ATUALIDADES
OS CRIMES DE GUERRA DE SHARON NO L�BANO
Por Jean Shaoul
23/02/2002
A seguir, a primeira, de uma s�rie de tr�s partes, de um estudo examinando o papel do primeiro-ministro Ariel Sharon nos crimes de guerra cometidos durante a invas�o do L�bano, em 1982, que culminou com o massacre dos refugiados palestinos de Sabra e Shatila.
A tentativa dos palestinos de levarem o primeiro-ministro Ariel Sharon diante da corte belga, sob acusa��o de crimes de guerra, parece ter sido frustrada. Em 14/02/02, a Corte Internacional de Justi�a em Haia, decidiu que l�deres de governos passados e presentes n�o podem ser julgados por crimes de guerra por um estado estrangeiro, por causa de sua imunidade diplom�tica, s� podendo ser responsabilizados em seu pr�prio pa�s.
Sob uma lei de 1993, a B�lgica se deu o direito de julgar crimes de guerra cometidos por qualquer um, em qualquer lugar, a qualquer tempo. Em 6 de mar�o, um juiz belga deveria julgar se um caso contra Sharon iria a julgamento, mas um conselheiro jur�dico do governo belga, Jan Devadder, disse que a Corte Internacional de Justi�a "tinha claramente legislado para l�deres de governos e chefes de estado gozarem de completa imunidade contra qualquer julgamento. Na minha opini�o, o caso Sharon est� encerrado."
A corte determinou que ex-funcion�rios de governo, ou na ativa, n�o poderiam ser julgados num tribunal estrangeiro porque "durante a dura��o do seu cargo [o ministro] quando no exterior usufrui de total imunidade de jurisdi��o." Seria assim, estivesse ou n�o o acusado fora do pa�s em atividade oficial ou particular.
A corte salientou que a decis�o n�o tem qualquer rela��o com o julgamento do ex-presidente iugoslavo, Slobodan Milosevic, porque ele est� sendo julgado por um organismo internacional, a ONU, e n�o por um governo estrangeiro. Mas, afora esta tecnicalidade legal, a Corte Internacional de Justi�a tornou claro que deseja ver apenas aqueles acusados de estarem agindo contrariamente aos interesses dos poderes imperialistas que enfrentam acusa��es, mas n�o seus aliados pol�ticos, como Sharon.
A este respeito, Sharon ainda enfrenta acusa��es relativas ao massacre brutal de 2.000 palestinos nos campos de refugiados de Sabra e Shatila, de Beirute, em setembro de 1982. A acusa��o, apresentada em nome de parentes de algumas de suas v�timas, alega que Sharon foi respons�vel como ministro da Defesa do poder ocupante, que pelo Direito Internacional tinha a responsabilidade da seguran�a total da popula��o e era parte de um acordo para proteger os palestinos. Tamb�m responsabiliza Sharon pelo papel direto que o ex�rcito israelense desempenhou no subseq�ente confinamento, tortura e desaparecimento de muitos habitantes dos campos.
A responsabilidade de Sharon por Sabra e Shatila � bem conhecida. Ap�s a repercurs�o interna e externa, o governo israelense foi for�ado a abrir inqu�rito. O resultado da Comiss�o Kahan concluiu pela responsabilidade direta de Elie Hobeika, o chefe da mil�cia fascista libanesa que realizou o banho de sangue, mas disse que Sharon tinha "responsabilidade pessoal". Ele foi for�ado a renunciar a seu posto em 1983, embora permanecesse no gabinete.
Sharon se op�s vigorosamente a qualquer tentativa de ser julgado e todos os principais partidos pol�ticos de Israel acorreram em sua defesa. Israel pressionou a B�lgica para mudar suas leis e levantou acusa��es de anti-semitismo, numa tentativa de impedir a continua��o do caso contra seu primeiro-ministro.
Existem tamb�m acusa��es de que as for�as israelenses mataram Hobeika, algumas semanas atr�s, a fim de que uma testemunha chave dos acontecimentos de 16 a 18/09/82 fosse eliminada. Com a aprova��o das For�as de Defesa de Israel (FDI), Hobeika e o Major Saad Haddad, do ex�rcito do sul do L�bano, entraram no campo de refugiados e continuaram com a devasta��o durante 40 horas. Eles eliminaram cerca de 2.000 homens, mulheres e crian�as, porque as FDI tinham fechado todas as sa�das. Hobeika foi morto alguns dias depois de anunciar que iria testemunhar contra Sharon.
