Bolívar e Chávez: O espírito da determinação radical
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por István Mészáros
1. "Penas
levadas pelo vento"
No Verão de 2005 a Venezuela comemorou o bicentenário do juramento de Simón
Bolívar, feito na presença do seu grande professor, Simón Rodríguez – um homem
que posteriormente em Paris, bem antes de Marx, frequentara sociedades secretas
socialistas e regressara à América do Sul apenas em 1823. O juramento de Bolívar
teve lugar em 15 de Agosto de 1895, nos arredores de Roma. O próprio local – a
colina do Monte Sacro – que foi escolhido em conjunto para esta ocasião solene
constituía já uma indicação da natureza do compromisso histórico do jovem
Bolívar. Pois fora precisamente na colina do Monte Sacro, vinte e três séculos
antes, que consta ter ocorrido o protesto revoltoso dos plebeus contra os
patrícios da Roma Antiga, sob a liderança de Sicinio. Diz-se que a rebelião da
populaça romana daquele tempo foi apaziguada graças à retórica daquele notório
pilar da ordem estabelecida, o senador Menenius Agrippa, que pregou a eterna
visão familiar de que o povo "que não está destinado a governar" deveria aceitar
com boa vontade "o seu lugar na ordem natural da sociedade". Num
firme desafio à visão resignada que emana das iníquas relações de poder impostas
com êxito por toda a parte, o jovem Bolívar exprimiu no Monte Sacro a sua
determinação em dedicar a sua vida à luta com vista a um final vitorioso contra
o domínio colonial na sua parte do mundo. Foram estas as suas palavras:
"Juro perante si, juro pelo deus dos meus pais, juro pelos meus antepassados, juro pela minha honra e juro pela minha pátria que não permitirei que nem o meu braço nem a minha alma descansem até termos quebrado as cadeias que nos oprimem por vontade do poder espanhol". [1]
Bolívar nunca
vacilou na sua determinação radical, conforme expressa no seu juramento, nem
mesmo sob as circunstâncias mais adversas. Os anos seguintes fizeram-no perceber
que era preciso haver mudanças fundamentais não só nas relações políticas e
militares internacionais como, mais profundamente, na ordem social existente, se
quisesse que o projecto de acabar com a dominação colonial tivesse êxito. Essas
mudanças radicais incluíam a libertação dos escravos, ao que a sua própria
classe se opunha veementemente. Até a sua querida irmã o considerou "louco",
devido à sua inquebrantável insistência na igualdade.
Bolívar considerou a igualdade como "a lei de ouro", acrescentando que "sem
igualdade todas as liberdades, todos os direitos perecem. Por ela devemos fazer
sacrifícios".
[2] Manifestou tudo isto duma forma verdadeiramente intransigente. E
para provar com acções a validade dos seus profundos princípios e crenças, não
hesitou nem um momento em libertar todos os escravos das suas próprias
propriedades, na sua determinaçao em dar uma base social tão vasta quanto
possível à luta por uma emancipação completa e irreversível do domínio colonial
profundamente instituído. No seu magnífico discurso no Congresso de Angostura,
em Fevereiro de 1819, destacou a libertação dos escravos como a mais essencial
das suas ordens e decretos, afirmando que
"Deixo à vossa soberana decisão a reforma ou a revogação de todos os meus estatutos e decretos, mas imploro a confirmação da liberdade absoluta dos escravos, como imploraria pela minha vida e pela vida da República". [3]
Isto
passou-se várias décadas antes de ser levantada e parcialmente resolvida a
questão humana vital da emancipação dos escravos na América do Norte. Pois os
Pais Fundadores da Constituição dos EUA nunca tiveram a mínima preocupação, nem
no seu espírito nem nos seus corações, em acabar com o desumano sistema da
escravidão do qual eles próprios eram beneficiários directos. A terrível herança
da sua funesta omissão continuou a exprimir-se de diferentes formas durante
séculos, manifestando-se de um modo trágico ainda nos nossos dias como pudemos
testemunhar em Nova Orléans aquando do furacão Katrina em Agosto/Setembro de
2005.
Como contra-peso necessário não só à "Santa Aliança", que incluía também a
Espanha, mas ainda mais notoriamente às crescentes ambições imperialistas dos
Estados Unidos da América do Norte, Bolívar tentou constituir uma Confederação
permanente das nações latino-americanas. Não é de estranhar, porém, que os seus
esforços destinados a tal objectivo fossem frustrados e totalmente anulados pelo
cada vez mais poderoso país do Norte e pelos seus aliados.
Mostrando grande visão quanto à tendência prevalecente do desenvolvimento
histórico, que chega até aos nossos próprios dias, Bolívar foi finalmente
forçado a reconhecer que "os Estados Unidos da América do Norte parecem
destinados pela providência a infestar a América de miséria em nome da
Liberdade".
[4] Como todos nós sabemos, os discursos de George W. Bush — seja
quem for que os escreve – são apimentados com a palavra "Liberdade",
untuosamente recitada. A única coisa que mudou desde os tempos de Simón Bolívar
é que hoje os Estados Unidos da América do Norte afirmam estarem destinados pela
própria divina providência a tratar como lhes apetece, "em nome da Liberdade",
não só a América do Sul mas todo o mundo, empregando os meios mais violentos de
agressão militar contra aqueles que ousam opor-se ao seu desígnio global
imperial.
Até os bispos anglicanos, num documento tornado público em 19 de Setembro de
2005, rejeitaram tal presunção de virtude e destino providencial como princípio
orientador da política externa americana, embora eles – compreensivel, mas
erradamente – o tenham atribuído à influência do fundamentalismo cristão. E é
compreensível porque, nessa base, eles puderam proferir ex officio uma
condenação autorizada de uma posição "teologicamente distorcida". Mas está
errado, porque esta orientação da política externa das classes dominantes
americanas é muito antiga na história – desde o tempo de Simón Bolívar, se não
mesmo antes. E aqueles que gostam de a atribuir simplesmente ao Partido
Republicano de George W. Bush seriam bem avisados se recordassem que foi o
presidente democrata Bill Clinton que arrogantemente declarou, enquanto
presidente, em uníssono completo com o seu governo, desde a secretária de Estado
Madeleine Albright (que continuou a repetir a fórmula clintoniana) até ao
secretário do Trabalho, Robert B. Reich,
[5] que havia "apenas uma nação necessária: os Estados Unidos da
América". Com tal afirmação, proclamada nada menos que por uma figura
governamental eleita duas vezes como o presidente Clinton, as outras nações
deveriam ser condenadas pela "única nação necessária" pelas suas aspirações
totalmente inaceitáveis de tomar decisões soberanas, sem a mais ligeira
preocupação pela democracia e pela liberdade, como culpadas de "pandemónio
étnico" nas palavras do senador democrata Daniel Patrick Moynihan.
[6]
Bolívar considerava que a igualdade legal, a sua "lei de ouro", era
absolutamente indispensável para a constituição de uma sociedade politicamente
sustentada contra os poderes que internamente tendiam a entravar o seu
desenvolvimento potencial, e tentavam violar e até mesmo anular a sua soberania
nas relações internacionais. Repetia que a "desigualdade física" tinha que ser
combatida incansavelmente sob todas as circunstâncias, porque era uma "injustiça
da natureza". E era suficientemente realista para reconhecer que a igualdade
legal não podia corrigir a desigualdade física para além duma certa medida e de
forma limitada.
[7] Nem mesmo quando as medidas legais adoptadas pelos legisladores
tivessem um significado social fundamental, como de facto a sua libertação dos
escravos acabou por se revelar.
O que era obrigatoriamente necessário para tornar realmente viável a ordem
social era a transformação de todo o tecido social muito para além de medidas
como a emancipação legal dos escravos. Não é de surpreender, portanto, que na
sua procura de soluções necessárias para as quais o tempo histórico ainda não
tinha chegado, que Bolívar tivesse enfrentado grande hostilidade mesmo nos
países latino-americanos aos quais prestou serviços inigualáveis, reconhecidos
pelo título único de El Libertador com que foi homenageado na época. Por
isso, embora hoje isso nos pareça ultrajante, acabou por passar os seus últimos
dias num isolamento trágico.
Quanto aos seus adversários dos Estados Unidos da América do Norte, que se
sentiram ameaçados pelo alastrar do seu conceito iluminado de igualdade – tanto
internamente como na gestão das relações inter-estados – não hesitaram em
condená-lo e apelidá-lo de "o perigoso louco do Sul"
[8]
Com um grande sentido das proporções: uma virtude absolutamente vital
para toda a gente, e especialmente para todas as figuras políticas importantes
que têm o privilégio, nas nossas sociedades, de tomar decisões que afectam
profundamente a vida de imensa gente, Bolívar disse sobre si próprio que era
"uma pena arrastada pelo vento". Este tipo de constatação do papel duma
pessoa na sociedade não poderia ser mais estranho aos apologistas da ordem
social e política instituída que gostariam de tornar impossível a instituição de
qualquer mudança significativa, quer seja provocada por tempestades sociais ou
em etapas vagarosas, apesar dos elogios dispensados por vezes a estas últimas.
Para além disso, essas pessoas estão invariavelmente empenhadas na tarefa fútil
de tentar desfazer as mudanças que acabaram por se instalar no decurso do
desenvolvimento histótico. E assim continuam a negar que pode haver causas
reais bem enraizadas por detrás das impetuosas tempestades sociais e
políticas que transportam nas suas asas, tal como as "penas" de Bolívar, as
figuras políticas que insistem com paixão radical na necessidade de mudanças
sociais fundamentais. E quando os nossos apologistas incuráveis, todos juntos,
não conseguem fechar os olhos ao facto da erupção periódica das tempestades
sociais, preferem atribuí-las convenientemente à "irracionalidade", à
"aceitação pela populaça do populismo ingénuo", e coisas do género,
pretendendo com isso dar uma resposta racional ao desafio que deveriam enfrentar
quando de facto estão a fugir do verdadeiro problema. Têm que fazer isso porque
não têm absolutamente nenhum sentido das proporções; nem nunca o conseguirão
arranjar.
