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A pobreza e a mis�ria no Brasil

Este texto foi escrito a partir da palestra de Ricardo Paes de Barros do IPEA em 15 de dezembro de 2001 em S�o Paulo durante o semin�rio "Erradicar a Pobreza: Compartilhar o Desafio".

Um pa�s tem pobres por uma de duas raz�es, ou por uma combina��o dessas raz�es: ou porque existe uma escassez agregada de recursos ou porque, apesar de haver um volume aceit�vel de recursos, estes est�o extremamente mal distribu�dos. � fundamental saber a natureza da pobreza de um pa�s, pois isso define o papel do crescimento e o papel das pol�ticas de redistribui��o de rendas.

Quando ocorre a pobreza? A pobreza ocorre quando um segmento da popula��o � incapaz de gerar renda suficientemente elevada para satisfazer as suas necessidades. Infelizmente, n�o h� solu��o de curto prazo para a pobreza. Reduzi-la exige investimento nas pessoas com capacidade limitada e ampliar essa capacidade.

O custo e as dificuldades para transformar a gera��o brasileira atual, que � analfabeta, em trabalhadores altamente qualificados s�o gigantescos. O investimento que se est� fazendo nas crian�as de hoje s� ser� visto a longo prazo. E o que dizer sobre as gera��es anteriores? � muito dif�cil compens�-las pelas perdas sofridas. Se impediram uma crian�a de freq�entar a escola dos 10 aos 14 anos, como compensar o adulto de hoje pela falta de oportunidade? Como voltar atr�s depois que esse adulto se tornou pobre?

Toda solu��o para a pobreza vai ter de ser a longo prazo e a prioridade � investir pesado na gera��o atual de tal maneira que possa desenvolver as suas capacidades e portanto possa ter acesso a educa��o, ter acesso a sa�de, ter acesso a cr�dito etc. Dessa maneira ela se desenvolve e deixa de ser pobre.

Mas v�rias coisas podem ser feitas a curto prazo: dar terra para as pessoas tem impacto. Dar cr�dito para as pessoas tem impacto. Levar tecnologias b�sicas de produ��o aos trabalhadores agr�colas tem impacto. Criar estruturas de tal maneira que o produtor agr�cola que est� l� no interior consiga vender o produto dele num mercado melhor e ter um pre�o maior tamb�m tem impacto

� preciso compreender o seguinte: o Brasil disp�e de recursos para combater a pobreza, mas a pobreza n�o vai responder rapidamente a esse combate. O que n�o quer dizer que n�o se tem de combat�-la intensamente. Sabe-se que o Brasil � rico demais. N�o se pode afirmar que ele precisa de crescimento para acabar com a pobreza.

Dois ter�os dos pa�ses do mundo t�m menos recursos do que o Brasil, ou seja, o Brasil pertence a um ter�o mais rico do mundo. O Brasil, entre os pa�ses em desenvolvimento, est� posicionado antes do d�cimo lugar em renda per capita. O pa�s est� entre os dez mais ricos em desenvolvimento. E, em termos de pobreza, est� em 25� lugar.

A renda m�dia brasileira � seis vezes a linha de indig�ncia, ou seja, se a renda brasileira fosse igualmente distribu�da, daria para garantir a cada pessoa seis vezes aquilo de que ela precisa para se alimentar. Apesar disso, h� de 20 a 25 milh�es de pessoas subnutridas e passando fome, quando na verdade � poss�vel dar a cada brasileiro seis vezes o que ele precisa em termos de alimenta��o. Porque h� recursos para isso. A quest�o � fazer tais recursos chegarem ao destino certo.

Com tais indicadores chega-se � conclus�o de que este pa�s n�o � pobre. E mesmo assim a pobreza � elevada. Se o brasileiro est� passando fome, n�o � por falta de comida e sim por m� distribui��o dessa comida.

Quantos pa�ses s�o mais desigualdades do que o Brasil? Zero, nenhum. O Brasil � um pa�s rico e desigual e por isso ele tem um alto grau de pobreza, ou seja, ele est� na metade mais rica do mundo, mas tamb�m na metade mais desigual.

