AS FORMAS DE UMA COMUNIDADE ILUSÓRIA

 

O interesse geral

 

Qualquer sociedade deve ser ou deve fazer crer aos homens que a constituem que é uma emanação dos seus interesses. Ao contrário das comunidades precedentes, que tinham uma existência natural para todos como fonte e condição da sua existência, as sociedades mercantis, nas quais os indivíduos são independentes, separados, devem apresentar-se como associação voluntária num grupo nacional oposto aos outros e tendo por objecto a defesa dos seus interesses comuns. São, na guerra de todos contra todos, uma espécie de associação, de sindicato, cujo nome é a nação.

O famoso interesse geral, que faz as delícias de todos os ideólogos e serve para esconder todos os atentados e violências contra os indivíduos, é a ideologia fundadora desta sociedade. Mas de onde provém então a necessidade deste interesse geral unificador, numa situação em que a «mão invisível», segundo os economistas, supostamente coordena pelo melhor as atividades de todos, e aquilo que os filósofos chamam a razão impõe a sua lei unificadora através da astúcia?

É porque, logo que o indivíduo se torna independente, como um novo ídolo da sociedade moderna, solicitado a actuar de acordo com os seus interesses privados, estes surgem representados pelo valor, o dinheiro, e todas as categorias daí derivadas. Os seus interesses, necessidades e formas de os satisfazer, são o ganho; essa é a validação social dos seus esforços e da sua existência. Logo «o espírito empreendedor» e o dinamismo são também, necessariamente, o egoísmo, a ambição, num processo cego e anárquico da produção, que é ao mesmo tempo o seu próprio fim. Todos estes comportamentos fundam o que nós chamamos o interesse privado.

Mas numa sociedade em que a concorrência e a luta são o pão-nosso de cada dia, os interesses privados agrupam-se em conjuntos mais ou menos largos na base de interesses comuns face aos outros. Vimos assim nascer as classes com a extensão da divisão social do trabalho própria das sociedades mercantis. Em primeiro lugar a burguesia, pequena e grande, rural e urbana (o «terceiro estado» de 1789) organizou-se a fim de obter o seu acto oficial de nascimento: a propriedade pessoal e a livre empresa. Afinal não é assim tão livre, visto que necessita da organização de um mercado, com as suas regras, as suas leis e instituições para as fazer aplicar e também para garantir a sua defesa e extensão.

É então, como sabemos, que o interesse geral adquire a forma de interesse nacional. Quer dizer, que o mercado se insere pouco a pouco no quadro das antigas comunidades fundadas nos laços pessoais (tais como a monarquia centralizadora, que provém do feudalismo). Este quadro forneceu o seu invólucro acabado à nova sociedade (limites geográficos, unidade da língua, da cultura, da administração e da história comum).

Já voltaremos à nação (e ao Estado que lhe corresponde). Por agora vejamos apenas que se trata de uma comunidade paradoxal: no fundo existe a separação dos indivíduos em proprietários independentes. De fato o que os une, o interesse geral, é-lhes imposto como necessidade, obrigação e limitação.

Portanto, se a burguesia teve de desenvolver a noção ideológica do interesse geral, quando a unidade e a complementaridade dos actos individuais deveriam ser asseguradas pela mão invisível ou pela astúcia da razão, foi porque, evidentemente, não se tratava de nada disso. Comportamentos individuais baseados em escolhas isoladas, ignorando a dos outros, só podem conduzir à anarquia. Baseados no lucro pessoal, e portanto na economia no tempo de trabalho, só podem conduzir a crises, visto que a redução do tempo de trabalho leva à diminuição da riqueza, pois é ele que produz lucro neste sistema. Determinadas pela divisão social do trabalho que cava cada vez mais as diferenças de classe, só conduzem a conflitos que minam a unidade social. E a lista de separações e contradições que são a essência do capitalismo não se fecha aqui. A unidade social tem então que ser garantida por outros meios, autoritariamente.

Assim, o indivíduo mercantil, o burguês, tem e vive interesses privados na esfera económica que devem ser completados pelos interesses do «cidadão», outro homem completamente inventado para viver numa esfera igualmente inventada para esse fim: a esfera política.

Na primeira, encontramos os interesses pessoais do indivíduo independente. Na segunda, o indivíduo organiza uma unidade social separada dele, através de instituições engenhosas em que delega o seu poder.

Fá-lo porque é-lhe necessário encontrar condições gerais que permitam o exercício da sua atividade, a qual, embora por ele concebida como independente da dos outros, nem por isso deixa de ser colectiva e social. Por exemplo, são necessárias leis que dêem base a um mínimo de organização fora da qual os indivíduos não podem socializar as suas atividades (protecção da propriedade, regulamentação das trocas, gestão das finanças públicas, da moeda, etc.). É necessário que as atividades de uns não impeçam as atividades de outros; seria o caso, se o apetite do ganho imediato fosse arbitrário, acabando na pilhagem generalizada dos recursos, no roubo, na desordem social, no esgotamento total dos homens (no trabalho infantil, por exemplo) se um estragasse o que outro precisa de utilizar.

