Lois Althusser
Apesar da dilaceração de sua vida emocional, o filósofo Althusser fascinou os jovens da década de 1960 e imprimiu unidade à reflexão marxista, cujas bases teóricas consolidou.
Lois Althusser nasceu em Biermandreis, Argélia, em 1918. Passou a segunda guerra mundial em um campo de concentração na Alemanha e, embora católico na juventude, em 1948 ingressou no Partido Comunista Francês. Na Escola Normal Superior, de Paris, formou uma equipe de grande importância para a discussão de seu pensamento. Tanto que Pour Marx (1965; Em defesa de Marx) ainda é obra coletiva. Lire le Capital (1964-1965; Leitura do Capital, em colaboração com J. Rancière e P. Macherey), enfeixa o melhor de sua contribuição.
Althusser chama a atenção para as duas fases do trabalho teórico de Marx, mostrando que só a de 1845 em diante é efetivamente materialista e científica, dialética e revolucionária. Ligando-se a um grupo que congregava Claude Lévi-Strauss, Michel Foucault, Roland Barthes e Jacques Lacan, Althusser rejeita o humanismo em benefício de um "socialismo científico". Autor ainda de Lénine et la philosophie (1969), exerceu explosiva influência no movimento estudantil de março de 1968. Seus últimos anos foram marcados pela tragédia. Tomado por crises de psicose maníaco-depressiva, estrangulou a mulher em 1980 e foi internado em um hospital psiquiátrico. Morreu em Paris em 22 de outubro de 1990.
Resgatando Althusser
Quando se parte dos pressupostos marxistas para uma Pedagogia dos Conteúdos deve-se fazê-lo tendo-se em conta suas categorias, ou melhor, a evolução dos conceitos destas categorias. Karl Marx foi, muito cedo, mal interpretado em suas categorias e o próprio filósofo , segundo Lois Althusser, não percebera inicialmente o quanto se afastara de Hegel em sua dialética de Totalidade. A identidade dos contrários na dialética hegeliana é necessária apenas para confirmar o idealismo absoluto fundamentando o hegelianismo como saber absoluto do espírito absoluto, totalidade que se contradiz na exterioridade da natureza e na interioridade do Logos, idêntica a si mesma em suas contradições (VVAA, Problemas do Estruturalismo, 1968: p. 92). Marx é colocado na berlinda sem que se o tenha compreendido bem ou mais seriamente.
O inquieto e polêmico Lois Althusser com sua concepção de corte epistemológico (tomado de G. Bachelard) causou escândalo em fins de 1960 e início de 1970 ao reconhecer um Marx da juventude (ideológico) e um Marx da maturidade, do materialismo científico. E, mesmo antes de se compreender também a Althusser em suas fases, este é colocado na berlinda quando este é reconhecido em uma concepção filosófico-pedagógica crítico-reprodutivista.
Resgatar Althusser na sua releitura marxista é também dar vida a um Marx considerado “cachorro morto”, esclarecendo as categorias da ideologia e dialética numa Epistemologia Materialista considerada pós-estruturalista. Com isto também será analisado o “humanismo marxista” enquanto desenvolvimento ideológico e acusar-se-á, metaforicamente, o sujeito ideológico que pervade a concepção de homem nas diversas tendências pedagógicas liberais ou progressistas (antagônicas em seus fundamentos filosóficos).
Este trabalho insere-se nas discussões da Filosofia da Educação e embora se tente não abusar da linguagem hermético-filosófica, entende-se que sua leitura dependerá de algum conhecimento dos desenvolvimentos marxistas e estruturalistas da atualidade.
Lois Althusser (1918 – 1990) era filósofo marxista francês que tornou-se polêmico e original ao reler Karl Marx numa perspectiva estruturalista[1]. Incentivamos a leitura do capítulo Em que se pode reconhecer o Estruturalismo?, desenvolvido por Gilles Deleuze para o livro História da Filosofia do Séc. XX, organizado por François Châtelet – Zahar Editores, 1974, p. 271 ss. Althusser combatia o humanismo marxista e o pseudo marxismo-leninismo; recorrendo ao conceito de corte epistemológico de Gaston Bachelard, identificou uma fase ideológica de Marx e uma científica sobretudo em “O Capital”. O corte é um ponto de não-retorno, o fim da ideologia e o início da ciência; a ciência não é apenas um fenômeno de superestrutura, mas produção de conhecimento.
