L I B E R D A D E

EXISTE LIBERDADE E DEMOCRACIA NO CAPITALISMO?

Um jogador de futebol em final de carreira � eleito vereador pela sua cidade; um cantor, que j� foi um grande �dolo at� alguns anos atr�s, foi eleito deputado estadual; um empres�rio, com dinheiro de sobra, � eleito deputado federal. O que esses tr�s exemplos t�m em comum � que nenhum deles (jogador, cantor ou empres�rio) tem um projeto para a sociedade ou um hist�rico que prove qualquer interesse deles pela sociedade em que vive. O jogador de futebol est� procurando um outro meio de vida, j� que sua carreira est� no fim; o cantor, que est� em decad�ncia, quer alavancar sua carreira de novo atrav�s da publicidade que pode conseguir; o empres�rio quer que se fa�am leis que garantam privil�gios para suas empresas e para a de outros empres�rios em igual situa��o. Foram eleitos porque s�o famosos (por outras atividades) ou porque t�m dinheiro suficiente para comprar votos ou gastar com publicidade para incutir seus nomes na cabe�a dos eleitores. Este � apenas um dos aspectos que envolvem a chamada democracia no Brasil e, tamb�m, no mundo. A democracia envolve alguns aspectos como: elei��es, liberdade de express�o e direitos individuais. Na pr�tica, por�m, a teoria � outra.

ELEI��ES

Nosso sistema diz que o povo deve eleger representantes para fazer as leis e governar o pa�s. Veja que o povo n�o governa diretamente, mas � chamado somente para votar. Essa � a sua participa��o na democracia. O povo � levado a acreditar que os governantes s�o pessoas especiais, que t�m conhecimentos cient�ficos ou t�cnicos para poder desempenhar suas fun��es. Ningu�m se levanta para dizer ao povo que governar n�o exige doutorado em qualquer disciplina. Governar � uma atividade pol�tica. O governante apenas estabelece prioridades, indica os caminhos a seguir e decide sobre situa��es conflitantes. Por exemplo: o que fazer se uma determinada regi�o necessita de uma escola e de asfalto, mas s� h� verba para realizar um dos dois? O que fazer se h� um grande contingente de sem-terras numa regi�o onde h� numerosas fazendas improdutivas? A atividade pol�tica � a da escolha. Para a implementa��o de uma pol�tica � que aparecem os t�cnicos, que v�o dizer como ser� feito o que a pol�tica j� decidiu. Portanto, o povo � capaz de governar, desde que tenha nas m�os os mecanismos necess�rios, ou seja, desde que tenha instrumentos de poder, como os Conselhos Populares, onde a popula��o possa decidir quais s�o as suas prioridades. No sistema atual, os representantes, depois de eleitos, fazem o que querem e, por isso, s�o alvo f�cil para corrup��o, negociatas, abandono de projetos para os quais foi eleito, etc. E o povo s� � lembrado na hora do voto...

LIBERDADE DE EXPRESS�O

Isso significa que todos os indiv�duos t�m direito de expressar suas opini�es, quaisquer que sejam elas, para serem ouvidas por toda a sociedade. Mas, quem ouve as opini�es do homem comum? O alcance das opini�es do homem comum fica restrito aos seus familiares ou amigos, geralmente na mesa de um bar, porque faltam-lhe os meios para express�-los a toda a sociedade. Para que possa transmitir sua opini�o, coment�rio, cr�tica ou sugest�o para um p�blico grande, faz-se necess�rio ter em suas m�os meios de comunica��o como jornais, r�dios, televis�o, etc. Quem tem meios de comunica��o � sua disposi��o n�o � homem comum, assalariado, mas, sim, um membro da classe dominante que vai usar esses meios para propagar as suas pr�prias id�ias e opini�es. Al�m de divulgar somente o que lhe interessa, o dono dos meios de comunica��o tem um grande poder, capaz de mudar os rumos de um pa�s, sob certas circunst�ncias. Como exemplo, muitos devem lembrar das elei��es de 89 em que Collor de Melo e Lula estavam empatados nas pesquisas. Lula, por�m, vinha numa curva ascendente e fatalmente, sob condi��es normais, ganharia as elei��es. Esse fato devia desagradar profundamente os empres�rios brasileiros que pensaram que poderiam perder alguns de seus privil�gios. Um deles, o dono da rede Globo, decidiu ent�o, no �ltimo dia de propaganda eleitoral, editar o debate havido entre os dois, escolhendo a dedo os melhores momentos de Collor e os piores de Lula. O resultado parecia um massacre. Parte da popula��o mudou de rumo (naquela �poca 80% da audi�ncia era para os notici�rios da Globo) e retirou o seu voto que era dirigido a Lula. Com isso, essa mentira acabou elegendo um presidente que, na verdade, n�o era o desejado pelos eleitores.

DIREITOS DOS CIDAD�OS

Todo indiv�duo tem o direito de ir e vir; de morar onde quiser; de trabalhar na atividade que escolher. S�o direitos formais e n�o reais. Quem � que pode decidir onde quer morar ou qual a atividade que vai exercer? Poucas pessoas. Aquelas que pertencem � classe dominante, que t�m recursos de sobra para esbanjar, podem, em tese, decidir o que fazer de suas vidas. A grande maioria, por�m, s� pode aceitar o pouco que lhe � oferecido. N�o podem escolher suas profiss�es (v.trabalho), n�o podem ir para onde querem e moram onde � poss�vel. H� alguns anos atr�s, o dono de uma das maiores imobili�rias de S�o Paulo, prevendo um per�odo de crise econ�mica, decidiu fechar a sua empresa e ir velejar pelo mundo. Enquanto isso, lavradores do nordeste, que gostariam de morar em sua pr�pria terra, eram obrigados a vir para S�o Paulo � procura de um emprego para sobreviver. Os direitos s�o para todos mas s� alguns podem usufruir deles. A id�ia de que todos s�o iguais perante a lei tamb�m � uma grandiss�ssima mentira. Todos sabemos que o ladr�o de galinhas vai para a cadeia, mas o crime de colarinho- branco fica impune. Se fosse citar todos os exemplos conhecidos, essa p�gina extrapolaria o espa�o dispon�vel. Mas, a� v�o alguns exemplos dos dois extremos:

Agora, o outro lado: OS CRIMES IMPUNES
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