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A PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO: ONDE (COMO) FICA O PROFESSOR?
Neoliberalismo e educação
No mundo atual nos deparamos com a implementação do projeto neoliberal em vários países, incluíndo os da América Latina, como modelo hegemônico de uma ideologia mundial. Segundo alguns autores que investigam esta temática, este projeto foi consolidado nos países capitalistas desenvolvidos, por volta da década de 70, baseado na implementação de propostas da economia clássica como caminho para a superação da crise dessas sociedades. É característica do neoliberalismo que o Estado tenha uma mínima intervenção na economia e no controle das atividades econômicas privadas, possibilitando assim a livre ação dos mecanismos do mercado internacional. Neste sentido para compreendermos como este projeto tem percebido a questão educacional, é importante numa época de globalização, entendê-lo como um processo inserido num contexto dinâmico maior. (Bianchetti, 1997)
Este projeto possui como característica a criação de categorias próprias de percepção da sociedade e de mundo, e prioriza um duplo investimento. Por um lado implementando estratégias políticas, econômicas e jurídicas para enfrentar a crise capitalista; e por outro veiculando uma ideologia onde só existe uma determinada realidade divulgada em um novo senso comum, dificultando a elaboração de uma outra quando se quer buscar uma economia equilibrada. Dessa forma todos devem adaptar-se às suas regras, mesmo que para isso haja um comprometimento na área social através do aumento da exclusão. Anderson (1995), faz uma análise deste fenômeno hegemônico e conclui , mesmo provisoriamente, que:
" Economicamente, o neoliberalismo fracassou, não conseguindo nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado. Socialmente, ao contrário, o neoliberalismo conseguiu, muitos dos seus objetivos, criando sociedade marcadamente mais desiguais, embora não tão desestatizadas como queria. Política e ideologicamente, todavia, o neoliberalismo alcançou êxito num grau com o qual seus fundadores jamais sonharam, disseminando a simples idéia de que não há alternativas para seus princípios, que todos, seja confessando ou negando, têm de adaptar-se a suas normas."(p.23)
Embora o referido autor destaque o fracasso econômico das políticas neoliberais, percebe-se na prática uma supervalorização desta área sobre as demais, sendo este aspecto norteador na análise das relações sociais, políticas, educacionais, etc... que de uma forma ou de outra colaboram na produção de uma sociedade mais desintegrada e desigual. Tal fato tem contribuído para uma desestruturação da representação coletiva dos interesses populares, um desestímulo aos movimentos organizados e suas manifestações de luta. Estes fatos são decorrentes da inculcação dos elementos centrais deste projeto global que tem sido caracterizado através da :
" construção da política como manipulação do afeto e do sentimento; a transformação do espaço de discussão política em estratégias de convencimento publicitário; a celebração da suposta eficiência e produtividade da iniciativa privada em oposição à ineficiência e ao desperdício dos serviços públicos, a redefinicão da cidadania pela qual o agente político se transforma em agente econômico e o cidadão em consumidor." (Silva, 1994, p15) .
A área da educação, nesta perspectiva tem evidenciado que os problemas do sistema educacional são decorrentes de um gerenciamento deficitário que não garante a participação numa competitividade globalizada. O gerenciamento, então é visto como o principal aspecto a ser considerado na reforma administrativa do sistema escolar, como forma de promover estratégias de controle que possibilitem a qualidade do ensino. A principal discussão em torno da educação é de que esta somente será de qualidade a partir do controle e da avaliação dos serviços educacionais e da articulação da formação escolar com os objetivos do mercado de trabalho. Aí fica posto um desafio para a educação que deverá além de instrumentalizar o indivíduo para a produtividade, desenvolver uma formação política para o alcance da cidadania. Neste sentido agora a meta é de que através da educação possa se preparar mão de obra qualificada, não tão especializada como anteriormente, mas com uma formação geral e flexível de qualidade para atender a competitividade do mercado. A partir dessas mudanças é de se esperar que ocorra também uma modificação no sistema escolar, de forma a atender a essa nova demanda de formação de mão de obra para o mercado.