O caso chegou numa hora particularmente sens�vel. O indiciamento e julgamento de um primeiro-ministro na ativa transformaria a posi��o do estado sionista aos olhos da opini�o mundial e prejudicaria seriamente os principais defensores de Sharon, a administra��o Bush dos Estados Unidos. O fato de que o caso tenha chegado at� onde chegou � um indicativo da crescente diverg�ncia entre Europa e Estados Unidos sobre o Oriente M�dio, em geral, e o conflito israelo-palestino, em particular.
H� uma crescente frustra��o nas capitais europ�ias em rela��o ao cada vez maior apoio de Bush � guerra de Sharon, que amea�a detonar tens�es sociais por todo o Oriente M�dio e desestabilizar os regimes �rabes, de quem eles dependem para vigiar seus interesses financeiros. Mas, nenhum governo europeu, inclusive o belga, desejaria verdadeiramente expor Sharon diante de uma corte e a decis�o de Haia ser� um al�vio.
No entanto, independente do que possa acontecer agora na B�lgica, quem quer que deseje compreender a natureza do regime sionista e os motivos subjacentes da renovada ofensiva militar do governo de coaliz�o israelense contra os palestinos, deve analisar os acontecimentos que levaram aos massacres de Sabra e Shatila e a participa��o criminoso de Sharon neles.
Israel, L�bano e o expansionismo sionista
Ainda que a aten��o p�blica tenha se voltado para as atrocidades de Sabra e Shatila, os registros mostram que o que houve foi o resultado de 15 anos de a��o militar israelense no L�bano, a maior parte constitu�da de crimes de guerra. O objetivo de Israel era dispersar os refugiados palestinos surgidos com a cria��o do estado sionista e pelas guerras de 1948, 1967 e 1973. Para este fim, Sharon procurou destruir as organiza��es pol�ticas e militares incipientes; disseminou divis�es entre os palestinos e aqueles pa�ses onde eles foram buscar prote��o; e impediu a unifica��o das classes trabalhadores e das massas oprimidas contra Israel e seus defensores imperialistas.
Israel apresentou sua a��o militar no L�bano e a posterior invas�o em 1982, que levou ao bombardeio e cerco de Beirute, � expuls�o da OLP e �s atrocidades de Sabra e Shatila, como uma rea��o defensiva contra os ataques palestinos �s suas aldeias no norte. Mas, na verdade, o registro hist�rico mostra que sua "Opera��o Paz na Galil�ia" foi o resultado inexor�vel da l�gica do expansionismo sionista.
A invas�o israelense do L�bano, em junho de 1982, foi preparada atrav�s de v�rias provoca��es contra os palestinos e planejada no L�bano para torpedear o plano de paz do rei Fahd, de 1981, (depois denominado Pr�ncipe Herdeiro e hoje Rei da Ar�bia Saudita). Este plano reconhecia o direito de Israel de existir e pedia um estado palestino nos territ�rios ocupados por Israel desde a guerra de 1967. Esta solu��o do conflito israelo-palestino representou um corte nos planos de Israel de expandir suas fronteiras, planos estes implementados parcialmente com a guerra de 1967.
H� muito tempo os sionistas tinham interesse no L�bano, um dos quatro pequenos estados da prov�ncia s�ria do Imp�rio Otomano, criado pelo imperialismo franc�s como resultado da I Guerra Mundial. Em 1938, Ben Gurion, que tinha se tornado primeiro-ministro em 1948, visualizou um estado de Israel que compreendia o sul do L�bano at� o rio Litani - um importante fornecedor de �gua. Sua perspectiva inclu�a uma alian�a com os crist�os maronitas do L�bano, um dos v�rios grupos estimulados pelo regime colonial franc�s - apesar do fato de que muitos apoiavam a Alemanha fascista - como um baluarte contra as massas �rabes mu�ulmanas e o nacionalismo �rabe.
Em meados dos anos 50, pensou em acabar com o L�bano, estabelecer um estado crist�o e anexar o sul do L�bano. O chefe-de-estado Moshe Dayan, pressagiando o que iria acontecer ao final dos anos 70, achou que isto poderia ser conseguido atrav�s de conquistas ou o suborno de um oficial militar que seria colocado como chefe dos maronitas e ofereceria o pretexto para uma invas�o israelense.
