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Secretaria de Meio Ambiente pressiona MP para regulariza��o do Antenor Garcia
Assessor do Secret�rio v� crimes nas a��es de vice-prefeito ao implantar loteamento e desrespeitar os embargos da PF
(legenda/ foto da vossoroca do Antenor Garcia) Antenor Garcia: press�o pela regulariza��o do loteamento
Alexandre Gomes
Of�cio do gabinete do Secret�rio de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Tripoli, recebido pela C�mara Municipal h� alguns dias informa o Legislativo que a Secretaria est� muito preocupada com a situa��o do Antenor Garcia, loteamento realizado pelo vice-prefeito, Airton Garcia. Segundo o documento, assinado pelo assessor do Secret�rio, Luis Carvalho, o gabinete tem reiterado a den�ncia � Promotoria de Justi�a de S�o Carlos, pedindo provid�ncias.
"Como n�o houve qualquer preocupa��o com a manuten��o da cobertura vegetal o empreendimento acabou por causar s�rios preju�zos, tanto pela eros�o violenta do solo quanto pelo assoreamento e polui��o dos corpos d'�gua", afirmou o assessor de gabinete do Secret�rio, Luis Carvalho.
A falta de adequa��o �s normas j� fez com que um projeto apra regulariza��o do loteamento junto ao Graprohab foi rejeitado por n�o atender a legisla��o, em especial no tocante �s �reas destinadas a uso institucional e verde. Na avalia��o de Carvalho o vice-prefeito pode ter incorrido em crime de desobedi�ncia por ter desrespeitado os diversos embargos administrativos determinados pela Pol�cia Florestal.
Carvalho tamb�m v� crime na implanta��o de um loteamento sem autoriza��o. "Como se pode perceber n�o houve por parte do leteador respeito aos embargos administrativos promovidos pela Pol�cia Florestal, gerando a nosso ver crime por desobedi�ncia, al�m de crime pela implanta��o de loteamento sem anu�ncia do Estado", afirma literalmente o assessor do Secret�rio no documento enviado � C�mara.
(t�tulo) C�mara vota hoje redu��o no n�mero de vereadores
(subt�tulo) Projeto de emenda a Lei Org�nica ser� votado em segundo turno hoje, chances de aprova��o s�o m�nimas
Alexandre Gomes
(legenda) Escalada da demagogia: Perrone, redu��o do n�mero de vereadores; Fran�a, Sal�rio Zero; Zanette, S� R$ 300; Mazola, cortes no or�amento
A �ltima chance de S�o Carlos economizar cerca de R$ 500 mil/ano, gastos hoje com o pagamento de vereadores e assessores, deve ser sepultada hoje com a rejei��o em segundo turno do projeto de emenda � LOM (Lei Org�nica do Munic�pio) do vereador Lucas Perrone (PTB). O projeto prev� a redu�ao do n�mero de vereadores da pr�xima legislatura de 21 para 11.
No primeiro turno da vota��o a proposta recebeu apenas 4 votos favor�veis, 3 da bancada do PTB e um do vereador Walcenyr Bragatto (PSDB). Para ser aprovada ela precisaria de 14 votos, 2/3 do legislativo, n�mero praticamente imposs�vel de ser obtido.
Caso alguma surpresa fa�a a proposta ser aprovada ainda assim restaria uma brecha jur�dica para contestar judicialmente a legitimidade da proposta. � que o Regimento Interno exige que as propostas de emenda � LOM sejam aprovadas em dois turnos. Como ela foi rejeitada no 1� turno de vota��o esta condi��o n�o foi atendida.
Tamb�m ser�o votados em 2� turno os tr�s substitutivos � emenda original, todos eles tamb�m de natureza demag�gica e com a pretens�o de reduzir as despesas com o Legislativo. Dois s�o de autoria do vereador Azuaite Fran�a (PPS), um mant�m os 21 vereadores mas extingue a remunera��o, outro concorda com a redu��o do n�mero e extingue o sal�rio. O terceiro, do vereador Antonio Florindo Zanette (PL), reduz a remunera��o dos vereadores para R$ 300.
Escalada demag�gica
A proposta de Perrone, apresentada no in�cio do ano, gerou grande animosidade na C�mara. Diversos vereadores acusam-no de desgastar a institui��o apenas para ganhar espa�o na m�dia e a escalada de demagogia iniciada por Perrone n�o terminou com os substutivos mais demag�gicos ainda.
O vereador Dorival Mazola (PMDB) declarou ao Primeira P�gina h� alguns dias que est� estudando um corte radical no or�amento da C�mara, que seria apresentado na forma de emendas ao Or�amento. "Se dizem tanto que qeurem economizar ent�o vamos cortar o or�amento", comentou ele.
Para Mazola a grande vantagem de restringir o or�amento da C�mara � poder decidir qual seria a destina��o das economias. "Quero ver quem tem coragem de votar contra uma emenda tirando dinheiro da C�mara para construir um posto de sa�de na Cidade Aracy", comentou ele.
Comenta-se ainda que nos pr�ximos dias dever� ser apresentado um projeto proibindo o nepotismo - cotnrata��o de parentes - na C�mara e Prefeitura. O projeto, inspirado em similar apresentado em Bauru, deve gerar novo festival de pol�micas por lidar com um problema cr�nico do Legislativo.