Dentro deste espírito, o semanário largamente difundido, o Economist de
Londres, recusa-se a dar qualquer sentido à expressão "revolução bolivariana",
apesar do facto de que a chefia política da Venezuela, em conjunto com as suas
referências consistentes ao projecto inacabado da época de Simón Bolívar, está
empenhada em pôr em movimento uma transformação de longo alcance do país. Na
verdade, uma transformação que continua a repercutir através do continente e
gera reacções significativas também noutras partes da América Latina. Com uma
intenção insultuosa deliberada, The Economist coloca sempre entre
sarcásticas aspas a palavra "bolivariano" – como se tudo o que fosse bolivariano
devesse ser considerado obrigatoriamente absurdo – em vez de comentar de forma
séria as questões que tenta ansiosamente rejeitar sem quaisquer argumentos. As
aspas pretendem significar uma rejeição, sob a forma duma desqualificação
apriorística dos acontecimentos em curso na América do Sul, pretendendo fornecer
desta forma peculiar uma prova irrefutável. No entanto, a única coisa que os
editores de The Economist conseguem provar através do pungente uso
repetitivo das suas aspas sarcásticas é a sua própria estupidez venenosa. Ao
serem totalmente subservientes para com os interesses dos círculos governantes
dos EUA, como propagandistas auto-nomeados do ritual anual da Cimeira Económica
de Davos, parece que ainda hoje pensam que Bolívar não passou de um "perigoso
louco do Sul". Dentro do mesmo espírito com que também tentam caracterizar
(e rejeitar perentoriamente) todos os que estão apostados a trazer o seu
projecto de volta.
Contudo, o que é verdade é que só se poderão instaurar feitos radicais
duradouros, cumulativamente e de forma conscientemente sustentada, sobre
uma apropriação significativa da tradição progressista que precedeu as
tentativas em curso e se manteve apontando para a mesma direcção, apesar de
todas as adversidades. Não se pode escolher arbitrariamente nem a natureza do
que realmente se pode instaurar sobre essa tradição, e portanto apropriar-se
dela positivamente, nem a direcção geral a longo prazo do próprio
desenvolvimento histórico da humanidade. O nosso universo social está
sobrecarregado de problemas enormes, tanto no que se refere às desigualdades
herdadas do passado e que são cada vez mais intensamente explosivas, como à
invasão cada vez mais desenfreada do modo de reprodução metabólica social do
capital na natureza, ameaçando-nos com um desastre ecológico. Estas são as
razões por que estão condenadas ao fracasso as tentativas conservadoras e
reaccionárias para inverter a direcção do tempo histórico, na medida em
que são estruturalmente incapazes de produzir realizações cumulativas,
quaisquer que sejam os sucessos que possam impor temporariamente na sociedade –
dadas as relações de poder prevalecentes mas cada vez mais instáveis, que
acarretam formas de controlo cada vez mais repressivas mesmo em países
antigamente democráticos – à custa de grande sofrimento inflingido a centenas de
milhões de pessoas. A fuga e a repressão intensificada não podem funcionar
indefinidamente. Pois ambas são afinal completa e catastroficamente
devastadoras. Os tremendos problemas do nosso universo social serão
confrontados, mais tarde ou mais cedo, com as suas dimensões substantivas,
em oposição à camuflagem formal da democracia e da liberdade que
todos conhecemos.
Como sabemos bem demais, os ventos históricos que transportam penas como Simón
Bolívar podem acalmar temporariamente sem cumprirem a sua promessa original. Os
objectivos estabelecidos pelas figuras históricas mesmo as mais ilustres só
podem ser atingidos quando chegar realmente a sua época, tanto em sentido
objectivo como subjectivo. Apesar do seu trágico isolamento final, a
contribuição de Bolívar para resolver alguns dos maiores desafios do seu tempo,
e num sentido bem identificável também do nosso tempo, é monumental, tal como
foi a de José Martí em Cuba que seguiu as suas pisadas. Não poderemos ter êxito
se não construirmos conscientemente sobre a herança que eles nos legaram como
uma tarefa para o futuro, redefinida no presente de acordo com as circunstâncias
vigentes. Nos seus apelos ao povo nalgumas ocasiões vitais, Bolívar realçou a
sua convicção de que "Chegou o dia da América e nenhum poder humano pode adiar o
curso da natureza guiado pela mão da Providência"
[9] Para o fim da sua vida, foi forçado a reconhecer que,
tragicamente, o dia da América, tal como ele tinha anteriormente visualizado,
ainda não tinha chegado.
O principal obstáculo quanto a isto foi o profundo contraste entre a unidade
política dos países latino-americanos defendida por Bolívar e os componentes
profundamente adversários/conflituosos dos seus microcosmos sociais. Como os
seus microcosmos socais estavam despedaçados por antagonismos internos, os mais
nobres e eloquentes apelos à unidade política só podiam ter êxito quando se
tornasse grave a ameaça feita pelo adversário colonial espanhol. Mas, só por si,
esta ameaça não podia remediar as contradições internas dos microcosmos sociais
existentes. Nem a situação podia ser alterada radicalmente pela identificação
premonitória de Bolívar do novo perigo acima citado. Nomeadamente, de que "os
Estados Unidos da América do Norte parecem destinados pela providência a
condenar a América à miséria em nome da Liberdade". Um perigo sublinhado ainda
mais fortemente, dentro do mesmo espírito, por José Martí seis anos depois.
[10] Ambos foram tão realistas nos seus diagnósticos dos perigos como
foram generosos na defesa duma solução ideal para os graves problemas da
humanidade. Bolívar, quando propôs uma forma de todas as nações da humanidade se
reunirem harmoniosamente no istmo do Panamá para fazerem a capital do nosso
globo, tal como "Constantino queria fazer de Bisantium a capital do antigo
hemisfério",
[11] e Martí quando insistia que "patria es humanidad": "a
humanidade é a nossa pátria".
Mas quando estes ideais foram formulados, o tempo ainda apontava na direcção
oposta: para a terrível intensificação dos antagonismos sociais e para a
horrível carnificina das duas guerras mundiais que nasceram desses antagonismos.
Além disso, a ameaça concomitante nos nossos dias é maior do que nunca. Com
efeito, é qualitativamente maior, porque hoje o que está em jogo é nada
menos que a própria sobrevivência da humanidade. Claro que isto não quer dizer
que os ideais há muito defendidos estejam obsoletos. Muito pelo contrário, só
pode realçar a sua urgência cada vez maior. Apesar disso, é hoje tão verdade
como era no tempo de Bolívar que não se pode encarar o funcionamento sustentável
do macrocosmo social da humanidade sem ultrapassar os antagonismos
internos dos seus microcosmos: as células adversárias/conflituosas
constitutivas da nossa sociedade sob o modo de controlo social metabólico do
capital. Já que um macrocosmo coeso e sociavelmente viável só é concebível com
base nas células constitutivas correspondentes e humanamente recompensadortas
das relações interpessoais.
As circunstâncias históricas actuais são completamente diferentes da época dos
triunfos de Bolívar e da sua trágica derrota final. São diferentes porque o
perturbante desenvolvimento social e histórico colocou na agenda a realização
dos objectivos outrora rejeitados num sentido duplo. Em primeiro lugar, abrindo
a possibilidade de instituir um macrocosmo potencialmente harmonioso a
uma escala global, para além dos conflitos devastadores das passadas
confrontações inter-estados que iriam culminar nas pilhagens do imperialismo. É
esta possibilidade que o Forum Social Mundial está a tentar evidenciar no seu
repetido apelo "É possível um outro mundo" . O segundo aspecto da mesma
proposta é inseparável do primeiro, eliminando a imprecisão de qualquer conversa
limitada apenas à possibilidade. Visto que, se a possibilidade em causa
não indicar um grau de probabilidade e necessidade, não terá qualquer
sentido. No nosso contexto actual é inconcebível um macrocosmo social coeso e
globalmente sustentável – em profundo contraste com toda a propaganda
capitalista, ansiosamente publicitada mas irrealizável, sobre a "globalização"
neoliberal – sem a definição teórica e a articulação prática das células
constitutivas da mudança social numa forma genuinamente socialista.
É assim que a possibilidade e a necessidade se conjugam numa
unidade dialéctica no nosso universo social, historicamente específico, dos dias
de hoje. A possibilidade porque, sem ultrapassar as determinações
estruturais dos antagonismos irreconciliáveis do capitalismo – a partir dos
quais emergiu o projecto socialista no decurso do desenvolvimento histórico da
humanidade – é completamente inútil sonhar com a instituição de um universo
social globalmente sustentado. E a necessidade – não uma espécie de
fatalidade mecanicista, mas uma necessidade incontrolável e literalmente vital –
porque o destino do ser humano será a aniquilação se no decorrer das próximas
décadas não conseguirmos erradicar totalmente o capitalismo do nosso modo
instituído de reprodução social metabólica. A principal lição da implosão
soviética é que só podemos esperar uma reabilitação capitalista se a definição
de socialismo em termos do derrube do estado capitalista for substituída pela
tarefa muito mais fundamental e difícil de erradicar o capitalismo de toda a
nossa ordem social.
É completamente impossível estar empenhado hoje na grande tarefa histórica da
erradicação do capital, orientada positivamente para um futuro sustentável, sem
activar todos os recursos do espírito de determinação radical, em
consonância com as exigências da nossa época, como Bolívar fez da forma que pôde
de acordo com as circunstâncias do seu próprio tempo. É de facto verdade que
chegou agora a altura para a realização dos objectivos bolivarianos na sua
perspectiva mais lata, como o Presidente Chávez tem vindo a defender há algum
tempo. É por isso que os propagandistas do capitalismo que usam a expressão
projecto bolivariano entre sarcásticas aspas fazem apenas figura de tolos. A
continuidade histórica não significa uma repetição mecânica mas uma
renovação criativa no sentido mais profundo do termo. Assim, dizer que
chegou a altura para a realização dos objectivos bolivarianos, no sentido de que
têm que ser actualizados de acordo com as nossas próprias condições históricas,
com toda a sua urgência premente e com um significado claramente identificável
também para o resto do mundo, significa precisamente que tem que se dar um
sentido socialista às transformações radicais previstas, se estivermos
verdadeiramente interessados em as implementar. Os discursos mais importantes e
as entrevistas do Presidente Chávez – nos quais ele realça a dramática
alternativa de "Socialismo ou Barbárie" – tornam tudo isto muito claro
nos dias de hoje.