Em sua “Resposta a John Lewis” (in Posições – I, Ed. Graal, 1978), Althusser admite “desvios” em suas concepções sobre o corte epistemológico e corrige suas posições em “Elementos de Autocrítica”(idem). Na Epistemologia Marxista proveniente dos estudos em Althusser, feito por Carlos Henrique Escobar, vemos que o reprodutivismo de Althusser, apontado por Luckesi, não é perene no filósofo e será até o momento de se reavaliar as críticas de Althusser à dialética hegeliana demonstrando o contraponto da dialética marxista em sua concepção de contradição contra a concepção hegeliana, conforme se lê nos livros “Epistemologia das Ciências” de Escobar e “Problemas do Estruturalismo” – vários autores – (vide bibliografia). Isto implica em questionar as categorias marxistas tomadas como ideológicas tais como alienação, sujeito, etc., e repensar o processo de ruptura tal como a entende a Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos frente ao corte epistemológico. No transcorrer deste trabalho buscar-se-á evidenciar a dialética tomada por algo da Pedagogia Progressista como ainda hegeliana tal como o são os “marxismos” a qual estas se apoiaram[2]. Veremos que mesmo Marx não percebera o suficiente da diferença entra a dialética desenvolvida por ele para com a de Hegel.
É importante em Althusser o conceito de ideologia, pois que somente após o corte epistemológico alcança-se a ciência, logo, instituições tais com a escola nada mais seriam do que aparelhos ideológicos de Estado. Sempre é importante lembrar que Althusser escreveu sobre tais aspectos num contexto francês; reprodução da força de trabalho, reprodução das relações de produção de uma dada sociedade, eis a prática escolar! No contexto brasileiro vemos a reprodução de estruturas tais como a patriarcal, preconceito, estruturas de crime e corrupção e as instituições de ensino se inserem neste contexto entre a comercialização do conhecimento e adaptação do indivíduo ao Status Quo: excluir ou incluir segundo interesses de mercado[3]. Enquanto Althusser apenas enfatiza estes pontos assumindo um certo pessimismo derrotista (Luckesi) torna-se inócuo mesmo refletir tais questões apenas para evidenciar a escola em seu fim ou o fim da escola. Apenas deve-se observar que Althusser ainda iria mais longe em sua releitura marxista e talvez se possa vislumbrar nele algo mais do que o mero pessimismo epistemológico.
Michel Foucault (1926-1984) desenvolveu concepções em que o sujeito e a verdade enquanto categorias filosóficas encontram sua bancarrota. Não há, para ele, a verdade mas Discursos de verdade e os Efeitos de verdade que produzem os saberes que suportam ou proporcionam outros discursos. Não há uma Verdade obnubilada pela ideologia e tal concepção perde a sua razão de ser. O sujeito é um efeito de verdade[4], uma casa-vazia na dinâmica estrutural (Deleuze). Mesmo em Althusser há o fim do sujeito e da ideologia que o causa, assim, o anti-humanismo desses dois pensadores ataca as concepções clássicas de homem as quais o Marx jovem denominava de homem egoísta(optando por um homem genérico que, aliás, tem seu fim no estruturalismo de Althusser). Retornando a Foucault e observando que, segundo este, não há ideologia e que a repressão nem sempre é evidente, Marx e os marxismos, inclusive Althusser, caem na berlinda uma vez que a dialética é questionada com argumentos por Foucault (mesmo em termos de dialética althusseriana[5], ao que parece).
No marxismo o homem é aquilo que provém de suas relações sociais; o homem não nasce homem e, quando muito, torna-se escravo das relações de produção e forças produtivas. Para Dussel há sim um homem segundo a categoria da “pessoa” que encontra-se no Personalismo (Emmanuel Mounier) e este homem estaria entre o individualismo e o coletivismo e mais condicionado quanto mais reificado. Alguns equívocos afirmam o determinismo econômico em Marx e com isso a negação da liberdade, mas o que há entre as estruturas de relações de produção e forças produtivas é uma correspondência que é, sobretudo, externa sendo cada estrutura bastante autônoma. O homem é conseqüência da estrutura das relações sociais que são correspondentes à das relações de produção. O humanismo marxista cede ao ideário burguês ao passo que o homem em Marx é livre sendo um homem genérico em oposição ao homem egoísta (termos usados pelo Marx). O impasse quanto a berlinda de Marx e Althusser deverá passar pelo melhor entendimento sobre o conceito de estruturalismo-marxista ou marxismo-althusseriano.
