II. COMUNISMO OU CAPITALISMO?
Para a maior parte das pessoas o
comunismo é, em primeiro lugar, uma doutrina elaborada no século dezanove pelos
dois célebres irmãos siameses Karl Marx e F. Engels e aperfeiçoada pouco tempo depois pelo fundador do
Estado soviético, Lenine. Foi, supostamente, aplicada com mais ou menos sucesso
em alguns países: U.R.S.S., Europa de Leste, China,
Cuba... É neste sentido que debate para se saber se a Jugoslávia ou a Argélia
têm, ou não, regimes socialistas, capitalistas ou mistos. Quer isso conforte ou
dê lugar a... lamentações, não vamos aqui elogiar os encantos desse socialismo
nem desse comunismo. Não compramos gato por lebre nem confundimos a atmosfera
cinzenta dos (antigos NdT)
países de leste ou os delírios do culto da personalidade na China com o futuro
radioso da humanidade.
O ARAME DE CORTAR MANTEIGA
O comunismo não foi fundado nem por
Marx, nem por Engels nem por Ramsés II. Talvez encontremos algum inventor genial na origem do
arame para cortar manteiga e da pólvora de canhão. Mas não encontramos nenhum
na origem do comunismo, assim como na origem do capitalismo. Os movimentos
sociais não são questão de invenção.
Engels, e a seguir a ele Marx, juntaram-se
a um movimento que já estava bem consciente da sua própria existência. Nunca
pretenderam ter inventado a palavra ou a coisa. Sobre a sociedade comunista
propriamente dita, nem sequer escreveram muito. Ajudaram o movimento e a teoria
comunista a livrar-se das brumas da religião, do racionalismo e da utopia.
Incitaram os proletários a não fundarem o seu movimento sobre os planos deste
ou daquele reformador, sobre as revelações deste ou daquele iluminado.
Os verdadeiros revolucionários não
idolatram as ideias de Marx nem de Engels. Sabem que
estas são fruto de uma época determinada e que têm os seus limites. Estes dois
pensadores evoluíram e, por vezes, entraram
Não pretendemos ser marxistas. Mas
negamos a todos os que se dizem marxistas o direito de se apropriarem e de
falsificarem o pensamento dos seus ídolos.
A prova da impotência dos grandes
homens face ao movimento da história é-nos dada pela forma ignóbil como a obra
de Marx e de Engels foi deformada para ser usada
contra o comunismo.
Há pessoas mais dotadas e mais
clarividentes do que a maioria dos seus semelhantes. A sociedade de classes
cultiva essas diferenças. Elas repercutem-se no seio do movimento comunista.
Nós não discutimos para tentar saber se são os chefes ou o povo que fazem a
história. Afirmamos que a obra de Marx, tal como a de Fourier,
de Bordiga ou de qualquer outro porta-voz do
comunismo, ultrapassa o simples ponto de vista de um indivíduo isolado. O
comunismo não nega as diferenças de capacidades, nem reduz os teóricos a
simples altifalantes das massas, apesar de ser um inimigo encarniçado e
permanente do carreirismo e do vedetismo.
O comunismo não é nem uma ideologia
nem uma doutrina. Tal como há actos comunistas há, também, palavras, escritos e
teorias comunistas, mas a acção não é a aplicação da ideia. A teoria não é o
plano pré--estabelecido de um combate nem de uma sociedade que convinha plasmar
na realidade. O comunismo não é um ideal.
Os países que se dizem
marxistas-leninistas não são zonas onde os princípios do comunismo foram mal
aplicados por esta ou por aquela razão. São países capitalistas. O seu regime
apresenta características particulares, mas é tão capitalista como qualquer
regime liberal. Podemos mesmo dizer que um país como a Polónia ou como a R.D.A é muito mais capitalista do que muitos países pouco
industrializados do “mundo livre”. Nesses países “comunistas” combatem-se
certas tendências espontâneas do capital, para o bem do desenvolvimento geral
do capitalismo, o que não é, em nada, uma particularidade.
A planificação imperativa, a
propriedade colectiva dos meios de produção e a ideologia proletária não têm
nada de comunistas. São características do capitalismo que foram aqui
acentuadas. Todos os aspectos fundamentais do sistema e a lógica de acumulação
do capital, rebaptizada de “acumulação socialista” estão aí de boa saúde.
