Alenquer7

Se nada for   feito para minimizar os impactes   da explora��o   de inertes na paisagem de   Alenquer, os passageiros que aterrarem no futuro aeroporto da Ota, a partir de   2010,   poder�o   pensar   que est�o   a    pisar    superf�cie    lunar.   Pode   parecer exagero   mas   n�o   �:   as crateras   abertas pelas pedreiras    s�o   j�    hoje   bem   vis�veis   a    muitos quil�metros de dist�ncia, enquanto a implementa��o de medidas de reupera��o paisag�stica na extensa �rea afectada,    reclamada por   popula��es e �mbientalistas, continua � espera de melhores dias.

Ebglobando uma das maiores zonas calc�rias do Pa�s (na ordem dos 500 hectares), Alenquer sofre os efeitos devastadores da extrac��o de inertes pelas 14 ind�strias em actividade no concelho. Os trabalhos de desmonte e britagem, bem como a constante passagem de camionetas de transporte de p� de pedra e tout-venant provocam a liberta��o de nuvens de p� cujos efeitos, por vezes, se fazem sentir a quil�metros de dist�ncia, sendo as popula��es das azonas envolventes �s pedreiras as mais afectadas.

Com o avan�o dos desmontes, est� a ser criada uma extensa bacia de infiltra��o que tem servido para a deposi��o indiscriminada de lixos. Ainda recentemente, a Associa��o para o estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer (Alambi) denunciou o facto de a cratera da antiga pedreira da Boavista, no limite da sede de concelho, por cima de uma capta��o de
aguas da EPAL, "continuar a ser aterrada com enormes quantidades de res�duos, inclusiv� lamas de esta��es de tratamento de �guas residuais".

As popula��es directamente afectadas pela intensa actividade das pedreiras entregaram na c�mara, em Maio de 2000, um abaixo-assinado reclamando "a adop��o de medidas contra a dissemina��o de poeiras e a progress�o de ru�do nocturno, bem como a planta��o de cortinas de �rvores". Por�m, apesar de sublinharem que se trata de "um caso de sa�de p�blica", os 350 subscritores do documento reinvindicativo continuam a aguardar uma resposta.

Jos� Carlos Morais, presidente da Alambi, recorda que, "em 1996, foi elaborado um diagn�stico de impacte ambiental da �rea de reserva das pedreiras de Alenquer, definindo medidas minimizadoras do efeito nefasto destas explora��es". Todavia, "estas medidas, implicando a cria��o de barreiras arb�reas e arb�sticas de crescimento r�pido, nunca passaram de letra morta".

Outras medidas minimizadoras que continuam adiadas s�o "o tratamento dos acessos com estabilizantes (aspers�o de �gua ou aplica��o de espuma), a ventila��o aspirante e a implementa��o de zonas verdes no espa�o envolvente da �rea afectada", adianta.

Baseando-se na Lei das Finan�as Locais (42/98), a C�mara de Alenquer decidiu, em 30 de Maio de 2000, aplicar uma taxa de cinco por cento sobre os montantes de venda de inertes extra�dos pelas 14 empresas registadas no concelho, no �mbito da qual tencionava arrecadar cerca de 400 mil contos, para ressarcimento dos preju�zos causados pela actividade, com vista � reapara��o das estradas afectadas e redu��o do impacte ambiental das pedreiras.

Por�m, as associa��es do sector contestaram a medida, alegando que "os pressupostos previstos na Lei 42/98 para a eventual aplica��o desta taxa, que implicam a exist~ncia de um servi�o como contrapartida - o que n�o sucede -, n�o est�o presentes nos regulamentos elaborados pela autarquia". Neste quadro, defenderam que se trata de um "imposto", o que teria de passar obrigatoriamente por uma lei da Assembleia da Rep�blica.

Curiosamente, antes de encerrar para f�rias, o Parlamento aprovou uma altera��o ao artigo 19� da Lei 42/98, que permitir� aos munic�pios cobrarem taxas como forma de ressarcimento dos preju�zos causados pela explora��o de inertes nas respectivas �reas, embora a medida n�o tenha efeitos retroactivos.

Os dirigentes da Alambi s�o perempt�rios: "o montante de impostos sobre a extrac��o de inertes que vier a ser cobrado pela c�mara deve ser integralmente canalizado para a requalifica��o ambiental das �reas afectadas".

Embora n�o conteste a posi��o da Alambi, o presidente da c�mara, �lvaro Pedro (PS), recusa assumir responsabilidades sobre as necess�rias medidas minimizadoras do impacte das pedreiras. O autarca disse ao DN que, "em primeira inst�ncia, essa responsabilidade cabe ao Minist�rio do Ambiente e restantes organismos da administra��o central da tutela, cujos t�cnicos n�o se entendem sobre o problema. A c�mara assume a realiza��o do estudo que vier a ser feito".


                                                                                                                                        DN (24AGO2001)