R�gis Ant�nio Coimbra
Primeiro semestre de 2003

(veja e imprima a atualiza��o de 2005)

Resumo das propostas:  

1. Por uma nova �nfase para o movimento estudantil: um ensino p�blico, estatal ou privado, mediante bolsas de estudo distribu�das pela classifica��o em vestibulares estaduais ou regionais unificados e cujos titulares poderiam levar para a universidade que preferissem.

2. Por uma defesa da reforma da previd�ncia e outras como meios necess�rios para uma melhor aloca��o de recursos p�blicos e maior justi�a social bem como maiores verbas para as bolsas de estudo e fiscaliza��o pelo Estado e pela sociedade do ensino p�blico.

3. Por uma participa��o mais respons�vel (com menos boicotes e com mais contribui��es e fiscaliza��o leg�timas, com um car�ter mais reformista e menos revolucion�rio-subversivo) do movimento estudantil no aperfei�oamento e controle dos crit�rios e padr�es do Minist�rio da Educa��o para o fomento e fiscaliza��o do ensino e pesquisa p�blicos, em entidades estatais ou n�o.

4. Por um sistema meritocr�tico ponderado pela corre��o de distor��es hist�ricas, focado no ensino fundamental e m�dio (bolsas de estudo em institui��es de refer�ncia na propor��o de um d�cimo por puro m�rito e um d�cimo por m�rito combinado com comprovada car�ncia).

5. Por uma amplia��o e difus�o da pesquisa para al�m da atual concentra��o nas universidades e, nestas, nas estatais, incluindo tamb�m uma maior participa��o da sociedade mediante a fiscaliza��o estatal e o investimento privado - o qual deve ser entendido como uma forma leg�tima e qualificada de participa��o da sociedade - mediante previs�o legal de investimentos p�blicos e incentivos a investimentos privados em pesquisa em universidades e outras institui��es de pesquisa, estatais ou n�o.

6. Pelo rep�dio �s greves nas universidades estatais ("insatisfeitos, v�o para as institui��es privadas e levem para l� o ensino p�blico e mesmo gratuito, com mais pesquisa e tal!") e, se persistirem, pela privatiza��o das universidades estatais como modo de garantir o ensino p�blico de qualidade e, para alguns (os melhor colocados em testes estaduais ou regionais unificados e alguns carentes sorteados, por exemplo), gratuito.

7. Por um ensino fundamental e m�dio de qualidade, tamb�m com �nfase no car�ter p�blico mais que no estatal, mas garantindo acesso universal, mediante um sistema de bolsas auto-sustentadas em escolas privadas (dois bolsistas - um por m�rito, outro por car�ncia e m�rito - subsidiados pelos demais de cada grupo de dez alunos de escolas privadas "pagas") e escolas estatais, comunit�rias ou filantr�picas, sustentadas ou subsidiadas pelo Estado, ressalvadas as escolas experimentais, de acesso gratuito mediante sorteio, para o teste de t�cnicas e doutrinas did�ticas e pedag�gicas.

8. Por uma �nfase, mediante o controle pelo Estado e pela sociedade civil, no car�ter p�blico, n�o necessariamente estatal de certos servi�os fundamentais, como a educa��o e a pesquisa, as quais � mesmo desej�vel que sejam prestadas pela sociedade, com a participa��o da iniciativa privada, em especial empresarial, como express�o leg�tima e qualificada dos mais saud�veis interesses da sociedade.

9. Por uma integra��o do Brasil na comunidade internacional como um jogador com escala, voca��es espec�ficas e coer�ncia, mediante discuss�o e constru��o de caminhos, incluindo n�o apenas as tradicionais posi��es radicais de esquerda que reverberam no movimento estudantil h� d�cadas, mas todas, com pragm�tica �nfase na perspectiva reformista, em oposi��o � perspectiva revolucion�ria.

Uma nova perspectiva para o movimento estudantil.

O movimento estudantil sofre h� algumas d�cadas de uma severa estagna��o. Por um lado, os radicais sem causa que quase s� sabem repetir "fora isso, fora aquilo!"; por outro, uma massa de estudantes preocupados com seus estudos e com o mercado de trabalho o qual, apesar da choradeira de sempre, ainda possui, nas carreiras ou mesmo meros empregos p�blicos, as mais cobi�adas alternativas para os esfor�ados ou para os talentosos avessos �s incertezas da iniciativa privada. Diante disso, o movimento estudantil vive, mais que uma estagna��o, um paradoxo: defende com unhas e dentes, e mais ainda barulho, um modelo que n�o beneficia a maioria dos estudantes, apenas uma minoria que conseguir� as disputad�ssimas vagas nas universidades estatais e nas carreiras ou meros empregos p�blicos, em preju�zo do resto da sociedade e, assim, mesmo do "fil�o" p�blico, que cada vez mais arrecada mais sobre relativamente menos.