Israel adiou estes planos em respeito � Fran�a, o poder patrocinador no L�bano quando os dois pa�ses se juntara com a Inglaterra em 1956, para invadir o Egito e depor o presidente Nasser, que tinha nacionalizado o Canal de Suez e outros interesses dos poderes imperialistas. At� certo ponto, os planos de Dayan se realizaram em 1979, quando Israel, desafiando a ONU, ocupou o sul do L�bano que tinha sido tomado depois de sua invas�o em 1978, do major Saad Haddad, um desertor do ex�rcito liban�s.
A guerra de junho de 1967 foi um ponto decisivo na hist�ria de Israel. A entidade sionista, que formava um dos quatro estados da antiga prov�ncia s�ria do Imp�rio Otomano e cercado por vizinhos �rabes hostis, era invi�vel com aquelas fronteiras. Embora o governo trabalhista nunca tenha declarado isto abertamente como sua estrat�gia, aproveitou a oportunidade provocada pelo Egito para p�r em pr�tica os antigos planos das for�as armadas de estender as fronteiras de Israel pelo que tinha sido o mandato brit�nico na Palestina e parte da S�ria. Estas fronteiras "naturais" seriam mais f�ceis de defender e permitiriam a Israel ter acesso ao rio Jord�o e seus mananciais.
Esta pol�tica da "Grande Israel", deu origem a uma nova camada social - principalmente entre os colonos judeus dentro dos territ�rios ocupados - comprometida com essa pol�tica expansionista, ideol�gica e materialmente. Para esta camada, de quem mais tarde o general Sharon se tornou porta-voz, o L�bano era um quest�o inacabada.
Ao mesmo tempo, a guerra criou uma nova gera��o de palestinos que fugiu ou foi expulsa pelas FDI. Muitos foram para o L�bano, onde j� havia campos de refugiados desde 1948, que aumentaram depois da guerra assassina do Rei Hussain da Jord�nia contra os palestinos, em 1970-1.
A guerra de junho de 1967 tamb�m levou � cria��o da OLP, sob a lideran�a de Yasser Arafat, como um movimento de massa comprometido com a luta armada em busca de um estado palestino
Depois da expuls�o da lideran�a da OLP da Jord�nia, em 1970, Beirute tornou-se n�o s� o ber�o pol�tico, social e cultural do movimento palestino como tamb�m quartel-general da OLP. Assim, Beirute transformou-se tamb�m numa fortaleza inimiga a ponto de preocupar Israel.
A pol�tica de terra arrasada de Israel no L�bano
Enquanto Israel praticava muito dos ataques terroristas contra sua pr�pria popula��o, havia poucos relatos sobre sua campanha de terra arrasada contra o L�bano entre 1978-74. Isto se justificava em raz�o da necessidade de se defender os assentamentos do norte contra os ataques palestinos.
Para citar um exemplo, o ataque terrorista palestino a Ma'alot, em maio de 1974, onde 20 adolescentes foram mortos, foi precedido de v�rias semanas de bombardeios israelenses com bombas de f�sforo e napalm nos campos de refugiados no sul do L�bano, resultando na morte de mais de 300 pessoas. Dois dias antes de Ma�alot, um ataque a�reo israelense ao vilarejo de El-Kfeir, no L�bano, matou quatro civis.
A campanha de Israel tamb�m teve por objetivo minar o apoio popular aos palestinos, semeando a disc�rdia entre palestinos e libaneses, for�ando o governo do L�bano a suprimir a OLP. Abba Eban, ministro do Exterior de Israel no per�odo de 1966 a 1974, disse que a pol�tica de governo foi baseada na "perspectiva racional", finalmente cumprida, que afetou as popula��es a ponto de elas exercerem press�o para o fim das hostilidades.[grifo do autor]
O ex�rcito liban�s registrou mais de tr�s mil viola��es do territ�rio liban�s pelas for�as armadas israelenses, entre 1968 e 74, numa taxa m�dia de 1.4 incidentes por dia. Em 1974-75, essa taxa aumentou para 7 incidentes por dia. Durante 1968-74, 880 libaneses e palestinos foram mortos em decorr�ncia dos ataques israelenses. De acordo com dados oficiais da ONU, 3.500 foram mortos no L�bano, na S�ria e na Jord�nia em ataques a�reos israelenses. Ainda que n�o existam n�meros em separado referentes aos palestinos, estima-se que deve ter sido pelo menos duas vezes mais do que os libaneses.
