| In Di�rio de Not�cias, 02 de Dezembro de 2001 Apoio � RTP deve ser regular HELDER ROBALO Foi em jeito de balan�o do trabalho governamental na �rea dos media que o secret�rio de Estado para a Comunica��o Social se dirigiu aos alunos e docentes do curso de Comunica��o Social da Universidade do Minho. Uma palestra que serviu de rampa de lan�amento para as comemora��es do 10.� anivers�rio daquela licenciatura e para a apresenta��o das Actas do III Encontro Lus�fono de Ci�ncias da Comunica��o, ali realizado h� dois anos. Uma das ideias fortes do discurso foi a explica��o avan�ada para a n�o privatiza��o da RTP1, uma vez que, para Arons de Carvalho, �esta � a forma �nica de garantir a defesa da l�ngua e da cultura portuguesa�, pois nada assegura que, com a sua privatiza��o, �n�o seria uma multinacional qualquer a tomar conta do canal�, afirmou. Outra das raz�es prende-se com o facto de o mercado publicit�rio nacional estar saturado, n�o tendo �espa�o� para mais uma televis�o privada. Para isso, o Governo parece agora contar com um maior apoio do PSD, que passou a ver com outros olhos esta mat�ria. Importante, para o secret�rio de Estado, � tamb�m a clarifica��o do conceito de servi�o p�blico de televis�o, sobretudo a n�vel dos conte�dos de programa��o. Para aquele membro do Governo, servi�o p�blico n�o � este ou aquele programa, mas sim �uma grelha de programa��o que, com qualidade, responda �s necessidades de programa��o formativa, informativa e de entretenimento de uma sociedade plural�. Tamb�m a quest�o do d�fice da esta��o estatal foi abordada. Os problemas da RTP, disse, iniciaram-se �com o fim da taxa de televis�o e prosseguiram com a insufici�ncia de financiamento estatal�. Estando a RTP dependente do or�amento de Estado e, consequentemente, da conjuntura econ�mica, os respons�veis daquele canal nunca sabem ao certo o volume de financiamentos que v�o receber. Para Arons de Carvalho, o Estado n�o pode continuar a pedir muito � RTP e a dar-lhe pouco, pelo que o financiamento dever ser �regular, previs�vel e n�o esteja dependente de conjecturas�, para n�o aumentar ainda mais o passivo da esta��o p�blica. Ao longo da palestra, o secret�rio de Estado falou ainda da situa��o da imprensa regional, sobretudo no que respeita � diminui��o do porte pago, concretizada h� cerca de um ano. �O que se passou foi que, assegurando apenas 80 a 90% do porte pago, o Estado libertou-se de encargos anuais que ascendiam aos tr�s milh�es de contos�, afirmou. Para Arons de Carvalho, o porte pago, depois de ter servido como incentivo � cria��o da imprensa regional, constitu�a-se agora como um obst�culo ao seu desenvolvimento, levando a que �as tiragens dos jornais n�o fossem condicionadas pelo n�mero de assinantes, mas pela rela��o entre o jornal e os anunciantes�. Positiva, para o secret�rio de Estado, ser� a Televis�o Digital Terrestre (TDT), que ter� o cond�o de vir fazer frebnte � rede de televis�o por cabo, terminando com o seu monop�lio. Este ser� um tipo de televis�o que Portugal quer ter, at� porque �se toda a Europa vai ter, n�s n�o podemos ficar para tr�s�, referiu o respons�vel pela Comunica��o Social. |