O DIREITO PROCESSUAL DA IDADE MÉDIA

CLÓVIS JUAREZ KEMMERICH

 

ISBN: 8575253492

Editora: SAFE

Edição: 1ª

Área: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Assunto: DIREITO PROCESSUAL

Esgotado: Não

Idioma: PORTUGUÊS

 

Preço: R$ 63,00

 

 

Trabalho inédito do Prof. Clóvis Juarez Kemmerich, publicado por Sérgio Antonio Fabris Editor, “O Direito Processual da Idade Média” examina a evolução histórica das técnicas do Direito Processual, desde o período dos ordálios até o auge do sistema da prova legal. O texto expõe, em linguagem acessível e traduções precisas, as grandes doutrinas da época, no contexto político em que surgiram, e revela que o processo, ao contrário de algumas concepções atuais, não era apenas instrumento do poder jurisdicional: era principalmente o seu limitador.

 

Clóvis Juarez Kemmerich é mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi professor de Direito Processual Civil na Universidade de Caxias do Sul e atualmente dedica-se a intensa atividade como Procurador Federal.

 

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SUMÁRIO

 

1 Introdução

1.1 Apresentação do tema

1.2 A abordagem funcionalista

1.3 Utilidade das doutrinas de base jusnaturalista

1.4 Plano da exposição

2 Os antecedentes: os direitos dos povos germânicos

2.1 Fontes históricas sobre o direito germânico

2.2 Breve delineamento histórico

2.2.1 Visigodos

2.2.2 Lombardos

2.2.3 Francos

2.2.4 Anglos e saxões

2.2.5 A Igreja cristã

3 O poder jurisdicional no direito germânico

3.1 Assembléias das aldeias

3.2 Jurisdição do rei

3.3 Multiplicidade de jurisdições

4 As regras procedimentais do direito germânico

4.1  A autotutela e a tutela jurisdicional

4.2 A assembléia popular

4.3 A iniciativa do processo

4.4 O desenvolvimento do processo

4.5 As provas-julgamentos

4.5.1 Testemunhas

4.5.2 Juramento

4.5.3 Ordálios

4.5.4 Duelo

5 As funções das regras procedimentais no direito germânico

5.1 Ordem e justiça formal

5.2 Proteção contra o arbítrio

5.3 Realização do direito

5.4 Instrumento do poder

5.5 Necessidade de novas regras para o processo

6 Fontes referentes ao “renascimento” jurídico

6.1 O “renascimento”

6.2 As fontes históricas

6.2.1 Fontes do direito romano-canônico

6.2.2 Fontes da common law inglesa

7 O “renascimento” do direito romano

7.1 O direito romano até o final do século XI

7.2 Causas e conexões

7.3 A escola dos glosadores

7.4 O direito comum

8 A fundamentação do ordo iudiciarius

8.1 Necessidade de fundamentação

8.2 Fundamentação teológica

9 Regras do ordo iudiciarius na sua primeira fase (1100-1260)

9.1 A iniciativa do processo

9.2 A petição inicial

9.3 A citação do réu

9.4 A litiscontestatio

9.5 O sistema probatório

9.5.1 Meios de prova

9.5.2 Ônus da prova

9.5.3 Universo da prova

9.5.4 Valoração da prova

9.6 O juízo e a sentença

9.7 Os recursos

9.8 A execução

10 Processo e poder no “renascimento” jurídico

10.1 A centralização do poder

10.1.1 O imperador

10.1.2 Os reis

10.1.3 O papa

10.2 A posição do príncipe na ordem jurídica medieval

10.3 A vulnerabilidade das regras procedimentais

10.4 O lugar das regras procedimentais na ordem jurídica

11 Limitações processuais ao poder do príncipe (1215-1453)

11.1 O due process na Magna Carta

11.2 O sistema da prova legal: uma nova fase do ordo iudiciarius

11.3 As doutrinas sobre a justiça processual

11.4 A redução das formalidades

12 Conclusões

Referências

Índice

 

http://geocities.com/kemmerichepistemology/