O interesse privado deve incessantemente ser limitado pelo interesse geral, sob pena de desaparecer. É o que diz o adágio: «A liberdade do indivíduo acaba onde começa a liberdade dos outros». O que significa, em resumo, que acaba em relações sociais baseadas na separação e na destituição.

E quanto mais o desenvolvimento do capitalismo aumenta as separações dos indivíduos entre si e do domínio das suas formas de existência, tanto mais a burocracia do Estado deve garantir as condições gerais da rentabilidade do capital, tomando a seu cargo sectores cada vez mais extensos: estradas, habitação, hospitais, circulação monetária, polícia, prisões, ensino, etc. Aliás, com a concentração do capital nos monopólios, o capitalismo tende cada vez mais a despersonalizar-se e a estabelecer-se como capital em geral, com o seu exército de funcionários e de gestores, substituindo-se aos capitalistas privados.

Assim, o interesse geral impõe as suas exigências, a sua coerção sobre os interesses privados, que sem ele não poderiam existir. Ao mesmo tempo que é a sua condição de existência, o interesse geral tem de opor-se-lhes e impor-se como força estranha.

O interesse privado, alienação do indivíduo no dinheiro e em todas as formas autónomas do valor, deve simultaneamente alienar-se no interesse geral representado pelo Estado. «Os interesses pessoais acabam sempre por se transformar, a despeito das pessoas, em interesses de classe, em interesses comuns que, face às pessoas individuais, se tornam autónomos e, sob este aspecto autónomo, tomam a forma de interesses gerais; depois, nesta qualidade, entram em conflito com os indivíduos reais...”[19]

Verificamos isso claramente, por exemplo, no direito. O direito burguês é antes de tudo e principalmente direito privado. É o direito do indivíduo mercantil: da propriedade e da codificação da troca (o contrato). É o direito abstrato do indivíduo abstrato, ignorando as diferentes necessidades dos diferentes indivíduos, qualificados como iguais. O fetichismo da mercadoria desemboca no fetichismo jurídico, numa ficção. Mas com o desenvolvimento da sociedade civil e do Estado, desdobra-se em direito público, direito do interesse geral, que se opõe aos interesses privados (por exemplo, o direito de expropriação no urbanismo, o direito do trabalho, etc.).

Para estes indivíduos que não têm relações imediatas entre si a não ser através das coisas, a sociedade (conjunto destas relações) é-lhes pois exterior: política (no Estado) e ideológica (no interesse geral). Vimos que, por estas mesmas razões, esta sociedade surge-lhes como constrangimento, por um lado, e como meio para satisfazer os seus interesses privados, por outro. Resulta daqui uma dupla atitude a respeito do Estado que a representa: o protesto, o conflito, contra tudo o que coarcta a liberdade individual mercantil, e ao mesmo tempo o apelo de socorro, o pedido de ajuda para proteger e valorizar os seus interesses. O Estado acaba por ser o responsável de tudo no domínio social, os indivíduos de nada: o cúmulo do paradoxo para um sistema pretensamente fundado no indivíduo! Tocqueville já o assinalara quando descreveu[20] a sociedade como um poder social colocado acima dos indivíduos, «um poder imenso e tutelar, absoluto, minucioso, regular, previdente e indulgente. Ele trabalha para a sua felicidade mas pretende ser o único agente e o único árbitro. Tira-lhes o encargo de pensar e a preocupação de viver! Não destrói, impede o nascimento e embrutece…». Até parece que este arauto da democracia burguesa a descreve como o que viria a ser chamado o comunismo!

Neste sistema é apenas como cidadãos, como homens políticos, que os indivíduos são membros activos (ou melhor, passivos) da comunidade, não como indivíduos concretos. E é na medida em que têm, em função da sua pertença de classe ou de grupo, a sua própria noção de interesse geral – tornado para eles interesse ideal – que agem no domínio político para tentar impor esta noção aos outros.

Por um lado, os outros homens são para os indivíduos apenas meios. Por outro lado, a comunidade dos indivíduos é necessária à sua existência. Por um lado, na vida prática da sociedade civil, o indivíduo não existe para os outros. Por outro lado, é necessário construir uma comunidade, o Estado político, onde o indivíduo é apenas membro imaginário, sem qualquer poder. Este Estado é uma comunidade ilusória, oposta aos indivíduos de uma sociedade civil real, não comunitária (sem relações sociais pessoais). Porque a sociedade civil mercantil é uma comunidade impossível, torna-se necessário o artifício da sociedade político-estatal, comunidade ilusória, aparelho coercivo real.