Quanto aos questionamentos de Foucault pode-se afirmar que entende-se no marxismo o conceito da verdade fora do conceito metafísico de Verdade, ao menos quando apela-se para uma Epistemologia Materialista. Uma vez que o estruturalismo-marxista parte de e para uma Epistemologia Materialista, a verdade ali tem de ser correspondente e evidenciável. Isto não corrobora um relativismo da verdade, mas entrevê uma verdade relativa, ou melhor, correspondente (cabe aqui apontar a crítica do neopragmatismo quanto as teorias da verdade conhecidas por Teoria da Correspondência e Teoria da Coerência; o marxismo pedagógico deverá ter boas respostas a esta crítica e um posicionamento diante do chamado pós-modernismo).
É necessário para uma Pedagogia Progressista compreender a oposição entre a dialética de Marx e a dialética de Hegel; a esta última Dussel chamaria de dialética negativa confundindo-a com a dialética estrutural de Marx. O que Dussel via, mesmo em Marx, era uma dialética ontológica que não reconhece a alteridade, afirmando o ser em oposição ao não-ser e acaba por não levar em conta a possibilidade de uma epistemologia materialista que se opõe ao hegelianismo. Segundo Althusser, uma dialética hegeliana não se tornaria marxista com a mera “extração” de aspectos “mistificados” do idealismo hegeliano. A dialética hegeliana ao tratar com a hipótese da identidade dos contrários pode provar tudo e não demonstrar nada; é inútil para a ciência. O mito do senhor-escravo em Hegel evidencia este ponto. Muitos pensadores marxistas não ultrapassaram esta concepção ideológica de dialética e mesmo numa Pedagogia dos Conteúdos não ultrapassaria o dualismo pedagógico com uma suposta luta entre opostos idênticos (em tudo aquilo que considera como dialético em sua ação político-pedagógica).
Marx descreveu contradições estruturais e não uma dialética ontológica. Há a contradição interna a uma estrutura que aparece com a mesma e desaparece com a mesma. E há a contradição entre estruturas, ou seja, entre as relações de produção e as forças produtivas. Esta segunda contradição aparece com o desenvolvimento do sistema e como efeito do funcionamento da primeira contradição, mas é ela que cria as condições materiais do desaparecimento do sistema (Maurice Godelier, "Sistema, Estrutura e Contradição em "O Capital"" , in vvaa, “Estruturalismo e seus problemas”, Zahar, 1968). A primeira contradição não contém no interior de si mesma o conjunto das condições de sua própria solução. As forças produtivas são uma realidade completamente distinta das relações de produção e irredutível a estas (condições internas de desenvolvimento e temporalidade); segue que as condições de solução da primeira contradição situam-se ao nível das superestruturas, que são irredutíveis às relações de produção (idem). A Totalidade hegeliana que se contradiz ela mesma nela mesma na exterioridade da natureza e na interioridade do Logos, permanece idêntica a si mesma através de todas as contradições, conforme foi observado. Na dialética marxista o aparecimento de uma contradição seria, com efeito, o aparecimento de um limite, de um limiar para as condições de invariância de uma estrutura, após a qual há uma mudança de estrutura (idem).
Para a práxis de uma Pedagogia Progressista ou Crítico-Social dos Conteúdos, não cabe utilizar-se das categorias hegelianas, da concepção de ideologia como tão somente dissimulação e nem tampouco se render a qualquer pessimismo derrotista. Cabe aqui levar em conta a crítica que Dussel faz aos conceitos metafísicos e ontológicos que evidenciam a Totalidade negando a Exterioridade, fundamentando a exclusão em termos educacionais. A Epistemologia Materialista deveria superar esta exclusão negando as categorias filosóficas ideológicas e sendo base de uma Pedagogia Progressista.
Os conceitos científicos difundidos pela escola se referem a eventos não diretamente acessíveis à observação ou ação imediata. Os conceitos adquiridos pela experiência individual são espontâneos, se referem a objetos ou situações em que a criança observa, manipula e vivencia diretamente. Na escola, a relação entre cada conceito e o objeto, fenômeno ou evento a que se refere, se dará mediante outros conceitos. Segundo Z. Oliveira e C. Davis (1990) os conceitos espontâneos da criança se desenvolvem em direção a níveis cada vez mais concretos e os conceitos científicos asseguram aos espontâneos a inserção em um sistema hierárquico de abstrações, tornando-se conscientes e permitindo o seu uso voluntário. Ambos os conceitos são interdependentes para se desenvolverem na consciência da criança. A ruptura consiste em superar-se o saber espontâneo para o saber elaborado. Até que ponto há diferenças entre “ruptura” nesta pedagogia de fundo marxista e o conceito althusseriano de corte epistemológico?