[12]
A tarefa de renovação radical não está de forma alguma limitada à América
Latina. Os movimentos sociais e políticos da esquerda europeia, assim como da
América do Norte, também estão a precisar de uma reavaliação profunda das suas
estratégias passadas e presentes, perante as suas dolorosas derrotas das últimas
décadas. O fermento social e político claramente identificável na América
Latina, que vem desde os tempos da revolução cubana e se manifestou durante
décadas em muitas partes diferentes deste continente, não apenas na Venezuela,
tem muito a dizer sobre a questão fundamental de "o que é que se deve fazer?".
Precisamente por essa razão temos que abrir os olhos e exprimir a nossa
solidariedade com a renovação criativa da tradição bolivariana na Venezuela nas
últimas duas décadas. Infelizmente, fora da América Latina pouco se sabe sobre o
passado recente deste movimento, apesar da relevância directa de algumas das
suas doutrinas para todos nós. Assim, antes de me virar para a questão das
actuais perspectivas de desenvolvimento, na secção final deste artigo, vou
voltar a publicar já a seguir, sem qualquer alteração, o que escrevi em 1993 no
projecto bolivariano, cinco anos antes das decisivas eleições presidenciais na
Venezuela,
[13] e publicado no Outono de 1995 no Capítulo 18 de Beyond
Capital:
"A actualidade histórica da ofensiva socialista" .
[14]
2. Crítica radical da política por Hugo Chávez em 1993
A crítica do sistema parlamentar segundo uma perspectiva radical não começou com
Marx. Encontramo-la vigorosamente expressa já no século XVIII nos escritos de
Rousseau. Partindo da posição de que a soberania pertence ao povo e portanto não
pode ser legitimamente alienada, Rousseau também defendeu que pela mesma razão
não pode legitimamente ser transformada em qualquer forma de abdicação
representativa:
"Os deputados do povo, portanto, não são e não podem ser seus representantes; são apenas seus administradores, e não podem realizar quaisquer actos decisórios. Qualquer lei que o povo não tenha ratificado pessoalmente é nula e sem validade legal – de facto, não é uma lei. O povo de Inglaterra considera-se livre; mas está redondamente enganado; só é livre durante a eleição dos membros do parlamento. Depois de os eleger, surge a escravatura, e fica reduzido a nada. O uso que faz dos curtos momentos de liberdade de que desfruta mostra realmente que merece perdê-la." [15]
Ao mesmo tempo, Rousseau realça também a questão importante de que, embora o poder da legislação não possa estar divorciado do povo mesmo através da representação parlamentar, as funções administrativas ou "executivas" devem ser consideradas a uma luz muito diferente. Como afirmou:
"no exercício do poder legislativo, o povo não pode ser representado; mas no do poder executivo, que é apenas a força que é aplicada para pôr a lei a funcionar, pode e deve ser representado". [16]
Desta forma
Rousseau, que tem sido sistematicamente deturpado e insultado por ideoólogos
"democráticos" mesmo do "jet-set socialista" porque insistiu em que a "
liberdade não pode existir sem igualdade"
[17] – o que portanto excluía mesmo a melhor forma possível de
representação como uma hierarquia obrigatoriamente discriminatória/iníqua –
propôs um exercício muito mais prático de poder político e administrativo do que
lhe atribuem habitualmente ou mesmo de que o acusam. Significativamente, neste
processo de deturpação tendenciosa, os importantes princípios vitais da teoria
de Rousseau, utilizáveis também pelos socialistas numa forma adequadamente
adaptada, foram desqualificados e atirados borda fora. No entanto a verdade é
que, por um lado, o poder da tomada de decisões fundamentais nunca devia estar
divorciado das massas populares, como ficou demonstrado conclusivamente pela
história de verdadeiro horror do sistema do estado soviético, dirigido contra o
povo da forma mais autoritária pela burocracia estalinista em nome do
socialismo. Ao mesmo tempo, por outro lado, a realização das funções específicas
administrativa e executiva em todos os domínios do processo social reprodutivo
pode ser claramente delegada em membros da comunidade, desde que isso
seja feito com normas estabelecidas autonomamente e devidamente controladas em
todas as fases do processo de tomada de decisões substantivas pelos seus autores
associados.
Portanto, as dificuldades não residem nos dois princípios básicos em si mesmos,
tal como formulados por Rousseau, mas na forma como eles têm que estar ligados
ao controlo naterial e político do processo social metabólico do capitalismo.
Será necessário penetrar e restruturar radicalmente os domínios materiais
antagónicos do capitalismo para estabelecer uma forma socialista de tomada de
decisões, de acordo com o princípio do poder inalienável de determinação das
normas (i.e. a "soberania" da classe trabalhadora não como uma classe especial
mas como a condição universal da sociedade) e com o princípio da delegação de
tarefas e funções específicas sob regras bem definidas, distribuídas
flexivelmente e supervisionadas adequadamente. Um processo que terá que ir muio
além do que poderia ser regulamentado com sucesso por considerações derivadas do
princípio de Rousseau de soberania popular inalienável e o seu corolário de
delegação. Por outras palavras, numa ordem socialista o processo "legislativo"
terá que ser fundido com o próprio processo de produção de tal forma que a
necessária divisão horizontal do trabalho – discutida no Capítulo 14 de
Beyond Capital – terá que ser complementada com um sistema de
coordenação auto-determinada do trabalho, desde o nível local até aos níveis
globais. Esta relação contrasta profundamente com a perniciosa divisão
vertical do trabalho do capitalismo, que é complementada com a "separação de
poderes" num "sistema político democrático" alienado e inalteravelmente imposto
sobre as massas trabalhadoras. Pois a divisão vertical do trabalho sob a lei do
capitalismo afecta necessariamente e infecta irremediavelmente também todas as
facetas da divisão horizontal do trabalho, desde as funções produtivas mais
simples até aos processos de equilíbrio mais complicado da selva legislativa.
Esta última é uma selva legislativa ainda mais densa não só porque as suas
infindáveis regras múltiplas e constituintes institucionais têm que desempenhar
o seu papel vital de manter firmemente sob controlo o comportamento real ou
potencialmente contestatário dos trabalhadores, mas também estar atentos às
reduzidas lutas dos trabalhadores e ainda, de forma geral, salvaguardar a lei
total do capital na sociedade. Também têm, de certa forma, de reconciliar em
determinadas fases do processo histórico em curso – sempre que essa
reconciliação seja possível – os interesses distintos da pluralidade de capitais
com as dinâmicas incontroláveis da totalidade do capital social com vista à sua
auto-afirmação final como uma entidade global.
Numa recente resposta às críticas a Rousseau feitas por uma representação
parlamentar, Hugo Chávez Frias, o dirigente dum movimento radical na Venezuela –
o Movimiento Bolivariano Revolucionário (MBR-200) – escreve em resposta à
crise crónica do sistema sócio-político do país:
"Com o aparecimento dos partidos populistas o sufrágio transformou-se numa ferramenta para adormecer e escravizar o povo venezuelano em nome da democracia. Durante décadas, os partidos populistas basearam o seu discurso em inúmeras promessas paternalistas com a intenção de amolecer a consciência popular. As mentiras políticas alienadoras descreviam a chegada à 'terra prometida' através dum mar de rosas. A única coisa que os venezuelanos tinham que fazer era irem às urnas eleitorais, e aguardar que tudo fosse resolvido sem o mínimo esforço popular... Assim, o acto do voto foi transformado no começo e no fim da democracia" [18]
O autor destas linhas encontra-se em segundo lugar da estima popular na Venezuela (logo a seguir a Rafael Caldera) entre todas as figuras públicas, de todos os estilos de vida, muito acima de todos os ambiciosos políticos partidários. Assim, poderia facilmente alcançar um alto cargo político se assim o quisesse, o que desmente o argumento habitual de que as pessoas que criticam o sistema político existente só o fazem porque não são capazes de satisfazer as difíceis exigências das eleições democráticas. Na realidade, Hugo Chávez na altura em que escreveu isto (em 1993) rejeita o "canto da sereia" dos formadores da opinião política – que tentam pacificar o povo dizendo que não há necessidade de se preocuparem com a crise porque falta "apenas pouco tempo" para as novas eleições – por razões muito diferentes. Chama a atenção para que, enquanto o conselho político habitual é para "um pouco mais de paciência" até às eleições marcadas para daí a uns meses, "em cada minuto nascem centenas de crianças na Venezuela cuja saúde está ameaçada pela falta de alimentos e de medicamentos, ao mesmo tempo que desaparecem milhares de milhões do sistema de saúde nacional, e no final o país fica completamente empobrecido. Não há razão para que se dê qualquer crédito a uma classe política que demonstrou à sociedade que não tem vontade nenhuma de instaurar qualquer mudança" [19] Por isso, Chávez contrapõe ao actual sistema de representação parlamentar a ideia de que "O povo soberano tem que se transformar no objecto e no sujeito do poder. Esta opção não é negociável para os revolucionários". [20] Quanto ao quadro institucional dentro do qual este princípio deve ser realizado, prevê-o no decurso duma mudança radical
"O poder eleitoral do estado federal tornar-se-á a componente político-jurídico através da qual os cidadãos serão os depositários da soberania popular cujo exercício se manterá portanto efectivamente nas mãos do povo. O poder eleitoral será alargado a todo o sistema sócio-político da nação, estabelecendo os canais para uma verdadeira distribuição policêntrica do poder, deslocando o poder do centro para a periferia, reforçando o poder efectivo da tomada de decisões e a autonomia das diversas comunidades e municipalidades. As Assembleias Eleitorais de cada municipalidade e estado elegerão Conselhos Eleitorais que possuirão um carácter permanente e funcionarão com independência absoluta dos partidos políticos. Terão capacidade para estabelecer e dirigir os mais diversos mecanismos da Democracia Directa: assembleias populares, referendos, plebiscitos, iniciativas populares, vetos, revogação, etc. ... Assim, o conceito de democracia participada sertá transformado numa forma em que a democracia baseada na soberania popular se constitua como protagonista do poder. É precisamente nestas fronteiras que temos que traçar os limites do avanço da democracia bolivariana. Então estaremos muito próximos do territorio da utopia". [21]
Se estas
ideias podem vir a ser realidade ou se se mantêm ideais utópicos, isso não pode
ser decidido dentro dos limites da esfera política. Porque esta está a precisar
do tipo de transformação radical que se anuncia com o aparecimento da
perspectiva do "enfraquecimento do estado". Na Venezuela, não se pode considerar
demasiado agressiva a condenação do oco paternalismo parlamentar, quando em
muitos pontos do país 90 por cento da população demonstra a sua "rebelião
contra o absurdo do voto através da abstenção eleitoral",
[22] as práticas políticas tradicionais e o uso legitimatório
apologético com que se apresenta o "sistema eleitoral democrático", que reclama
falsamente para o sistema a justificação sem discussão dum "mandato conferido
pela maioria". Nem se pode argumentar seriamente que uma alta participação
eleitoral é por si mesma prova de existir realmente um consenso popular
democrático. No fim de contas, nalgumas democracias ocidentais o acto de votar é
obrigatório e pode de facto, no seu valor legitimatório, acrescentar apenas as
formas mais extremas de um abstencionismo abertamente crítico ou pessimistamente
resignado. Apesar disso, a medida de validade para submeter o sistema
representativo parlamentar à necessária crítica radical é a obrigação
estratégica de exercer a "soberania dos trabalhadores" não apenas nas
assembleias políticas, independentemente de quão directas estas possam
ser no que se refere à sua organização e modo de tomada de decisões políticas,
mas na auto-determinada actividade da vida diária, produtiva e distributiva, dos
indivíduos sociais em todos e cada um dos domínios e a todos os níveis do
processo social metabólico. É isto que traça a linha de demarcação entre a
revolução socialista que é socialista nas suas intenções – como a
Revolução de Outubro de 1917 – e a " revolução permanente " da efectiva
transformação socialista. Pois que, sem a progressiva e finalmente transferência
total da tomada de decisões reprodutiva e distributiva para os responsáveis
associados, não pode haver esperança para os membros da comunidade
pós-revolucionária de se transformarem no sujeito do poder.