Deixemos Marx resumir uma vez mais este fato, dado que foi o primeiro a colocá-lo: «É precisamente em função desta oposição entre o interesse particular e o interesse comum que este toma, na forma de Estado, uma configuração autónoma, desligada dos interesses reais, individuais e colectivos, ao mesmo tempo que se apresenta como comunidade ilusória, mas sempre na base real dos laços existentes... de sangue, de língua, de divisão do trabalho e outros interesses; especialmente... na base das classes sociais produzidas pela divisão do trabalho... onde uma domina todas as outras. Segue-se que todas as lutas no seio do Estado, a luta entre a democracia, a aristocracia, a monarquia*^*, a luta pelo sufrágio, etc., são apenas formas ilusórias – o geral sendo sempre forma ilusória do comunitário – nas quais as lutas das diferentes classes se travam... segue-se, por sua vez, que toda a classe que aspira ao poder – mesmo se este poder tiver por objetivo, como acontece com o proletariado, a abolição de todas as antigas formas da sociedade e de dominação em geral – tem que apoderar-se do poder político a fim de apresentar ela própria, também, o seu interesse como interesse geral, a que é obrigada desde o início»[21].

Observemos que a afirmação de que o interesse geral é apenas uma forma ilusória do comunitário vale também para o proletariado. Se ele faz passar, na longa luta revolucionária, os seus interesses de classe como interesse geral, é unicamente porque tem de conquistar o poder de Estado. Desde que haja Estado, existe uma comunidade ilusória baseada na ideologia ilusória do interesse geral. O comunismo não é o triunfo do interesse geral, mas o seu desaparecimento (do mesmo modo, o interesse de classe último do proletariado é o seu desaparecimento). O triunfo do interesse geral colocado como absoluto, acima de tudo, ilimitado, é o totalitarismo, que é a tendência histórica de todas as sociedades capitalistas.

A ilusão do poder político baseado no interesse geral é a de se julgar (pelo menos quando é íntegro, o que não é fácil desde há muito tempo porque, justamente, já não ilude, permanecendo apenas como suporte da ambição e do enriquecimento pessoal) capaz de o representar efectivamente, de impor a sua vontade. É esta ilusão que leva os reformistas sinceros (se é que ainda existem) a acreditar que podem dirigir e afeiçoar a sociedade ao seu gosto, através de uma judiciosa utilização do Estado.

De um modo geral, a ideologia patriótica e democrática julga poder apelar ao sentido cívico, à consciencialização de que o bem comum é a mais elevada expressão do bem privado, ao altruísmo, à solidariedade e a outros «valores» morais para fundir interesses privados no interesse geral. Mas nenhum destes meios ideológicos pode unir o que está concretamente, de fato, materialmente separado nas relações sociais, na divisão social do trabalho capitalista onde as atividades intelectuais e de execução, trabalho e fruição, produção e consumo, recaem sobre indivíduos distintos.

O interesse geral oposto aos indivíduos, na qualidade de fundamento ideológico de uma comunidade ilusória, na qualidade de força exterior, é, como dissemos, representado pelo Estado. Deste modo não será inútil determo-nos sobre algumas das suas formas modernas para mostrarmos que, sejam quais forem, são de fato uma forma ilusória de comunidade.

 

O Estado-Nação

 

Se designamos a sociedade civil como a colectividade dos indivíduos constituída nas suas relações mercantis, é necessário colocar acima dela um Estado político incarnando supostamente o interesse geral. Paradoxo escandaloso num sistema que despoja os homens do seu poder social ao mesmo tempo que os proclama indivíduos.

Ao surgimento histórico deste indivíduo, proprietário, liberto de qualquer laço de dependência pessoal, da sociedade civil mercantil, corresponde o surgimento do cidadão e da democracia na sociedade política mercantil.

A revolução de 1789 é, como se sabe, o modelo clássico deste fenómeno histórico. Ao confirmar decisivamente, pela abolição dos direitos feudais, a primazia do indivíduo, teve ao mesmo tempo que afirmar o Estado, cujo aparelho se esboçara na monarquia centralizada e absoluta, apresentando-o como expressão e instrumento da voluntária associação de homens livres numa nação.

Este Estado, na altura revolucionário, é duplo. É a emanação dos indivíduos (os clubes, o povo em armas, os indivíduos diretamente constituídos em força política) e a garantia do seu novo estatuto. Simultaneamente organiza e protege a liberdade fundada na propriedade, a igualdade de todos perante uma lei única, necessária inicialmente para romper os laços de dependência pessoal, as sujeições, os privilégios, acrescentando a fraternidade, visto que é preciso tentar unir através de uma palavra (os jacobinos falavam de virtude) o que a proclamação do indivíduo isolado tinha separado. Assim nasceu o indivíduo-cidadão.

Observámos o resultado disto na separação crescente entre o indivíduo real, cada vez mais desapossado, e o cidadão, cada vez mais abstrato.

