Juliane Zaché, Lena Castellón e Mônica Tarantino

Manual de sobrevivência

Saiba como agir se você tem contrato antigo ou novo

Cobertura
Agora (a partir de dezembro de 99)
As operadoras são obrigadas a oferecer um plano de referência. Essa modalidade cobre assistência hospitalar - internação em UTI e exames complementares - e ambulatorial - consultas e exames. O consumidor com contrato antigo tem o direito de escolher se quer ou não optar pelo novo. Se preferir mudar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sugere que seja pago um ônus estipulado pela empresa e fiscalizado pela própria agência. Porém, essa regra está sendo estudada e os órgãos de defesa do consumidor defendem que não haja reajuste de preço caso o cliente deseje fazer o plano novo. Os usuários também podem escolher planos menos abrangentes.

Antes
As operadoras não tinham obrigação de ofertar plano de referência ao consumidor

Doença pré-existente
Agora
Independentemente do seu tipo de plano, as operadoras passam a pagar todas as despesas (internação, exames e consultas). O usuário com plano antigo decide se prefere arcar com o agravo - um valor adicional pago às empresas - ou se deseja optar pela carência por cobertura parcial temporária. Nesse caso, vai esperar dois anos para receber assistência. Se, antes desse período, o cliente sofrer algum incidente que comprometa sua vida, como infarto, será atendido após 24 horas da assinatura do contrato e só em ambulatório.

Antes
As operadoras não bancavam os custos

Descredenciamento de conveniados
Agora
A empresa é obrigada a avisar com 30 dias de antecedência os consumidores e a ANS do desligamento dos hospitais, clínicas, laboratórios e médicos

Antes
Os hospitais, clínicas e laboratórios podiam ser desligados dos planos sem aviso prévio aos consumidores

Internação, consulta e exames
Agora
Fica ilimitado o tempo de estadia no hospital, inclusive UTI (se o plano escolhido contemplar internação), e o número de consultas e exames. A operadora também pode suspender ou rescindir o contrato, durante a internação do paciente, mesmo em caso de atraso dos pagamentos

Antes
Para contratos antigos, vale o número de consultas e exames previstos. Se o prazo de internação ultrapassar o estipulado, a ANS obriga a operadora a arcar com as despesas extras

Variação de reajuste por faixa etária
Agora
Pode haver aumento de mensalidade por variação de faixa etária ( 0 a 17, 18 a 29, 30 a 39, 40 a 49, 50 a 59, 60 a 69, 70 ou mais). Se o valor for abusivo, deverá ser dividido pelos próximos anos. Quem tiver idade acima de 60 anos e permanecer por mais de 10 no plano, não vai precisar pagar o reajuste

Antes
As empresas subiam os preços de acordo com as faixas etárias estipuladas por elas

Reajuste da mensalidade
Agora
Os reajustes anuais são liberados pela ANS, na data de aniversário dos contratos, e precisam constar no boleto

Antes
Os planos estipulavam livremente o valor anual e/ou a cada seis meses

Fontes: Flávia Reis Pagnozzi, advogada especializada em seguros e planos de saúde, do escritório Ferreira & Tramujas Bassaneza, em Curitiba, Paraná, João Luis Barroca, diretor de produtos da ANS e Lúcia Helena Magalhães do Procom de São Paulo.