3. Perspectivas de desenvolvimento
Como podemos ver pelas citações feitas na secção anterior do Pueblo, Sufragio
y Democracia, a teimosia em pretender uma transformação socialista
sustentável nos nossos dias, dentro do espírito de uma determinação radical, é
deveras notável. E com razão. Pois que, após tanta luta e tantos sacrifícios
dedicados em todo o mundo, ao longo de séculos, à causa da emancipação humana, é
ainda mais profundamente verdade, e hoje mais do que nunca – no meio da profunda
crise estrutural do sistema capitalista que ameaça a nossa própria sobrevivência
– que "O povo soberano tem que se transformar no objecto e no sujeito do
poder. Esta opção não é negociável para os revolucionários". Uma verdade
firmemente sublinhada por Hugo Chávez Frias no seu panfleto de 1993, cinco anos
antes de ser eleito para a Presidência.
Sem esta transformação, no sentido mais profundo e mais duradouro do termo – que
significa nada menos do que a necessidade de os indivíduos sociais adquirirem um
controlo consciente sobre as suas condições de existência – é inevitável
que a velha ordem da dominação hierárquica se volte a impôr mesmo contra as
melhores intenções de uma mudança radical. É isto que coloca a questão do
socialismo na ordem do dia com uma urgência inegável no século vinte e um. Uma
forma de socialismo em que – e através do qual – o povo possa não só vir a
ser mas também manter-se o sujeito soberano do poder em todos os
domínios. Só dessa forma é possível enfrentar com sucesso os enormes desafios e
os perigos cada vez maiores do nosso tempo. Claramente, não pode haver outra
forma.
Neste aspecto, o fermento social e intelectual na América Latina promete mais
para o futuro do que o que podemos encontrar por agora nos países de capitalismo
avançado. E é compreensível que assim seja, porque a necessidade duma mudança
deveras radical é muito mais premente na América Latina do que na Europa e nos
EU. Porque as soluções infindavelmente prometidas de "modernização" e
"desenvolvimento" mostraram ser promessas ocas e um completo fracasso em relação
ao povo no extremo final das políticas efectivamente adoptadas. Assim, embora
seja verdade que o socialismo como ordem reprodutiva social alternativa se deve
classificar como uma abordagem viável universal, abrangendo também as áreas
capitalistas mais desenvolvidas do mundo, incluindo os EUA, não podemos pensar
neste problema em termos duma sequência temporal na qual uma futura revolução
social nos países de capitalismo avançado tenha que tomar a precedência sobre a
possibilidade de mudança radical geral. Longe disso. Visto que, perante a
inércia maciça gerada pelos interesses adquiridos do capital nos países
capitalistas privilegiados, juntamente com a cumplicidade consensual reformista
dos sindicatos no seu desenvolvimento auto-satisfatório, é muito mais provável,
num futuro não muito distante, que se verifique o rebentar duma revolução social
na América Latina e não nos Estados Unidos ou na Europa Ocidental, com
implicações de longo alcance para o resto do mundo.
Numa entrevista, em Janeiro de 2003, o dia nacional do Brasil, a Folha de São
Paulo, colocou-me esta questão: "Qual é a sua opinião sobre os paralelos
traçados entre Luis Inacio Lula da Silva e outros líderes latino-americanos,
como Fidel Castro e Hugo Chávez?". Eis a minha resposta:
"Os paralelos são de longo alcance, apesar das óbvias diferenças entre as circunstâncias sob as quais estes líderes radicais vieram a ocupar a sua posição actual como chefes dos seus respectivos governos. Os paralelos são dominantes porque sublinham forçosamente que toda a América Latina mostra necessidade duma mudança mais profunda, verdadeiramente radical... A vitória por maioria esmagadora do Presidente Lula seguiu-se – e não foi por acaso – ao colapso estrondoso de todo o tipo de tentativas de acomodação na Argentina; um país considerado durante muito tempo como o modelo insuperável da América Latina. E quando falamos dos três líderes radicais: Lula, Fidel Castro e Chávez, não podemos esquecer o Presidente Allende, que também tentou introduzir uma mudança radical no seu país, e morreu por ela. Sem dúvida, aqueles que se recusam a considerar a simples ideia de uma mudança significativa vão continuar a tentar apagar o tempo em que aparecem na cena histórica líderes radicais latino-americamos. Mas também sem dúvida, esses líderes voltarão a aparecer, vezes sem conta, enquanto as profundas razões sociais e históricas para a sua chegada não estiverem positivamente resolvidas".
Evidentemente, podemos agora acrescentar à lista dos líderes radicais
latino-americanos o nome de Evo Morales que foi eleito Presidente da Bolívia com
uma votação maciça nas eleições de Dezembro de 2005. A sua campanha foi seguida
com grande expectativa pelas massas populares do seu país há muito tempo
exploradas, especialmente porque ele prometeu levar a cabo uma revolução
bolivariana de longo alcance. O apoio esmagador que ele recebeu por conta do
seu programa anunciado é por si mesmo uma clara indicação do forte desejo na
Bolívia duma mudança radical. Naturalmente, à luz das dolorosas desilusões do
passado noutras partes da América Latina, teremos que ver até que ponto Evo
Morales irá satisfazer as expectativas do seu povo, em circunstâncias sem dúvida
muito difíceis e que ninguém pode ignorar. Mas qualquer que venha a ser o
veredito sobre esta questão, podemos ter a certeza absoluta que, à medida que o
tempo passa, aparecerão sempre mais líderes políticos radicais em diversas
partes do continente latino-americano, incluindo os países em que as forças
radicais sofreram algumas desilusões importantes no passado recente em resultado
da acomodação cobarde dos seus governos aos ditames políticos e financeiros dos
EUA. Aparecerão forçosamente em resposta ao aprofundamento da crise das suas
sociedades assim como do sistema capitalista global em geral, com um empenho
inevitável na instauração duma alternativa viável mesmo contra o obstrucionismo
mais hostil do exterior e contra os graves problemas estruturais herdados do
passado nos seus próprios países. Só a articulação e a intensificação duma
alternativa radical ancorada nas largas massas populares, com uma estratégia
intransigente para impulsionar uma transformação da sociedade verdadeiramente
abrangente, pode prometer uma saída do actual labirinto de contradições agora
obviamente paralizante.
Naturalmente, seria uma ilusão esperar um desenvolvimento ascendente linear a
este respeito. Temos que enfrentar com bom senso o facto de que os adversários
do socialismo têm enormes recursos à sua disposição para proteger o poder
capitalista profundamente entrincheirado. Esta é a dimensão negativa do
grande desafio histórico que temos que encarar. Mas ao mesmo tempo, a condição
positiva para um sucesso duradouro ainda tem mais peso. Pois que a
elaboração de estratégias socialistas viáveis, assim como a articulação e
consolidação bem sucedidas das correspondentes formas organizacionais tanto
internamente como no plano internacional, continuam a ser um desafio fundamental
para o futuro. Dadas estas razões, não se podem pôr de parte atrasos realistas e
mesmo retrocessos importantes, independentemente de quão grande seja a
necessidade de soluções positivas e de quão prometedoras forem as realizações
iniciais.
No Brasil, a ala radical do movimento da classe trabalhadora, tanto nos
sindicatos como nos partidos políticos, desempenhou um papel crucial para pôr
fim à ditadura militar apoiada pelos EUA há bem mais de duas décadas. Dessa
forma inspirou também alguns movimentos radicais por todo o lado na América
Latina. Mais ainda, subsequentemente o PT registou um grande sucesso eleitoral
com a subida de Luiz Inacio Lula da Silva à Presidência. E no entanto, apesar de
algumas inegáveis realizações tangíveis em áreas limitadas, a ordem capitalista
há muito estabelecida no Brasil conseguiu manter-se firmemente no controlo do
processo de reprodução social geral, marginalizando os seus opositores também na
política, para grande desapontamento das forças populares por todo o país.