É nesse contexto que o termo qualidade, mesmo tendo sido muitas vezes anteriormente referendado, passa a ter grande destaque, sendo utilizado com diferentes conceituações e definições vindo ocupar lugar sobre outras problemáticas do ensino.
Educação e qualidade
Dentro da perspectiva neoliberal, a busca pela qualidade tem sido um objetivo prioritário e desafiador. Na tentativa de compreender essa questão, recorremos à Enguita (1996) que nos apresenta momentos distintos da utilização desse conceito na educação. Num primeiro momento na área educacional era suposto que quanto mais recursos materiais e humanos fossem investidos no sistema escolar numa relação de custo por usuário, maior seria a qualidade. Posteriormente num segundo momento, o investimento em recursos se deslocou em função da eficácia do processo, que consistia em conseguir o máximo resultado com o mínimo custo, seguindo assim a lógica empresarial. Já num terceiro momento (que representa o atual), a qualidade da educação segue a lógica da competitividade de mercado, e será verificada através dos resultados escolares e de diferentes formas de avaliação.
Dessa forma o rendimento do aluno será medido considerando o seu desempenho cognitivo e habilidades adquiridas. Este atrelamento de qualidade do ensino e rendimento escolar, reflete uma visão tradicional de educação, que tem como principal objetivo a transmissão de conteúdos pelo professor e a assimilação destes pelo aluno.
Isto posto, uma das preocupações entre os educadores é de que essa busca "repentina" de qualidade no ensino no atual contexto, possa levar a um retrocesso no conceito mais amplo de educação. O que tememos é que como a função da escola passou a ser vinculada ao setor produtivo numa lógica do mercado a serviço do cliente, possa retornar uma prática fundamentada num tecnicismo educacional, que se limite a transmitir habilidades e competências para formação do indivíduo que irá atuar competitivamente no mercado de trabalho. Isto porque as propostas educacionais tem caminhado, na perspectiva neoliberal, baseadas em um conceito de que a qualidade na educação é:
"decorrente das práticas empresariais e transferida, sem mediações para o campo educacional. As instituições escolares devem ser pensadas e avaliadas (isto é, devem ser julgados seus resultados), como se fossem empresas produtivas. Produz- se nelas um tipo específico de mercadoria (o conhecimento, o aluno escolarizado, o currículo) e, consequentemente, suas práticas devem ser submetidas aos mesmos critérios de avaliação que se aplicam em toda empresa dinâmica, eficiente e flexível".(Gentili, 1996, p.25)
É neste sentido que o modelo neoliberal tem repercutido na educação, através da discussão de programas de controle de qualidade total (CQT) elaborados em empresas e aplicados em sistemas escolares em busca de sua eficiência. Tais propostas que tem como objetivo a produtividade procuram reorganizar a educação de acordo com os esquemas de organização do processo de trabalho das empresas.
Na área educacional, a gestão de qualidade total (GQTE) tem sido implementada considerando a escola como um elo da cadeia produtiva, onde a ineficiência da instituição é vista como um problema gerencial e de falta de entendimento. Neste caso surge a necessidade de ajustar o tipo e a qualidade do produto (perfil do aluno) ao que o cliente (o mercado) espera. As mudanças seriam mais de caráter gerencial, (organização do trabalho escolar e pedagógico), não se verificando mudanças na tecnologia empregada na escola. Afim de que as idéias presentes neste conceito não sejam referidas aos modelos educacionais considerados como tecnicismo educacional, o GQTE propõe um modelo de gestão que pressupõe a descentralização das decisões, o autocontrole dos trabalhadores e a conseqüente desalienação. À própria sociedade tem sido alvo dos meios de comunicação quanto à questão de produtividade sendo defendida a forma de trabalho de "gestão participativa". (Fidalgo & Machado,1994)
O que percebemos é que tal programa tem uma percepção simplista de educação, pois considera que os problemas educacionais podem ser resolvidos simplesmente através de soluções técnicas. Um dos aspectos que nos preocupa é o fato de que apesar de tais programas promoverem uma maior participação, autonomia e descentralização das escolas, possa se perder dos princípios de universalização dos sistemas escolares. Um outro refere- se ao processo de avaliação que é feito de forma prescritiva e despolitizada desvinculada da escola e de seus determinantes sociais, com o simples objetivo de se ter um controle do desempenho escolar.
