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Muitas vezes nos enganamos, outras vezes n�o tivemos tempo de estudar e "chutamos disparatadamente" na prova. O resultado disso merece 2 interpreta��es: A) A minha teoria � que o Professor faz jus a um Adicional de Insalubridade no Trabalho; B) Se encaradas jocosamente, s�o verdadeiras "p�rolas", piadas em que a espontaneidade sobrepuja ao mais criativo humorista. Algumas delas s�o t�o inusitadas que fa�o c�pia autenticada do escrito, sabendo que � bem dif�cil crer que algumas delas tenham ocorrido espont�neamente... Atendendo a pedidos dos pr�prios alunos, assim, abro este espa�o �s melhores "p�rolas" de minha carreira de Professor. (Boa Divers�o!)
"A Corte Internacional de Justi�a � composta pelo Space Ghost, pelo Capit�o Am�rica, pelo Batman e por mais um monte de Super-Her�is que salvam o mundo todos os dias..."� "Professor, o que � Kofi Anan? (pergunta colhida durante uma aula em que se tratava a respeito da atua��o do Secret�rio Geral da ONU...)"� "O Conselho de Seguran�a da ONU � composto pela Uni�o, estados, D.F. e munic�pios, todos juntos..."� "A Emenda Constitucional 45, de dezembro de 2004, foi criada em Roma, com intuito de preserva��o dos direitos da pessoa. Serve para salvaguardar os interesses dos in�meros estrangeiros que se encontram em territ�rio brasileiro..."� "Para o indiv�duo que demande a concess�o do asilo pol�tico, o aspecto que se deve deslocar aten��o especial � de o indiv�duo estar ou n�o em sua cidade natal. Isto porque, n�o estando em sua cidade natal, n�o poder� ser demandado o asilo pol�tico. E verificar este aspecto procedimental deve ser a primeira atitude a ser tomada pelas autoridades..."� "A carta rogat�ria � um pedido endere�ado ao Papa, sendo que, ap�s o falecimento de Jo�o Paulo II, dever� ser encaminhado ao Rat Zinger..."� "Os Estados ex�guos, soberanos, a partir do momento que re�nem-se com outros Estados em um tratado, independentemente de forma plena ou n�o seus elementos formais, passam a fazer parte de Personalidade Jur�dica Internacional, pois existe uma certa rela��o, podem ser elas complexas ou n�o, com outros Estados..."� "N�o existe povo sem territ�rio. Essa � a verdadeira import�ncia do territ�rio para o Direito Internacional P�blico..."� Tendo sido facultada a realiza��o de um trabalho de pesquisa, valendo at� 2 pontos para pontua��o da prova, um dos temas era "A Emenda Constitucional n� 45/2004 e a incorpora��o de Tratados Internacionais: A primasia do Direito Internacional�. Surpreendentemente, v�rios alunos sa�ram-se com esta: "�A respeito da Emenda Constitucional 45 assim se manifestou PONTES DE MIRANDA: ...� Pena foi que, indagados a prop�sito, nenhum soube informar em que centro esp�rita o �velho Pontes�, de saudosa mem�ria, se manifestou..."� Aconteceu na hora do cafezinho - Em v�speras do per�odo de provas degustava o professor, tranq�ilamente, o seu cafezinho, no balc�o do bar, quando percebeu a aproxima��o de uma aluna com uma express�o altamente conspirat�ria no olhar. Seguiu-se o seguinte di�logo: "Os alvos da Segunda Guerra Mundial foi Hidroel�tricas, dep�sitos de alimentos, f�bricas de alimentos e planta��es. Depois dela surgiu o terrorismo que acabou com Kawasaki e Irochima. Afastado qualquer cavalheirio de gl�rias..."� "O Padre Vito Miracapillo se opuser� contra a ditadura, dever� haver existir..."� "O Protocolo de Kioto tem haver com a produ��o de lenha. Nele o Estados Unidos querem impedir a produ��o de lenha pelos outros pa�ses s� para que eles possam monopolizar a produ��o da lenha que � uzada nos fornos..."� "Uma vez que a aeronave est� sobrevoando no espa�o a�reo do Estado brasileiro, a quest�o ser� resolvida pela legisla��o deste mesmo Estado. Chama-se de F�ria A�rea esta pr�tica..."� "As Organiza��es Internacionais se originam de uma Organiza��o Internacional que s�o obrigat�rias para os estados membros independentemente por parte destes ..."