Compreensivelmente, portanto, os militantes socialistas no Brasil vêem-se
forçados a argumentar hoje que ainda há um longo caminho a percorrer antes que
se possa afirmar que as restrições herdadas da esquerda histórica organizada –
que tendiam a ser confinadas em todos os países capitalistas a um espaço
e papel políticos dificilmente compatíveis com o modo de operação da velha ordem
– se alteraram significativamente, para não dizer que foram ultrapassadas numa
base duradoura.
Mas mesmo assim, apesar de todos os atrasos identificáveis e potenciais, seria
completamente errado pintar um quadro pessimista no que se refere às
perspectivas dos desenvolvimentos em geral, no que se refere à viabilidade
contínua (ou não) do sistema capitalista no seu todo. Porque é muito importante
sublinhar que, apesar dos sucessos espantosos do capital nas últimas duas
décadas em diversas partes do mundo, principalmente nas antigas sociedades de
"socialismo realmente existente", as forças que concorrem para a instituição
duma ordem social radicalmente diferente encontraram manifestações encorajantes
em diversos locais do "quintal geopolítico" dos Estados Unidos, que incluem não
apenas a Venezuela mas também os militantes que continuam a desafiar as
vantagens mais injustas que ainda favorecem a ordem estabelecida na Colômbia.
Além disso, também é muito significativo que os movimentos sociais radicais em
diversas partes do mundo, independentemente de poderem ser relativamente fracos
no actual momento, estão apostados em livrar-se das limitações organizativas da
esquerda política tradicional, geradas historicamente mas que agora são
completamente anacrónicas. Pois já não estão dispostos a aceitar por mais tempo
a explicação simplista de que o fracasso de algumas estratégias acarinhadas no
passado, juntamente com a correspondente implosão sofrida pelo movimento
socialista, foi acidental ou simplesmente uma questão de traições pessoais.
Aprecebendo-se de que é necessário um novo exame crítico – e auto-crítico – de
algumas importantes concepções estratégicas e organizativas do passado nas
actuais circunstâncias históricas, estão empenhados num processo doloroso mas
necessário de reorientação das suas forças. Estão a tentar fazê-lo para poderem
implementar pela acção não apenas a necessária negação do que existe mas também
a dimensão positiva duma alternativa hegemónica sustentável. É importante
sublinhar esta circunstância para poder combater a profusa propaganda da ordem
instituída que continua a apregoar o seu triunfo permanente sobre os seus
adversários socialistas de outrora.
Quando a primeira-ministra Margaret Thatcher – dedicada partidária ideológica e
política do neo-liberalismo na Grã-Bretanha – conseguiu derrotar a longa greve
de um ano dos mineiros ingleses, gastando impiedosamente contra os mineiros
todos os recursos económicos e policiais do estado capitalista, com uma ajuda
nada de desprezar do próprio Partido Trabalhista (apesar do facto de que nessa
altura o Partido Trabalhista ainda estava na oposição), gabou-se de que se tinha
"despedido do socialismo para sempre". Esta declaração foi uma presunção
ridícula, apesar de parecer ser confirmada pela apressada transformação submissa
do Partido Trabalhista britânico em "Novo Trabalhista": o "amigo dos negócios"
nas palavras dos seus líderes, ou melhor ainda o Big Business. Na realidade, o
alastramento relativamente fácil do neo-liberalismo a partir dos anos 70 não foi
apenas um fenómeno britânico mas uma impressionante evolução internacional, que
se estendeu duma ou doutra forma a todo o nosso planeta.
O que é ainda mais importante de realçar neste aspecto é que o reforço brutal
dos princípais dogmas do neo-liberalismo praticamente por toda a parte – mesmo
surpreendentemente nas sociedades de "socialismo realmente existente", como se
lhes chamava antigamente – não foi de forma alguma a manifestação duma
revitalização irresistível do capitalismo e a sua saúde assegurada
permanentemente em direcção ao futuro. Pelo contrário, foi provocado pelo
aparecimento da crise estrutural do sistema, devida às margens
perigosamente reduzidas da expansão capitalista sustentável. Em
resposta a esta crise estrutural qualitativamente nova só era possível assumir
uma postura ainda mais agressiva.
Deste modo, no decurso da sua evolução nas últimas três décadas, o capital teve
que pôr de lado as "concessões" do Estado Previdência anteriormente concedidas
aos trabalhadores – pelas quais não teve que pagar absolutamente nada na altura
em que o Estado Previdência começou a existir, já que as alegadas "concessões"
faziam parte das dinâmicas da expansão capitalista despreocupada e altamente
lucrativa do período pós-guerra. O insensível espírito do neo-liberalismo
redifiniu a orientação estratégica da ordem instituída implementando a prática
de políticas cada vez mais exploradoras e repressivas ditadas pela grosseira
rotação autoritária do capital e pela sua cínica justificação ideológica.
Com efeito, o que torna muito piores estes factos para os adeptos do capitalismo
é que não é possível de forma alguma afirmar que, através da sua postura
abertamente autoritária, o neo-liberalismo conseguiu de facto resolver a crise
estrutural do sistema abrindo as portas a uma nova fase de expansão da riqueza,
como repetidamente prometeu mas nunca cumpriu. O facto de nos últimos anos os
poderes dominantes do capital global tere tido que ir ao ponto de se empenharem
nas mais agressivas e catastróficas aventuras esbanjadoras, incluindo o
desencadear de guerras genocidas – cínica e hipocritamente em nome da
"democracia e liberdade" – das quais parece não haver "estratégia de saída"
[23] (para usar as suaves palavras críticas dos próprios apoiantes do
sistema), demonstra o total fracasso das soluções experimentadas e o
significativo agravamento da própria crise.
Outra dimensão do mesmo problema diz respeito directamente às perspectivas de
evolução da força do trabalho como o antagonista estrutural do capital. Em
contraste com todo o falatório sobre a propalada "integração da classe
trabalhadora", encontramos actualmente uma deturpação total da –
indubitavelmente concretizada – capitulação da tradicional liderança política
dos trabalhadores como sendo uma integração necessária e inalterável para
todo o sempre da própria classe trabalhadora, i.e. como sendo a
integração irreversível da única força social capaz de oferecer uma alternativa
hegemónica à lei do capital. Uma lei que deixou de ser sustentável numa base
duradoura – por causa das suas determinações internas cada vez mais destruidoras
É verdade que a transformação submissa do Partido Trabalhista britânico em "Novo
Trabalhista" não foi de forma alguma um fenómeno isolado. Na mesma época, alguns
Partidos bem à esquerda dos Partido Trabalhista britânico – por exemplo os
Partidos Comunistas francês e espanhol – tiveram uma sorte igualmente negativa.
Os apologistas da ordem instituída festejam todas estas metamorfoses tal como
festejaram a bem sucedida imposição do neo-liberalismo por todo o lado. Ou seja,
como a feliz prova da revitalização duradoura do sistema capitalista e, por
consequência, como o triunfo sem contestação da opinião arbitrariamente
proclamada segundo a qual "não há alternativa".
No entanto, tal interpretação destes acontecimentos e evoluções, que formam um
todo, não pode ser mais míope e errada. A própria evidência histórica aponta na
direcção oposta não apesar de mas, paradoxalmente, precisamente porque em muitos
países as tradicionais forças predominantes da esquerda se subordinaram
incondicionalmente aos ditames do capital em altura de crises estruturais. A
verdade, pensamento que deve ser desconfortável para os defensores da ordem
existente, é que mesmo a mais submissa acomodação da tradicional liderança dos
trabalhadores – na ausência duma estratégia viável própria desde os tempos do
oco slogan de "socialismo evolutivo" velho de mais de um século, mas agora
significativamente abandonado – é completamente incapaz de remediar a situação.
Neste sentido a verdade mais perturbandora é que nada parece funcionar mesmo a
curto prazo nas actuais circunstâncias históricas sem a intensificação da
agressividade sócio-económica do capital e o seu alargamento directo a um
estado de violência crescente.
O que aconteceu realmente através da imposição do neo-liberalismo, com a mais
activa contribuição dos próprios sindicatos reformistas em diversos países – na
Grã-Bretanha, no governo de Harold Wilson, já com o ministro dos assuntos
económicos do Partido Trabalhista, Dennis Healy, que iniciou o primeiro assalto
das brutais políticas neo-liberais bem antes de Margaret Thatcher – foi o
abandono final da "grande ilusão" segundo a qual uma acomodação de classe
e uma reforma gradual eram as únicas respostas para os graves problemas
estruturais da sociedade.
Apresentar a solução necessária desta forma – ou seja, fazer depender a
eliminação dos graves defeitos estruturais do sistema capitalista
de remendos graduais possíveis temporariamente e limitados
conjunturalmente – foi, evidentemente, uma contradição de palavras desde
o início. Claro que esta circunstância ditou o destino do "socialismo
evolutivo", embora passasse bastante tempo antes de as promessas dessa abordagem
mistificadora terem sido abertamente abandonadas mesmo pelos seus principais
proponentes. Como é hoje dolorosamente óbvio, também através do fracasso
humilhante das estratégias mais acomodatícias que se viram em toda a história
dos sindicatos reformistas, na realidade a acomodação de classe e a reforma
gradual não foram resposta nenhuma para os cada vez mais graves problemas
sistémicos da estrutura social instituída. Nem nunca poderiam ser.
A raiz do neoliberalismo agressivo é a perigosa redução de margem da
despreocupada expansão capitalista e do crescimento amortecedor de conflitos, e
daí a capacidade cada vez mais restrita do sistema para gerir sem aventureirismo
destrutivo os seus problemas estruturais principais, apesar da cumplicidade
activa dos sindicatos anteriormente reformistas ao lado do capital neo-liberal.
