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Como a C�mara � e como poderia ser
Legislativo conforma-se com migalhas de Poder em vez de lutar para ser um poder efetivo
Alexandre Gomes
Uma anedota muito popular na C�mara diz que dois vereadores encontraram um l�mpada maravilhosa como a das Mil e Uma Noites. O primeiro vereador a esfregar a l�mpada liberta um g�nio que anuncia que ele ter� direito a um pedido, mas o que ele pedir ser� dado em dobro ao outro. O vereador pede ent�o que lhe seja furado um olho. Esta anedota resume com clareza o esp�rito de competi��o que reina na C�mara e os motivos pelos quais o Legislativo local permanecer� muito tempo como mera pe�a decorativa nas estruturas de poder da cidade.
O primeiro passo para qualquer mudan�a desta estado de relativa inutilidade da C�mara seria um grau m�nimo de unidade dos parlamentares, ou ao menos da maioria deles, para definir em conjunto o que seria um projeto alternativo de Poder. Mas como o primeiro, e mais vis�vel, efeito desta iniciativa seria colocar em evid�ncia um ou outro parlamentar que liderasse o movimento, esta unidade torna-se imposs�vel.
Entre elevar o conjunto da C�mara e ter de dar destaque a algum rival ou continuar a inoper�ncia mas evitar que qualquer um se destaque do conjunto a maioria dos vereadores prefere a segunda op��o. E n�o s� para n�o permitir que ningu�m se eleve, mas tamb�m porque a primeira op��o d� trabalho, exige grande esfor�o - sobretudo esfor�o que n�o � do tipo puramente eleitoral, �nico capaz de realmente sensibilizar os vereadores.
Um exemplo concreto deste processo foi a gest�o do ex-presidente da C�mara, Azuaite Fran�a (PPS). O conceito chave daquela gest�o era tornar a C�mara um centro efetivo de Poder, ainda que n�o se tivesse uma id�ia muito exata do que seria necess�rio fazer para chegar a este ponto. Al�m das influ�ncias externas que esfor�avam-se para evitar que isto acontecesse havia um resist�ncia interna de enormes propor��es.
Parte desta resist�ncia pode ser atribu�da ao pr�prio Azuaite, que nem sempre esfor�ava-se para convencer os demais parlamentares do ponto aonde pretendia chegar e vacilava a n�o cham�-los a contribuir com um projeto comum, que fosse de todos e n�o apenas dele. Com isto gerava desconfian�as e alimentava a rede de intrigas de quem n�o tinha o menor interesse em ver o projeto em andamento.
Mas os vereadores foram igualmente m�opes em n�o ver o que estava acontecendo, em n�o perceber a import�ncia da id�ia de uma C�mara como estrutura funcional de poder. Quando a Oposi��o se lamenta hoje da ampla maioria governista e do servilismo de muitos parlamentares deveria ter em mente que ela �, em grande parte, respons�vel por isto ao ter contribu�do, de diversas formas, para aniquilar qualquer alternativa de deslocar o centro de gravidade da tomada de decis�es um pouco mais perto do Legislativo.
Para isto seria necess�rio que a dicotomia Governo-Oposi��o fosse superada em alguns momentos pelos conceitos mais abstratos de Executivo-Legislativo. Isto implicaria que em alguns momentos as quest�es pol�ticas partid�rias fossem deixadas de lado pelas quest�es verdadeiramente pol�ticas, ou seja relacionadas ao poder efetivo de cada um dos Poderes nominais.
Durante a maior parte de seu mandato Azuaite ficou isolado - contando com o apoio de pouqu�ssimos parlamentares, em especial de Jo�o Batista Muller e Diana Cury - n�o s� por n�o ter percebido a import�ncia de manter os canais de di�logo abertos com o conjunto dos vereadores, mas porque de um lado a bancada governista - insuflada de fora - via na tentativa de dar mais poder � C�mara uma consequente diminui��o do poder da administra��o que apoiavam, de outro, a oposi��o se fechava ao di�logo por Azuaite integrar a bancada governista e ser candidato.
Pego no fogo cruzado entre Oposi��o e bancada governista, Azuaite tendeu a isolar-se ainda mais, ampliando o conflito original e deixando de lado este projeto de criar um centro alternativo de poder por outros que produzissem menos resist�ncia. Talvez o caso mais t�pico deste processo tenham sido as sess�es da C�mara Itinerante, vistas pela administra��o como uma forma de fazer cr�ticas � administra��o e pela oposi��o como uma forma de Azuaite "fazer pol�tica".
Certamente o ex-presidente da C�mara fez muito menos do que tinha condi��o de fazer, mas a raiva cega de seus sucessores mesmo a este pouco que foi feito levou-os a cometer erros estrat�gicos graves que enfraqueceram ainda mais a C�mara, deixando ainda mais fr�gil do que era antes de Azuaite. E o enfraquecimento do Legislativo s� poderia provocar a submiss�o da maioria ao Executivo, at� porque a hostilidade ligeiramente irracional da Oposi��o ao PMDB empurrou o partido em definitivo para os bra�os do Executivo por demonstrar que as portas estavam fechadas.
O estilo m�ope da oposi��o revela o quanto ela � apenas parlamentar, como ela se preocupa mais em falar do que em agir, como prefere denuncias falhas a ter for�a suficiente para impedir que elas aconte�am, como preferem reservar o t�tulo de oposicionista a meia-d�zia de escolhidos, empurrando o m�ximo poss�vel de pessoas para o outro lado. Enfim, a Oposi��o ainda n�o se mostrou capaz de compreender o que seja, de fato, pol�tica.