� "As resolu��es das Organiza��es Internacionais podem ser baixadas por um Estado, necessitando esta que se encontre no tratado constitutivo pr�prio daquele determinado pa�s ..."� "A relev�ncia das resolu��es se d� pois com ela, uma nova pessoa jur�dica passa a existir ..."� "A natureza jur�dica da coa��o � a nulidade do ato, sendo assim ser� sempre nulo tratados internacionais feitos sobre coa��o ..."� "Reserva � a ratifica��o parcial do tratado do Estado ..."� "A ratifica��o � um ato pelo qual o Estado, se mostra sobre um determinado assunto, que est� no tratado, pode ser visando tanto o plano interno quanto o plano externo do Estado ..."� "Os Atos Unilaterais s�o emportantes pois s�o baixados por determinado estado dentro do tratado internacional quando a situa��o que se encontra o estado � conflitante passa por uma fase de desestabilidade, quando n�o baixado ato anterior que de mora de 40 a 60 dias para vigorar..."� "Apesar do Conselho de Seguran�a da ONU ser desejado ardentemente pelo Governo Brasileiro, ser� dif�cil ter ele no Brasil ..."� "A interpreta��o dos Tratados Internacionais compete a sujeitos do Estado autorizados, tendo como refer�ncia a interpreta��o que menos favorecer o legislador do tratado, e da maneira que melhor lhe conv�m, para que possa ser ebedecido da maneira mais ben�fica, por exemplo. ..."� "O regime de governo adotado na Rep�blica Velha era o Comunismo ..."� "Dentre todas as normas constitucionais a mais poderosa � a nossa constitui��o ..."� "Habeas Corpus � o direito de ir e vir de cada indiv�duo e Mandado de Seguran�a � o abuso do Estado perante as normas estabelecidas ..."� "Existem 3 esp�cies de Poder Constituinte: Executivo, Judici�rio e Legislativo ..."� "Habeas Corpus � instrumento jur�dico legal cujo prop�sito existencial norteia-se a defesa e a tutela de um direito imprescind�vel e imensur�vel: a liberdade. Qualquer cidad�o do povo pode clon�-lo ..."� "Ap�s a Primeira Guerra Mundial Napole�o criou a Liga das Na��es..."� "Durante a Segunda Guerra Mundial os oper�rios eram constantemente bombardeados com quedas de produtividade..."� "Tratado Internacional � qualquer coisa poss�vel de ser assinada..."� "Profesor, pesso que reveja com muinto carinho a minha prova. Fis uma prova muinto trancuila e voce s� me deu 1,0..."�
"Ratifica��o tem tudo a ver com aqueles roedores que devoram os processos judiciais arquivados. � um absurdo que no Brasil os processos acabem sendo devorados pelos ratos..."� "A assinatura do Tratado Internacional precisa ser autenticada em um Cart�rio Internacional, afim de produzir efeitos jur�dicos..."� "A assinatura do Tratado Internacional � muito importante pois quem � que n�o deseja ter o aut�grafo de um monte de gente importante?...."� "O Conselho de Seguran�a da O.N.U. n�o tem import�ncia nenhuma pois s�o aqueles Caras que ficam vigiando as entradas do edif�cio que se citua em Nova Yorque..."� "Os padr�es de qualidade de vida de um povo s�o medidos usando-se o seu PIB l�quido..."� "Durante a Idade M�dia o Direito era totalmente Ecum�nico..."� "Considera-se Hammmurabi como o inventor do vinha d'alho porque foi ele que criou o princ�pio do 'alho por alho, dente por dente'..."� "O Direito Romano, na �poca da monarquia, era profundamente influenciado pela vontade dos Patifes..." � (sutil observa��o do Professor: esta resposta referia-se aos Pont�fices que, no per�odo da Realeza, intervinham no processo judici�rio Romano...) "Professor, o que � um Estado Litor�neo?..."� (O "timing" � importante: esta pergunta somente foi apresentada na terceira aula sobre Direito Mar�timo...)
"As Pessoas Jur�dicas, tamb�m chamadas de operadores do direito s�o os proficionais da justi�a, tipo assim os ju�zes, promotores, defensores p�blicos, advogados, escriv�os, delegados, etc. ..."�
"A chamada Pir�mide de Kelsen � um monumento eg�pcio que leva o nome do seu descobridor porque este morreu envenedado porque entrou l�..."�
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