.
O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA
Ver socialismo ou comunismo nos
regimes marxistas-leninistas é desconhecer a sua realidade, é, sobretudo,
mostrar que se ignora o que é o capitalismo.
Crê-se que tem o seu fundamento no
poder de uma classe particular, a burguesia, na propriedade privada dos meios
de produção, na procura frenética do lucro. Nenhum destes aspectos é
fundamental.
A burguesia é a herdeira da antiga
classe dos comerciantes. Depois de ter desempenhado durante muito tempo um
papel fundamental, mas bem delimitado, dentro das sociedades de base agrária, a
burguesia mercantil começou a controlar, durante a idade média europeia, não já
só simples mercadorias mas também instrumentos de produção. Entre estes, a
força de trabalho humana que transformou, através do salariado,
A burguesia subiu ao poder a partir
do momento em que se transformou numa classe dominante, graças ao poder das
forças económicas e industriais em que se apoia e que tornaram caducas as
antigas formas de produção. Mas esta classe não pode fazer outra coisa para
além de se vergar às leis da sua própria economia. Proprietária do capital,
deve obedecer a essa força que a arrasta, que a agita e que, por vezes, a leva
à falência.
Os indivíduos e as empresas
particulares dispõem de uma certa margem de manobra, mas não podem navegar
durante muito tempo contra a corrente.
Nenhuma classe, no passado, pôde
satisfazer todos os caprichos servindo-se do poder à sua disposição. Mesmo o
tirano mais incontestado só pode continuar a ser tirano se conhecer os
estreitos limites da sua soberania real. É um erro tentar explicar os fenómenos
sociais em termos de poder, e isto ainda é menos válido no caso do capitalismo
do que no caso dos sistemas que o precederam.
A classe dos gestores do capital
viu-se sem cessar remodelada pela própria acção do capital. O que há de comum
entre o rico mercador da Idade Média e o gestor moderno? As suas motivações e
os seus gostos são diferentes. Isto é necessário para que possam desempenhar a
mesma função em dois momentos diferentes de desenvolvimento do capital. A
classe dos senhores feudais identificava-se pela tradição e pela hereditariedade.
Isto já não é válido para uma burguesia que se faz e de desfaz através de
êxitos, casamentos e falências.
Há ligações pessoais que ligam o
escravo e o mestre, o servo e o senhor. Pelo contrário, mais do que a um
patrão, os proletários modernos estão ligados a um sistema. O que o subjuga não
é uma aliança pessoal nem um constrangimento particular, mas é directamente a
necessidade de sobreviver, a ditadura das suas próprias necessidades. O
proletário desenraizado da sua gleba e separado dos meios de produção não tem
outro remédio a não ser prostituir-se. É livre, maravilhosamente livre. Pode
até, se bem lhe apetecer, recusar vender-se e morrer à fome.
Um burguês ou um político podem
abrir falência no plano pessoal. Na Rússia ou na China toda uma fracção da
classe burguesa internacional foi derrotada e substituída por uma burocracia.
Que não se veja nesta última nenhuma classe radicalmente diferente! Um
banqueiro ou um capitão de indústria “comunista” é mais parecido com o seu
adversário capitalista do este é parecido com o seu “antepassado”, não do
século XV ou XVI mas, de há
cinquenta anos.
Se o capitalismo,
quer seja ocidental quer seja oriental, não se pode explicar pelo poder da
burguesia, o comunismo pode ainda menos resumir-se ao poder do proletariado. O
seu advento significa a autodestruição desta classe.
A PROPRIEDADE PRIVADA
A propriedade privada dos meios de
produção não é nenhum traço constituinte do modo de produção capitalista. Ela
releva da esfera jurídica. Subsiste, a Leste, nas pequenas parcelas de terra
dos camponeses. A Oeste é ratada pela propriedade pública.
O Estado é muitas vezes proprietário
de grandes complexos industriais. Ao serem nacionalizados, os correios ou os
caminhos-de-ferro não perderam a sua natureza de capital. F. Engels via nesta tendência do Estado para se tornar
proprietário das forças produtivas, uma evolução geral que relegaria o
capitalismo privado para as lojas de antiguidades.
