Finalmente, a polícia deve ter sistema de comunicações, telecomunicações e telex, acoplados em computadores com terminais em Delegacias de Polícia, incluindo e de leitura e classificação instantânea de impressão digital por computador eletrônico e de informação de antecedentes criminais; equipamentos, instrumentos, laboratórios para identificação de material, objetos, provas em geral, para investigação criminal, tais como, no Brasil, os Institutos Médico-Legais, para caracterizar a materialidade das infrações, existentes apenas em alguns poucos Estados, todos com unidades nos Distritos Policiais, Delegacias de Polícia de Municípios e especializadas e, inter-ligados/integrados em uma só rede de computadores, com uso, se possível, de satélites artificiais (ADPESP, 13 : 89-106, 1986). Por fim, Academia de Polícia Civil, para o preparo de homens no processo de educação permanente (aperfeiçoamento, reciclagem, especialização, modernização e atualização de conhecimentos, etc.), de acordo com Recomendação da UNESCO. (UNESCO, ONU, Paris, 11-20/12/1972, documento científico, "UNESCO", ED/MD/26 de 18/05/1963). Pois "a renovação do ensino na perspectiva da educação permanente, exige um enfoque global e um esforço constante para adaptar a educação à evolução e às necessidades das sociedades" (UNESCO, ONU) (UNESCO-Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura/ONU).

9 - INDICAÇÃO DA PARTE INTEGRANTE DO TRABALHO EM ANEXO

Faz parte integrante deste trabalho material pesquisado em documentação antiga, entre elas das próprias "Ordenações do Reino, Filipinas" ("Dos quadrilheiros", "Dos Alcaides pequenos das cidades e vilas", "Dos Alcaides das Sacas", "Dos Carcereiros das cidades e vilas e das carceragens" que se vê às páginas 166 a 179, in Cândido Mendes de Almeida)^{90 e 101}, "Regimento dos Ouvidores Gerais do Rio de Janeiro", de 11/03/1669, páginas 50 a 57, e "Instruções Anexas à Portaria de 04/11/1825, aos Comissários de Polícia", páginas 282 a 287¹⁰⁴, M.B.Fº & H. Lima¹⁰⁴, e tudo o mais referente ao policiamento civil no mundo antigo, indicados pelos autores deste trabalho, entre eles, por exemplo, o "Alvará de 28/04/1681 - Do regimento dos Carcereiros" (Cândido Mendes de Almeida, ob. cit., p. 1331).¹⁰¹

É o relatório, de trabalho seqüencial, óra iniciado, com publicações posteriores.

Todos os detalhes de idéia e fatos relatados ao longo deste trabalho continuam sendo discutidos, permanente/constante/incesantemente, e estão sendo objeto de pesquisa mais aprimorada pelos autores, embora a parte central consubstanciada, isto é, a polícia é um serviço de natureza humana e essencialmente civil, una, única, indivisível e integrada, com ramo uniformizado, informando-se que este trabalho, considerado "1ª PARTE’,de uma coletânea, terá continuidade em outros, seqüencial, que serão publicados oportunamente (ver.Home Page / Site / Internet www.murillo.com.br

O crime/criminalidade desenvolveu-se e ficou tão complexo e sofisticado quanto a sociedade moderna, agora agravado por variáveis indicadas em relatório da ONU-INCB,¹³¹ e que tem sido objeto de vários trabalhos apresentados pelos autores^{74, 132, 133}, tais como, entre outros aspectos, "a existência de evidências em um número de países. . . e crescimento muito claro (existente) em muitas partes do mundo da aparente conexão/relacionamento muito próximo entre traficantes de drogas (tóxicos / entorpecentes), tráfico ilegal de armas de fogo (incluindo tanques de guerra, aviões e equipamentos leves e pesados de guerra), subversão, terrorismo internacional e outras atividades criminosas" incluindo também o "crime organizado"¹³³ a nível internacional. É o que está mencionado na literatura mais sofisticada nacional e internacional a respeito.

Daí, ao longo do trabalho, ficar caracterizada a hipótese antecedida pela preocupação:

"Quis custodiet ipsos custodes?" (Quem guarda os guardiães?)

Por isso mesmo a confirmação:

A atividade policial (os responsáveis pela Segurança Pública), em todos os tempos, desde a mais remota antigüidade até os dias atuais e em todos os países, tem sido um serviço de natureza (humana) essencialmente civil. Na heterogeneidade de suas múltiplas e variadas atividade, tem sido mantida sua unicidade (uma só polícia, una, únca, indivisível e integrada), em termos civis e realizada por servidores civis, às vezes com ramo uniformizado (ao longo da história universal e em especial portuguesa e brasileira), para que obtenha resultados desejados, isto é, um mínimo de esforço com o máximo de efeito, em benefício da sociedade, sob fiscalização desta, como aparece na História.