O cidadão é o indivíduo que aliena o seu poder social na representação política. Quanto mais o delega no voto, menos poder tem. E quando não vota, ainda é pior: é dominado pela força. De fato, o poder real do Estado está cada vez mais nas mãos de uma burocracia não eleita.

Democracia, nação, estado, são os meios e as formas de uma comunidade ilusória. Dizer que ela é ilusória é dizer que não é a realidade vivida pelos indivíduos concretos da sociedade civil, é a ilusão de um poder sobre o seu destino. Não é dizer, por conseguinte, que não existe na consciência mistificada dos indivíduos. Muito pelo contrário, a história já mostrou suficientemente a consistência que adquiriu a nação como base ideológica e política da unificação dos indivíduos e dos seus comportamentos.

A sociedade mercantil utiliza naturalmente como quadro da sua unidade laços comunitários precedentes, como o território, a língua, a cultura, a história comum, etc. Mas isso não resolve o problema: por que razão a língua e a cultura são necessariamente representadas por uma nação ou por um Estado? A resposta é porque o Estado ou a nação as põe ao seu serviço; de meios de comunicação entre os homens que eram, tornam-se meios de troca ao serviço do mercado (suportes dos valores de troca). Este fixa-se num território em concorrência com outros mercados. E aqui temos o Estado a organizar a luta e a história a justificar estes combates (guerras coloniais e nacionais) em nome da eternidade nacional, desde os nossos ancestrais gauleses, e da santificação da pátria (e da negação da luta de classes).

Enfim, evita-se a questão para não se responder que a nação, com a sua língua e a sua cultura, é a forma territorial, estatal, cultural, de um mercado, o qual, como já vimos, é o reino das coisas, o contrário de uma comunidade, e é necessariamente dominado pela classe que organiza o seu pólo acumulador. Citando apenas um exemplo, é sabido que a promoção da francofonia esteve sempre ao serviço do imperialismo francês.

Na origem da dispersão e unificação dos múltiplos territórios feudais, no quadro de uma circulação livre e alargada dos homens e das mercadorias, a nação fixa-se progressivamente numa ideia, apoiada na força do Estado, domando os indivíduos e afirmando que isso é um exigência em seu próprio nome, que remem na mesma galera, que lhe devem ser devotados até ao último sacrifício na veneração da deusa pátria, e fuzilados se lhes ocorrer a ideia de querer ser indivíduos livres.

O Estado moderno é claramente um estado de classe, de organização do poder da classe dominante. Esta verdade é de tal modo evidente em cada dia que passa que se torna inútil retomar aqui a sua demonstração, tantas vezes já feita. Face a este fato, as eternas discussões sobre a sua forma, centralizada ou federalista, presidencial ou parlamentar, liberal ou policial (até mesmo fascista), são irrisórias, de qualquer forma secundárias.

Estado de classe não significa que seja apenas um instrumento passivo nas mãos da burguesia. Por um lado, ele deve persuadir o mais possível que incarna o interesse geral, que é a justificação da sua existência, e apresentar-se assim como instrumento de conciliação, de arbitragem, de equidade, de «serviço público». Toma essa aparência quando organiza as alianças de classe necessárias ao exercício do poder da burguesia, propondo um certo número de vantagens financeiras, de lugares, de sinecuras no aparelho de Estado, protecções corporativas, gerindo serviços centrais como o ensino, a saúde, etc. Por outro lado, inclusive na nossa época dos monopólios, a burguesia não está unida, mas dividida segundo interesses, castas e grupos. O Estado tem então, também, de fazer o papel de «conselho de administração» da burguesia, de ser gerente do capital, a fim de desempenhar uma estratégia que lhe seja comum.

Por fim, o Estado é o instrumento de classe no sentido em que tem por função reproduzir as condições de acumulação do capital, relações sociais capitalistas, que são as condições de existência da burguesia como classe, o que não exclui, antes pelo contrário, a autonomia do Estado em relação aos burgueses tomados como indivíduos ou grupos particulares. Seria demasiado restritivo defini-lo apenas como «o Estado dos patrões», obedecendo-lhes totalmente, ou tomá-lo como simples correia de transmissão. Por exemplo, quando toma decisões sobre a fiscalidade, faz investimentos de infra-estruturas e procede a nacionalizações, não é este ou aquele patrão que favorece, mas a reprodução do capital em geral.

Pode mesmo acontecer que, em situações históricas de crise, a burguesia se encontre enfraquecida e as forças de classe quase equilibradas num face-a-face caótico. Neste caso o Estado ainda se autonomiza mais, ao mesmo tempo que a burguesia desacreditada se deve apagar um pouco da cena política, procurar alianças, e para isso ceder mais lugar no Estado à pequena burguesia e fazer aparecer um aparelho político com uma imagem mais popular, como instrumento ao serviço de todos, de toda a nação e acima dos interesses particulares das classes de cuja exacerbação parece ter resultado uma desordem insuportável.

