Movimento Direita Volver

Introdu��o

Chapa 5 - para representa��o discente na UFRGS

Direita Volver, movimento permanente

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Introdu��o

O movimento Direita Volver pretende-se uma iniciativa neoliberal e de direita no sentido do fomento do bem e interesse p�blico, com �nfase no movimento estudantil e, assim, na quest�o da educa��o. Nasce da percep��o de alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que n�o se identificam com as posi��es tradicionais de esquerda geralmente estatistas e reprodutoras de uma tradi��o que pouco efetivamente defende sequer o car�ter p�blico da dita "universidade p�blica".

Nosso objetivo � aumentar a participa��o e o espectro das discuss�es. Para tanto, propomo-nos a voltar o foco para as quest�es fundamentais relativas �s concep��es de "car�ter p�blico" da dita "universidade p�blica" como ele efetivamente � e como pode e deve ser buscado - bem como tudo o mais que envolve mais ou menos diretamente, como a educa��o fundamental e m�dia, o financiamento p�blico e a presta��o dos servi�os mediante parcerias ou concess�es ao setor privado.

Mais concretamente, a princ�pio propomos o fim da gratuidade universal do ensino nas institui��es estatais bem como a privatiza��o de algumas. O objetivo n�o � passar a cobrar de todos t�o indistintamente quanto hoje nada se cobra, mas cobrar dos n�o carentes na medida de suas capacidades de contribuir bem como aumentar o subs�dio para os carentes. Tampouco � acabar com as institui��es estatais de ensino superior, mas definir uma especificidade para as mesmas, considerando, entretanto, que o ensino p�blico n�o precisa ser prestado necessariamente por institui��es estatais, podendo ser, tamb�m e talvez preferencialmente em alguns casos, prestado por institui��es privadas devidamente qualificadas.

Entendemos que o instituto da gratuidade universal � ao mesmo tempo desnecess�rio para muitos, que poderiam e mesmo deveriam contribuir no todo ou em parte com o financiamento de seus estudos, bem como � insuficiente para muitos outros que, para poderem cursar certos cursos, precisariam de mais hor�rios noturnos bem como de subs�dios para moradia e subsist�ncia. Por exemplo, enquanto em alguns cursos baratos e com turnos noturnos como o de Direito ou Contabilidade � poss�vel - ainda que dif�cil - para um aluno pobre cursar mesmo numa universidade privada que cobra mensalidades, o mesmo n�o se d� num curso mais caro como o de Medicina (ou qualquer outro da �rea m�dica), nem mesmo numa universidade estatal que n�o cobra mensalidades mas n�o oferece cursos noturnos e, al�m disso, envolve outros custos, como, mesmo que houvesse cursos noturnos, a necessidade de dedica��o integral (praticamente impossibilidade de trabalhar mesmo que em meio turno) e compra de materiais caros de estudo.

Quanto ao car�ter estatal, entendemos que em muitos sentidos dificulta muitas vezes a efetiva��o do car�ter p�blico, devido � dificuldade de institui��es estatais no sentido de prestarem bons servi�os finais. O Estado tem como principal compet�ncia a fiscaliza��o, salvo nas quest�es essenciais das fun��es jurisdicionais, legislativas e executivas, que n�o incluem, no nosso entender, nem a educa��o nem a sa�de e, em importante medida, nem mesmo a seguran�a. Assim, a presta��o do ensino por institui��es estatais justifica-se apenas onde e enquanto a iniciativa privada n�o tiver interesse ou condi��es de a prestar. Ou seja, o papel do estado � de fiscalizador dos servi�os e, quanto a presta��o direta dos mesmos, deve ser apenas subsidi�ria.

Estados da federa��o como o Rio Grande do Sul ou S�o Paulo precisam de universidades e outras institui��es estatais de ensino superior? De certo que n�o. No entanto, estados como o Acre ou Roraima talvez efetivamente precisem. Nesse sentido, n�o propomos privatizar todas as institui��es de ensino superior atualmente estatais. No entanto, para justificar a manuten��o de uma institui��o de ensino superior com car�ter estatal pensamos que n�o basta alegar a defesa da "universidade p�blica", pois n�o entendemos que tal precise ser estatal.

Assim, contra ou a favor de nossa chapa, por fim convidamos os colegas para que votem no dias 19, 20 e 21 de outubro para a representa��o discente e para o DCE.

Chapa 5 - Direita Volver

Elei��es de 2004 para o Diret�rio Central dos Estudantes e Representa��o Discente da UFRGS

� CPPD � Comiss�o Permanente de Pessoal Docente;

� CPPTA � Comiss�o Permanente de Pessoal T�cnico-Administrativo;

ao CONCUR � Conselho de Curadores (fiscaliza��o da gest�o econ�mico-financeira).