Tudo isto realça a gravidade da crise dos nossos tempos e o total absurdo de
todo o palavreado sobre "despedir-se do socialismo para sempre". Pois que a
despreocupada expansão capitalista – em conjunto com o crescimento
amortecedor de conflitos, – e a tranquila acomodação submissa dos
sindicatos reformistas à lei do capital são dois lados da mesma moeda.
Como a via para a tranquila e sustentável expansão do capital está reduzida e
acabará por ficar bloqueada pelo aprofundamento da crise estrutural do sistema,
a principal força motivadora para a auto-acomodação voluntária dos trabalhadores
acabará por enfraquecer quando os factos começarem a esclarecer-se. Isto é mesmo
assim, mesmo que no início desta espiral descendente a liderança dos sindicatos
reformistas – que nunca teve outro conceito de melhoria sócio-económica a não
ser a aceitação agradecida da mão benevolente do capital duma fatia maior do
"bolo crescente" da sociedade: um bolo proverbial que outrora se considerava
cegamente ser do tipo de crescimento eterno – tente fazer tudo o que
puder para minimizar as consequências negativas e fatalmente desestabilizadoras
do fracasso do capitalismo em "cumprir as promessas". Adopta uma posição
incondicional e humilhantemente serviçal para com o capital, na vã esperança de
contribuir com êxito para a revitalização e funcionamento saudável do sistema. E
fá-lo com o espírito untuoso de "não há alternativa" para manter a ordem
sócio-económica e política instituídas. Claro, nestas circunstâncias volta-se a
recitar vezes sem conta o esconjuro podre de velho do "keynesianismo de
esquerda". Mas não pode haver nada que lhe confira realidade.
Assim, tanto a permanência do neo-liberalismo (muitas vezes associado mesmo à
grotesca pseudo teoria que prega um "fim de história" feliz no aplaudido momento
da chegada do neo-liberalismo) como a proclamada necessidade absoluta da eterna
auto-acomodação dos trabalhadores, nada mais são do que ilusões ópticas
enganadoras, desenhadas para grande conveniência da ordem instituída. São
temporariamente reforçadas por duas vias. Por um lado, pela bem compreensível
aliança positiva do neo-liberalismo com o seu recém achado interlocutor ideal,
os sindicatos submissos. E por outro lado, pela necessidade de os trabalhadores
auto-acomodatícios terem um adversário um tanto engrandecido (poderoso mas
"razoável" e benevolente), promovido ao estatuto dum verdadeiro "parceiro" que é
agora respeitavelmente descrito como "produtor de riqueza", apesar do crescente
parasitismo da sua dimensão agora dominante: capital financeiro especulativo.
Desta forma os sindicatos reformistas justificam perante os seus apoiantes
eleitorais a sua cumplicidade aberta com a perpetuação da grosseira ordem
exploradora tal como existe, nada embaraçados agora por terem abandonado as suas
antigas aspirações reformistas de "mudança gradual" para uma ordem justa
alternativa outrora prometida, em favor duma base hoje proclamada ainda mais
ocamente de que " não pode haver qualquer alternativa".
Na realidade, porém, apareceu na agenda histórica a necessidade vital de uma
alternativa hegemónica à lei do capital. Visto que todas as modalidades
conhecidas de acomodação reformista, ao longo de cento e trinta anos de história
(desde o tempo do "Programa Gotha"), não conseguiram ter o mais pequeno impacto
nas graves contradições e desumanidades do sistema capitalista. Este estado de
coisas podia manter-se, apesar dos antagonismos e desumanidades do sistema, se o
capital se conseguisse impor – se possível com a ajuda de realizações
produtivas, ou mesmo pela força bruta – como o controlador incontestado da
reprodução social. Mas é precisamente isto que se está a tornar extremamente
problemático nos nossos dias. Extremamente problemático mesmo, em parte porque,
mesmo a postura mais autoritária do capital, ao lado duma acomodação submissa
dos trabalhadores hoje total, não consegue produzir a prometida expansão
económica da riqueza. E ainda mais importante, porque os agressivos
acontecimentos aventureiros em curso puseram nitidamente em relevo a perigosa
direcção do capital para a destruição da humanidade, irracionalmente no
interesse da sobrevivência a todo o custo da ordem reprodutiva instituída, para
a qual o capital na verdade não pode conceber, quanto mais aceitar,
qualquer alternativa.
Seguir a "linha da menor resistência" é, por definição, sempre muito mais fácil
do que lutar pela instituição duma alternativa hegemónica realmente possível.
Pois que esta última requer não só um empenho activo à causa escolhida pelos
participantes mas também a aceitação de prováveis sacrifícios. É este o grande
trunfo dos nossos adversários, o que realça a importância vital da elaboração e
implementação de estratégias políticas e sociais viáveis para combater a
significativa vantagem posicional da inércia institucionalizada. Já que, num
aspecto, não é possível o necessário afastamento das ilusões ópticas enganadoras
acima mencionadas – em especial a permanência absoluta do neo-liberalismo e da
benéfica auto-acomodação dos trabalhadores para com ele – sem uma consciência
absoluta do que hoje está realmente em jogo para garantir a sobrevivência da
humanidade e, noutro aspecto, sem um empenhamento prático na necessária
transformação fundamental da actual ordem social no seu todo, dentro do espírito
duma determinação radical.
Remendar aqui e ali, nos tempos actuais, não conduz a parte alguma. Só
conseguirá reforçar a posição de vantagem dos que detêm hoje o controlo do
sistema capitalista historicamente anacrónico. Por outras palavras, combater com
sucesso as mistificações da invincibilidade neo-liberal activamente sustentada
pelos trabalhadores acomodatícios não é apenas uma questão de esclarecimento
ideológico. A batalha não pode ser ganha apenas no terreno da persuasão
política, visto que as convicções consistentemente críticas coexistem
frequentemente com a impotência prática. Só é possível um êxito duradouro
através da mobilização organizadamente sustentada das grandes massas do povo
para a realização duma alternativa hegemónica abrangente ao modo de
reprodução social metabólico existente.
O espírito de determinação radical hoje é inseparável dum empenhamento firme –
exigido pela necessidade de enfrentar os perigosos desenvolvimentos históricos –
para a instauração da desejada alternativa hegemónica à lei do capital cada vez
mais aventureirista e destrutiva. É por isso que o Presidente Chávez sublinhou
repetidamente a inevitabilidade do dilema de socialismo ou barbárie nos
nossos dias, e a correspondente necessidade de envolvimento na única forma
possível de acção bem sucedida: uma ofensiva estratégica sustentável,
dada a magnitude e a urgência literalmente vital da tarefa histórica. Na sua
intervenção no Fórum Social Mundial em Janeiro de 2003, em Porto Alegre, alertou
com toda a razão para a prejudicial tentativa de permitir que as reuniões
mundiais dos principais movimentos sociais se transformem em acontecimentos
folclóricos ritualizados anualmente. E repetiu o mesmo alerta no Fórum
Social Mundial em Janeiro de 2006, em Caracas, insistindo que essa transformação
dos movimentos sociais potencialmente radicais num "encontro
turístico/folclórico seria terrível, porque estaríamos apenas a perder tempo, e
não temos tempo a perder. Creio que não nos é permitido falar em termos de
séculos futuros... não temos tempo a perder; o desafio é salvar as condições de
vida neste planeta, salvar a espécie humana, modificar o curso da história,
mudar o mundo".
[24]
Neste sentido, para ir ao encontro do desafio histórico dos nossos dias,
radicalmente novo, que põe em causa a própria sobrevivência da humanidade, o
projecto original bolivariano tem que ser modificado em duas das suas dimensões
fundamentais. Num primeiro aspecto, a necessária mudança qualitativa afecta
directamente a super-importante questão da igualdade, e noutro aspecto,
tem que considerar o dilema não resolvido nem mesmo pelos maiores e mais
radicais pensadores políticos do Iluminismo, incluindo Rousseau (que foi em
muitos aspectos o modelo insuperável para o próprio Bolívar). Ou seja: como
ultrapassar numa base duradoura – ou pelo menos como arranjar um denominador
comum sustentável para um inevitável período de transição – os conflituosos e
potencialmente desintegradores interesses produtores em acção na sociedade.
Como é óbvio, estas duas dimensões fundamentais duma solução historicamente
viável para os grandes dilemas da humanidade – que apareceram nas suas primeiras
fórmulas utópicas milhares de anos antes do Iluminismo, mas se mantiveram sempre
frustradas e marginalizadas desde esses dias longínquos – estão estreitamente
entrelaçadas. Pois é impensável conseguir ultrapassar as contradições,
potencialmente mais ameaçadoras, explosivas mesmo, e os interesses que se
excluem mutuamente, condições perpetuadas pela há muito antagónica estrutura
social instituída, sem encontrar uma solução viável – de forma substantiva
– para o problema da igualdade que, historicamente até hoje, se tem mostrado
rebelde, cujas formas (em principio reversíveis) de tratamento legal apenas
arranham a superfície. E vice-versa: é impensável arranjar uma solução
substantiva, e portanto irreversível legalmente, para a questão
seminal, sobre a qual repousam todos os outros valores sociais recomendáveis –
nas palavras memoráveis de Bolívar "de todas as liberdades para todos os
direitos", incluindo a justiça – sem relegar permanentemente para o passado
histórico os conflitos e antagonismos gerados necessariamente e reproduzidos
duma forma ou doutra pelas relações sociais substantivas (e não apenas
legalmente codificadas), entrincheiradas estrutural/hierarquicamente e
salvaguardadas.
No mais profundo sentido das questões em jogo, as duas dimensões fundamentais
dos grandes dilemas da humanidade, são uma e única, apenas distintas porque foi
assim que foram tratadas no discurso político do passado. E mais importante
ainda, têm que ser distintas para efeitos da elaboração duma solução prática
viável e duradoura – e hoje historicamente possível e necessária – para as
explosivas contradições da sociedade. No entanto, hoje em dia, à luz das
desilusões passadas, temos que estar conscientes do facto extremamente
complicado de que são inseparáveis na sua substância mais íntima. Pois ficou a
dever-se à indiferença passada – determinada socialmente – quanto à sua
inseparabilidade substantiva que até as intenções mais nobres para ultrapassar
as violações da igualdade através duma reforma legislativa (que pode ser
necessária como primeiro passo sob determinadas circunstâncias históricas),
[25] mas deixando ao mesmo tempo as hierarquias substantivas
entrincheiradas no seu lugar na sociedade, acabaram por sofrer os maiores
revezes mais cedo ou mais tarde.
