BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
Lições de Direito Processual – Volume I
Alexandre Freitas Câmara
Ø Conceito de direito processual, evolução científica do direito processual, TGP una, formas de interpretação da legislação processual, princípios...
Ø Trilogia estrutural do processo: jurisdição, ação, processo.
Ø Processo
Ø Teorias sobre o processo:
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Processo como procedimento |
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Teoria contratualista – Pothier |
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Teoria quase contratualista |
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Autonomia científica do direito Þ Oskar Von Büllau |
i. Teoria da relação processual
ii. Relação triangular ou angular?
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Teoria da situação jurídica – James Goldschmidt |
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Processo como instituição Þ Jaime Guasp |
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Categoria jurídica autônoma – Afrânio |
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Entidade complexa |
Ø Conceito e natureza jurídica
Ø O que é fixar a natureza jurídica?
Ø Conceito: 2 linhas
Ø Processo jurisdicional e os demais
Ø Processo e Procedimento
CONCEITO:
Processo é uma categoria jurídica autônoma porque não entra com perfeição em nenhum gênero pré-existente, apresentando-se como procedimento realizado em contraditório animado pela relação jurídica processual.
Teoria majoritária Þ relação triangular
O que diferencia a espécie do gênero Þ Processo Judicial
Ø Imparcialidade
Ø Eqüidistância
Ø Inércia
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