Ato inexistente: faltam requisitos mínimos.

Inexistência não convalesce.

Ato inválido não se conforma com a lei.

Não há invalidade processual sem pronunciamento judicial.

Invalidade:

	nulidade absoluta
	nulidade relativa
	anulabilidade

Nulidade absoluta: 113, § 2º, CPC

Nulidade relativa: 11, p. único, CPC

Anulabilidade: 650, CPC

Nulidade absoluta: insanável, requerimento da parte ou ex-offício.

Nulidade relativa: sanável, requerimento da parte ou ex-offício.

Anulabilidade: sanável, requerimento da parte

princípio do prejuízo: 249, § 1º, CPC

249, § 2º, CPC: pas de nullité sans grief

Ato inválido - pode ser validado:

	objetivamente: princípio do prejuízo e instrumentalidade das formas.
	subjetivamente: 243 e 245 - aplicável à anulabilidade

sanatória geral

rescindibilidade - 485 CPC

sentença, coisa julgada e questões prévias

sentença válida pode não produzir efeitos - Ex: sentença condenatória genérica

atos processuais a termo ou condição

condição intraprocessual