Artigos

Governo dos Riscos e Direito Internacional Ambiental

Os textos abaixo podem ser reproduzidos livremente. No entanto, deve-se sempre citar a fonte quando os mesmos forem utilizados.

La régulation de la bioprospection au Brésil. In: Pierre Jacquet; Laurence Tubiana (org.). Regards sur la Terre. Paris: Presses Sciences Po, 2008, p. 155-164 Accès à la santé, accès aux médicaments. In: Rostane Mehdi; Sandrine Maljan-Dubois (org.). La société international et les grandes pandémies. Paris: Pedone, 2007, p. 209-214.

Access to genetic resources and benefits sharing: main aspects of some legal frameworks. In: A Usha (org). Plant varieties and farmers' rights. Punjagutta: ICFAI University Press, 2007, p. 218-244

La formation d´un droit du développement durable. L´Observateur des Nations Unies, v. 22, 2007, p. 235-269

La dinamica y la percepcion publica del riesgo y las respuestas del derecho internacional economico. In: Gonzalo Sozzo (org.). El gobierno de los riesgos. Santa Fé: UNL e Unitar, 2007, p. 105-124

  • L'expression des différences de perception de la nature et de l'environnement dans la construction du droit international de l'environnement. Revue Européenne de Droit de l'Environnement, v. 3, 2006, p. 251-274


  • Le rôle des organisations non-gouvernementales dans le développement du droit international de l´environnement. Journal du Droit International (Clunet), Paris, 132 ano, Jan-Mar, 2005, p. 41-76


  • Algumas ponderações sobre as normas de controle do acesso aos recursos genéticos. In: Sandra Cureau (org.). Série Grandes Eventos. Brasília: ESMPU, 2004, v. I, p. 121-157


  • O regime internacional de biossegurança e suas implicações para o povo brasileiro. Revista Cena Internacional, Brasilia, ano 6, n.1, 2004, p. 36-58


  • Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasilia, ano 47, n.2, 2004, p. 2-32


    • Différences d´interpretations sur un même sujet: le principe de précaution, la CIJ, l´OMC et la CJCE. Revue Européenne de Droit de l'Environnement, Limoges, 2004, n. I, p. 19-29

    O Princípio da Precaução e sua aplicação comparada nos regimes da Diversidade Biológica e das Mudanças Climáticas. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 12, 2002, p. 1587-1597

  • Acesso aos recursos genéticos, transferência de tecnologia e bioprospecção. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasilia, v. 42, n. 2, 1999


    • Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes. Revista do Curso de Pos Graduação Em Direito da UFSC, Florianopolis, v. 35, 1998

  • Biodiversidade: o Brasil e o quadro internacional . Revista Brasileira de Política Internacional, Brasilia, 1997, p. 123-141


    • Tutela penal do patrimônio genético. Revista do Ministério Publico de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1, 1997, p. 339-384

    Tutela Penal do Patrimônio Genético. Revista dos Tribunais, v. 741, 1997, p. 463-483





    Hosted by www.Geocities.ws

    1