O desenvolvimento do capitalismo
moderno tende a dissociar, cada vez mais, propriedade e gestão das forças
produtivas. Não são só os dirigentes das companhias nacionalizadas que não são
proprietários, ou então são apenas proprietários de uma ínfima parte do capital
que controlam. As necessidades, em capital, dos gigantes industriais ultrapassam
de longe o que uma fortuna pessoal ou familiar lhes poderia fornecer. Estas
aglomerações funcionam com o dinheiro que lhes fornece uma massa de pequenos
accionistas e depositantes que não têm praticamente nenhum poder.
A situação dos países de leste deve
ser compreendida em função desta evolução geral do capital.
O LUCRO
O capitalismo seria animado pela
procura do lucro máximo. A expressão “lucro máximo” não significa grande coisa.
Um patrão pode tentar, um dia, uma semana, um mês, tirar tudo o que pode dos
seus homens e das suas máquinas, se está seguro de que pode encontrar
escoamento. Arrisca-se a arrepender-se, muito rapidamente, de ter esgotado o
seu capital. O fracasso de uma tentativa desse género aconteceu, na China, com
o “grande salto em frente”. A quantidade de lucro conseguido e portanto a
determinação dos rendimentos dos accionistas e dos dirigentes, e as taxas de
crescimento económico, não são decididas livremente pelos capitalistas
todo-poderosos.
Obter dinheiro, eis o que estimula o
capitalista seja para enriquecer seja para investir. Se este não o fizer, por
desleixo ou por bondade ou por já não ser objectivamente possível, a sua
empresa será eliminada. Para o burocrata, a estes factores mistura-se também o
medo de sanções administrativas. Não se proclama, aliás, que na U.R.S.S. e na China o lucro desapareceu. Pelo contrário,
ali procura-se o lucro para o bem do povo, para construir o comunismo.
Transformou-se num instrumento de medida económica ao serviço da planificação!
Nem a Este nem a Oeste, e tal como
mostrou Marx, podemos explicar o desenvolvimento do capitalismo através do
incentivo do ganho. O inverso é que é verdade. As noções de lucro ou de renda
fundiária não explicam o andamento do sistema. São categorias através das quais
as classes dirigentes tomam consciência das necessidades económicas e são
impelidas a agir.
Contrariamente aos humanistas de
“esquerda” que vêem ou fingem ver no lucro o seu grande inimigo, os
revolucionários não se deixam enganar. Nós não responsabilizamos o sistema pela
sua imoralidade. Não nos agarramos a sectores arcaicos que já não são
rentáveis.
O lucro desaparecerá com a
revolução. E sem demora! Até lá ele desempenha, em certa medida, um papel de
protecção dos trabalhadores. Impõe limites à tirania patronal, obriga-a a gerir
o material humano. Se fosse possível abolir o lucro conservando o capital, a
empresas média transformar-se-ia em campo de concentração e a sociedade
resvalaria para a maior das barbáries. O nazismo não é nenhum acidente da
história, mas sim o desencadear de forças que continuam a esconder-se nas
profundezas da civilização do capital. O lucro impõe fronteiras ao
autoritarismo, à vontade de domínio e de destruição que um sistema desumano
engendra.
Vamos destruir o lucro! Mas então
vamos destruir também o conjunto de uma sociedade onde a própria vida do homem
se transformou em mercadoria.
SALARIADO E INDUSTRIALIZAÇÃO
O modo de produção capitalista está
construído sobre dois pilares solidários que o distinguem dos modos de produção
que o precederam.
O primeiro desses pilares é o salariado. Os homens já tinham alugado a outros homens os
seus encantos, as suas ligações políticas, a sua capacidade militar e até mesmo
a sua força de trabalho. Mas tudo isso permanecia marginal em conjuntos sociais
compostos por pequenos grupos, entre os quais moeda e mercadoria pouco
circulavam. O desenvolvimento do capitalismo significa a verdadeira introdução
do salariado na esfera de produção. Este
transformar-se-á na forma geral de exploração.