Foi este fenómeno que a França conheceu com os dois Bonaparte, depois mais tarde a Europa com o fascismo, onde encontramos um dos seus fatores explicativos essenciais. As diferentes formas de Estado não mudam na essência a sua natureza de classe, assim como o seu papel, enquanto instrumento de opressão sobre os indivíduos. Mas como isto é constantemente negado, convém que nos detenhamos um pouco sobre esta questão.

 

 

 

 

Formas de Estado, totalitarismo e democracia

 

A Alemanha nazi é o protótipo do sistema fascista que acabamos de evocar. Conhece-se bem a sua origem. Foram as lutas revolucionárias do proletariado, a ruína do país e do Estado imperial depois da Primeira Guerra Mundial, a impotência da burguesia para pôr a funcionar um Estado democrático clássico (República de Weimar) nesta situação de caos, acentuada pela crise económica dos anos 20 que arruinou as classes médias, e o seu ressentimento e permeabilidade, que acabaram por favorecer a demagogia fascista. Nesta situação, o proletariado alemão lançava-se na via insurreccional, apoiado no exemplo russo, e isso levou a burguesia a aceitar e a favorecer política e financeiramente a tomada do poder pelos nazis.

O Estado fascista é burguês neste sentido: numa situação de crise aguda, é a última solução que se oferece a esta classe para salvar o que lhe serve de alicerce, as relações sociais capitalistas. Neste caso, a aliança do grande patronato com o exército e com os nazis (que agrupavam os desclassificados ou os que receavam vir a sê-lo, de todas as camadas populares, nomeadamente os pequeno-burgueses) constituiu o compromisso necessário para derrotar um proletariado que se mostrava muito bem organizado e ameaçador, a fim de estabelecer a «ordem» da exploração salarial. Em 1933 a primeira tarefa do nazismo foi destruir a classe trabalhadora, eliminar os seus dirigentes e as suas organizações, suprimir toda a oposição democrática para reforçar o capitalismo alemão. Com efeito, o capital foi o primeiro beneficiário imediato da política económica autárquica, do relançamento maciço das despesas públicas (sobretudo no rearmamento), do estrangulamento das organizações operárias e da supressão das conquistas sociais, e de um expansionismo militar inicialmente coroado de sucesso, permitindo a pilhagem desenfreada de recursos humanos e materiais. Um respeitável historiador inglês pôde escrever: «O nazismo no poder produziu a sociedade de classes mais brutal e mais exploradora da era industrial – uma sociedade que, retrospectivamente, fazia parecer a Alemanha do Kaiser “um paraíso de liberdade” aos olhos da classe operária»[22].

A burguesia alemã, em pânico com o comunismo, apoiou o fascismo até quase ao fim sem se aperceber, a não ser quando já era demasiado tarde, também para ela, das relações de força mundiais, da irracionalidade generalizada, do absurdo das suas teorias primárias que empurravam a Alemanha capitalista para um beco sem saída que só poderia acabar na derrota.

Todavia, o fascismo não foi apenas um instrumento do grande capital, como pretendeu, equivocadamente, a III Internacional. Se este apoiou os nazis foi porque eles eram uma força anticomunista muito influente que enquadrava as massas populares na esperança de um futuro melhor fundado num renovamento mítico da comunidade, manchada e destruída, segundo ele, pela luta de classes, pelos internacionalistas, pelos cosmopolitas, pelos estrangeiros, etc. A ideologia fascista é uma miscelânea de reminiscências de laços comunitários primitivos com as suas formas ilusórias modernas, levadas ao extremo: do nacionalismo ao racismo, do Estado «nem capitalista nem comunista» ao totalitarismo absoluto, com a pátria acima do próprio Deus.

As circunstâncias particulares do seu advento, a base ideológica e social específica do fascismo, justificando a ditadura do chefe, a violência, reforçada pela conquista do aparelho do Estado, tornaram-no uma força que obteve uma certa autonomia no plano político em relação à burguesia, à qual impôs os seus próprios quadros e também, em parte, a sua estratégia política.

Mas vejamos a especificidade do fascismo sob o ângulo que nos interessa aqui: quem são os indivíduos do capitalismo? Nesta perspectiva, o fascismo é a expressão política do extremo a que é conduzido o movimento histórico das sociedades capitalistas quando os antagonismos indivíduos/sociedade, interesse privado/interesse geral são levados ao ponto em que o indivíduo e o interesse privado se devem apagar perante o interesse geral constituído em força dominante absoluta e exclusiva.