De certa forma a opção de implantação de um programa de qualidade total em um sistema educativo traz consigo uma concepção de educação que impede concebê-la de outra forma. Segundo Silva (1994), é importante que se compreenda que:
"quando um discurso desse tipo se torna hegemônico ele não apenas coloca "novas" questões, introduz novos conceitos e categorias; ele, sobretudo, desloca e reprime outras categorias que moveram nossas lutas no passado redefinidas agora como anacrônicas e ultrapassadas. Assim, o discurso da qualidade total, da privatização em educação, da escolha e soberania por parte do "consumidor", da política como participação no consumo, não se apresenta apenas como uma outra possibilidade ao lado e no mesmo nível das outras. Ele tende a suprimir as categorias com as quais tendíamos a pensar a vida social e a educação, ajudando-nos a formar um futuro e uma possibilidade que transcedessem a presente e indesejável situação social."(p.21)
Embora ela tenha sempre sido almejada, percebe- se que muitas das interrogações para educação hoje passam pela qualidade que tem significados diferentes para pessoas diferentes a que ela se refere. Mesmo considerando sua amplitude e complexidade é preciso que analisemos que qualidade é esta? Para que qualidade?; Para quem?; A serviço de quem ?. Para a discussão dessas questões temos que considerar a realidade social concreta em que está situada, já que ela não é algo neutro ou abstrato.
Dessa forma pensar então em educação e qualidade requer analisar a questão comprometida com projetos políticos educacionais. Como medidas fundamentais concretas que são proclamadas em busca da qualidade, temos acompanhado uma politica educacional, que além de difundir programas de qualidade total, procura descentralizar as formas de finaciamento e gestão, elaborar parâmetros curriculares nacionais a serem implementados, (PCNs), estimular um processo de avaliação da escola, dos professores e alunos, etc. Tais medidas, apesar de serem baseadas sob vários indicadores tais como: recursos financeiros, processo ensino-aprendizagem (quantidade de tarefas e diferentes programas de disciplinas) e produtos finais (provas, resultados, etc.) tem tentado estratégicamente responsabilizar o docente pelo fracasso escolar numa visão que desconsidera a sua prática profissional e as suas condições de trabalho.
O que pleiteamos é a busca de uma educação de qualidade que promova a elaboração de uma pedagogia crítica que possibilite ao aluno a apropriação de um saber que lhe permita desenvolver um senso crítico da realidade a qual está inserido, enquanto sujeito histórico para o alcance da cidadania.
Qualidade na educação e o professor
Diante desse desafio em busca da qualidade do ensino, devemos pensar que embora exista uma grande preocupação quer seja em termos teóricos ou em termos práticos, o papel do professor enquanto um "agente" de qualidade tem ficado de fora. O problema da falta de qualidade fica centrado no professor e é justificado como decorrente da desvalorização e repercussão negativa da profissão docente. Embora as políticas educacionais reconheçam o papel fundamental que ele tem no processo educativo, não levam em consideração a importância de lidar com a questão docente de um modo mais amplo, priorizando apenas o investimento na formação, deixando de lado as condições de vida, de trabalho, da história da profissão.