O segundo pilar é a industrialização
ou, de uma forma mais geral, uma mutação nas relações do homem com a natureza e
com a sua própria actividade. O homem já não se contenta em esgaravatar no solo
para daí tirar o seu sustento. Daqui em diante vai começar a transformar de
forma sistemática, e a uma escala crescente, a natureza. O capitalismo é uma
revolução ininterrupta nos métodos produtivos. É o progresso da ciência e da
razão face ao fatalismo e ao obscurantismo. É o movimento que sucede ao
imobilismo das sociedades agrárias.
O comunismo não recuará. O fim do salariado não significa o regresso à escravatura nem à
servidão. A ultrapassagem do processo de “conquista da natureza” e da
organização industrial do trabalho não significa um regresso à imobilidade
passada. O comunismo abandonará o carácter agressivo e desordenado da acção do
capital. O seu propósito não é destruir, retalhar e submeter mas sim agir
globalmente sobre o mundo para o humanizar, para o tornar habitável. Para além da
indústria, reconciliará o útil e o agradável. Reencontrará, a um nível
superior, a familiaridade perdida que ligava o ser humano ao seu ambiente.
O capitalismo não começou a
desabrochar numa bela manhã porque de repente alguém se deu conta da eficácia
que continha. Não significa nenhuma vitória da inteligência, impôs-se através
de perturbações sociais muitas vezes cruéis e irracionais. Suscitou reacções de
revolta. Teve de recuar antes de melhor começar de novo. Pescou os seus
assalariados numa massa de camponeses que antes tinha expulsado das suas casas
e reduzido ao estado de mendigos.
O movimento do capital tem um
aspecto duplo. Por um lado, significa o desenvolvimento das forças produtivas
humanas e materiais, logo valor de uso e utilidade. Por outro, é o
desenvolvimento do valor mercantil. A mercadoria já apresentava essa dupla
face. O capital continua mercadoria mas é também valor que procura aumentar sem
cessar.
O capital esteve muito tempo a
avançar sob a mercadoria. O mercador pode, graças ao seu engenho ou à sua
astúcia, possuir e fazer aumentar uma massa cada vez maior de produtos. E os
usurários também, ao tratarem só com dinheiro. Mas essas formas primitivas do
capital não se podem estender indefinidamente. O valor continua parasitário e
não cria os meios necessários à sua acumulação. Foi apenas ao apoderar-se de, e
ao fixar um valor cada vez maior nos, meios de produção, que o capital pôde,
realmente, desenvolver-se. Vampiro que se alimenta de valor ou seja, de
trabalho humano, deve para poder atingir os seus fins, desenvolver o maquinismo
e a produtividade. Para ele, estes são apenas meios, mas para nós é na verdade,
aquilo que realmente interessa. Esta evolução técnica assume, por vezes, formas
desagradáveis: desemprego, armas mortíferas, saque da natureza... mas
permitir-lhe-á revolucionar a actividade humana e sair da era bárbara das
sociedades de classes.
O comunismo não abate o capital para
reencontrar a mercadoria original. A troca mercantil é um elo e um progresso.
Mas é um elo entre partes antagonistas. Desaparecerá sem que tenhamos de voltar
ao escambo, essa forma primitiva de intercâmbio. A
humanidade não estará mais dividida em grupos opostos nem
O dinheiro vai desaparecer. Não é um
instrumento de medida neutro. É a mercadoria na qual se reflectem todas as
outras mercadorias.
O ouro, a prata, os diamantes não
terão mais outro valor além daquele que nasce da sua utilidade própria.
Conforme o desejo de Lenine vamos poder reservar o ouro à construção de
urinóis.
O ESTADO E O CAPITALISMO
No campo “comunista” o dinheiro
continua tranquilamente a circular. A divisão por fronteiras e no interior
dessas fronteiras, a divisão da economia em empresas comportam-se às mil
maravilhas.
O papel que o Estado desempenha na
economia, e que assenta juridicamente na propriedade pública das empresas,
explica-se pela natureza do capitalismo.
O Estado e a mercadoria são velhos
amigos. Os negociantes querem que a sociedade se unifique, que os ladrões sejam
perseguidos e que a moeda esteja garantida. O Estado e a burocracia
encontraram, com a circulação de bens e de pessoas, o meio de se afastarem do
mundo agrícola.