Para o fascismo alemão, o indivíduo só existe na medida em que triunfem acima de tudo e todos a nação e a «raça» alemã. É uma resultante lógica e necessária do capitalismo quando o movimento histórico, feito de separações e de antagonismos, atingiu, com o desenvolvimento inelutável de crise na sociedade civil, uma extensão tal, que só a força bruta colocada acima dos indivíduos, em nome da nação ou da raça, parece poder impor a unidade social sem tocar nas relações mercantis fundamentais (o que permitiria a outra solução, revolucionária). Este sentimento nacionalista reforçou-se na Alemanha, devido à derrota de 1918 e às humilhantes reparações impostas pelos Aliados. Mas o paradoxo é que na nação e na raça que pretensamente dariam o triunfo ao indivíduo alemão, este desapareceu completamente, para ficar apenas o bando, a multidão, a massa uniforme e gregária.

Na crise, e tendo em conta as particularidades que ela assumiu na fase do capitalismo dos trusts mundiais, o fascismo emergiu como uma condenação das divisões sociais, propondo a reunificação (o «fascio», o feixe) da comunidade. Em palavras condena o egoísmo de todos os interesses privados e o cosmopolitismo «sem pátria». Nos fatos ataca a classe operária e, no que toca aos capitalistas, apenas a alguns bodes expiatórios (como os judeus na Alemanha).

Com a pretensão de construir um Estado acima das classes e dos interesses privados, diz que trabalha para o interesse geral de todos, da nação, discurso que recebe necessariamente bom acolhimento num momento de caos que instiga a «cerrar fileiras», quando a desordem, a corrupção, a impotência da classe política tradicional, desacreditada, convida à sua substituição por algo «novo».

Uma vez que condenava verbalmente as classes egoístas que dividiam a sociedade e pretendia poder uni-las em «feixes» solidários, é lógico que condenasse também a cidadania e a democracia, expressão política do chamado primado do indivíduo e do individualismo divisionista. A unidade social seria então baseada na combinação do mito moderno da nação como comunidade, cuja unidade é simbolizada pelo chefe, com os laços desaparecidos das velhas comunidades: o sangue, a raça, a terra. Como se a partir de tais fantasmas fosse possível dar alguma substância a esta pseudocomunidade que é a nação!

Verificámos que a época do capitalismo dos monopólios é evidentemente a divisão do trabalho conduzida ao extremo, e portanto o antagonismo das classes. E o fascismo não podia modificá-lo. Pelo contrário, agravou a situação dos operários, dos camponeses (embora adulados verbalmente como próximos da santa terra que «não mente») e também das classes médias, antes de arruinar toda a gente com a guerra. Por isso, a comunidade que o fascismo pretende fundar por «mil anos» é duplamente ilusória: se por um lado o interesse geral e nacional é um fundamento ilusório que o fascismo exacerbou até à tragédia, também os elementos em que se apoiava, baseados nos laços diretos dos homens com a terra e a natureza, estavam desde há muito tempo desaparecidos.

Eis porque, longe de poder fundar esta comunidade mítica, o fascismo teve que impor pela força bruta a ideia que representava, instituindo o contrário de uma comunidade, um Estado, que foi o mais violento, o mais militarista e mais burocrático de todos! Tanto mais que os homens portadores de uma tal ideologia primitiva só podem ser primitivos, medíocres e limitados. Os antagonismos, ao acentuarem-se cada vez mais, tornaram o fascismo ineficaz e pouco produtivo. Escasseiam-lhe a mão-de-obra e os recursos, que enfraquece e desperdiça, sobretudo nas funções burocráticas, militares e policiais.

O fascismo não é apenas um simples despotismo, o poder absoluto de um tirano que se apodera da comunidade através da força de uma clique armada. É um fenómeno específico de países industrializados na época do capitalismo monopolista, que supõe um tipo de crises, de ideologia, de conflitos sociais só nesta situação possíveis; ou, dito de outra maneira, que leva ao extremo o despojamento dos indivíduos e a constituição paralela da ideologia do interesse geral, da nação, do Estado, como expressão acabada e exacerbada das relações mercantis.

Só que a burguesia capitalista cai aqui na sua própria armadilha, pois quando maneja o nacionalismo, sabe que ele é relativo e provisório. É a forma com que ilude as massas por detrás dos seus interesses («estamos todos no mesmo barco»), contra os seus concorrentes. Na realidade, ela tornou-se bastante cosmopolita, colocando os seus interesses financeiros à frente de tudo, investindo através do mundo inteiro sem se preocupar com os seus nacionais, não hesitando, quando afrontada por algum deles, a reclamar antes Bismarck ou Hitler que a Comuna ou a Frente Popular. Mas com o fascismo, ao recolher aquilo que semeou, ela irá finalmente viver o pesadelo do poder totalitário de uma pseudocomunidade estatal, fantasmagórica, sem nenhum laço com as relações sociais concretas, a tal ponto ilusória que nada tem de humano, reduzida a soldadesca bárbara, a «sub-homens» e a cadáveres.