Em nome da defesa da universidade p�blica e gratuita, o movimento estudantil vem defendendo - remando contra a mar�... mas at� recentemente com aliados influentes - a reprodu��o de um sistema altamente injusto. As universidades estatais, com uma n�o raro p�ssima qualidade de ensino, gra�as � pr�-sele��o e concentra��o dos alunos mais talentosos (por mais disciplinados, com mais tempo para se dedicar ao estudo ou mais voca��o para a vida acad�mica) costuma apresentar, com orgulho, o que � uma das vergonhas nacionais: resultados gerais melhores de seus alunos e egressos; a maior e melhor parte as pesquisas. Ou seja, universidades com professores e funcion�rios ruins ou pouco motivados, laborat�rios sucateados, salas de aula insalubres, freq��ntes greves, prestam o desservi�o de concentrar os melhores estudantes, por conta principalmente da gratuidade e, bem depois, da fama - por sua vez decorrente da concentra��o dos melhores alunos, selecionados pelo vestibular e pelos hor�rios nem sempre adequados para os alunos talentosos mas que n�o se podem, ao menos pelo tempo todo de um curso, dedicar integralmente ao estudo.

Tamb�m em nome dessa equivocada ou no m�nimo anacr�nica (e j� por isso equivocada) no��o de universidade p�blica e gratuita (na verdade meramente estatal e danosamente concentradora de renda, excel�ncia e, num sentido amplo, riqueza), o movimento estudantil vem defendendo uma id�ia tamb�m equivocada ou no m�nimo anacr�nica (e j� por isso equivocada) id�ia de Estado de bem estar social. � urgente a abertura de uma discuss�o mais verdadeira, que n�o d� vaz�o apenas aos militantes de partidos radicais ou de alas radicais de partidos moderados ou amorfos. A imensa maioria dos estudantes n�o vem sendo representada pelo movimento estudantil, que afugenta a participa��o dos que n�o rezam pelas mesmas cartilhas comunistas ou no m�nimo estatizantes e anti-americanas, anti-ALCA, contra o FMI etc, temas muitas vezes relevantes, mas mal encaminhados, j� excluindo da discuss�o quem n�o assume previamente a posi��o dos j� citados partidos radicais ou alas radicais de diversos partidos, todos de (ou ditos de) esquerda, o que j� indica uma distor��o, mesmo sem entrar na discuss�o da partidariza��o do movimento estudantil ou de suas inst�ncias de representa��o.

Essas distor��es convocam para uma urgente retomada, pelos estudantes, do movimento estudantil e suas institui��es representativas, para, assim, n�o menos urgentemente retomar a discuss�o, pelos estudantes e pela sociedade, do car�ter p�blico. Dentro dessa discuss�o do car�ter p�blico pertinente hoje para os brasileiros, com destaque deve figurar a quest�o das universidades estatais no contexto do ensino superior que deve ser em geral (especialmente na gradua��o e nas p�s-gradua��es em sentido estrito, isso �, mestrado e doutorado) p�blico.

A discuss�o do car�ter p�blico (estatal ou n�o) do ensino, se encaminhada de modo menos dogm�tico e comprometido com uma pequena e j� excessivamente privilegiada parcela da popula��o, em grande parte representada por estudantes ou egressos de universidades estatais, muitos de origem relativamente abstrata ou em postos influentes no setores p�blico, privado ou "terceiro" (organiza��es n�o governamentais) certamente possui enorme potencial mobilizador. E n�o s� dos estudantes em consider�vel medida privilegiados e elitistas das universidades estatais, mas dos estudantes em geral do ensino p�blico, os quais sabem, na sua maioria, que de gratuito, ele possui muito pouco, apenas para uma minoria.

Para encaminhar essa discuss�o, a PUBLICAR prop�e um sistema de ensino p�blico superior, m�dio e fundamental voltado para a democratiza��o e difus�o do ensino p�blico de qualidade, bem como um sistema de financiamento de pesquisa cada vez mais amplo e representativo. Pois o ensino fundamental e m�dio n�o podem ser vistos sem continuidade com o ensino superior e a pesquisa.

No ensino superior, um sistema de provas estaduais ou regionais unificado distribuiria bolsas de estudo para os estudantes melhor colocados, os quais poderiam escolher, dentro de sua ordem de classifica��o, as universidades e faculdades onde estudar�o, para compensar a atual concentra��o de talentos que atualmente distorce e limita o ensino e pesquisa nas universidades brasileiras. Num per�odo de transi��o de tr�s a onze anos pode ser bom reservar certo percentual dessas bolsas para alunos carentes, para compensar em parte as distor��es do atual sistema de ensino fundamental e m�dio. Essas bolsas devem inicialmente corresponder ao n�mero de vagas das universidades estatais, j� pagas pelo Estado; com o desej�vel processo de privatiza��o ou auto-sustenta��o das universidades estatais (que passar�o a cobrar dos alunos, inclusive, direta ou indiretamente, dos bolsistas, que pagar�o com as bolsas de estudo), a economia do sistema deve reverter em maior n�mero de bolsas.

