Justo Particular

	Justo particular distributivo
	Justo particular corretivo comutativo - por clandestinidade reparativo - por violência

Equidade

O critério de justiça para Aristóteles é o justo meio termo, equilíbrio; não é só o justo legal. O homem justo é o que pode escolher. A justiça é o meio termo entre duas injustiças.

O homem se torna virtuoso por hábito de poder escolher o meio termo; este não nasce virtuoso.

Não se pode evitar as paixões. Só se poderá escolher o caminho, a ação possível diante dos fatos.

A razão estabelece a virtude, não impondo, mas escolhendo, e não a paixão (forma passiva que não depende de você, não se pode escolher).

Há duas formas de meio termo, equilíbrio: igualdade absoluta e proporcional.

	absoluta - simples relação aritmética
	proporcional - simples relação geométrica (proporcional)

Justo particular distributivo:

	se liga às formas de governo
	relação geométrica de igualdade proporcional.
	Ex: relação entre Estado e indivíduos (relação de subordinação). Cabe ao Estado distribuir a renda, cargo, proporcionalmente, de acordo com o lugar que o indivíduo ocupa na sociedade.

Justo particular corretivo:

	relação entre indivíduos
	Ex: contratos. Para Aristóteles não havia equilíbrio nem acordo de vontades. Igualmente deverá ser cumprida de forma absoluta.

 

	Comutativo - entra no contrato de forma voluntária
	Reparativo - involuntário (penal). Não era função do Estado, até se chegar ao Estado Moderno. clandestinamente - adultério, furto violência - roubo, homicídio, calúnia

Equidade

	Está no âmbito do dever positivo.
	Função do legislador que legislará.
	Aplicação do justo nele mesmo, na possibilidade da lei ser genérica.
	Buscará o justo no direito material (meio termo).