É o totalitarismo a essência do fascismo? A expressão esteve em voga depois da guerra. Mas não deixa de ser duplamente útil à burguesia. Em primeiro lugar, permitiu fazer crer que a democracia e o fascismo não são irmãos um do outro, duas formas diferentes do «totalitarismo» geradas pela mesma mãe e pelo mesmo pai. Em segundo lugar, ao assimilar o estalinismo ao comunismo, permitiu fazer passar este também por um totalitarismo. O resultado da teoria do totalitarismo é bem conhecido: comunismo = fascismo, sendo a democracia a única forma política que respeita o indivíduo como sujeito.

Mas, na realidade, o qualificativo de totalitarismo apenas se aplica a regimes de brutalidade clara, tais como o fascismo, se o entendermos por aquilo que ele encobre de fato e não só pela forma, a saber: o movimento pelo qual o domínio do interesse geral e do Estado sobre os indivíduos se estende e se generaliza a todos os domínios da sua vida. Este domínio sem limites, como vimos, é inerente ao capitalismo, pois a sua essência é o desenvolvimento incessante das relações de separação e de despojamento da grande maioria da população, o que implica a intervenção cada vez mais vasta de forças estranhas numa sociedade artificial e repressiva em face deles, nos domínios ideológico e político, numa unidade social artificial e coerciva.

O fato de o interesse geral se adornar de diversas justificações – serviço público, informação objectiva, ciência neutra, Estado ao serviço de todos, delegação de poderes, leis económicas, direitos do homem, etc. – e revestir a forma de uma necessidade objectiva não impede que no regime democrático a vida das pessoas seja cada vez mais penetrada e modelada pelo saber oficial, pela visão oficial do mundo, pela lei oficial (que regula hoje até aos mais ínfimos pormenores toda a atividade das pessoas, como fumar ou não fumar, andar a tal velocidade, viver em comum desta ou daquela maneira, etc.), pela polícia oficial, pelos media oficiais (que de forma abjecta se introduzem na vida dos indivíduos), etc. Oficial significa todas estas forças estranhas, anónimas, encarregadas de gerir e de reproduzir as relações sociais capitalistas.

Enfim, não existe um comportamento individual, um momento, um lugar, que as forças representantes do interesse geral da burguesia como classe não se esforcem por modelar e investir, a fim de fazer prevalecer a unidade e o consenso dos modos de vida e de pensamento, necessários à reprodução das relações capitalistas, minadas pelas contradições internas. Podemos por isso dizer: quanto mais dividida está a sociedade civil, mais a sociedade política e ideológica tem de intervir para se lhe substituir.

O totalitarismo é inerente ao capitalismo da fase monopolista. O que difere segundo as situações é a forma que ele toma e os meios que utiliza.

A democracia é um meio mais insidioso, mais pacífico, uma vez que é aceite pela grande maioria. E isto porque se funda na ilusão de que os indivíduos se associam e participam do poder, ou pelo menos julgam ter uma influência na sua orientação. A democracia, forma política de unidade da sociedade, é aceite enquanto esta é percebida pelos indivíduos como meio de se enriquecer. Mas assim que a sociedade deixa de surgir com esta possibilidade (durante uma crise), a democracia que a representa é imediatamente rejeitada, em vez de se começar por rejeitar a sociedade e as suas relações sociais. Há então que encontrar outra forma de existência da comunidade. Como não se faz uma mudança de fundo pelo comunismo, opta-se pela forma duplamente ilusória do fascismo. Ele aparece como totalitarismo declarado e afirmado, como a unidade imposta pela força bruta, negando os indivíduos.

Este totalitarismo impõe-se também aos partidos e ideólogos burgueses na medida em que já não se podem envolver facilmente em disputas, rivalidades, no assalto aos lugares, às honras remuneradas, ao poder (no que eles chamam, na sua gíria inimitável, a «liberdade de expressão»). O que os toca e os leva a caracterizar esta situação nova como totalitarismo é o fato de já não gozarem de um sistema aberto de escolha das elites próprio da democracia e de serem empurrados pelo totalitarismo para junto da massa dos excluídos.

O fascismo proclama uma ideologia oficial onde a burguesia conseguia impô-la sem o afirmar; estabelece um partido único onde ela autorizava vários partidos idênticos; exige o recrutamento obrigatório onde o mesmo se conseguia por outros meios; uma justiça arbitrária onde vigorava a justiça de classe e de sentido único; o monopólio da informação onde ela já era uniforme.

Não se trata aqui de sabermos se a forma democrática do totalitarismo é ou não preferível para a luta do proletariado. Isso é uma questão conjuntural, que só pode ser discutida com eficácia depois de estar compreendida a relação de parentesco do totalitarismo fascista com a democracia.

