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Doutrina política e econômica
que visa assegurar a liberdade dos indivíduos e limitar o poder do Estado. As
idéias liberais - formuladas na Europa entre os séculos XVII e XIX - desafiam
os Estados absolutistas
e mercantilistas vigentes em favor da
instituição de governos constitucionais baseados no livre mercado. Sua
difusão está ligada ao desenvolvimento do capitalismo
e à ascensão da classe burguesa.
Liberalismo político – As diretrizes do Estado liberal são expostas pelo
inglês John Locke (1632-1704) em Dois Tratados sobre o Governo (1690). Locke
formula a teoria dos direitos naturais, segundo a qual os indivíduos possuem,
por natureza, direitos inalienáveis à vida, à liberdade e à propriedade. E a
sociedade civil - formada livremente pelos homens - existe para preservar e
consolidar esses direitos, agora sob o amparo da lei. Na França, o filósofo
Montesquieu (1689-1755) escreve Do Espírito das Leis (1751), em que defende a
separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), princípio
incorporado às futuras constituições liberais . A doutrina recebe, mais
tarde, a contribuição de Stuart Mill (1806-1873).
O liberalismo influencia movimentos importantes da Idade Moderna. A Revolução
Gloriosa inglesa de 1689 assinala o triunfo completo do Parlamento sobre o poder
do rei. Nos EUA, os preceitos liberais são fixados na Declaração de
Independência de 1776. E, na França, tornam-se hegemônicos após a
Revolução Francesa.
Liberalismo econômico – Seus teóricos condenam as políticas mercantilistas,
apoiadas na intervenção estatal. Acreditam que a dinâmica de produção,
distribuição e consumo de bens é regida por leis naturais. Dessa forma, a
função do Estado é garantir o funcionamento dessas leis e a propriedade
privada. O principal expoente é o escocês Adam Smith (1723-1790), autor de Uma
Investigação sobre a Natureza e Causas da Riqueza das Nações (1776) . Nela,
propõe um modelo econômico baseado no jogo livre da oferta e da procura, o
laissez-faire (deixai fazer, em francês). Para o autor, a riqueza está no
trabalho humano, que deve ser dirigido pela livre iniciativa dos empreendedores.
Sua teoria é enriquecida pelos trabalhos de Thomas Malthus (1766-1834) e David
Ricardo (1772-1823).
As idéias liberais permanecem hegemônicas até o fim do século XIX. A partir
de então se vão atenuando e dando lugar a uma maior participação dos
governos em setores como saúde e educação, com o objetivo de superar as
desigualdades sociais.
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