São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009
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Atos sigilosos: sociedade secreta?
Pensei estar lendo “O Código Da Vinci”, mas
não, os atos sigilosos são do nosso Senado Federal, com Sarney e Cafeteira à
frente. Não dá para acompanhar a série de escândalos, é um atrás do outro. E,
para nossa infelicidade, temos no Senado agora um inesgotável manancial de
golpes, falcatruas e corrupção. A última descoberta relaciona-se a “atos
secretos” para a criação de cargos, aumento de salários, e nomeação de parentes
e apadrinhados, incluindo aí o neto do próprio presidente da Casa, aquinhoado
com uma boca no gabinete do Senador Cafeteira.
Desde fevereiro deste ano, estamos sendo bombardeados por uma sucessão de
escândalos que beiram a anarquia de seus autores e a conseqüente afronta ao povo
brasileiro. Lotearam o Senado de forma vergonhosa! Fosse o Brasil um país sério
essa turma que tomou de assalto a Casa Alta do Congresso já estaria longe,
purgando os seus pecados em uma aprazível colônia penal. É muita safadeza.
O senador Sarney, nas últimas semanas, vem demonstrando, que além de péssimo
administrador de suas finanças, é um avô distante de seus netos. Antes ele não
sabia que, mensalmente, entravam quase 4 mil reais em sua conta, pelo auxílio-moradia,
agora também não sabia que seu neto tinha emprego no Senado. É, Lula fez
escola... Então, plagiando Roberto Jefferson, eu diria: “Cai fora, senador-!”.
Mas pensando bem, o fato de o Sarney não saber do neto talvez seja explicável. O
Senador não sabia, provavelmente, porque seu neto nunca foi trabalhar e recebe
o salário em casa. O Senador Cafeteira que o nomeou disse que a nomeação era
para pagar um favor que devia à “Família Sarney”. Quer dizer que o senador
Cafeteira paga os favores recebidos com o meu, com o seu, com o nosso
dinheirinho? Mais uma vez, fica provado que não precisamos do Senado, que só faz
gastar mais dinheiro público. O sistema unicameral gasta menos e não há como as
votações irem e virem entre as casas até aprovação final, consumindo tempo com
votações nas duas casas e mais dinheiro dos contribuintes.
A verdade é que já não nos surpreende as sucessivas descobertas de corrupção no
Senado. Ah, meu Brasil! Mais um escândalo. Esses caras não têm vergonha?
Decretos sigilosos para nomear parentes? Se ainda fossem arapongas... Os donos
do poder, talvez imaginando que suas falcatruas feitas às claras, embora e
apesar de suas próprias definições, sempre são descobertas, decidiram então,
mantê-las escondidas do povão que paga por suas traquinagens. Assim, resolveram
por sua conta e risco, através de atos sigilosos (mais de 300, na verdade),
criar cargos e efetuar nomeações à revelia do próprio Senado. Pobre país, onde a
Corte Suprema decide pela ilegalidade do nepotismo e os nepotes continuam a
proliferar acima da nossa capacidade de entendimento.
O que dirá agora o
STF? A sua súmula anti-nepotismo foi flagrantemente desrespeitada. E aí? O MP
deve investigar, denunciar e pedir punição e o STF, como defensor da
Constituição e de nossas leis – incluindo aí suas próprias súmulas – deve acatar
o pedido e encaminhar ao Congresso, um requerimento para um processo de cassação
dos Senadores Cafeteira, Sarney e dos demais senadores envolvidos, por falta de
decoro, independente do competente processo penal. E o processo, no Congresso,
deve decidir pela outorga unânime do Prêmio Pinóquio, com cassação e, na
Justiça, por pares de algemas a cada um.
[email protected]
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Valter Bernat é advogado e escreve nesta
coluna às sextas-feiras e mantém o periódico
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