Na confusão atual, é essencial refutar que o conceito de totalitarismo possa traduzir validamente a noção de fascismo, porque esvazia qualquer análise concreta das situações, das classes, das origens e do conteúdo do fascismo, para reter apenas uma forma particular que toma a dominação do interesse geral, vista como um acidente da história, uma ideologia herética vinda não se sabe donde, engendrada por desconhecidas relações sociais, proveniente da loucura de um homem dotado de um inconsciente distorcido. É um conceito ideológico que tem por função fazer a apologia da democracia e deste homem puramente ideal do paraíso terrestre que é o cidadão.

Os ideólogos da democracia não ignoram no entanto o desaparecimento do cidadão (para já não falar do indivíduo) no próprio seio desta forma, como testemunha um grande número de trabalhos. Por exemplo, uma recente sondagem sobre a «hierarquia dos valores em França»[23] registava a degradação da unidade social deste modo: 65% dos inquiridos colocavam em primeiro lugar a liberdade individual (a vida para si mesmo), enquanto o civismo e o respeito pelo bem comum representavam apenas 3%. E os comentadores lamentavam este «individualismo cego», «último estádio das democracias» (quando, de fato, está na sua origem).

É fácil concluir por que razão as democracias já não podem servir de modelo, mesmo que a queda do «muro» permita momentaneamente dizer o contrário. Vemos todos os dias estadear-se perante nós a impotência do poder político como força totalmente separada dos indivíduos em acção. A crítica não consiste aliás em constatar o que todo o mundo vê: liberdades e direitos proclamados e falseados. Temos de dizer porquê e determinar as causas.

Para isso partimos do nascimento dos indivíduos sobre os destroços das comunidades primitivas. Vimos porque se formou entretanto face aos indivíduos isolados, separados, uma comunidade ilusória, fundada na necessidade de apagar estas separações através da construção de uma ideologia e de instituições que lhes são completamente exteriores: o interesse geral, a nação, o Estado, etc., compostos por indivíduos ilusórios, os cidadãos.

Quanto mais o indivíduo se privatiza, se isola, se centra em si mesmo e é socialmente considerado como meio, mais a sua individualidade é negada e sufocada pelo interesse geral do cidadão e pelas suas diversas formas políticas. Usando a linguagem dos sociólogos, esta negação é a «perda de identidade», a «perda de si». Estas «perdas» são afinal a própria essência dos cidadãos em geral, e mais particularmente ainda daqueles que formam a massa dos desempregados, dos excluídos oficiais (ao ponto de se dizer que eles já não possuem mesmo qualquer cidadania) cujo número aumenta sem cessar. Para os outros, para a sociedade, não só já não são indivíduos como já não são meios para satisfazer as suas necessidades. Pior ainda, «custam dinheiro». É a este título que são excluídos, uma vez que não são meios para os outros. O que explica que as ideologias nacionalistas e racistas encontrem tanto eco junto das camadas populares mais desfavorecidas, como exigência de que a sociedade, a nação, os sirvam a eles e não aos estrangeiros à comunidade (ilusória) nacional.

Este racismo populista, e também a sua forma invertida, aquilo a que os sociólogos chamam «busca de identidade», traduz-se na constituição de reagrupamentos étnicos e religiosos, que não passam de fugas para trás, tentativas de reactivar as bases comunitárias protectoras, há muito desaparecidas.

Não há motivo para passar da tolerância humana face a estas «diferenças», que não podem ser apagadas de repente, para a sua exaltação como valores do futuro. Isso seria confundir o respeito necessário para com as minorias deserdadas com a glorificação das compartimentações e dos guetos étnicos. Não se combate o racismo com um racismo inverso. Podem esperar ser tolerados pelo capitalismo os que assim recuam para o passado e, fazendo o mínimo tolerado, o apresentam como o máximo possível.

Estas formas arcaicas não são criticadas porque não põem em causa as relações sociais capitalistas de separação e porque parecem livremente escolhidas. Não criam nada de novo, apenas reactivam o racismo e o nacionalismo. E não permitem de modo algum combater as causas de negação e de exclusão dos indivíduos. Pelo contrário, mantêm e até reforçam a lógica da separação e da concorrência. Por tal via, não é possível reconstruir relações interpessoais ricas e avançadas, arrancando ao capital, ao Estado, aos poderes intelectuais tudo o que açambarcaram desde há muitas gerações. Assim, só se pode ficar confinado a situações limitadas, gerando indivíduos também limitados. O mesmo se passa com o ressurgimento de seitas e formas religiosas, que são apenas tentativas atrasadas e estupidificantes da reconstrução de si nos particularismos de comunidades igualmente ilusórias.

Tratámos até este momento sobretudo das formas políticas que toma a comunidade ilusória fundada no interesse geral desligado dos interesses privados. É necessário agora desenvolvermos algo sobre a questão das representações ideológicas que os homens têm das suas atividades e da sua vida de acordo com as relações sociais em que são exercidas.

 

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