Temos que recordar a este respeito que para Bolívar a igualdade era "a lei de
ouro" porque "sem igualdade, todas as liberdades, todos os direitos
desaparecem. Por ela devemos fazer todos os sacrifícios". Definindo o problema
desta forma, Bolívar faz um apelo directo ao espírito de esclarecimento e
moral dos seus colegas legisladores. Assim como caracterizou as duas
exigências básicas duma forma de legislação politicamente viável, no seu
Discurso perante o Congresso de Angostura: "A moral e o esclarecimento são os
polos de uma República; a moral e o esclarecimento são as nossas necessidades
primárias".
[26] Embora esta fosse uma fórmula indubitavelmente válida de alguns
princípios políticos vitais orientadores num dado contexto social, a forma de
Bolívar de definir o problema da igualdade como uma igualdade promulgada
legalmente, dependente da visão esclarecida e da compreensão moral dos seus
colegas legisladores (muitos dos quais na verdade pouco dispostos a fazer os
sacrifícios estipulados), impôs inevitavelmente restrições à abordagem radical
de Bolívar. Com efeito, as qualificações por ele expressas nalgumas ocasiões
[27] indicaram, pelo menos nas suas implicações, a sua consciência
dos limites sociais do nível de igualdade efectivamente atingido. Afinal de
contas, até a emancipação legal dos escravos podia vir a ser posteriormente
cancelada por uma diversidade de alternativas pseudo-contratuais legalmente
estabelecidas, que cinicamente mantinham muitas das características da
escravatura anterior, incluindo o acordo brutalmente escravizante chamado de
"trabalho indentado", para não falar do triunfo substantivo da escravatura
salarial por todo o lado, glorificado nos anais da economia política liberal
como "trabalho livre". E mais uma pequena nota: sob as circunstâncias
prevalecentes na época de Bolívar na América Latina, o grau do radicalismo
social e político por ele defendido provou-se estar longe demais para muitos dos
seus contemporâneos.
Quanto à igualdade substantiva,
[28] a sua realização é sem dúvida a maior e a mais difícil de todas
as tarefas históricas. Por isso mesmo, o avanço real na direcção duma igualdade
substantiva só se torna possível quando as condições objectivas materiais
da sua realização – incluindo a potentialidade produtiva positiva da
sociedade, historicamente atingida – forem adequadamente acompanhadas ao nível
de ideias e valores. Estes últimas bem podem ser chamades de condições
espirituais para a derrota das antigas hierarquias sociais, estruturalmente
entrincheiradas durante milhares de anos, que foram reforçadas pela mais
problemática cultura da desigualdade substantiva mesmo nos escritos de
alguns dos maiores intelectuais da burguesia progressista. Dadas as
circunstâncias, o êxito só é possível se forem satisfeitas historicamente
algumas condições vitais. Pois por um lado, a "distribuição justa da pobreza",
na ausência de requisitos materiais favoráveis, não pode ser sustentada
socialmente como uma condição de normalidade durante muito tempo.
Simultaneamente, por outro lado, a pretensa realização da "abundância material"
– i.e., o pernicioso mito da "sociedade abundante", - não pode resolver
absolutamente nada se faltar uma dedicação genuína à solidariedade mutuamente
benéfica (e valores associados), sejam quais forem as razões, no conceito de
avanço produtivo do indivíduo, independentemente do grau do conhecimento
disponível da prática tecnológica e científica que possa existir dadas as
circunstâncias. Pois que, na ausência de valores que possibilitem o
desenvolvimento global duma individualidade rica, em vez da actual
competitividade antagonista dominante, toda a abundância material
fetichistamente festejada é transformada invariavelmente numa escassez
que nunca poderá ser eliminada, e daí que o círculo vicioso auto-justificante do
"progresso" devastador para a conversão irracional duma potentialidade
produtiva cada vez maior numa realidade destrutiva pode continuar
livremente até que uma catástrofe global a faça parar.
É aqui o ponto em que podemos ver a linha de demarcação que nos separa do
passado em que só poderá haver preocupação com a igualdade, mesmo para os
estadistas mais esclarecidos, como um objectivo político legalmente definido (e
exclusivo). Foi também forçosamente o caso quando as questões em jogo tinham
importantes conotações sociais, tal como a libertação formal – mas de forma
alguma a verdadeira emancipação sócio-económica – dos escravos. O que é
radicalmente novo nas nossas condições de existência na actual época histórica é
que não pode haver êxito duradouro na luta pela sobrevivência da humanidade sem
o estabelecimento duma ordem social baseada numa igualdade substantiva
como princípio orientador central da esfera da produção e
distribuição. E é assim porque a capacidade de destruição
incorrigível do capital afecta, nos nossos dias, todas as pequenas facetas da
nossa vida, desde a irresponsável dilapidação de objectivos produtivos
orientados para o lucro até à degradação suicida da natureza, assim como a
exaustão irreversível dos seus recursos reprodutivos vitais, e desde a
desumanizante produção maciça de "gente supérflua", sob a forma de desemprego
crónico, até às mais extremas variedades do actual aventureirismo militar,
acompanhado da ultrajante justificação de nada menos do que o uso de armas
nucleares pelo país imperialista dominante, os EU, feita não só
retrospectivamente, em relação ao atentado inesquecível contra o povo de
Hiroshima e Nagasaki, mas de forma mais sinistra também em relação ao futuro.
Neste sentido, a defesa tradicional das personificações do capitalismo de
"imaginar o inimaginável" – no seu espírito auto-congratulatório que proclama as
virtudes duma "destruição produtiva" levada a bom termo – encontra a sua
realização final numa forma em que a contemplação e a ameaça da destruição da
humanidade, absurdamente no interesse da sobrevivência do sistema
sócio-económico a qualquer preço, é legitimada como um objectivo
estratégico necessário pela mais poderosa formação estatal do capital.
Na raiz de todas estas manifestações destrutivas encontramos os imperativos
inultrapassáveis que emergem das hierarquias estruturais
auto-perpetuantes da ordem instituída que excluem obrigatoriamente qualquer
alternativa racional ao modo de controlo social metabólico do capital.
Evidentemente, compreende-se que as considerações de igualdade substantiva não
podem fazer parte do quadro do capitalismo das tomadas de decisão quando está em
jogo o essencial. Isto torna extremamente grave a crise estrutural do nosso
sistema de controlo reprodutivo social na presente conjuntura histórica,
indicando ao mesmo tempo a única forma viável de a ultrapassar. Já que as
determinações destrutivas da ordem instituída exigem hoje uma mudança
estrutural fundamental no interesse da sobrevivência humana.
Como a desigualdade estruturalmente imposta é a característica definidora
acima de todas do sistema capitalista sem a qual este não poderia funcionar nem
um só dia, torna-se necessária a instauração duma mudança estrutural
fundamental para produzir uma alternativa substantivamente justa como
única forma futura viável para o controlo social metabólico da humanidade. Além
disso, como se compreende, não pode estar em jogo nenhum marco mais elevado para
os seres humanos do que garantir e salvaguardar a sobrevivência e o avanço
positivo da humanidade, a possibilidade de instituir uma ordem humanamente
satisfatória de igualdade social substantiva que, nas actuais
circunstâncias, não é uma possibilidade abstracta mas uma necessidade
vital. Por isso as forças dedicadas a esta grandiosa tarefa histórica podem
aspirar à realização do seu objectivo com a racionalidade totalmente do seu
lado, confiantes da total justificação dos valores por elas defendidos na sua
luta contra o imperialismo, o monopólio, e a opressão, em profundo contraste com
os seus adversários. Na verdade, vivemos numa época a que se pode chamar de
confronto de imperativos, embora de forma alguma de "confronto de civilizações".
Pois que a confrontação crítica dos nossos dias afirma-se como um imperativo
para criar uma ordem justa e social sustentável – i.e. uma ordem que seja
sustentável historicamente precisamente por causa da sua determinação mais
íntima como sendo justa em todas as suas dimensões substantivas – como contra os
imperativos insuperáveis do capital de auto-preservação destrutiva. Dada a
natureza das questões envolvidas e a urgência da sua concretização, nunca houve
uma perspectiva comparável nem sequer de perto para tornar realidade a defesa já
antiga da igualdade substantiva como a principal determinação da alteração
humana.
Neste sentido também têm que ser reexaminadas as razões para a questão
cronicamente por resolver de como ultrapassar numa base duradoura os interesses
produtores conflituosos e potencialmente desintegradores que actuam na
sociedade. A resposta dada no passado até pelos estadistas mais esclarecidos,
incluindo Bolívar, era equilibrar politicamente as diferentes forças
sociais, de forma "a manter o equilibrium não só entre os membros do
Governo mas também entre as diferentes fracções que compõem a nossa sociedade".
[29] Esta estratégia acabou por se revelar frágil nos seus próprios
termos de referência, resultando em convulsões periódicas e retrocessos no seu
cenário político apesar do facto de que o que estava em jogo se referia apenas à
redefinição parcial e redistribuição do quinhão relativo das diferentes
forças sociais nas relações de poder estruturalmente dadas. No entanto, os
parâmetros estruturais hierárquicos da ordem social dada não foram eles mesmos
postos em questão. Pelo contrário, tinham que ser considerados como garantidos
pelos princípios orientadores do "equilíbrio" . Em contraste, está hoje
na ordem do dia a discussão radical dos parâmetros estruturais do sistema social
instituído. Pois, evidentemente, até o equilíbrio político mais hábil das forças
sociais sob a lei do capital não consegue realizar a tarefa de instituir a
exigida mudança estrutural fundamental, independentemente de quão forte
seja a sua necessidade, como acontece ser hoje o caso. É por isso que só a
procura consistente do objectivo para estabelecer uma ordem social de igualdade
substantiva consegue responder ao desafio histórico dos nossos dias, sob as
condições da irreversível crise estrutural do sistema capitalista.
