Data: Wed, 2 Feb 2005 20:46:50 -0200
De: "Carlos Roberto Paoli" [email protected]
Assunto: Bolinha na mira do FCC

Prezados (as) Conselheiros (as)

Estivemos ontem em reunião na Anatel com o Eng. Itamar Barreto Paes Gerente do Controle do Espectro.
Esta reunião foi solicitada pelo Eng. O mesmo começou dizendo que tinha boas notícias, antes das más notícias.
As boas foram as mesmas que nós já havíamos sido informado oficialmente no último mês de dezembro, com relação às homologações.
Para mim, o melhor da informação, foi que a mesma foi passada pelo setor de fiscalização, e não pelo setor de certificação, porque, muitas vezes tratamos assuntos em determinados setores, e as informações não chegam aos setores que irão operacionalizar as novas decisões.
Ele nos informou, que estará fazendo um documento, com um roteiro das medições que os escritórios deverão fazer quando das homologações de
equipamentos, sendo somente:
* Potência;
* Freqüências de operação; e
* Modos de operação.
Vale ressaltar que o Eng. Itamar é colega nosso, ou seja, radioamador.

Agora vamos ao motivo da solicitação.
A Anatel recebeu um ofício da FCC, onde foi comunicado, que vários brasileiros, entre eles alguns radioamadores, têm usado o satélite
americano SATCOM, que está em órbita para uso militar dos Estados Unidos, operando na freqüência de 297.530 MHz.
Houve uma denúncia do Departamento de Estado Americano à FCC. A Anatel recebeu uma farta documentação do monitoramento que foi feito, inclusive
com um mapa do Brasil, onde constam as localizações das transmissões, inclusive com uma tabela, onde estão plotadas as coordenadas geográficas
destas.
A Anatel recebeu a incumbência de fazer uma fiscalização em conjunto com a Polícia Federal, com instruções inclusive de efetuar as prisões dos
"operadores piratas".

Mas, antes de se tomar qualquer atitude mais drástica, os repensáveis, nos procuraram para que a nossa Entidade, procurasse as pessoas
identificadas:
* PY2HCE
* PY2DMC
* PY2GIS
* PY1FW
* PP2MDN
Nos foi solicitado, que divulgássemos em nossos QTCs falados e escritos as irregularidades que estão sendo cometidas, e procurar esclarecer as
possíveis sanções que poderão resultar na continuidade do uso do satélite.

Aproveitamos a oportunidade para levar conosco alguns dos e-mails que
circularam na nossa lista (onde foram retirados os nomes dos mesmos). O
mesmo discordou dos procedimentos que estão sendo praticados dos
fiscais, com lacração de equipamentos com certificação com validade
vencida, falta notas fiscais, falta de COER de antigo dono, e outras
mais.

Na semana que vem, estaremos voltando à Anatel para que as coisas não
parem.

Só uma lembrança. Eu acho que estamos demorando para apresentarmos a
lista dos equipamentos anteriores a dezembro/82.
Um forte abraço a todos.
 

Gustavo - PT2ADM