Jornal do Brasil, 16.9.99

O lado negro da globalização

Banco Mundial diz que os mais pobres estão ficando para trás e crescimento econômico sozinho não resolve o problema
FLAVIA SEKLES

WASHINGTON - À porta de um novo milênio, o Banco Mundial divulgou ontem o último Relatório sobre o desenvolvimento mundial deste século, deixando muito claro que na economia global - mesmo quando há crescimento econômico - haverá "ganhadores" e "perdedores", e que o Estado e entidades subnacionais têm um papel importante a exercer na criação de uma rede de serviços para os mais pobres, que estão ficando para trás. Segundo o economista-chefe do Banco Mundial, Joseph Stiglitz, disse ontem, o crescimento econômico por si próprio não resolverá o problema dos cidadãos mais pobres do mundo, e não existe uma solução fácil ou única para o problema complexo do desenvolvimento.

Segundo o Banco Mundial, "soluções simples como o investimento em capital humano e os mercados completamente livres não podem funcionar isoladamente. Governo, setor privado, sociedade civil e organizações que dão apoio financeiro precisam trabalhar juntas para apoiar o desenvolvimento". Stiglitz fez uma referência especial, ainda que negativa, à política econômica do ex-presidente americano Ronald Reagan, batizada de trickle-down-economics, onde cortes de impostos para os ricos leva a um investimento maior na economia e, portanto, ao crescimento. "Isso, por si só, não funciona," disse ele.

Ricos e pobres - O relatório diz que enquanto algumas regiões do mundo tiveram bons resultados nas últimas décadas, o cenário do desenvolvimento é preocupante. Os ricos estão ficando mais ricos muito mais rapidamente do que os pobres estão vendo sua renda crescer, e as diferenças entre ricos e pobres não estão aumentando apenas dentro dos países, mas também entre países. Segundo o relatório, entre 1870 e 1985 a diferença de renda entre os países mais ricos e os mais pobres ficou seis vezes maior, o que demonstra como é "difícil para os países pobres diminuir a diferença de renda que têm com seus parceiros mais ricos". No passado mais recente, entre 1970 e 1985, a renda per capita dos mais países mais pobres caiu de 3,1% da renda dos países ricos para apenas 1,9%.

Enquanto alguns países tiveram taxas de crescimento suficientemente altas para diminuir o número de pobres, a taxa absoluta de pobreza do mundo está aumentando, de um total de 1,2 bilhão, em 1987, para 1,5 bilhão, hoje. Se as atuais tendências de crescimento econômico e de população persistirem, o número de pessoas que vive com menos de US$ 1 por dia aumentará para 1,9 bilhão em 2015. "O fato é que nós não estamos ganhando a batalha contra a pobreza, a pobreza está aumentando", disse Stiglitz, que representa uma instituição que há 50 anos existe com a missão de combater a pobreza no mundo. Segundo outro porta-voz do banco disse ontem ao JORNAL DO BRASIL, o relatório não representa um reconhecimento de fracasso por parte das políticas do banco, mas é um sinal de impaciência.

Vontade política - Stiglitz disse ontem que o mundo já aprendeu lições suficientes nas últimas décadas para entender que o problema é tão complexo quanto as soluções devem ser, mas que se houver vontade política, também há uma saída. Segundo o Banco Mundial, a mistura de soluções deve incluir estabilidade macroeconômica, iniciativas do governo que ativamente tentam melhorar a distribuição de renda e benefícios do crescimento econômico, políticas sociais com abordagens amplas e suficientemente flexíveis para se adaptar às mudanças em várias circunstâncias.

O tema central do relatório divulgado ontem é a "localização" ou descentralização, o poder cada vez maior que cidades e municípios estão assumindo na arquitetura social do planeta e a importância crescente de seu papel no próximo século. A parcela da população mundial que mora em cidades está crescendo a uma taxa assustadoramente alta em países em desenvolvimento. Em 2020, o número de habitantes de áreas urbanas em países em desenvolvimento será mais do que quatro vezes maior do que o número de habitantes de áreas urbanas em países desenvolvidos.

Concentração urbana - Essa concentração de habitantes urbanos aumentará o poder das cidades nos países em desenvolvimento, transformando-as em "entidades subnacionais" ou pequenos estados. Segundo o Banco Mundial, essa tendência pode representar "revolução" para o desenvolvimento, na medida em que as cidades podem ser muito mais eficientes do que um governo central no fornecimento de serviços para os cidadãos mais pobres. Não se trata, entretanto, de uma tendência puramente positiva, uma vez que, segundo o banco, a localização também pode levar a um caos, aumentando o sofrimento humano.

Os benefícios da localização são o revigoramento da democracia, na medida em que a população geral participa mais, atingindo maior autonomia local e, portanto, maior eficiência nas reações do governo às exigências da população, e maior transparência e responsabilidade pública na execução de serviços. Mas existem os riscos da localização ou da descentralização do poder, especialmente devido à experiência do Brasil, onde, no passado, a descentralização levou a sérios desequilíbrios fiscais. Outros riscos são políticos. Como no exemplo de Kosovo, na Iugoslávia, a descentralização pode levar a conflitos civis.
 

Poder dos estados cria problemas

WASHINGTON - Usando o Brasil como exemplo do que pode dar errado quando um governo é muito descentralizado, e estados e municípios têm poder excessivo, o Banco Mundial afirma em seu Relatório sobre o desenvolvimento mundial que o país ainda não fez o suficiente para evitar que problemas fiscais causados pelos estados no passado não se repitam no futuro. E, segundo o banco, o Brasil só terá um sistema fiscal sólido quando deixar um estado declarar moratória sem precisar ser salvo pelo governo federal.

O Brasil precisa, segundo o Banco Mundial, eliminar a expectativa de salvamentos pelo governo federal quando governos locais não têm meios para pagar suas dívidas. O banco afirma que os credores de governos locais entram no mercado e emprestam acreditando que se houver problemas de crédito, o governo federal cobrirá as obrigações dos estados.

No documento divulgado ontem, o banco afirma que regras federais atuais para limitar o endividamento de estados e municípios "claramente não são suficientes para eliminar essa expectativa dos emprestadores". Para chegar lá, diz o banco, será necessário mais do que declarações de intenção do governo: "O governo federal precisa demonstrar seu compromisso ao deixar um governo estadual entrar em moratória, permitindo que estado e emprestador negociem um acordo." Apenas depois que credores privados forem convencidos que financiar governos estaduais e municipais tem riscos reais é que provavelmente limitarão seus empréstimos, "apesar das súplicas dos governadores", diz o relatório.

Custos com pessoal - Entre as outras soluções propostas pelo banco, o governo precisa controlar custos com pessoal, que consomem 80% a 90% da receita tributária, e criar regras através das quais funcionários possam ser demitidos e contratados livremente. O banco diz que os problemas fiscais são resultado da descentralização do final da década de 80, como reação ao fim do regime militar. Especialmente ruim, segundo o banco, é a divisão de recursos entre todos os níveis do governo determinada pela Constituição, capaz de levar a rombos fiscais que são a origem de sérias crises financeiras.

Curitiba, por outro lado, é citada no relatório como exemplo de modelo para o resto do mundo de como a localização do poder pode ter benefícios grandes para a população. Segundo Shahid Yusuf, líder do grupo que fez o relatório, Curitiba "enfrentou o desafio e forneceu os serviços" que a população demandava. Graças a administrações eficientes, a cidade conseguiu melhorar todos os aspectos de serviços que mais têm impacto na vida dos cidadãos mais pobres, como transporte, saúde e acesso ao saneamento e água potável. (F.S.)