O Estado moderno,
quer seja uma monarquia ou uma república, é o produto da dissociação das
estruturas feudais pelo capital. Opõe-se aos interesses particulares enquanto
representante do interesse geral. É necessário ao capital pois ajuda a
ultrapassar as contradições e as oposições que este não consegue impedir de
provocar. A monarquia e a burguesia, apesar dos momentos difíceis – apoiaram-se
face ao feudalismo. A unificação política era necessária ao desenvolvimento das
empresas comerciais e industriais. A fortuna e a riqueza permitiam o reforço e
a autonomia do poder do Estado. Este chegou até a intervir, muitas vezes
directamente, para fornecer ou para concentrar o capital necessário a este ou
àquele ramo da indústria. Pôs a funcionar o arsenal jurídico necessário ao
desenvolvimento de uma mão-de-obra livre. Liquidou velhos costumes e velhos
entraves. Quando a burguesia apareceu directamente na cena política já era, há
muito tempo, uma força dominante e há muito tempo que o estado monárquico tinha
passado a servi-la.
Na Rússia e no Japão, países que
foram lançados na cena internacional num estado de sub-industrialização,
foi o próprio Estado que provocou e que organizou o desenvolvimento do
capitalismo. Fê-lo para preservar as bases do seu próprio poder, para se
fornecer de armas modernas. Ao pôr o capital ao seu serviço não fez mais do que
se inclinar perante a sua superioridade. A monarquia desenvolveu um processo
que iria causar a sua própria destruição. Mas as condições necessárias a este
transplante não se reuniam em todo o lado. Se teve êxito no Japão foi porque o
Estado já era autónomo e o comércio já se tinha desenvolvido. A China falhou
momentaneamente, bem como a maior parte dos outros países pré-capitalistas.
O Estado deve, muitas vezes,
intervir para corrigir um capital que gosta de se mostrar caprichoso e que
prefere instalar-se ali em vez de se instalar noutro sítio qualquer e os
regimes burocráticos limitam-se a acentuar essa tendência a um ponto que ela
nunca tinha alcançado anteriormente.
Será que o capitalismo oriental
permite um crescimento mais harmonioso ou mais racional do que o capitalismo
ocidental? A questão não tem grande sentido. Se apareceu foi graças ao
enfraquecimento do capitalismo tradicional. Se este capitalismo tradicional é
importado hoje, novamente, para Moscovo ou para Leninegrado isto acontece
devido aos defeitos do capitalismo oriental.
Nos sítios onde a burguesia se
desenvolve, lentamente, pela economia, a burocracia conquista poder político
apoiando-se em forças sociais como o proletariado ou os camponeses. Ela é
também fruto da desagregação da sociedade tradicional pelo capitalismo
internacional. A burocracia não tinha escolha. Não podia, como pretendia,
instaurar o socialismo ou o comunismo. E também não podia restaurar nem
fertilizar o capitalismo tradicional. Tudo isto devido aos seus apoios sociais
e às suas necessidades
A burocracia é uma força unificadora
que permitiu a transferência autoritária de riqueza de um sector a outro da
sociedade. Modifica o desenvolvimento espontâneo do capital em benefício dos
seus objectivos de poder e de continuidade. Mas o capital não é uma força
neutra que possa ser usada num sentido qualquer. A burocracia planifica,
domina. Mas planifica e domina o quê? A acumulação do capital. Ela reduz o
mercado livre, combate um mercado negro que renasce sem cessar. Isto não é a
prova do seu anti-
capitalismo mas um sinal de que a base natural do capital está bem viva. O que
dizer do jardineiro que, só por ter de arrancar as ervas daninhas, pretende que
as plantas que cultiva já não são vegetais?
Os próprios Estados ocidentais foram
obrigados a intervir de uma forma cada vez mais directa no jogo das forças
económicas. Devem ter uma política social e ocupar-se da planificação. A
burocratização não é um fenómeno próprio dos países de Leste. Diz tanto
respeito aos Estados democráticos e fascistas como às grandes empresas
privadas. É o produto, e o triste remédio, para a atomização crescente da
sociedade.
Num sentido é inexacto falar, no que
respeita aos países de leste, de capitalismo burocrático ou de capitalismo de
Estado. Todos os capitalismos modernos são burocráticos e de Estado.
