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ARTIGOS |
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· A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO NATURAL PARA O POSITIVISMO JURÍDICO (Revista ESMAFE 5ª Região, número 04, p. 25/36). · A LIMITAÇÃO DAS LIMINARES: VIOLAÇÃO À LEI MAIOR (Revista F3D - Decisões dos Tribunais Regionais, jan/97, 02/32; Revista
do Instituto de Pesquisas e Estudos, nº 19, Instituto Toledo de Ensino,
Bauru/SP; Revista dos Tribunais, vol. 755, p. 121/132; Revista do Centro de
Estudos Jurídicos da Justiça Federal/RN, vol. 4, Editora F3D, p. 113/126). ·
AS INOVAÇÕES DO CPC NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: QUESTÕES
PRÁTICAS (Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, nº 46,
julho/95, p. 49/52; Revista F3D - Decisões dos Tribunais Superiores, 18/293;
Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal/RN, vol. 2, Editora
F3D, p. 99/108). ·
DIREITOS SOCIAIS - POSITIVAÇÃO X EFICÁCIA ·
FICTA CONFESSIO
: INAPLICABILIDADE DA PENA AO
EMPREGADO (Bit
Revista, número 24, p. 42). ·
MANDADO DE INJUNÇÃO E AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO:
ASPECTOS DISTINTIVOS (Revista Forense, vol. 322, p. 45/49; Correio Brasiliense, Suplemento
Direito e Justiça, edição de 19.07.93; Revista Trimestral de Jurisprudência
dos Estados, vol. 128, p. 21/32). ·
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO -LEGITIMAÇÃO E INTERESSE (Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, vol. 103, p.
43/52; Revista Forense, vol. 319, p. 77/81; Revista dos Tribunais, vol. 687,
p. 34/39; Revista Juruá de Jurisprudência Trabalhista, vol. 37, p. 53/59). ·
O DIREITO ADQUIRIDO E AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS (Revista Trimestral de Direito Público, 22/1998, Malheiros Editores,
p. 46/54; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, 170/1999,
mai/jun, ed. Vellenich, p. 57/68; Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos:
Divisão Jurídica, 42/2005, Instituto Toledo de Ensino de Bauru, p. 123/135). ·
O NOVO AGRAVO - BREVES CONSIDERAÇÕES (Revista F3D - Decisões dos Tribunais Superiores, abril/96, 08/125,
p. 122/125; Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal/RN,
vol. 3, Editora F3D, p. 99/108). ·
O RESTABELECIMENTO DO ALIENANTE APÓS A TRANSFERÊNCIA DO
ESTABELECIMENTO (Revista dos Tribunais, vol. 756, p. 133/141; Revista do Centro de
Estudos Jurídicos da Justiça Federal/RN, vol. 5, Editora F3D, p. 265-288;
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, nº 23, Instituto Toledo de
Ensino, Bauru/SP, p. 111/126). (Bit Revista, número 15, p. 38/41; Revista Forense, vol. 321, p.
69/73; Revista Juruá de Jurisprudência Trabalhista, vol. 36, p. 39/44). · OS NOVOS WRITS CONSTITUCIONAIS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. (Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal/RN, vol.
1, p. 121/148). ·
POSSIBILIDADES DE SUJEIÇÃO PASSIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO (Revista ESMAFE 5ª Região, número 05, p. 137/150; Revista CEJ/ RN,
ano 8, número 08, p. 67/ 84). ·
TETO DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO: AGORA É PRÁ
VALER? (Revista ESMAFE 5ª Região, número 06, p.
31/45; Revista Fórum Administrativo – Direito Público, ano 4, n. 40. jun.
2004, p. 3956/3962; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão
Jurídica, Instituição Toledo de Ensino de Bauru, n. 40, mai/ago. 2004, p.
177/190). |
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