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1.
Já
se transformou em lugar-comum a afirmativa de que a Terra
atingiu, atualmente, os mais elevados índices de violência e
de desrespeito pelos autênticos valores humanos.
Todavia, a
Humanidade, no curso de sua caminhada, nunca esteve livre da
ameaça constante do cri-me, da guerra, da fome, da miséria,
das moléstias, da ignorância, da licenciosidade, males que
hoje fazem parte do cotidiano desta civilização.
Esses problemas
nada mais são do que facetas ou aspectos da violência que
acompanha o homem ao longo de sua romagem terrena. Da
antiguidade aos dias atuais, ela tem sido uma constante na sua
vida. Nem o Cristianismo, com a sua mensagem de amor e paz,
conseguiu modificar a mentalidade sempre reinante no Planeta. As
atrocidades cometidas por todas as civilizações do passado
ganharam uma roupagem nova, porquanto passaram a ser
justificadas por um pseudocaráter religioso, atrás do qual se
escondiam os inconfessáveis interesses políticos dos poderosos
da época. A princípio, serviu de motivo para as perseguições
dos romanos, que viam nos cristãos uma ameaça ao todo-poderoso
Império Romano. Transformou-se depois no mais terrível algoz
de que se tem notícia na História e se revelou ao mundo
através dos terríveis momentos das Cruzadas, da Inquisição,
dos santos massacres e das guerras não menos santas, das
perseguições periódicas ao povo judeu, e foram culminar com
as monstruosidades dos asseclas de Hitler e com as ações
terroristas.
A violência humana é congênita. Manifesta-se de todas as
formas e em todos os tempos. Agressões físicas e morais,
corrupção, despotismo e nepotismo, arbitrariedade, imoralidade
e amoralidade, ganância pelo poder existiram ontem, tanto
quanto hoje. Basta lembrar que a mesma águia que vinha à
frente das legiões romanas, estava também nos estandartes
nazistas e serve atualmente para simbolizar o poderio bélico
dos Estados Unidos, centralizado no Pentágono!
2.
Ela, não obstante, é apenas uma das muitas formas em que se
desdobra a agressividade. Luiz Miller de Paiva (Crime:
Tanatismo, Psicanálise-Psicossomática, IMAGO Editora, Rio,
1981, p. 36) lembra que "a ‘fera dentro do homem’
dificulta a sua felicidade". Sustenta, em face disso, que o
homem é "o único ser capaz de se consagrar aos mais altos
valores morais e éticos, mas precisa, para atingir os seus
fins, de um mecanismo de comportamento filogenético adaptado;
todavia, as propriedades animais (outra face desse mecanismo)
trazem em si o perigo de que ele mate seu irmão convencido de
agir assim no interesse desses mesmos altos valores".
A
violência de hoje é a mesma violência de ontem e será
também a violência de amanhã, enquanto o habitante do Orbe
não se libertar de seus defeitos milenares " herança
trágica de vidas passadas ", que o impelem a mergulhar,
cada vez mais, na ignorância, no egoísmo, no orgulho e na
vaidade, fontes inesgotáveis de todos os males que o
assoberbam. Na verdade, todos esses problemas podem ser
atribuídos a uma única e exclusiva causa: a ignorância. O
velho Sócrates já ensinava que "virtude é ciência e só
quem não conhece o bem, pratica o mal". E Jesus, há dois
mil anos, dizia aos seus seguidores que o conhecimento da
verdade os libertaria de todas as peias que os prendiam e ainda
os prendem aos seus erros milenares ( João, 8:32).
Kardec,
da mesma forma que Rousseau, teve plena consciência dessa
realidade e enfatizou a importância da educação, como o meio
mais eficiente e o instrumento mais adequado para o combate à
fera existente dentro do homem e que o transforma, segundo
Hobbes, no lobo do seu semelhante.
3.
A sociedade tem se mostrado perplexa e estarrecida diante do
número sempre crescente de infrações penais, da
sofisticação dos meios empregados para a sua prática, da
crueldade revelada por seus autores e, no caso dos famosos e
costumeiros escândalos, das pessoas que deles participam.
Todavia, nada disso é novidade. Homicidas,
estupradores, latrocidas, estorcionários (chamados erradamente
de seqüestradores), estelionatários, pecula-tários, etc.
cometeram, no passado, estes mesmos crimes, embora com nomes e
enfoques diferentes. Suas condutas, que naquelas ocasiões não
tinham como ser divulgadas, hoje, infelizmente, ocupam o espaço
dos veículos de comunicação e fazem parte até dos hábitos e
costumes sociais. Ademais, o aumento da população reencarnada
devido às "últimas oportunidades" que muitos
Espíritos estão tendo, implicou também o aumento do número
de delinqüentes.