12. RECOMENDAÇÃO

Recomenda-se a institucionalização da polícia civil no texto constitucional (Magna Carta), onde ao menos deve estar inserido:

Capítulo - Da segurança Pública

Artigo - Compete aos Estados a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da polícia civil, chefiada pela autoridade policial de Delegado de Polícia, subordinada ao Poder Executivo.

§ 1º - A polícia civil, além da função de vigilância ostensiva e preventiva que lhe competir, será incumbida da investigação criminal.

§ 2º - A polícia civil poderá manter quadros de agentes uniformizados.

§ 3º - O ingresso na carreira de Delegado de Polícia, privativo de Bacharéis em Direito, será feito na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos, e ao depois de curso em Academia de Polícia Civil.

Artigo - Observados os princípios estabelecidos neste Capítulo, os Estados organizarão a sua atividade policial.

Artigo - Os Municípios poderão criar e manter a guarda municipal como auxiliar da polícia civil.

Artigo - Toda a atividade policial será organizada segundo princípios da hierarquia e da disciplina e exercida com estrita observância da lei, que punirá qualquer abuso de autoridade.

São Paulo, 09 de março de 1987.

16a. FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento. SP, Círculo do Livro, 1974 (122 p.).

16b. _________. O capitalismo global. RJ, Paz e Terra.1998 (83 p.).

17a. _____________A nova Dependência (dívida externa e monetarismo). 4ª. ed., Rio, Paz e Terra, 1982.

17b. _____________.A reconstrução do Brasil. Jornal "Folha de São Paulo", de 13/06/1999, 2/6. ".....O país começou a projetar a imagem de uma economia distorcida que se endivida no exterior para financiar o crescimento do consumo e investimentos especulativos, alienando o patrimônio nacional mediante um programa de privatizações. A recessão tornou-se inevitável....É sabido que essa nova política foi concebida nos Estados Unidos, com a colaboração do Fundo Monetário Internacional/FMI, o que explica que não se haja tido em conta as peculiaridades do processo legislativo brasileiro, o qual está longe de Ter o nível de racionalidade ao gosto dos tecnocratas. Por outro lado, os dividendos políticos produzidos pela estabilização dos preços inebriaram os dirigentes do Poder Executivo, o presidente da República à frente, que expôs o país a riscos excessivos para garantir a própria reeleição...."(artigo, fruto de palestra no jornal Folha S.Paulo, em 10/05/1999, dentro do ciclo "Com todas as letras", parceria com a Academia Brasileira de Letras (Rio de Janeiro/RJ, da qual Celso Furtado é acadêmico).

27 HENRIQUE CARDOSO, Fernando. Autoritarismo e Democratização. 3^a ed., Rio, Paz e Terra, 1975 (240 p.).

39.BASBAUM, Leôncio. História Sincera da República. 4^a. ed., Rio, Livr. São José, 1957 (4 vols.).

47. BROCKHAUS ENZYCLOPAEDIE.Polizei, etc. Wiesbaden. F.A Brockhaus/Alemanha, 14: 751-61, 1972.

77A. _____________.Curiosidades históricas. SP, BID nº 28 do DEGRAN, 13/02/87, p.4-5.

77B. _____________.Curiosidades históricas. SP, BID nº 15 do DEGRAN, 23/01/87 p.5.

80_____________________.Devolução de gentileza. Rio, 09/07/86, p.10.

102. ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. O processo criminal brasileiro. Rio, Laemmert, 1901 (462 p.).

103. LE CLÉRE, Marcel. História breve da Polícia. Lisboa, Editorial Verbo, 1965 (158 p.).

105. VIEIRA, Hermes. Formação Histórica da Polícia de São Paulo. SP, SG-SSP, 1965 (450 p.).

106. PAULA, Antônio de. Do Direito Policial, 2ª ed.. Rio, Edit. A Noite, 1928/1942 (358 p.).

107. BIBLIA SAGRADA. Rio, Ed.Barsa, 1964 (versão Pe. Leonel França) (820 p.+285 p.).

108. FARIAS. M. Mujica. La Police de Paris. Buenos Aires, s.q.q., 15/12/1900.

109. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Publicações Policiais (reunindo Legislação de 1893., Regulamento dos Carcereiros, Decreto n° 1217, de 27/11/1893 até o ano de 1904, envolvendo polícia civil, delegados de polícia e seus funcionários, Força Pública, Guarda Cívica, Brigada Policial e o Regulamento Policial do Estado de São Paulo, Decreto n° 494 de 30/09/1907). Biblioteca da Delegacia Geral de Polícia/DGP, á rua Brigadeiro Tobias, 527.