Em Althusser, e porque buscamos uma contribuição da Epistemologia Materialista, a ruptura cede lugar para o corte epistemológico.
Eu lhe devo essa idéia e para lhe dar, no jogo
de palavras, todo o seu sentido, o chamei de “corte epistemológico”.[6]
Sendo assim, a criança está inserida num “concreto” ideológico e a-científico sendo difícil de se coadunar a convergência dos conceitos espontâneos e científicos com o próprio conceito de ruptura, admitindo-se o posicionamento de Althusser. Daí que a escola fosse vista como reprodutora ideológica e, em termos de Brasil onde prevalece o senso comum pedagógico ou as políticas educacionais neoliberais, é o que a escola tem sido. Vemos as escolas públicas reproduzirem as massas pobres enquanto as escolas particulares reproduzem os interesses da elite. O papel é invertido no Ensino Superior onde as Universidades Públicas reproduzem os interesses da elite enquanto que as Universidades particulares, Centros Universitários, etc., atendem aos muitos que não adentram as Universidades Públicas – dentre estes estão os pobres e excluídos, cartas marcadas para um mercado cada vez mais exigente nesta proliferação desenfreada de instituições de ensino superior do âmbito privado. E esse "atendimento" não se faz exatamente segundo interesses de classe, mas de imposições do mercado de trabalho. É difícil de se discordar de Althusser num Brasil que trata o ensino como se fosse mercadoria (a reificação do homem brasileiro faz dele mercadoria, tudo se torna mercadoria no reino do neo-capitalismo).
Se a ideologia é superada pelo corte epistemológico e o mesmo sendo um ponto de não-retorno, deve-se pesquisar novas metodologias para o processo de ensino-aprendizagem do saber elaborado ou saber científico. Partir-se do “concreto ideológico” seria necessário para a superação do mesmo pela crítica histórico-social. Uma dialética entre o científico e o ideológico pode nos levar a uma síntese ideológica (tratando-se de uma dialética hegeliana como a temos acusado em algo das pedagogias progressistas). Por isto desconfiamos de uma Tendência Pedagógica que parta de uma “síntese superadora” de outras tendências pedagógicas notadamente ideológicas, tal como parece ser o caso da Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos segundo Libâneo. Haveria de se buscar um ponto de não-retorno, uma superação epistemológica das outras tendências pedagógicas partindo de suas conquistas sobre o que poderia ser tomado por não-ideológico ou rejeitando estes aspectos ideológicos. Trata-se de se compreender que a “concepção de homem” que cada tendência carrega em sua estrutura ideológica pode perdurar numa síntese que se suponha superadora mas que, enfim, possa ainda pensar segundo categorias ideológicas tais como o sujeito ideológico.
A língua e as linguagens não são neutras. Suas formas e seus sentidos não são indiferentes à história, ao inconsciente e aos trabalhos numerosos que convergem na produção na produção de um efeito de sujeito. Já o dissemos (...) que a língua constitui, produz, ideologicamente, que ela está - nas formações sociais capitalistas - identificada com a produção do "sujeito" e das classes. Que ela não se destaca do aparelho escolar - a que Althusser dá um lugar dominante - em seus fins ideológicos indiscutíveis. No capitalismo, ela toma a forma de "língua nacional" junto com o direito burguês e seu efeito ideológico de unidade e universalidade (...) Enfim, as linguagens (ideológicas nelas mesmas e no que transitam) tecem a falsa clareza e constituem a materialidade do ideológico. [Escobar(org), 1875, p. 13]
Ao analisarmos a etimologia de certas palavras da língua portuguesa podemos observar todo o conteúdo ideológico que há em termos tais como negro, virtude, liberdade. Podemos ainda elaborar uma metáfora de planos conceituais que quando interseccionados limitariam ou reduziriam o conceito de pessoa a algo sem dimensão, ainda que mesmo o conceito de pessoa já esteja inserido nos efeitos ideológicos. Um homem negro, pobre, marginal e homossexual estaria numa intersecção singular de planos conceituais que o excluiriam não só do âmbito da Totalidade da sociedade brasileira, mas este estaria reduzido na Exterioridade a um “ser sem dimensões”. Seria um efeito de sujeito em que a própria categoria de “ser humano” lhe seria negada.