Na pesquisa, a desconcentra��o dos alunos mais talentosos (vocacionados ou pelo menos disciplinados, estudiosos, com mais tempo para se dedicar integralmente ao estudo), promovido pela liberdade dos alunos de levarem suas bolsas de estudo e pesquisa para as institui��es que preferirem j� na gradua��o dever� ser orientada no sentido de uma inicia��o cient�fica cada vez mais efetiva e menos "pr�-forma", com atrativo incentivo aos professores e alunos envolvidos em pesquisas diversas, parte mais voltada para os interesses mais diretos da iniciativa privada, fonte da renda que sustenta o sistema p�blico, parte mais voltada para a pesquisa de base, que a m�dio ou longo prazos tamb�m reverte para a iniciativa privada e, pela riqueza dessa, mediante tributos, para o p�blico e, pela combina��o desses, para a sociedade. Isso tudo, claro, acompanhado de uma pol�tica de investimentos em pesquisa tamb�m menos concentrada em universidades e, entre estas, em universidades estatais, como atualmente.

No ensino fundamental e m�dio isso deve ser garantido pela oferta de ensino gratuito, estatal ou n�o (isso �, pago pelo Estado, mas n�o necessariamente mediante institui��es de ensino estatais) para virtualmente todos. Isso pode ser feito como atualmente, mediante impostos. Mas PUBLICAR prop�e uma outra alternativa: de cada dez alunos de institui��es privadas, um seria isento do pagamento pelo m�rito (a melhor nota em um sistema unificado de avalia��o a ser institu�do) e outro por car�ncia econ�mica combinado com o m�rito (as melhores notas no tal sistema unificado de avalia��o a ser institu�do depois de obtidas as de puro m�rito). Os alunos carentes ou de pais n�o t�o preocupados com a qualidade do ensino (por, por exemplo, confiarem na qualidade do estudante sobre eventuais defici�ncias da escola, isso �, confiantes na qualidade do aprendizado de seus filhos ou tutelados).

Em car�ter de urg�ncia, a discuss�o sobre a reforma da previd�ncia e a greve das universidades estatais exige firme e respons�vel posicionamento dos estudantes. N�o s� dos estudantes das universidades estatais, principais benefici�rios do atual sistema, bem como prejudicados mais imediatos das greves. Tamb�m dos estudantes das universidades e faculdades privadas pagas e da sociedade como um todo, que tamb�m paga a conta e preju�zos dessas greves, usadas de modo sen�o abusivo (notadamente se for�am a ades�o, sen�o por piquetes, pela inviabiliza��o das matr�culas), no m�nimo irrespons�vel. Nesse sentido, deve-se discutir a possibilidade da organiza��o de uma auto-gest�o por parte de alunos e funcion�rios com cargos de confian�a ou fun��o gratificadas que, em tese, salvo em caso de lockout, n�o aderem �s paralisa��es.

Por fim, encaminhando a necessidade de discuss�o constante das grandes quest�es nacionais e da humanidade, bem como das comunidades ou regi�es mais diretamente afetadas por cada universidade ou outras unidades de ensino universit�rio, a PUBLICAR prop�e uma discuss�o voltada n�o mais para o "fora isso, fora aquilo", mas para a discuss�o ponderada, para al�m das palavras de ordem mais f�ceis e irrespons�veis. N�o � mais tempo, se � que em algum momento o foi, de insistir num discurso revolucion�rio imprudente. � tempo de uma discuss�o e mesmo negocia��o de reformas necess�rias, desej�veis e, assim, poss�veis e mesmo devidas. Nesse sentido, tradicionais discuss�es sobre privatiza��es, participa��o na ALCA, recurso ao FMI devem ser retomadas de modo mais pragm�tico e, pelo lado ideol�gico, inevit�vel, mais amplo, isso �, com espa�o para as mais diversas posi��es, n�o mais apenas o paradoxal "pensamento �nico" da esquerda, que claramente possui absoluta hegemonia h� d�cadas no movimento estudantil.

*Originalmente redigida como proposta de Tese para o CONUNE (Congresso da UNE) de 2003, onde, entretanto, n�o foi apresentada, conquanto o autor n�o se elegeu como representante de sua unidade (Faculdade de Direito da UFRGS) e ningu�m consultado se interessou em (ou se arriscou a) apresentar a tese.

Nome da tese: Publicar - uma perspectiva neoliberal (social-liberal, congruente com uma perspectiva social-democrata entretanto sustent�vel).

Autor: R�gis Ant�nio Coimbra, na �poca (primeiro semestre de 2003) aluno do 3�. semestre do curso de Ci�ncias Jur�dicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e formado em licenciatura em filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ci�ncias Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.