O Estado, proprietário do conjunto
da indústria, não tem no entanto o controle absoluto deste. Poder efectivo e
poder jurídico não são a mesma coisa.
Com o capitalismo liberal, o Estado
pode, apoiando-se em forças populares, militares ou mesmo burguesas, atacar
esta ou aquela grande empresa: ele é o poder. Isto não lhe permite, no entanto,
elevar-se para lá das leis económicas. Quer-se insurgir contra o poder dos
monopólios mas não se pode regressar às pequenas empresas do passado.
Com o capitalismo oriental, o Estado
burocrático, seja qual for a sua sede de controlo, não pode abolir as
categorias mercantis nem a concorrência entre as empresas. Enquanto houver
empresas diferentes estas farão concorrência ainda que os preços não sejam
livres.
Esta falta de unidade não se limita
à esfera económica. A própria burocracia é dividida sem cessar pelas lutas
entre fracções e pelos conflitos entre indivíduos. À falta de unidade a imagem de unidade deve ser mantida. O inimigo
não é o concorrente imediato dentro do Partido mas sim o Anti-Partido.
Aquilo que a burocracia dá, em
eficácia, à economia, retira-lha por outro lado. A mentira, a perda do sentido
de realidade embebe o corpo social. As lutas ocultas substituem a concorrência
aberta.
Capaz de organizar o arranque
económico nas condições mais ingratas, a burocracia anda a reboque do avanço
tecnológico das sociedades liberais.
RECUPERAÇÃO
Que interesse têm os capitalistas em
que lhes chamem comunistas? É uma regra geral que os capitalistas não gostem
que lhes chamem capitalistas!
Este nome tem uma origem precisa
ligada à revolução russa. Dizer-se comunista é pretender ser dedicado à classe
operária em vez de reconhecer que se a explora. É poder dar ao desenvolvimento
desumano do sistema um sentido humano: a construção do comunismo. Por toda a
parte se içam perante as massas, projectos de uma “nova fronteira” ou de uma
“nova sociedade”!
Quando o capital se proclama
comunista, quando recupera o pensamento de Marx para o destilar aos
intelectuais nas suas universidades ou para embrutecer os operários nas suas
fábricas, apenas se limita a imitar um movimento que realmente consegue
realizar. O capital não cria nada mas recupera. Alimenta-se da paixão e da
iniciativa dos proletários, isto é, alimenta-se do comunismo.
Não podemos perceber grande coisa do
comunismo se não tivermos percebido a natureza capitalista dos países de leste.
O combate revolucionário não pode poupar o estalinismo, que é um sistema e uma
ideologia fundamentalmente anti-comunista. O facto de
ter bastiões mesmo no seio da classe operária não nos deve amolecer mas
deve-nos, sim, incitar a não fazer compromissos.
Prestámos um serviço notável ao
estalinismo ao não o criticarmos enquanto sistema capitalista. Os
revolucionários, principalmente os anarquistas, reconheceram-no como comunista
na condição de poderem juntar a esse termo o de autoritário. A autoridade, eis o monstro! À laia de explicação vamos pesquisar a
personalidade de Karl Marx.
Os trotskistas desenvolveram, a
seguir a Trotsky, adversário pouco afortunado de Estaline, interpretações tão
complicadas quanto imbecis. Base socialista e superestrutura
capitalistas teriam coabitado, pelo menos na U.R.S.S.
No caso dos outros países continua-se a debater. De qualquer forma nunca
compreenderam nada do comunismo. Não mais do que Trotsky, que via no trabalho
obrigatório um princípio comunista. Eles não são revolucionários, mas Trostsky era. Só que nunca passou de um revolucionário
burguês nem de um burocrata desgraçado. Deixemos todo esse pequeno mundo ao seu
intelectualismo, às suas querelas bizantinas e ao seu ridículo feiticismo da
organização.
Os maoístas,
esses “místico-estalinistas”, reduzem todo o caso a
uma questão de política e de moral. A U.R.S.S.
tornou-se social-imperialista e talvez até bem
capitalista. Felizmente a China e a Albânia, sob a sensata direcção proletária
de Mao, de Enver Hoxa e de Bibi Fricotin não foram contaminadas. O comunismo é o lucro e a
política postos ao serviço do povo!