A criminalidade sempre crescente dos dias atuais é uma
das mais evidentes formas de violência, que se manifesta,
também, através de inúmeros outros meios e modos. Além das
guerras, que ainda estão em moda, ela se revelava nos duelos,
nas torturas, tanto como castigo quanto como meio processual
para se obter confissões e informações, nos desumanos,
cruéis e repugnantes modos de execução das penas de morte,
muitos dos quais tinham por escopo "a maior glória de
Deus". Estava presente nos ferozes e perigosos torneios
medievais, e ainda subsiste na brutalidade do Box ou no perigo
constante e iminente das corridas automobilísticas.
Isso tudo, sem se falar que, na Espanha e em alguns
países colonizados por ela, o bárbaro espetáculo das touradas
ainda arrasta para as arenas milhares e milhares de
sanguinários adeptos. E o seu grande herói recebe o pomposo e
retumbante título de "El Matador"!
Somente o duelo saiu de moda. No entanto, ele persiste na
sociedade moderna sob a forma verbal, despertando e atraindo a
curiosidade de considerável número de pessoas. Julgamentos
pelo Tribunal do Júri ou discussões de projetos em Câmaras e
Assembléias Legislativas, sobretudo as de âmbito municipal,
possuem considerável e fidelíssimo público. De igual forma,
debates políticos pela televisão ou mesmo o noticiário
jornalístico ganham um novo sabor, quando devidamente
temperados por meia dúzia de ofensas e de desaforos.
4.
Esses procedimentos retratam fielmente as diversas espécies de
agressividade humana. Em todos eles, implícita ou
explicitamente, observa-se o prazer e a satisfação pelo
desrespeito ou pela ofensa ao direito alheio. Os participantes
se sentem realizados e encontram neles a oportunidade de afirmar
e reafirmar o seu orgulho e vaidade; os espectadores se
identificam, muitas vezes, com os autores dos despautérios ou
das frases violentas, num iniludível extravasamento de seu
sadismo represado e contido.
Por outro lado, certas práticas modernas,
reconhecidamente inofensivas, nada mais são do que
demonstrações desses sentimentos, como, por exemplo, os
desfiles de es- colas de samba ou de equipes esportivas que
ganharam algum torneio ou troféu. Observadas as devidas
proporções, há, nesses espetáculos, uma profunda semelhança
com os desfiles das legiões romanas nas comemorações dos
triunfos de seus generais. Allan Massie (Os Senhores de Roma
" César, Ediouro, Rio de Janeiro, 2000, p. 110 e ss.) dá
notícias desses eventos, em que não faltam os carros
condutores dos heróis e os que trazem as alegorias relativas
às batalhas vitoriosas. Aliás, foi em um desses carros que
César resolveu legar à posteridade, escrita em letras de ouro,
a célebre legenda: "Vim, vi e venci"!
5.
Nos anos cinqüenta, quando o desenvolvimento criminoso ainda
não havia atingido o seu estágio atual, o Ministro Nelson
Hungria, o maior penalista brasileiro de seu tempo, deixou claro
que a agressão ultrapassava em muito a noção rudimentar da
violência física ou moral, definindo-a, para efeito de
configuração da Legítima Defesa, como "toda atividade
tendente a uma ofensa, seja ou não violenta" (Comentários
ao Código Penal, Vol. I, Tomo II, Ed. Forense, Rio de Janeiro,
1958, p. 290 ) .
A elasticidade desse conceito harmoniza-se inteiramente
com a seriíssima reprimenda de Jesus constante do Sermão do
Monte, cuja repetição jamais será desnecessária: __
"Ouvistes que foi dito aos antigos: não matarás; mas
qualquer que matar será réu de juízo. Eu, porém, vos digo
que qualquer que [sem motivo], se encolerizar contra seu irmão,
será réu de juízo; e qualquer que disser a seu irmão: Raca,
será réu do sinédrio; e qualquer que lhe disser: Louco, será
réu do fogo do inferno" (Mateus, 5:21-22).