110. MENDES DE ALMEIDA, Fernando H. Constituição do Est.Paulo, SP, Saraiva,1955 (170 p.).

119. DALLARI, Dalmo de Abreu. O pequeno exército paulista. SP. Perspectiva, 1977 (95 p.).

123. NOGUEIRA, Oracy. Pesquisa social. 3ª ed., SP, Edit. Nacional, 1975 (209 p.).

OBSERVAÇÕES. Este trabalho, protocolado, foi entregue às següintes subcomissões da Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988)/Congresso Nacional, em Brasília, DF, de acordo com o Regimento Interno (Resolução nº 2, março de 1987, Brasília, Centro Gráfico do Senado Federal), quando teve início o processo legislativo constituinte (fev/1987) : Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais (Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher), Subcomissões "da União, do Distrito Federal e dos Territórios" , "dos Estados", "dos Municípios e Regiões" (Comissão da Organização do Estado), Sucomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo), Subcomissão da Defesa do Estado, da Sociedade e da sua Segurança (Comissão da Organização Eleitoral Particária das Instituições), Subcomissão do Sistema Financeiro (Comissão do Sistrema Tributário, Orçamento e Finanças), Subcomjissão da Questão Urbana e Transporte (Comissão da Ordem Econômica), Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (Comissão da Ordem Social), Subcomissão da Famnília, do Menor e do Idoso (Comissão da Família, de Educação, Cultura, sporte, Comunicação, Ciência e Tecnologia), Chefia de Gabinete do Senador Afonso Arinos de Mello Franco, Presidente da Comissão de Sistematização: e, ainda, em as Biblotecas da Câmara dos Deputados Federais e do Senado Federal , e neste último para o PRODASEN (Processamento de Dados do Senado Federal, por Computação Eletrônica), e, finalmente, entregue a todos os Estados, e, por ocasião da impressão (5.000 exemplares), em a revista "ADPESP", 14 : 63-171, 1987("Edição Histórica", gestão diretoria do Presidente Doutor Amir Neves Ferreira da Silva/1986/1987; após, pela gestão da Diretoria Presidente Doutor Abrahão José Kfouri, 1988/1989), distribuida a todos os Deputados Federais e Senadores e Delegados de Polícia, na ocasião, pertencente às Diretorias de entidades de classe dos Delegados de Polícia dos Estados, do DF/Brasília e do Departamento de Polícia Federal/DPF a Universidades Federais, Estaduais e Particulares (biblioteca central) do país.

Este trabalho foi publicado, na íntegra, em a revista "ADPESP", nº 14 : 63-171, 1987, em "Edição Histórica", dessa revista, da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo/SP, como contribuição dos Delegados de Polícia do país aos constituintes (Senadores e Deputados Federais, no início do processo legislativo constituinte, em Brasília/DF), pessoalmente, em mãos do constituinte, pelo primeiro dos autores deste trabalho. ADPESP,situa-se à Avenida Ipiranga, 919 - 9° andar - São Paulo (capital do Estado de São Paulo), Brasil/Brésil/Brazil/Brasilien - CEP 01039-902 - Telefones (011) - 2223722 (PABX) / 2223955 - 2223012 (FAX) - 2220711 (Diretoria). Encontra-se in "HOME-PAGE- INTERNET - www.murillo.com.br ELETRONIC MAIL - E. Mail : murillo @ inner.com.br