Como vimos atrás, para o fim da sua vida Bolívar foi forçado a reconhecer que,
tragicamente, o dia da América, tal como ele tinha previsto anteriormente, ainda
não tinha chegado. Hoje, a situação é muito diferente, devido a uma série de
determinações fundamentais. Por outras palavras, o "dia da América" de Bolívar
já chegou no sentido em que as condições antiquíssimas da dominação quase
colonial da América Latina pelos Estados Unidos não se podem perpetuar no
futuro. Quanto a isto, os interesses da soberania nacional, sócio-economicamente
e politicamente, dos países latino-americanos coincidem totalmente com o impulso
necessário para ultrapassar os descontentamentos gerais, já que o domínio
nacional de muitos países, há muito prevalecente, por alguns poderes
imperialistas se tornou num anacronismo histórico irremediável.
Esta nova condição histórica não pode ser desfeita pelo facto de os antigos
poderes imperialistas, e acima de tudo o mais poderoso de todos, os Estados
Unidos da América, estarem a tentar fazer andar para trás as rodas da história e
recolonizar o mundo. O seu desígnio para este fim é já visível na forma
como empreenderam recentemente algumas aventuras militares devastadoras sob o
pretexto da chamada "guerra contra o terrorismo". Com efeito, a nova panaceia
dos poderes mais agressivos é afirmar que embarcar no que de facto representa
uma grosseira aventura re-colonizadora – em África e no Sudeste da Ásia, assim
como na América Latina – é uma condição essencial de êxito da sua virtuosa
"guerra contra o terrorismo internacional" na "nova ordem mundial". Mas estão
condenados a fracassar nesta empresa.
No passado, muitas tentativas com o objectivo de corrigir justificáveis
descontentamentos nacionais foram sabotadas pela tomada de estratégias
chauvinistas. Visto que, dada a natureza dos problemas em jogo, os interesses
nacionais reprimidos não podem prevalecer à custa dos objectivos sociais
viáveis doutras nações, violando assim as necessárias condições
internacionais totalmente justas das relações inter-estados. Assim, não
podia ser mais clara a validade histórica a longo prazo do projecto bolivariano,
reivindicando a unidade estratégica e a igualdade dos países latino-americanos
não apenas contra os EUA mas no seio do quadro mais lato da desejada associação
internacional harmoniosa de todos (ver nota nº
11 ). Com efeito, concretizando a sua unidade social e política baseada na
sua solidariedade, os países latino-americanos podem desempenhar hoje um papel
pioneiro, no interesse de toda a humanidade. Nenhum deles pode vingar isolado
mesmo negativamente, contra o seu poderoso antagonista na América do Norte, mas
em conjunto podem mostrar a todos nós uma saída para a frente de forma exemplar.
Pois que só a renovação histórica adequada e a busca consistente da estratégia
capaz de reduzir as dimensões nacionais e internacionais da mudança social a um
denominador comum por todo o lado, no espírito duma determinação radical, pode
resolver a grave crise estrutural da nossa ordem social.
NOTAS
1- "Juro delante de usted; juro por el Dios de mis padres; juro por ellos; juro
por mi honor, y juro por mi patria, que no daré descanso a mi brazo, ni reposo a
mi alma, hasta que haya roto las cadenas que nos oprimen por voluntad del poder
español."
2- "La ley de las leyes: la Igualdad. Sin ella perecen todas las
libertades, todos los derechos. A ella debemos hacer los sacrificios."
3- "Yo abandono a vuestra soberana decision la reforma o la revocación de todos
mis estatutos y decretos; pero imploro la confirmación de la libertad
absoluta de los esclavos, como imploraría mi vida y la vida de la
República."
4- "Los Estados Unidos de Norteamérica parecen destinados por la providencia
para plagar la América de miseria a nombre de la Liberdad."
5-
Robert B. Reich, Secretário do Trabalho de Clinton, – antigo Professor da
Universidade de Harvard– defendia a adopção efectiva do "nacionalismo
económico positivo" no seu próprio país.
Ver o seu livro, The Work of Nations: A Blueprint for the Future, Simon &
Schuster, Hemel Hempstead, 1994, p. 311.
6-
Moynihan afirmou de forma autoritária que a democracia não é "uma opção
universal para todas as nações" no seu livro, Pandaemonium: Ethnicity in
International Relations, Oxford University Press, 1993, p. 169.
7-
"La igualdad legal es indispensable donde hay desigualdad física, para
corregir en cierto modo la injusticia de la naturaleza".
8- "El peligroso loco del Sur."
9- "El día de la América ha llegado, y ningún poder humano puede retardar el
curso de la naturaleza, guiado por la mano de la Providencia."
10-
Ver José Martí, "Discurso", proferido em 'Hardman Hall', Nova Iorque, em 10 de
Outubro de 1890, e "La Verdad Sobre los Estados Unidos", Patria, 17 de
Abril de 1884.
11-
"Acaso sólo allí podrá fijarse algún día la capital de la tierra, como pretendió
Constantino que fuese Bizancio la del antiguo hemisferio."
12- Ver em especial: "Hay que ir organizando un gran movimiento continental",
discurso proferido na Universidad Nacional de Asunción, República do Paraguai,
em 20/Junho/2005, 2005, e "La Revolución Bolivariana y la construcción del
socialismo en el siglo XXI," proferido em Caracas em 13/Agosto/2005. Para uma
importante entrevista recente ver Manuel Cabieses: "?Qué diferenciaría al
socialismo del siglo XXI de aquel socialismo que se derrumbo? / ?Donde va
Chávez?", publicado em Punto Final, No. 598, 19/Agosto/2005.
13- Em
6 de Dezembro de 1998 Hugo Chávez Frias foi eleito Presidente da Venezuela na
primeira volta das eleições, com uns retumbantes 56,24% dos votos. Assim, todos
os outros candidatos em conjunto tiveram que se contentar com apenas 43,76% dos
votos expressos.
14- As páginas aqui reimpressas constituem a Secção 18.4.3 de Beyond Capital.
A Secção 18.4 do Capítulo 18 intitula-se "A necessidade de combater a
força extra-parlamentar do capital", pp. 709-712 da primeira edição inglesa, pp.
815-819 da edição espanhola (Más allá del capital), e pp. 827-831 da
tradução brasileira (Para além do capital), Boitempo Editora. O capítulo
18 também está em
http://www.resistir.info/meszaros/meszaros_cap_18.html
15- Rousseau, The Social Contract, Everyman Edition, p.78.
16-
Ibid., p.79.
17- Ibid., p.42.
18- Hugo Chávez Frias, Pueblo, Sufragio y Democracia, Ediciones MBR-200,
Yara, 1993, pp.5-6.
19-
Ibid., p.9.
20- Ibid., p.11.
21- Ibid., pp.8-11.
22- Ibid., p.9.
23- Muito pelo contrário, visto que os dirigentes políticos mais reaccionários
do poder imperialista hegemónico defendem repetidamente novos objectivos
militares para continuar a desencadear " guerras preventivas"
desavergonhadamente agressivas, como uma alegada solução da crise, contra países
que vão desde o Irão e da Síria até à Coreia do Norte e outros membros
arbitrariamente designados do chamado "Eixo do Mal". São encorajados pelos ainda
mais extremistas homens dos bastidores, considerando assim esperançosamente mas
de forma absurda que a necessária solução benéfica será a imposição ditatorial
duma forma de acção que só poderá agravar os problemas do sistema até à explosão
global catastrófica.
24-
"seria nefasto, así lo creo, que permitamos que el Foro Social Mundial se
folklorice, que se convierta en un encuentro folklórico de todos los años.
Encuentro turístico, folklórico, eso seria terrible, porque estaríamos
sencillamente perdiendo el tiempo y no estamos para perder el tiempo. … Creo que
a nosotros no nos está dado el pensar en los siglos futuros … no estamos para
perder tiempo, se trata de salvar la vida en el planeta, se trata de salvar la
especie humana, cambiando el rumbo de la historia, cambiando el mundo."
Hugo Rafael Chávez Frías, Closing Speech at the VIth World Social Forum,
27th January, 2006.
25-
Por exemplo, quando um líder político radical chega à posição de chefia do
governo do seu país através dum processo eleitoral – a que se segue a
instituição duma Assembleia Constitucional – e não através duma abrangente
revolução social e política. Basta pensar, quanto a isto, no contraste entre a
Venezuela e Cuba.
26-
"Moral y luces son los polos de una Republica; moral y luces son nuestras
primeras necesidades."
27-
Por exemplo, quando se dirigia a uma assembleia de soldados desta forma:
"¡Soldados!
Vosotros lo sabeis. La igualdad, la liberdad y la independencia son
nuestra divisa. ¿La humanidad no ha recobrado sus derechos por nuestras leyes?
Nuestras armas, ¿no han roto las cadenas de los esclavos? La odiosa
diferencia de clases y colores, ¿no ha sido abolida para siempre? Los bienes
nacionales, ¿no se han mandado repartir entre vosotros? ¿La fortuna, el saber y
la glória no os esperan? ¿Vuestros méritos no son recompensados con profusión,
or por lo menos por justicia? " Ver pp. 76-77 do vol. 2. de Felipe
Larrazabal, Vita y escritos del Libertador.
28-
Ver "The Challenge of Sustainable Development and the Culture of Substantive
Equality", a minha conferência feita na "Cimeira sobre a Dívida Social e a
Integração latino-americana" do Fórum Cultural dos Parlamentos
Latino-Americanos, realizada em Caracas, Venezuela, em 10-13 de Julho de 2001,
publicada em Monthly Review, vol. 53, No. 7, Dezembro de 2001, pp. 10-19.
29-
"mantener el equilíbrio, no sólo entre los miembros que componen el
Gobierno, sino entre las diferentes fracciones de que se compone nuestra
sociedad".
Este ensaio encontra-se em http://resistir.info.