Assim ao relacionar o problema da qualidade do ensino ao professor, as propostas educacionais tem optado em se "preocupar" exclusivamente com a formação deste. Em seu projeto reconhece que sem o professor não é possivel falar em qualidade, e como estratégia de investimento procurar treinar o professor e controlar seu desempenho através de avaliação. Assim para atender essa questão da formação docente, tem procurado investir na capacitação em serviço, através do oferecimento de treinamentos em diferentes modalidades ( presencial e/ou à distância) com o intuito de repassar conteúdos, que possam auxilia-los na prática pedagógica. No entanto na análise de Gentilli (1996) tais cursos tem sido caracterizados como excessivamente centralizados tanto em seu planejamento quanto em sua aplicação assim :
"... vão se configurando como pacotes fechados de treinamento (definidos sempre por equipe de técnicos, experts e até consultores de empresas!) planejados de forma centralizada, sem participação dos grupos de professores envolvidos no processo de formação, e apresentando uma alta transferibilidade (ou seja, com grande potencial para serem aplicados em diferentes contextos geográficos e com diferentes populações)." (p.34)
O que temos percebido é que esses cursos de formação tem sido fundamentados num modelo da racionalidade técnica, pois percebem a atividade educacional como uma resolução instrumental de problemas, a serem resolvidos pela aplicação de teorias e técnicas científicas. Esta abordagem contemplada nos cursos acabam reforçando o distanciamento entre aquilo que se planeja e o que se executa através de uma padronização do conhecimento escolar. A prática profissional a ser desenvolvida pelos professores, é exemplificada como uma mera aplicação de técnicas para a solução de problemas, desconsiderando fenômenos incertos e conflitantes que aparecem no cotidiano escolar.
A literatura na área, muito já vem nos mostrando a ineficácia desses pacotes de treinamentos padronizados, enquanto recurso de mudança efetiva na prática pedagógica. Isto porque eles geralmente são impostos por agentes que estão fora da escola, não considerando os anseios de capacitação solicitados pelos professores. Como alternativa de formação em serviço tem sido proposta uma prática de capacitação coletiva contínua entre os professores de uma mesma escola. Assim, juntamente com um mediador, os professores poderiam a partir de dúvidas e questões apresentadas por eles próprios, analisar as experiências vivenciadas desenvolvendo uma forma de atualização mais concreta e coerente com o contexto em que atuam.
Ainda assim, embora as políticas educacionais reconheçam a importância do professor em relação à qualidade e para isto façam investimento em sua formação, ele ainda não tem tido o seu papel devidamente reconhecido, ficando de forma oculta em alguns aspectos da questão.
Essa desconsideração do papel do professor tem se manifestado na ausência da participação docente nas discussões e decisões de políticas educacionais. A elaboração dessas propostas fica sob a responsabilidade de vários profissionais (economistas, políticos, etc.) ficando a execução das mesmas por conta dos professores, relegando a estes últimos um papel secundário e passivo.