Este trabalho s/ segurança pública/segurança/polícia, vem sendo publicado, em Partes, seqüencial, em revistas : 1) Segurança Pública.Polícia. In : "ADPESP" 14 : 63-171, 1987 (1ª Parte) ; 2) A morosidade e a ineficácia das Investigações Policiais. In : "Questão de Segurança.O PT, a Polícia e as Prisões". SP, Brasil Urgente, 1990 (coletânea) (2ª Parte); 3) A atividade policial, o Delegado de Pol.ícia e o Controle Externo do Ministério Público/MP (e a morosidade das investigações na apuração das infrações penais). In : revista "ADPESP", 19 : 27-53, 1994 (3ª Parte) ; e); O aspecto formal, o Procedimento,o Inquérito Policial. Anotações da Atividade Policial de Segurança Pública. In : revista "ADPESP", 20 : 98-144, 1995 (4ª Parte); 5) As Origens do Inquérito Policial (Anotações). In : revista "ARQUIVOS DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO", 44 : 215-249, 1º sem. 1996 (5ª Parte); 6) Polícia.Subsídios para uma política/sistema/filosofia de seguranç,a pública. In : revista "INDÍCIOS VEEMENTES"-Edição Internacional, 2 : 41-81, 1996 (6ª Parte), FNDPF-Federação Nacional dos Delegados de Polícia /Federal, do DPF/Brasília/DF, com a "discussão/conclusão" em inglês, distribuida para 175 países ; 7) Subsidios para uma política/sistema/filosofia de segurança pública. In : revista "ADPESP", 21 : 94-120, 1996 (6ª Parte); 8) A) O momento nacional e a segurança p´ublica. In : revista "ADPESP", 24 : 33-61, 1997 (7ª Parte); e revista INDÍCIO VEEMENTES’, 6 : 22-59, 1997(7ª Parte) ; B) revisado, em computador reletrônico / PC, in Home Page / Internet : www.murillo.com.br ; 9) Segurança Pública.Polícia - Em face de debates / propostas de um novo sistema / política para a atividade policial (80 p. - 201 notas de rodapé/bibliografia científica) (a ser impresso). In : Home Page/Internet : www.murillo.com.br (8ª Parte).Esses trabalhos in Home Page/Site/Internet, estão permanente/constante/incessantemente sendo revisados, atualizados, modernizados a todo instante/todo momento. A "9ª Parte", objeto de pesquisa e de redação, de viagens e leituras em bibliotecas públicas (seção especial/obras raras) e particulares, no Brasil e no exterior, desenvolvida em projeto, com o tempo, de duração, para 12 (doze) meses (dez/1998 - jan/2.000), conta, neste momento, com mais de 200 páginas já escritas, revelando documentação original de importância para a História do Brasil, em especial para os órgãos de segurança e notadamente para a polícia (Federal, do D.F. e Estaduais).

AGRADECIMENTOS

Os agradecimentos à Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes/UBC, de Mogi das Cruzes/SP (pelo apoio e financiamento de viagens ao exterior, em os cinco continentes, e pelo Brasil, para as pesquisas nestes mais de vinte e oito anos de estudos, 1970/1998, viagens com a Profa. Vera Kühn de Macedo Pereira ; e, acompanhamento de universitários pela América Latina), à Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo/FESP/SP (Instituição Complementar/Autônoma da Universidade de São Paulo/USP/SP), às Bibliotecas da Câmara dos Deputados Federais (Seção Coleções Eséciais de Obras Raras) e do Senado Federal (Congresso Nacional), PRODASEN (Processamento Computadorizado de Dados do Senado Federal, "PROJETO AQUARIUS", onde estão armazenados/computadorizados nossos trabalhos científicos), Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (Cinelândia/RJ), Arquivo Público Nacional/RJ, às Bibliotecas das Universidades : Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, Federal Fluminense / UFF, às Bibliotecas Publicas Municipais das Prefeituras Municipais do Rio de Janeiro/RJ e de São Paulo/SP, Biblioteca da Universidade Nacional de Brasília/UNB. Aos Professores, irmãos, Drs. Boris (falecido) e Jacks Grinberg e Maurício Chermann, da Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes/UBC, sem o apoio dos quais esta pesquisa, estudos, viagens, internacionais e pelo Brasil, não teria se realizado, fica o agradecimento dos autores. Também os agradecimentos à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo/ADPESP/SP, a Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo/SP, à Academia de Polícia Civil de São Paulo e às revistas "Arquivos da Polícia Civil de São Paulo", "ADPESP", "SSP-Revista da Polícia de São Paulo", "Indícios Veementes" (esta última, da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal/FNDPF do DPF/DF, de Brasília/DF), a gratidão dos autores pelo apoio e publicação de trabalhos científicos, que resultou em publicações/repercussão internacionais, respeitáveis, científicas ³⁶ , na Alemanha, Inglaterra, França, Suiça, EUA etc. Os agradecimentos às Representações Diplomáticas (Consulados em São Paulo/SP e Embaixadas em Brasília/DF) dos países : Alemanha, Argentina, Bélgica, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, El Salvador, Equador, Espanha, EUA, Finlândia, França, Grã-Bretanha/Inglaterra, Guatemala, Holanda, Honduras, Italia, Japão, México, Nicarágua, Noruega, Panamá, Paraguai, Peru, Polonia, Suécia, Uruguai, URSS-Rússia, Venezuela, que encaminharam material de variada natureza além daquele relacionado com a História e as atividades de segurança em geral e especificamente sobre segurança pública e respectiva legislação criminal.Ao Ministério das Relações Exteriores e ao Corpo Diplomático Brasileiro (Embaixadas e Consulados), no exterior, a gratidão dos autores.

