TPR2 20-03-06

Voltar Acima

LITISCONSÓRCIO (Continuação)

  

a)      Quanto a posição: ativo, passivo, misto

 

b)      Quanto ao poder aglutinador: necessário ou facultativo

 

Ø      Cabe ao autor citar o listisconsorte ausente – art. 47 CPC

Sent. Inutiliter data

 

Ø      É necessário por disposição de lei ou pela natureza da relação.

 

Ø      Existe litisconsórcio necessário ativo?

 

Ø      Litisconsórcio facultativo

 

Ø      Exercício da vários poderes de ação

 

Ø      Art. 46, I Þ comunhão de interesses

 

Ø      Art. 46, II e III Þ conexão de causas

 

Ø      Art. 46, IV Þ Impróprio – afinidade de questões

 

Ø      Art. 46, parágrafo único Þ Litisconsorte multitudinário

·        Limitação de ofício ou a requerimento da parte.

 

Ø      Quais os efeitos da decisão limitativa do juiz?

1 – desmemnbramento: Carreira Alvim

2 – exclusão: Bermudes

 

Ø      Agravo

 

c)      Quanto ao regime de tratamento: unitário ou simples

 

d)      Quanto ao momento de formação: originário ou ulterior

Hosted by www.Geocities.ws

1