À medida que as ideias comunistas se
propagam, incluindo pela U.R.S.S. e pela China, para
satisfazer os desejos de um proletariado que se torna revolucionário, essas
seitas tornam-se cada vez mais grotescas! Tentam desempenhar, no palco da
política, o papel da revolução. Estão na vanguarda, mas na vanguarda do
capital. Pois em períodos de revolução todos os fantoches da política tentam
dar-se ares revolucionários para não serem derrubados.
Tornou-se uma tradição que a
revolução seja combatida em nome da revolução. Os militantes estalinistas ou
esquerdistas que se desencaminharam voltarão a juntar-se ao verdadeiro partido
comunista.
Algumas pessoas, menos cegas,
reconhecem no capitalismo oriental a divisão em classes sociais. Infelizmente
pensam também reconhecer nele um modo de produção novo e superior. O que é dar
uma importância imerecida a Estaline e seus consortes.
OS SELVAGENS
Não vemos nada de comunista nos
regimes que se afirmam como tal. Vemos, pelo contrário, o comunismo, onde não é
costume que se veja. As sociedades primitivas que, reprimidas pela civilização,
subsistem nas regiões áridas ou de difícil acesso são comunistas, quer os seus
membros vivam da caça e das colheitas quer vivam de uma agricultura pouco
evoluída. Assim, a U.R.S.S. não é comunista, mas os
Estados Unidos eram, ainda não há muitos séculos!
Não queremos que a humanidade volte
a esse estádio. Isso seria, de qualquer forma, bastante difícil pois esse
estado de coisas exige uma densidade populacional bastante baixa. É, no entanto,
importante reabilitar a humanidade primitiva e pré histórica.
O índio era mais feliz e, num certo
sentido, mais civilizado do que o moderno cidadão americano. O homem das
cavernas não morria de fome. É hoje que centenas de milhões de humanos vivem de
estômago vazio. Os homens primitivos, como mostrou M. Sahlins,
vivem da abundância. São ricos não por terem acumulado riquezas mas porque
vivem como muito bem entendem. A sua pobreza aparente, a sua nudez compadeceu
os viajantes ocidentais que por vezes ficaram espantados com a sua boa saúde
antes de lhes terem transmitido a varíola. Os homens primitivos não possuem
praticamente nada. Mas, para quem vive da caça e da recolecção, isso não é
nenhum incómodo. A sua nudez permite-lhes movimentarem-se livremente e tirarem
proveito das riquezas da natureza. A sua segurança não assenta sobre a poupança
mas sobre os seus conhecimentos e sobre a sua capacidade de utilizarem aquilo
que o seu meio lhes proporciona. Demoram menos tempo do que os civilizados a
ganhar a sua subsistência. A sua actividade “produtiva” não tem nada a ver com
o tédio que segrega um escritório ou uma fábrica. Felizes Yir-Yron
da Austrália que usam a mesma palavra para designar o trabalho e o jogo!
Há uma grande diferença entre o
comunismo passado e o comunismo vindouro. Por um lado há uma sociedade que se
serve do meio ambiente ou que se consegue adaptar a este e, por outro, há uma
sociedade fundada sobre a transformação contínua e profunda desse meio
ambiente. Entre esses dois comunismos, o período da sociedade de classes, com
um certo distanciamento, parecerá uma etapa dolorosa mas relativamente curta da
história humana. Fraco consolo para aqueles que nela continuam mergulhados!
MARX E ENGELS
Marx e Engels
dedicaram-se a compreender o desenvolvimento da sociedade capitalista.
Preocuparam-se pouco com a descrição do mundo futuro, tarefa a que os
socialistas utópicos se entregaram. Mas não podemos separar completamente a
crítica do capitalismo da afirmação do comunismo. A compreensão real do papel
histórico da moeda ou do Estado não se pode fazer senão do ponto de vista do
seu desaparecimento.