Uma conseq��ncia importante de se ter um pa�s rico e cheio de pobres � que acabar com a pobreza requer uma quantidade de dinheiro irris�ria. O problema n�o � haver pobre. O problema � esquecer uma certa parte da popula��o.

Se 1% da renda das fam�lias fosse transferida para as fam�lias pobres brasileiras, a pobreza n�o seria erradicada, mas suas conseq��ncias seriam aliviadas. Para garantir todas as necessidades b�sicas seria necess�rio 5% da renda.

Como reduzir a desigualdade? Para reduzir a pobreza do Brasil � metade, � preciso reduzir a desigualdade em 17%, sem crescimento. Se o pa�s apenas crescer, sem que se mexa na desigualdade, ele precisa crescer 75%. Historicamente, o Brasil tem escolhido o crescimento. Tem crescido com desigualdade. O Brasil cresce, mas a desigualdade aumenta.

Para reduzir a desigualdade � preciso tirar do rico e dar para o pobre, ou fazer com que a renda do pobre cres�a mais rapidamente que a renda do rico.

Um programa de reforma agr�ria, com cria��o e desenvolvimento de cooperativas, um programa educacional e um programa de microcr�dito s�o tentativas de dar oportunidade ao pobre de aumentar a sua renda a uma velocidade muito maior do que o crescimento generalizado permitiria.

O combate � pobreza tem duas dimens�es. Ou se faz uma pol�tica compensat�ria para simplesmente aliviar a pobreza, com a bolsa-escola, a bolsa-alimenta��o etc., ou se faz uma pol�tica que vise aumentar a capacidade de gera��o de renda do pobre.

Em 1993, a pobreza era 7 pontos percentuais mais alta do que � hoje. Em 1983, ela era 17 pontos percentuais mais alta do que � hoje. O Brasil reduz pobreza sempre que cresce. Se p�ra de crescer, n�o reduz pobreza.

Aqui, 1% dos mais ricos se apropria do mesmo valor que os 50% mais pobres. Na Su�cia, por exemplo, a renda de uma pessoa rica � seis vezes a renda dos pobres. Seis vezes. S�. No Brasil, a renda de uma pessoa rica � 25, 30 vezes maior. Nos Estados Unidos e no Uruguai � dez vezes maior. V�-se o alto n�vel de desigualdade e a sua estabilidade.

O Brasil � um pa�s com pol�tica social? O gasto social do pa�s est� na ordem de 150 bilh�es de reais por ano. Como � poss�vel um volume t�o elevado em gastos sociais ter um impacto t�o irris�rio sobre a desigualdade? Como � poss�vel, se pensarmos que para elevar todos os indigentes at� a linha de indig�ncia s�o necess�rios 5 bilh�es e para acabar com toda a pobreza no Brasil s�o precisos 30 bilh�es anuais para a �rea social?

Com 150 bilh�es por ano daria para fazer uma fabulosa pol�tica social!

A verdade � que o volume de recursos sociais que realmente vai para os pobres � muito pequeno. O que adianta, por exemplo, haver uma farm�cia enorme cheia de rem�dios se os verdadeiramente doentes n�o v�o receb�-los? Nenhuma institui��o brasileira � respons�vel por avaliar se os recursos sociais atingem realmente seus objetivos. N�o temos sequer uma institui��o respons�vel por armazenar as poucas avalia��es que existem.

Um dos grandes problemas da pobreza no Brasil � a invisibilidade. Continua se fazendo pol�tica social para aquelas pessoas que na verdade n�o s�o t�o pobres assim. Os verdadeiramente pobres est�o completamente fora do sistema

E sobre a CARE? A CARE deve priorizar n�o a quest�o da pobreza, mas a quest�o da desigualdade. Ela vai dar para os pobres condi��es de serem menos pobres. � medida que se consegue tornar os pobres menos pobres, a desigualdade � reduzida.

A CARE nunca vai conseguir sozinha ofertar assist�ncia t�cnica, cr�dito, forma��o profissional na quantidade que seria desej�vel nem que fosse s� no sul da Bahia ou s� na Favela da Mar�. Ela vai ter de criar um espa�o de compartilhamento com outros atores que sejam capazes de fazer isso.