Em 1975, Israel matou cerca de dez vezes mais palestinos e libaneses em ataques de fronteiras do que o n�mero total de israelenses mortos em ataques comandados por palestinos em 1982. Milhares de palestinos foram feridos e outros tantos obrigados a fugir de suas casas no sul do L�bano e a buscar relativa seguran�a em Beirute eem outras cidades. Ao final dos anos 70, este n�mero era de 250 mil. o objetivo era criar uma zona desmilitarizada no sul. Para se conseguir isso, 150 acampamentos palestinos e aldeias foram postos abaixo e as oliveiras e planta��es destru�das.
Em meados dos anos 70, o Partido Fatah de Arafat, a fac��o dominante da OLP, adotou a "solu��o dois estados", defendendo um mini-estado palestino na Cisjord�nia e Gaza, que esperava pudesse ser conquistado atrav�s de negocia��es com Israel e come�ou a se afastar dos atos terroristas dentro de Israel. Isto n�o parou os ataques israelenses no L�bano, que, na verdade, at� aumentaram. Depois que 30 avi�es de guerra bombardearam e varreram os campos de refugiados palestinos e as aldeias pr�ximas, matando 57 pessoas, em dezembro 1975, o governo israelense alegou que o objetivo tinha sido de car�ter preventivo e n�o punitivo.
Tais ataques tiveram por meta torpedear qualquer tentativa de se chegar a uma solu��o para o longo conflito, que inclu�a um estado palestino. Apenas dois dias mais tarde, apesar das obje��es iradas de Israel, o Conselho de Seguran�a da ONU dedicou uma sess�o para discutir a iniciativa �rabe para o acordo de dois estados, abrindo, assim, o caminho para a participa��o da OLP nas conversa��es. Os Estados Unidos vetaram a proposta. Longe de impedir o terrorismo, os ataques israelenses provocaram uma resposta por parte dos palestinos e impedindo qualquer possibilidade de a ONU concordar com um estado palestino.
A explos�o da primeira fase da guerra civil libanesa (1975-76) mostrou a inviabilidade do estado truncado, dilacerado por divis�es criadas e estimuladas pelo imperialismo franc�s como uma forma de preservar sua influ�ncia e interesses. No que era essencialmente uma guerra de classe entre os palestinos e suas aliados mu�ulmanos contra a elite governante crist� maronita, o governo israelense apoiou as v�rias mil�cias crist�s maronitas rivais - os autores dos massacres Tel al Zaatar e Khiyam para citar dois - como seus agentes contra a OLP e seus aliados mu�ulmanos. Quando pareceu que as for�as palestinas e mu�ulmanas poderiam prevalecer, o ex�rcito s�rio interveio para preservar o estado liban�s e o establishment maronita.
Em maio de 1977, o partido de direita Likud, de Menachem Begim, chegou ao poder, acabando com quase 30 anos de dom�nio do Partido Trabalhista na vida pol�tica israelense. Abertamente comprometido com a pol�tica da "Grande Israel", Begin expandiu as rela��es com os maronitas, apoiando os falangistas Pierre e Bashir Gamayel contra os partidos rivais.
O Mossad, servi�o de intelig�ncia de Israel, supriu a Falange com c�digos, morteiros, tanques, equipamentos de comunica��o, minas e explosivos. Funcion�rios do Mossad foram colocados no comando crist�o, para, na apar�ncia, ajudar os falangistas com os equipamentos israelenses mas, na verdade, era para fornecer servi�o de intelig�ncia sobre a guerra civil e iniciar os ataques contra as fortalezas palestinas no L�bano. Opera��es posteriores seriam estendidas contra os xi�tas libaneses do sul do L�bano, que eram, na �poca, aliados dos palestinos. Nos cinco anos seguintes, a guerra civil crescia e declinava no L�bano com constantes trocas de alian�as, mas Israel continuava a apoiar a mil�cia crist� fascista, com US$ 100 milh�es por ano.
Em 1977, os palestinos entregaram seus armamentos pesados na primeira fase do acordo de Shtaura, por meio do qual o governo liban�s, a S�ria e a OLP impuseram um congelamento nos ataques palestinos na fronteira e tentaram resolver a guerra civil. Os israelenses responderam a esta iniciativa de paz com uma campanha de intensos bombardeios provocativos, nos quais 70 pessoas, quase todas libanesas, foram mortas. Al�m disso, a mil�cia Haddad, controlada pelos israelenses no sul do L�bano, iniciou uma ofensiva com o apoio israelense, com o objetivo de acabar com os planos do governo liban�s de empregar seu ex�rcito no sul.
Em mar�o de 1978, Israel invadiu o L�bano em retalia��o a um ataque terrorista praticado pelos comandos palestinos, que, saindo de Beirute, alcan�aram Israel por mar e mataram 34 israelenses. A invas�o sangrenta levou � morte de mais de 2.000 pessoas e expulsou mais de 250.000 pessoas de suas casas no sul.
