INFORMAÇÕES PESSOAIS

Inicial

Luiz Alberto Gurgel de Faria é Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5ª R.), com sede em Recife/PE, Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e dos cursos de pós-graduação (lato sensu) da UFPE.

Cursou os ensinos fundamental e médio no Colégio Marista, em Natal/RN. Aprovado em primeiro lugar no vestibular da UFRN, para o curso de Direito, em 1987, graduou-se em 1991 (1^o semestre), sendo orador de sua turma.

No período de 1989 a 1992, exerceu diversos cargos de assessoria junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, este em João Pessoa/PB, desempenhando, ainda, as funções de Diretor de Secretaria na 4ª Vara da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no início de 1993.

Aos vinte e três anos de idade, aprovado em segundo lugar, ingressou na magistratura, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal/RN, no mês de maio de 1993, exercendo a judicatura trabalhista até novembro daquele ano.

No dia 1^o de dezembro de 1993, após concurso público, ingressou na Justiça Federal, como Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Promovido, por merecimento, exerceu o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco de março/98 a maio/99, sendo removido, a pedido, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, quando da instalação da 6ª Vara, privativa de Execuções Fiscais.

Aos trinta anos de idade, passou a ser o juiz dos Tribunais Regionais Federais mais jovem do Brasil, promovido que foi, em 30 de junho de 2000, por merecimento, para o TRF/5ª R., ali tendo exercido os cargos de Diretor da Escola da Magistratura (março/2003-março/2005), Presidente da 4ª Turma (março/2003-março/2005) e Corregedor-Geral (março/2005-março/2007), sendo o atual Diretor da Revista (biênio 2007/2009).

Seu ingresso como docente da UFRN, no ano de 1997, ocorreu por concurso público no qual logrou o primeiro lugar, na disciplina Direito Tributário.

Em co-autoria com outros magistrados, publicou o Código Tributário Nacional Comentado: Doutrina e Jurisprudência, sob a coordenação de Vladimir Passos de Freitas (4ª edição, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007), Importação e Exportação no Direito Brasileiro (São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004), também sob a coordenação de Vladimir Passos de Freitas, sendo de sua autoria exclusiva o livro Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa: Instrumentos de Proteção Judicial e seus Efeitos (Curitiba: Juruá, 2001).

Proferiu várias palestras, havendo publicado, ainda, diversos artigos jurídicos.

É casado com a Sra. Adriana Medeiros Gurgel de Faria, Promotora de Justiça, tendo duas filhas: Luana Medeiros Gurgel de Faria e Isabela Medeiros Gurgel de Faria.

Artigos

Aulas

Livros