A pobreza e a miséria no Brasil

Este texto foi escrito a partir da palestra de Ricardo Paes de Barros do IPEA em 15 de dezembro de 2001 em São Paulo durante o seminário "Erradicar a Pobreza: Compartilhar o Desafio".

Um país tem pobres por uma de duas razões, ou por uma combinação dessas razões: ou porque existe uma escassez agregada de recursos ou porque, apesar de haver um volume aceitável de recursos, estes estão extremamente mal distribuídos. É fundamental saber a natureza da pobreza de um país, pois isso define o papel do crescimento e o papel das políticas de redistribuição de rendas.

Quando ocorre a pobreza? A pobreza ocorre quando um segmento da população é incapaz de gerar renda suficientemente elevada para satisfazer as suas necessidades. Infelizmente, não há solução de curto prazo para a pobreza. Reduzi-la exige investimento nas pessoas com capacidade limitada e ampliar essa capacidade.

O custo e as dificuldades para transformar a geração brasileira atual, que é analfabeta, em trabalhadores altamente qualificados são gigantescos. O investimento que se está fazendo nas crianças de hoje só será visto a longo prazo. E o que dizer sobre as gerações anteriores? É muito difícil compensá-las pelas perdas sofridas. Se impediram uma criança de freqüentar a escola dos 10 aos 14 anos, como compensar o adulto de hoje pela falta de oportunidade? Como voltar atrás depois que esse adulto se tornou pobre?

Toda solução para a pobreza vai ter de ser a longo prazo e a prioridade é investir pesado na geração atual de tal maneira que possa desenvolver as suas capacidades e portanto possa ter acesso a educação, ter acesso a saúde, ter acesso a crédito etc. Dessa maneira ela se desenvolve e deixa de ser pobre.

Mas várias coisas podem ser feitas a curto prazo: dar terra para as pessoas tem impacto. Dar crédito para as pessoas tem impacto. Levar tecnologias básicas de produção aos trabalhadores agrícolas tem impacto. Criar estruturas de tal maneira que o produtor agrícola que está lá no interior consiga vender o produto dele num mercado melhor e ter um preço maior também tem impacto

É preciso compreender o seguinte: o Brasil dispõe de recursos para combater a pobreza, mas a pobreza não vai responder rapidamente a esse combate. O que não quer dizer que não se tem de combatê-la intensamente. Sabe-se que o Brasil é rico demais. Não se pode afirmar que ele precisa de crescimento para acabar com a pobreza.

Dois terços dos países do mundo têm menos recursos do que o Brasil, ou seja, o Brasil pertence a um terço mais rico do mundo. O Brasil, entre os países em desenvolvimento, está posicionado antes do décimo lugar em renda per capita. O país está entre os dez mais ricos em desenvolvimento. E, em termos de pobreza, está em 25º lugar.

A renda média brasileira é seis vezes a linha de indigência, ou seja, se a renda brasileira fosse igualmente distribuída, daria para garantir a cada pessoa seis vezes aquilo de que ela precisa para se alimentar. Apesar disso, há de 20 a 25 milhões de pessoas subnutridas e passando fome, quando na verdade é possível dar a cada brasileiro seis vezes o que ele precisa em termos de alimentação. Porque há recursos para isso. A questão é fazer tais recursos chegarem ao destino certo.

Com tais indicadores chega-se à conclusão de que este país não é pobre. E mesmo assim a pobreza é elevada. Se o brasileiro está passando fome, não é por falta de comida e sim por má distribuição dessa comida.

Quantos países são mais desigualdades do que o Brasil? Zero, nenhum. O Brasil é um país rico e desigual e por isso ele tem um alto grau de pobreza, ou seja, ele está na metade mais rica do mundo, mas também na metade mais desigual.

Uma conseqüência importante de se ter um país rico e cheio de pobres é que acabar com a pobreza requer uma quantidade de dinheiro irrisória. O problema não é haver pobre. O problema é esquecer uma certa parte da população.

Se 1% da renda das famílias fosse transferida para as famílias pobres brasileiras, a pobreza não seria erradicada, mas suas conseqüências seriam aliviadas. Para garantir todas as necessidades básicas seria necessário 5% da renda.

Como reduzir a desigualdade? Para reduzir a pobreza do Brasil à metade, é preciso reduzir a desigualdade em 17%, sem crescimento. Se o país apenas crescer, sem que se mexa na desigualdade, ele precisa crescer 75%. Historicamente, o Brasil tem escolhido o crescimento. Tem crescido com desigualdade. O Brasil cresce, mas a desigualdade aumenta.

Para reduzir a desigualdade é preciso tirar do rico e dar para o pobre, ou fazer com que a renda do pobre cresça mais rapidamente que a renda do rico.

Um programa de reforma agrária, com criação e desenvolvimento de cooperativas, um programa educacional e um programa de microcrédito são tentativas de dar oportunidade ao pobre de aumentar a sua renda a uma velocidade muito maior do que o crescimento generalizado permitiria.

O combate à pobreza tem duas dimensões. Ou se faz uma política compensatória para simplesmente aliviar a pobreza, com a bolsa-escola, a bolsa-alimentação etc., ou se faz uma política que vise aumentar a capacidade de geração de renda do pobre.

Em 1993, a pobreza era 7 pontos percentuais mais alta do que é hoje. Em 1983, ela era 17 pontos percentuais mais alta do que é hoje. O Brasil reduz pobreza sempre que cresce. Se pára de crescer, não reduz pobreza.

Aqui, 1% dos mais ricos se apropria do mesmo valor que os 50% mais pobres. Na Suécia, por exemplo, a renda de uma pessoa rica é seis vezes a renda dos pobres. Seis vezes. Só. No Brasil, a renda de uma pessoa rica é 25, 30 vezes maior. Nos Estados Unidos e no Uruguai é dez vezes maior. Vê-se o alto nível de desigualdade e a sua estabilidade.

O Brasil é um país com política social? O gasto social do país está na ordem de 150 bilhões de reais por ano. Como é possível um volume tão elevado em gastos sociais ter um impacto tão irrisório sobre a desigualdade? Como é possível, se pensarmos que para elevar todos os indigentes até a linha de indigência são necessários 5 bilhões e para acabar com toda a pobreza no Brasil são precisos 30 bilhões anuais para a área social?

Com 150 bilhões por ano daria para fazer uma fabulosa política social!

A verdade é que o volume de recursos sociais que realmente vai para os pobres é muito pequeno. O que adianta, por exemplo, haver uma farmácia enorme cheia de remédios se os verdadeiramente doentes não vão recebê-los? Nenhuma instituição brasileira é responsável por avaliar se os recursos sociais atingem realmente seus objetivos. Não temos sequer uma instituição responsável por armazenar as poucas avaliações que existem.

Um dos grandes problemas da pobreza no Brasil é a invisibilidade. Continua se fazendo política social para aquelas pessoas que na verdade não são tão pobres assim. Os verdadeiramente pobres estão completamente fora do sistema

E sobre a CARE? A CARE deve priorizar não a questão da pobreza, mas a questão da desigualdade. Ela vai dar para os pobres condições de serem menos pobres. À medida que se consegue tornar os pobres menos pobres, a desigualdade é reduzida.

A CARE nunca vai conseguir sozinha ofertar assistência técnica, crédito, formação profissional na quantidade que seria desejável nem que fosse só no sul da Bahia ou só na Favela da Maré. Ela vai ter de criar um espaço de compartilhamento com outros atores que sejam capazes de fazer isso.

Fonte: http://www.care.org.br
Texto impresso do Site Vai Brasil http://www.vaibrasil.cjb.net
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