O bombardeio israelense continuou em 1979. O governo liban�s compilou uma lista em que mostrava as perdas libanesa. Perto de 100 libaneses foram mortos ou feridos em apenas um dia de abril, enquanto que cerca de 1.000 foram mortos e 224 feridos entre abril e agosto daquele ano.
Sharon se torna Ministro da Defesa
A inesperada reelei��o de um governo do Likud, com o crescimento da maioria, em junho de 1981, trouxe uma mudan�a no gabinete de Begin. O general Sharon tornou-se ministro da Defesa. Quando jovem, Sharon tinha estado em Gadna, um batalh�o paramilitar da juventude, antes de se juntar ao Haganah, a For�a de Defesa Judaica clandestina e precursora das FDI.
Depois da cria��o do estado de Israel, em 1948, Sharon chefiou unidades de comando que eram especializadas em ataques "atr�s das linhas", obrigando os palestinos a fugirem de suas casas. Sua Unidade 101 atacou e matou 50 refugiados no campo de refugiados de El-Bureig, ao sul de Gaza, ent�o sob dom�nio eg�pcio. Sharon alcan�ou a notoriedade pela primeira vez em 1953, quando, como comandante da Unidade 101, invadiu a Jord�nia e explodiu 45 casas da aldeia de Qibya, na Cisjord�nia, ent�o sob dom�nio jordaniano. A Unidade 101 matou 69 pessoas, metade delas mulheres e crian�as.
Sharon conduziu outros ataques brutais na Jord�nia, em Gaza, que ent�o se achava sob dom�nio do Egito, e S�ria. No in�cio dos anos 70, como chefe do comando sul do ex�rcito, ele foi o respons�vel pelo brutal esmagamento da resist�ncia palestina na Faixa de Gaza.
Na guerra de 1973, Sharon liderou as for�as israelenses que finalmente cruzaram o Canal de Suez e derrotaram o ex�rcito eg�pcio, numa campanha que lhe granjeou tantos inimigos como amigos, pois ele desobedeceu as ordens e os acordos de cessar-fogo.
No primeiro governo do Likud, de Begin, Sharon serviu como ministro da Agricultura, quando ele defendeu a causa dos colonos. "Apoderem-se de mais colinas", insistia ele. "O que voc�s pegarem ser� de voc�s. O que n�o for tomado acabar� nas m�os deles". Seu objetivo era criar "fatos verdadeiros" que impossibilitassem qualquer acomoda��o com os palestinos. Sharon durante muito tempo patrocinou uma pol�tica expansionista que inclu�a o L�bano e sua chegada ao gabinete claramente significou que Israel estava para iniciar uma campanha militar no L�bano.
A prioridade de Sharon, conforme ele explicaria mais tarde, era "resolver o problema do L�bano de uma vez por todas". Ele queria Arafat e a OLP fora do L�bano e n�o apenas do sul, de onde eles estavam atacando os assentamentos israelenses. Ele tamb�m queria os s�rios fora do L�bano. Os s�rios tinham sido convidados a entrar no L�bano em 1976, com o acordo t�cito de Israel, para apoiar os falangistas de direita e acabar com a dispers�o do pa�s. Este foi o erro maior de julgamento porque at� onde Sharon estava preocupado,
Sharon’s priority, as he was later to explain, was "to solve the problem of Lebanon once and for all". He wanted Arafat and the PLO out of Lebanon, not just out of the south from where they were shelling Israeli settlements, but also out of Beirut. He also wanted the Syrians out of Lebanon. They had been invited into Lebanon in 1976 with the tacit agreement of Israel, to support the right wing Phalangists and stop the break up of the country. This was a major error of judgement as far as Sharon was concerned, as it had allowed the Syrians to take control of Lebanon and thus prevent Israel from moving on Damascus via Lebanon. Lastly, he wanted a peace treaty between Israel and Lebanon.
De acordo com Uri Avineri, o jornalista israelense liberal, Sharon lhe disse, oito meses antes da invas�o do L�bano, em junho de 1982, que ele queria destruir a OLP do L�bano, colocar os falangistas no poder, transformando o L�bano numa esp�cie de protetorado crist�o, e tirar os s�rios do L�bano. Ele queria que os palestinos fossem para a S�ria, na esperan�a de que os s�rios os expulsassem para a Jord�nia, que ent�o se transformaria em estado palestino.