Se Marx e Engels
não falaram mais da sociedade comunista foi, sem dúvida, por essa sociedade ser
mais difícil de perceber por estar menos à mão, mas também por estar mais
presente nos espíritos dos revolucionários. Ao falarem da abolição do salariado no “Manifesto Comunista” eram entendidos por
aqueles de quem eles se faziam eco. Hoje, é mais difícil conceber-se um mundo
livre do estado e da mercadoria pois estes tornaram-se omnipresentes. Mas ao
tornarem-se omnipresentes também perderam a sua necessidade histórica. O
esforço teórico deve tomar o lugar da consciência espontânea antes de se tornar
inútil, pois aquilo que afirma ter-se-á transformado numa banalidade.
Marx e Engels
compreenderam, talvez até menos bem do que Fourier, a
natureza do comunismo enquanto libertação e harmonização das paixões. O último,
no entanto, não chega a rejeitar o salariado querendo
entre outras coisas que os médicos recebam dinheiro não de acordo com as
doenças dos seus clientes mas de acordo com o estado de saúde da comunidade.
Marx e Engels
foram, no entanto, suficientemente claros para não se lhes possa pôr sobre os
ombros o fardo da burocracia e das finanças dos países “comunistas”. Segundo
Marx, o dinheiro desaparecerá sem demora com o advento do comunismo e os
produtores deixam de trocar os seus produtos. Engels
fala do desaparecimento da produção mercantil com o advento do socialismo. Que
não nos venham falar de erro da juventude, como teve por hábito fazer toda uma
ralé marxológica. Estamos a referir-nos à “Crítica do Programa de Gotha”
e ao “Anti-Dühring”.
Estalinistas de todo o tipo falam de
escórias na obra dos mestres. Eles recitam estas tiradas para que se saiba que
são marxistas e não dogmáticos. Para eles, o dinheiro, o capital, o estado,
perderam o seu carácter burguês para se tornarem proletários. Os mais
audaciosos chegam a dizer que, uma vez construído o comunismo, talvez nos consigamos desembaraçar de todas estas velharias. Para os
outros, o comunismo será simplesmente uma sociedade onde o nível de vida será
muito, muito elevado. De qualquer forma o comunismo perde-se nas nuvens e a
escada que a ele conduz é composta por uma grande quantidade de barras que
formam outras tantas etapas de transição.
É exacto dizer-se que se constrói o
comunismo nos países de leste. Não se constrói ali nem melhor nem mais
conscientemente do que noutros sítios. Será necessária uma revolução para o
fazer nascer.
Esta concepção da construção do
comunismo por meio de instrumentos económicos e sociais é tipicamente burguesa.
Concebe a coisa como se se tratasse da produção de um
objecto manufacturado. Vê a sociedade como uma vasta fábrica e crê que o todo
funciona como as partes. É tudo uma questão de vontade, de projecto, de linha
política...
O erro que esses estalinistas
cometem no caminho que escolhem, repercute-se no resultado final. Não se trata
de fazer desaparecer a economia de empresa, mas de fazer de toda a economia uma
única empresa. O lodaçal que representa a existência de uma polícia
desapareceria. O reforço do sentido moral pela educação “comunista” seria
suficiente para fazer desaparecer o roubo e a subversão!
A melhor solução é, certamente,
aquela que foi proposta pelo próprio José Estaline. Quando não podemos mudar as
coisas pelo menos podemos mudar as palavras. Como querem, explica o pequeno pai
dos povos, que aqueles que recebem um salário sejam assalariados se são,
através do Estado, proprietários das empresas que os empregam? Não podemos ser
assalariado de nós mesmos! O salariado é, assim,
abolido na União Soviética. Se têm a impressão de receber um salário, se têm
medo de ser despedidos é porque sofrem de ilusões. Felizmente a nossa pátria
socialista dispõe de centros de reeducação e de hospitais psiquiátricos!
Estaline admite que a produção
mercantil e a divisão em empresas subsistem, mas isso não é capitalismo pois o
que caracteriza o capitalismo é os meios de produção serem detidos por
particulares. Tudo se reduz, de facto, a questões de definição jurídica. É
suficiente que o estado se proclame comunista para que o seja.
Depois de Estaline nos ter explicado
isto tudo nos “Problemas económicos do socialismo na U.R.S.S.”
aqueles que se debruçaram sobre esta questão não trouxeram nada de novo ao
assunto.
Pode-se ver em Mão-Tsé-Tung
ou