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A Atenção Integrada
às Doenças Prevalentes na Infância - AIDPI é uma estratégia
que visa a melhoria da saúde da criança e inclui intervenções no
nível comunitário e no sistema público de saúde. Constitui uma das
prioridades das políticas de saúde infantil do Ministério da Saúde
(MS), com ênfase na atenção primária de saúde. A AIDPI tem como
objetivos reduzir a mortalidade na infância e contribuir de maneira
significativa para a melhoria da qualidade da atenção prestada às
crianças, desenvolvendo ações de promoção e prevenção juntamente
com ações assistenciais, levando ao crescimento e desenvolvimento
saudáveis da população infantil, em especial daquela que vive em
países e regiões menos desenvolvidas. A mesma enfatiza a visão integrada
da criança, ao invés de enfocar apenas uma doença ou uma condição
individual. Além disso, procura enfatizar os diversos setores envolvidos
na saúde da criança, como, por exemplo, a capacitação dos profissionais
de saúde, a organização dos serviços e a educação da família e a
comunidade no que tange à sua saúde.
A implementação da AIDPI no Brasil começou em 1997 e está avançando
rapidamente em vários Estados brasileiros, especialmente no Nordeste.
De todas as regiões do país, são estas que apresentam os piores
indicadores socio-econômicos e de saúde. Está sendo implantada no
contexto do Programa de Saúde da Família - PSF. Essa estratégia,
juntamente com o Programa do Agente Comunitário de Saúde - PACS,
constitui o novo paradigma para implementação das políticas públicas
do MS, com ênfase especial na atenção básica de saúde. Os municípios
que fazem a adesão a esse programa na atenção primária, definem
as suas áreas prioritárias onde as equipes do PSF-EPSF devem ser
implantadas. Essas são baseadas nas unidades públicas de atenção
primária, chamadas Unidades do Programa de Saúde da Família -
UPSF. Uma unidade pode sediar uma ou mais EPSF, dependendo do
tamanho da população atendida.
Para participar do PSF, o município participa de um processo de
parceria, que envolve os governos federal, estadual e municipal,
sendo acordados compromissos, envolvendo recursos humanos e financeiros
desses três níveis. O percentual de cobertura do município, atendido
pelo PSF e/ou PACS, depende do acordo feito em cada município. Alguns
municípios contam com um percentual de cobertura maior ou menor
da área de abrangência atendida por uma ou mais equipes de PSF;
outros municípios, mesmo vizinhos, podem não participar desse Programa.
A capacitação em AIDPI foi definida pelos coordenadores dos Pólos
de capacitação do PSF, diretamente responsáveis pela capacitação
das EPSF, aquela que deve ser utilizada na atenção prestada à população
infantil. Desse modo, dela participam, prioritariamente, os profissionais
integrantes das EPSF.
A maioria dos municípios com AIDPI tem, também, PSF. Até fevereiro
de 2002, cerca de 70% de todos os municípios do país já contavam
com equipes do PSF implantadas, atendendo uma população aproximada
de 30% de todo o país. A cobertura da capacitação em AIDPI está
crescendo muito mais lentamente do que a cobertura do PSF; desse
modo, muitos municípios com PSF não têm profissionais capacitados
em AIDPI. O maior problema é que, como a rotatividade dos profissionais
nas EPSF é grande, o levantamento da situação das EPSF está continuamente
sujeita a modificações. A cobertura do PSF aumenta continuamente,
pois sempre está ocorrendo adesão de novos municípios ou sendo ampliada
a área de abrangência /atuação das EPSF nos próprios municípios.
Após passado cinco anos da implantação da Estratégia AIDPI no país,
torna-se necessária uma avaliação de seu impacto mensurável sobre
a saúde, assim como a avaliação dos custos e benefícios a ela associados.
O Estudo Global da Avaliação da Efetividade, Custo e Impacto
da AIDPI (The Multi-Country Evaluation - MCE/IMCI) é uma avaliação
que é coordenada pelo Departamento da Saúde e Desenvolvimento da
Criança e Adolescente da Organização Mundial da Saúde-OMS. Atualmente,
está sendo realizada em cinco países no mundo: Bangladesh, Tanzania,
Uganda, Peru e Brazil. Essa avaliação é pactuada com as autoridades
do país, representadas pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias
de Estado de Saúde (dos Estados envolvidos na mesma), com a devida
comunicação aos gestores municipais
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