A época
em que Hungria escreveu seus comentários poderia ser
considerada, quando em cotejo com a de hoje, como a dos anos
românticos da criminalidade. Era um período em que
pontificavam os chamados "contistas", especialistas
dos diferentes golpes dos "contos do vigário",
"do pacote", e de outros que variavam de acordo com a
sua fecunda capacidade criativa. Raramente se ouvia falar em
algum crime violento contra os costumes (estupro, atentado
violento ao pudor) e, quando isso ocorria, o escândalo era
enorme. O autor logo recebia a alcunha de "tarado",
além de ser visto como doente mental e portador do mais
sórdido primitivismo. Hoje o estupro, embora incluído no rol
dos crimes hediondos, não provoca o mesmo alarme e a mesma
repulsa de tempos atrás.
Por
outro lado, convive-se com traficantes de drogas e de armas,
seqüestradores " que tecnicamente não são autores de
seqüestro, mas de extorsão mediante seqüestro (artigo 159 e
seus parágrafos, do Código Penal) " matadores de aluguel,
etc. O crime já não mais se contém nos limites territoriais
de um Estado, em face da sua globalização e de sua
multinacionalização. Segundo Arnaud de Borchegrave, membro do
Centro de Estudos Internacionais Estratégicos, "a
exemplo do que fizeram as empresas
legítimas, as organizações criminosas internacionais também
compreenderam as complexidades desse novo mercado global e se
ajustaram a elas" (in A Globalização do Crime, Jeffrey
Robison, Ediouro, Rio de Janeiro, 2001, p. 11). A gravidade do
problema é de tal forma preocupante que, segundo o mesmo autor,
a "narcoeconomia passou a sustentar uma parte tão grande
do Terceiro Mundo que o seu desmantelamento tem o risco de
lançar o planeta no caos econômico e depressão globais"
(op. cit., p. 55).
Ademais,
aquilo que se entendia como característico das camadas sociais
mais desassistidas, ganhou também os gabinetes públicos ou
particulares, alcançou a classe média e a classe alta, e
recebeu a pomposa denominação de criminalidade do colarinho
branco.
6.
Diante desse quadro nada otimista, de que o Brasil participa
ativamente, não se concebe mais a cômoda ou omissiva postura
que muitos espíritas insistem em manter. Cruzam os braços e
permanecem impassíveis à espera de que se cumpra a
"profecia" anunciada por Humberto de Campos (Brasil
Coração do Mundo, Pátria do Evangelho). Um considerável
contingente aguarda esperançoso que, de uma hora para outra,
desapareçam do cenário social a violência, a criminalidade,
as injustiças e todos os demais problemas que assoberbam a
Humanidade. Com esse procedimento, tais companheiros dão a
entender que as alterações que ocorrerão na Terra dependem,
única e exclusivamente, do decurso de tempo, como se a
prescrição aquisitiva ou usucapião das legislações humanas
fosse também consagrada pelo ordenamento jurídico divino...
Mais do
que nunca se torna oportuna a lembrança do primeiro item do
capítulo XXV de O Evangelho segundo o Espiritismo,
"Ajuda-te a ti mesmo, que o céu te ajudará", que,
segundo Kardec, corresponde, do ponto de vista humano, à
máxima evangélica "Buscai e achareis". Isso implica
dizer que o momento presente reclama uma atitude mais
participativa dos espíritas no encaminhamento e nas soluções
dos problemas sociais. O distanciamento que ainda existe entre o
Direito e a Moral " aqui entendida nos termos da Parte
Terceira de O Livro dos Espíritos " não lhes pode passar
despercebido. Alguma coisa tem e deve ser feita, a fim de que o
Direito não se transforme em instrumento de consagração e
oficialização de condutas que agridam a lei natural, como, por
exemplo, as uniões de pessoas do mesmo sexo (uniões civis
homoafetivas).
Uniões
dessa espécie significam um retrocesso lamentável a períodos
históricos incompatíveis com a ética cristã e fazem retornar
ao convívio da sociedade hábitos e costumes de ínfima
moralidade, característicos de algumas civilizações da
antiguidade, principalmente da Grécia. Trata-se, sem sombra de
dúvida, de flagrante violência que se comete contra a natureza
e que o Estado pretende legitimar.
Tal
situação é apenas uma das muitas que estão a conclamar os
espíritas a uma ação mais concreta dentro da sociedade a que
pertencem, e por cuja melhoria têm a obrigação de lutar.