Neste sentido Torres (1996) em uma análise das medidas implementadas, na área educacional, pelo Banco Mundial, conclui que estas apesar de recentes, estão de certa forma reproduzindo um modelo educativo convencional. E ressalta que em relação ao professor tais políticas ainda mostram :
"...uma grande incompreensão e negligência ao lidar com a questão docente, com as condições de vida e de trabalho dos docentes, o seu perfil profissional e a sua formação contínua, desconhecendo o fato de que os professores são atores essenciais na qualidade e na mudança em educação. Relega o docente a um papel secundário e passivo, não contendo a participação e a consulta do magistério como condição fundamental no desenho, execução e eficácia das políticas e em particular da reforma educativa; tem uma visão estreita e de curto prazo da formação docente, e concebe a capacitação como um problema de adequação dos docentes a fins e objetivos pré- estabelecidos; privilegia no docente o seu conhecimento e a sua atualização em conteúdos, diminuíndo a importância de sua formação pedagógica." (p.178)
Giroux (1997) também identifica este problema da ausência de participação de professores nas decisões políticas, o que talvez possibilitaria uma análise crítica da natureza e do processo das reformas educativas. Alerta que tais mudanças educacionais acabam sendo percebidas pelo professor como uma ameaça decorrente da falta de confiança na capacidade deles próprios. O autor ressalta que:
"....muitas das recomendações que surgiram no atual debate, ignoram o papel que os professores desempenham na preparação de aprendizes para serem cidadãos ativos e críticos, ou então sugerem reformas que ignoram a inteligência, julgamento e experiência que os professores poderiam oferecer em tal debate. Quando os professores de fato entram no debate é para serem objetos de reformas educacionais que os reduzem ao status de técnicos de alto nível cumprindo ditames e objetivos decididos por especialistas um tanto afastados da realidade cotidiana da vida da sala de aula."(p.157)
Ao mesmo tempo, como uma outra forma do discurso dos problemas educacionais, se tem culpado o professor como responsável pela falta de qualidade da escola, por estarem mal formados, saberem pouco e trabalharem mal, reduzindo assim a uma visão de sistema educativo centrado no professor. Embora concordemos que há uma grande influência das práticas docentes sobre a qualidade da escola, não podemos fazer tal análise desvinculados da situação em que o professor se encontra hoje. Este tipo de discurso é analisado por Apple (1996), e identificando a existência de uma tendência conservadora na políticas educacionais dos últimos anos nos mostra que :
"Embora essas políticas tenham história e impulsos complexos e algumas vezes até mesmo contraditório, em geral está se tornando cada vez mais claro que - embora expresso numa retórica democrática- o efeito continuado dessas "reformas" será o de exarcebar desiguldades existentes e perpetuar a velha prática de culpar os/as educadores/as e particularmente os/as professores/as - por desiguldades sociais e econômicas generalizadas’. (p.102)
Num estudo que vai além de simplesmente responsabilizar o professor pela falta de qualidade na escola, Esteve (1995) analisa como fica a situação destes diante dos problemas do cotidiano escolar resultantes das mudanças implementadas. O autor ressalta que mediante os problemas que vão aparecendo na escola, o professor tenta encontrar saídas afim de solucioná-los. Neste sentido ele nos diz
"O problema reside em que, independentemente de quem provocou a mudança, são os actores que dão a cara. São eles, portanto, quem terá de encontrar uma saída airosa, ainda que não sejam os responsáveis. As reacções perante esta situação seriam muito variadas; mas em qualquer caso, a palavra mal-estar, poderia resumir os sentimentos deste grupo de actores perante uma série de circunstâncias imprevistas que os obrigam a fazer um papel ridículo. Tal como actores acima mecionados (epígrafe), os professores enfrentam circunstâncias de mudança que os obrigam a fazer mal o seu trabalho, tendo de suportar a crítica generalizada, que sem analisar essas circunstâncias, os considera como responsáveis imediatos pelas falhas do sistema de ensino."(p.97)
Neste sentido, é importante também considerar as "saídas" que são encontradas pelos professores diante das situações que lhe são colocadas, ao invés .de somente responsabilizá-lo pelos problemas educacionais. O reconhecimento desta questão possibilitaria um repensar do papel dos professores e a proposição de alternativas a fim de atender as mudanças exigidas no contexto educacional atual.
Assim embora concordemos que a qualidade da escola está também diretamente ligada com o professor e com a sua atuação, entendemos que não basta implementar propostas que atuem somente sobre um aspecto isoladamente (no caso da nossa atual política seria o da formação). Devemos pensar em uma nova lógica para uma atuação de qualidade do professor considerando as transformações do mundo moderno, e em conseqüência as modificações dos sistemas educacionais. Neste sentido, Nóvoa (1995) analisa a profissão docente e destaca a necessidade de encontrar novos valores e modelos de organização da profissão docente, para enfrentar as mudanças atuais e futuras, propondo a produção de uma cultura profissional. Neste sentido ele diz:
"Os professores têm de reencontrar novos valores, que não reneguem as reminiscências mais positivas (e utópicas) do idealismo escolar, mas que permitam atribuir um sentido à acção presente. Por outro lado, precisam de edificar normas de funcionamento regulações profissionais que substituam os enquadramentos administrativos do Estado.
