Programa Operacional da Economia 2000-2006

A roda dos milhões

O Programa Operacional de Economia (POE) foi formalmente apresentado no Algarve, no passado dia 5 de Maio pelo Ministério da Economia, numa sessão que decorreu no auditório do Campus das Gambelas, em Faro, e que contou com a presença de inúmeros empresários algarvios. O POE, tal como foi anunciado pelos seus responsáveis, tem como objectivos, �o reforço da produtividade e competitividade das empresas e a promoção de novos potenciais de desenvolvimento� e está organizado em três eixos fundamentais: um primeiro, incidindo sobre os factores de competitividade das empresas; outro sobre as áreas estratégicas para o desenvolvimento e um terceiro vocacionado para a melhoria da envolvente empresarial. As expectativas dos empresários algarvios são elevadas e centram--se em duas das medidas deste programa - SIPIE e o SIME, respectivamente Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais e Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial -, para sectores como o comércio, a indústria, o turismo e os serviços, traduzindo-se num investimento global que ultrapassa os mil milhões de contos, quase metade da totalidade do POE, para os anos de 2000 a 2006. O SIPIE é o sucessor do RIME - Regime de Incentivos às Micro Empresas e destina-se às micro e pequenas empresas que pretendam fazer investimentos entre 3000 e 30 000 contos e que, segundo as informações fornecidas, está a receber candidaturas desde meados de Maio, enquanto o SIME se destina a projectos de maior envergadura (investimento superior a 30 000 contos) entrando em funcionamento sensivelmente um mês depois. No entanto, tal como O GRÉS apurou, apesar de se poderem entregar desde já candidaturas, é provável que os empresários algarvios aguardem até à publicação dos regulamentos para cada uma das medidas, dada a escassez das informações sobre, por exemplo, quais as despesas elegíveis, taxas de comparticipação e prazos de análise. Os interessados devem dirigir-se ao núcleo de Faro do IAPMEI ou à Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia, entidades que poderão desde já prestar mais esclarecimentos. Carlos Albano

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