Não é difícil de se compreender nestes fatos que se precise, atualmente, se investir mais em construção de presídios do que em construção de escolas. O velho discurso do investimento em educação ainda se reduz a promessas de construção de mais escolas, mas trata-se de reformar primeiro os professores juntamente com as ações político-educacionais, e assim perceber-se o quanto se deve construir mais em escolas. O homem brasileiro enquanto sujeito ideológico é comprado pelo consumismo, vendido em sua miséria. O aluno na escola nasceu inserido nesta estrutura linguístico-ideológica, torna-se mercadoria, mão-de-obra a ser adaptada, cidadão egoísta a ser preparado para o pseudo-darwinismo neo-capitalista brasileiro. Althusser foi chamado de pessimista-derrotista cedo demais! A escola brasileira é uma instituição falida em seu propósito, e vivemos a conseqüência disto em termos, por exemplo, da violência.
O que se pode questionar ainda é quanto a base material ou Epistemológica que fosse Materialista. Quando houve o questionamento da dialética de Hegel talvez devesse ser questionado a própria necessidade de um conceito ou categoria chamada dialética. A dialética estruturalista não só nega a identidade de opostos hegelianos, mas aponta para uma dinâmica estrutural que muda a forma da dialética em sua conceituação histórica. Ao passo que pensamos que talvez a categoria “dialética” seja dispensável numa Epistemologia Materialista. Daí que a Epistemologia Materialista não seria mais marxista nem althusseriana, mas jamais poderia avançar em seus desenvolvimentos conceituais sem partir de nomes tais como Marx e Althusser, mas não só deles. Os conceitos de matéria e a complexidade das relações de produção e forças produtivas talvez exijam novas conceituações para um contexto histórico-social em que a Soberania corre para sua extinção e em que não se deve pensar que toda uma dinâmica estrutural dependeria de uma classe social e tampouco se deveria imaginar que a dinâmica estrutural é previsível e sempre progressiva. O comunismo histórico nos demonstrou a ingenuidade de tais crenças. O que desenvolvemos neste trabalho talvez seja o início de uma necessária (re)construção epistemológica materialista ou ao menos um chamado a um justo resgate de um inquieto pensador marxista.
Prof. Ângela Maria Venturini
ALTHUSSER, Lois. Posições – I. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1978.
CHÂTELET, Francois. História da Filosofia - O Século XX. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1974.
KONDER, Leandro. A questão da ideologia. São Paulo: Cia das Letras, 2002.
[1] Marx mesmo foi considerado um dos precursores do estruturalismo.
[2] É preciso acusar aqui a Tendência Ético Pedagógica da Libertação que substitui a “dialética marxista” pela analética dusseliana partindo de um pressuposto que considera essa “dialética marxista” ainda nos moldes hegelianos. Vê-se em dicionários de filosofia que a única diferença observada na dialética do marxismo para com a dialética hegeliana está no caráter supersticioso da última. Athusser observa que somente abandonar o caráter supersticioso de Hegel não faria da dialética algo materialista. Para o filósofo, Marx fora mais longe.
[3] Hoje se fala na erradicação de conceitos tais como Soberania, ou seja, o Estado já não é o que era mesmo na época de Althusser, logo, o que o filósofo entendia e aplicava ao conceito de Estado deverá ser reavaliado nisto que chamamos de neo-capitalismo em suas causas e consequências: Globalização, Nova Direita, nova noção de propriedade e liberdade, etc.
[4] Para o estruturalismo o sujeito é disperso na estrutura, por isto em Foucault temos o sujeito como efeito de discursos de verdade; para Althusser o sujeito é efeito de sujeito, um sujeito ideológico, conseqüência da ideologia; para Lacan o sujeito é assujeitado, efeito de uma ordem simbólica.
[5] Melhor seria afirmar que a dialética marxista de fato é a observada por Althusser e não pelos marxistas, e não caberia afirmar uma dialética althusseriana. O fato de que Marx mesmo não vira em sua concepção de dialética como algo radicalmente diferente da de Hegel não lhe retira a autoria.
[6] ALTHUSSER, Lois. Proposições – I.
[7] Podemos citar: Heidegger e suas ligações com o nazismo; Sartre e sua planfetagem pró-maoísta, além de abandonar seu existencialismo para o marxismo.