A produção de uma cultura profissional dos professores é um trabalho longo, realizado no interior e no exterior da profissão, que obriga a intensas interacções e partilhas. O novo profissionalismo docente tem de basear-se em regras éticas, nomeadamente no que diz respeito à relação com os restantes actores educativos, e na prestação de serviços de qualidade. ...É fundamental que a nova cultura profissional se paute por critérios de grande exigência em relação à carreira docente.(condições de acesso, progressão, avaliação, etc.). Se os próprios professores não investirem neste projeto é evidente que outras instâncias (Estado, Universidades, etc.) ocuparão o território deixado livre, reivindicando uma qualquer legitimidade de pilotagem da profissão docente."(p.29)
Assim segundo o autor não é mais possível menosprezar as capacidades dos professores, sendo este o momento de refazer as identidades, numa perspectiva de autonomia profissional, afim de recriar a profissão e iniciar uma nova etapa na história das escolas e de seus atores.
Concordando com Nóvoa , reforçamos assim a necessidade de revitalizar a profissão do professor, que anda desestimulado tanto pelas difíceis condições de trabalho no cotidiano da(s) escola(s)
como pela forma que esta(s) o tem solicitado como mero executor de propostas (projetos), numa prática onde se separa a concepção da execução. Para a elaboração de uma proposta de retomada de valorização da profissão se faz importante considerar o histórico da formação docente, aspecto este que não tem sido considerado nas políticas atuais de valorização do professor. Isto requer o reconhecimento de vários aspectos da prática pedagógica desde uma definição clara dos objetivos do papel do professor; do reconhecimento de seus valores como pessoa; da consideração das condições de trabalho de onde ele atua e do resgate da cultura escolar presente no cotidiano.
Em síntese o professor precisa realmente ser inserido e reconhecido como ator no processo de "gestão escolar"
. Ele precisa ser considerado como sujeito que tem um fazer e um saber, ter respeitado a sua experiência para ser reconhecido como ator fundamental para a revitalização da escola pública de qualidade. Assim ele poderá participar enquanto professor comprometido, considerando as transformações do mundo e da escola, recriando categorias próprias para elaborar um projeto educacional de qualidade, que rejeite o dogmatismo da retórica neoliberal, de modo a garantir uma escola pública de qualidade para todos, em busca de uma sociedade mais justa e solidária.
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A PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO: ONDE (COMO) FICA O PROFESSOR?
Celia Maria Fernandes Nunes – UFOP/ PUC-Rio
As transformações ocorridas nos últimos anos na sociedade, têm gerado profundas mudanças e caminhado em direção a uma reorganização econômica em busca da globalização, acarretando modificações de âmbito social, político, educacional etc... Neste contexto, identificamos a grande importância que se tem dado a área educacional, passando esta a ser considerada o principal aspecto para o desenvolvimento, sendo divulgada como prioritária nas propostas governamentais. Este grande "destaque" à área nos leva , enquanto educadores, a algumas indagações do tipo: O que tem fundamentado as propostas (programas) implementados na área educacional?; Que qualidade na educação tem sido buscada nas reformas educacionais baseadas no modelo neoliberal?; O professor tem sido considerado nesse projeto?; De que forma?; Como fica o seu papel na preparação do aluno como cidadão crítico?; Que tipo de contribuição poderia ele fornecer na elaboração de tais propostas educacionais? .
Nesta comunicação procuro analisar tais questionamentos organizado-os da seguinte forma. Inicialmente procurando situar o projeto neoliberal como modelo hegemônico e a sua relação com a educação de qualidade. Em seguida identificando como o conceito de qualidade tem se efetivado na área educacional, para então analisar a forma de participação dos professores neste contexto de mudanças.