Titular: R�gis A. Coimbra                     Suplente: Marcelo K. Amorim

A chapa 5 � Direita Volver - prop�e uma representa��o discente dee oriienta��o neoliberal e de direita, voltada para uma efetiva��o de um projeto de universidade p�blica independente do modelo estatal da mesma. Nesse sentido (e dire��o), o movimento Direita Volver faz sua estr�ia propondo uma estrat�gica participa��o dessa perspectiva junto ao CONCUR, �rg�o fiscalizador da gest�o econ�mico-financeira bem como junto �s comiss�es relativas aos que trabalham junto � UFRGS como professores ou funcion�rios.

Questionamos o atual uso do dinheiro e outros recursos p�blicos destinados � Universidade P�blica no atual modelo de universidades estatais, em especial distinguindo �universidade p�blica� de �universidade estatal�. Nessa perspectiva, questionamos em especial o que � e como melhor se expressa o car�ter p�blico da Universidade P�blica.

Defendendo uma perspectiva neoliberal e de direita, propomos um aumento do car�ter p�blico na UFRGS, o que, no m�dio prazo, inclui rever quest�es cr�ticas como a manuten��o, flexibiliza��o ou fim do car�ter estatal da institui��o, buscando a melhor maneira de efetivar o car�ter p�blico da mesma (privatizar ou n�o; de que modo ou at� que ponto) bem como institutos tradicionais e talvez caducos como o da gratuidade universal (por exemplo, passando a cobrar mensalidades dos n�o carentes bem como tornar mais efetiva a assist�ncia estudantil para os carentes), a pr�-sele��o � mediante, vestibular concorrido e hor�rios hostis para quem precisa trabalhar � para o que propomos um incremento de cursos com hor�rios noturnos e um sistema que partilhe os �melhores alunos� com outras institui��es, como meio de inclusive testar a proposta e compet�ncia did�tica e de pesquisa da institui��o, atualmente de certo mascarado pela pr�-sele��o dos alunos com, em m�dia, melhor forma��o e disponibilidade para os estudos.

Assim, contra ou a favor de nossa chapa, por fim convidamos os colegas para que votem no dias 19, 20 e 21 de outubro para a representa��o discente e para o DCE.

A pol�tica depende de conscientiza��o e envolvimento. Isso pode ocorrer espontaneamente, mas n�o muito aprofundada ou sistematicamente se d� desse modo. Por isso nos dispomos a fomentar certa conscientiza��o e envolvimento pol�tico, de nossa parte a partir do ponto de vista neoliberal e de direita.

Isso, no entanto, n�o exclui a interlocu��o com outras perspectivas ou interesses. Por exemplo, de sa�da, podemo-nos apropriar de alguns conceitos surgidos em outras perspectivas e nos propor como uma "constru��o org�nica" de certa consci�ncia pol�tica neoliberal e de direita a respeito do bem e interesse p�blico... e reconhecer que isso � dif�cil e sujeito a muitas tenta��es e desvios, como as pr�ticas socialistas ou social-democratas de esquerda j� demonstraram � n�usea.

Neoliberais de Direita, propomos, a partir de certa converg�ncia nas pr�ticas e prop�sitos mais gerais entre a esquerda social democrata e a direita neoliberal bem como algumas outras variantes intermedi�rias ou mesmo extremas, mas democr�ticas, um di�logo amplo sobre a conveni�ncia comum de algumas bandeiras mais especificamente associadas � nossa posi��o. Por exemplo, na quest�o das fun��es do estado, defendemos um papel fiscalizador e subsidi�rio, n�o como meio de redu��o as institui��es p�blicas, mas sim como meio de melhor efetiva��o das mesmas.

Nesse sentido, tendo sua origem no movimento estudantil da UFRGS, propomos nesse contexto a discuss�o da conveni�ncia concreta da privatiza��o branca (aumento da parceria p�blico-privada) ou collorida (venda de institui��es estatais para capitalistas ou idealistas que queiram cuidar da presta��o dos servi�os p�blicos relativos � educa��o). E, independente disso, a quest�o do fim da gratuidade universal nas institui��es p�blicas de ensino (independente de serem principalmente estatais ou privadas na sua constitui��o patrimonial e organizacional), conquanto a gratuidade � um crit�rio duplamente injusto, seja ao dar subs�dios desnecess�rios e indevidos para alguns n�o carentes ou mesmo abastados, seja por dar insuficientes subs�dios devidos para outros mais ou menos carentes.

Assim, contra ou a favor de nossa chapa, por fim convidamos os colegas para que votem no dias 19, 20 e 21 de outubro para a representa��o discente e para o DCE.