13. - AGRADECIMENTO MUITO ESPECIAL

Aos pais, do primeiro dos autores, João de Macedo Pereira, C.E., Ph.D. (Columbia University, Ohio Northern University e Chicago University/EUA) falecido aos 102 anos, em plena higidez física, mental e intelectual, por algumas das traduções/versões, desenhos/croqui, etc.; e Nathalina Lopes Camara de Macedo Pereira, paulista, do Vale do Paraíba, pela paciência e estímulos; e, notadamente, à esposa Vera Kühn de Macedo Pereira, que, sem medir sacrifícios de toda natureza, nestes mais de 45 anos de casamento e de lutas, pesquisas, leituras, estudos, traduções/versões em diversos idiomas, e de lutas/estudos/viagens/sofrimentos e transferências por 33 cidades / municípíos do Estado de São Paulo de seu esposo, o 1º dos autores (Delegado de Polícia/funcionário público estadual, óra aposentado, removido/transferido, pela força do poder da corrupção da política, vendo/assistindo os 3 filhos mudar de cidades e de escolas. E, aos nossos filhos, os mais sacrificados, Vera de Macedo Pereira, Renato de Macedo Pereira e Murilo de Macedo Pereira Filho (falecido aos 15 anos de idade, em 6 de junho de 1970). E, por fim, o agradecimento especial, ao nosso neto, Gustavo de Macedo Pereira, pela digitação, em 3 computadores eletrônicos/PCs e pelo trabalho junto a INTERNET, com uso de Eletronic Mail/mala eletrônica e de o Home Page / Internet, incansável, contatando instituições/pessoas/pesquisadores a nível nacional e internacional, sob orientação de sua mãe, nossa filha, Vera de Macedo Pereira. A gratidão, profunda, aos familiares do 1º dos autores.

Murillo de Macedo Pereira & Colaboradores

Ave. Salim Elias Bacach, 630

Mogi das Cruzes/SP

CEP 08790-180 - Telefone (011) 47961109

Brasil - Brésil - Brazil - Brasilien

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Eletronic Mail - E. mail : [email protected]

OBSERVAÇÃO FINAL

A) Starobinas, Marcelo/free-lance para a Folha/ Ciberimpério. Nova rede vai conectar universidades agencias federais em velocidade até mil vezes maior que a atual/. "EUA preparam a internet do futuro. Ciberimpério. Nova rede vai conectar universidades, agências federais em velocidade até 1.000 vezes maior que a atual. Quem participa : cerca d e 120 Universidaes dos EUA, com parceria de empresas como IBM, Apple, MCI e AT & T, sob a nomenclatura "Internet-2" e o NGI (Next Generation Internet)". Permitirá transmissão de 622 megabits (milhões de bits) por segundo. O conteúdo de uma enciclopédiade 30 volumes leva menos de 1 segundo para ser transmitido por esse novo caminho....Cabos de fibras óticas fazem a nova superestrada da informação dos EUA. Chamado de vBNS (very high performance Backbone Network Service). O sistema é uma pista de formula 1 digital desenvolvida pela MCI, gigante multinacional das telecomunicações. A Internet-2 planeja testar daqui a dois anos operações mil vezes mais velozes do que as permitidas pelas linhas telefônicas dos dias de hoje....Os usuários comuns não terão acesso ao vBNS. Mas deverão sentir os benefícios de conexões tão rápidas dentro de cinco anos. E, provavelmente, terão de pagar caro pelos serviços....Até o final de 1998, as universidades que integram o projeto deverão estar interligadas pela Internet-2. As agências federais da parceria NGI já estão testando o novo sistema. O usuário comum não terá acesso. (jornal "Folha de S.Paulo", 15/03/1998, 1/1); B) Sotero, Paulo. "Presidente diz que falta de segurança ultrapassa limite/País quer acesso a banco de dados dos EUA/Debate sobre qualidade de ensino é o principal tema da segunda reunião da Cúpula das Américas" - ".....O Brasil apresentou à IIª Cúpula das Américas uma proposta para a educação globalizada. Segundo o Presidente Fernando Henrique Cardoso/FHC, o Brasil vai participar, desde o início, do projeto de formação da Internet-2, a segunda rede mundial de informações via computador/PC. O governo brasileiro está encaminhando aos demais países propostas de intercâmbio entre as Universidaees. (jornal "OESP-Estadão", 19/04/1998, A/7).