Entretanto, esse objetivo jamais será alcançado, se o
Espiritismo enveredar pelos sinuosos caminhos que conduzem aos
mosteiros e aos conventos, nos quais, isolados do Mundo e em
pretenso contato com Deus, seus seguidores manter-se-ão em
estado de prece permanente, enquanto aguardam que outros
realizem a tarefa que lhes compete fazer. Como ele não comporta
instituições dessa ordem, resulta como conseqüência
irreversível a certeza de que seus seguidores não devem se dar
por satisfeitos com o enclausuramento da Doutrina nos limites
estreitos de suas agremiações. A expansão do Espiritismo,
como recurso, remédio ou instrumento de renovação interior do
homem e do grupo social é encargo que nenhum espírita
verdadeiro pode desconhecer ou omitir, embora isso não importe
em qualquer pretensão proselitista de sua parte.
7.
A sugestão não significa nenhuma inovação no meio espírita.
As recentes campanhas encetadas pela Federação Espírita
Brasileira no tocante à valorização da vida e da família
constituem um atestado eloqüente do que se pode fazer. Não é
justo, contudo, deixar por conta exclusiva das entidades
federativas trabalho de tamanha envergadura. Convém lembrar
que, nos anos sessenta, o Congresso votou a Lei 4.024, de 20 de
dezembro de 1961, que contém as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, de notória e reconhecida deficiência.
Essa lei recebeu a expressa repulsa dos meios espíritas,
principalmente em face do seu caráter paternalista em relação
à escola particular e aos interesses da Igreja Católica.
Vários grupos e associações participaram de um movimento que
propugnava pela sua rejeição, o que, infelizmente, não foi
conseguido. Valeu, contudo, o esforço e o exemplo.
Não é
apenas no campo das reformas legislativas que se faz necessária
a presença dos espíritas. O direito vigente propicia-lhes
inúmeras tarefas que, se bem cumpridas, poderão constituir um
dos fatores positivos na luta contra a violência e a
agressividade atuais. A Lei de Execuções Penais, por exemplo,
contém um vastíssimo campo de ação. Essa lei estabelece a
obrigatoriedade de três modalidades de assistência que
apresentam íntima correlação com as atividades desenvolvidas
pelo Espiritismo: a educacional, a social e a religiosa. Todas
elas se enquadram, direta ou indiretamente, na área da
evangelização. Não obstante, os espíritas têm se mostrado
resistentes à atuação no sistema prisional, em virtude de
certos entraves burocráticos, que poderiam ser afastados com um
pouco de boa vontade e de persistência.
O
tormentoso problema do egresso, regulamentado nos artigos 25, 26
e 27 da mesma lei, pode, também, receber uma efetiva ajuda e
participação dos confrades, sobretudo quando se sabe das
irremovíveis dificuldades que a sociedade cria para o antigo
sentenciado que a ela retorna.Todavia, não temos conhecimento
de instituições espíritas que se dediquem a esta tarefa.
A
atuação junto a menores carentes constitui outro setor em que
lhes é possível um concurso bastante eficiente. Trata-se,
talvez, da arma mais eficaz na luta contra a criminalidade
futura, porquanto poderá impedir que o jovem deixe de ser um
criminoso em potencial para se transformar em um delinqüente
real. Infelizmente, a sociedade somente se lembra dele a partir
da hora em que comete uma infração, como salientou o advogado
criminalista de São Paulo, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira:
"O menor de rua só nos preocupa quando nos agride.
Estivesse ele, passivamente, amargando suas trágicas
condições de vida, nenhuma atenção mereceria" (Estado
de Minas, 8 de fevereiro de 2002 ).
8.
A dura realidade do crime organizado, da violência
institucionalizada com que convive a sociedade, da
licenciosidade e das aberrações da natureza, estas últimas
típicas de uma falsa filosofia que se empenha em sustentar a
normalidade da anormalidade, só encontrarão um obstáculo
capaz de impedir a sua vertiginosa corrida na prática
incondicionada da moral evangélica. Essa prática é
obrigação de todos que se definem cristãos. No caso dos
espíritas, volta-se a repetir, não pode mais ficar confinada
ao recinto dos Centros e limitar-se aos trabalhos meramente
assistenciais que, muitas vezes, se restringem ao auxílio
material. O caráter universal do Evangelho exige que ele saia para fora das instituições religiosas, a fim
de cumprir o seu papel social, confortando, dando esperança e
promovendo a reforma do homem e da sociedade. Essa foi a
intenção que moveu Jesus quando, imperativamente, ordenou a
seus seguidores: "Ide por todo o mundo, pregai o Evangelho
a toda criatura" (Marcos, 16:15).
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