Instituto Piaget de Silves

À espera de decisão superior

O Instituto Piaget existe em Portugal há já 22 anos, sempre com a preocupação de receber os alunos em instalações construídas de raiz, um pouco por todo o país, começando pela sua sede, em Almada, passando por Viseu e Macedo de Cavaleiros, entre outros, num total de cinco pólos e estendendo-se ao Brasil, Cabo Verde e Angola. Há dois anos atrás, quiseram instalar-se no Algarve e acabaram por vir para Silves, mas ainda esperam pela homologação dos cursos e as suas instalações, com capacidade para abrigar 2500 alunos e criar entre 300 a 400 postos de trabalho, continuam de portas fechadas. É do conhecimento geral que a população algarvia sempre desejou que o ensino superior pudesse chegar a mais sítios, pois a Universidade do Algarve não pode dar uma resposta adequada aos anseios de todos. O Instituto Piaget, sabendo deste desejo e vendo nele uma boa oportunidade de se expandir nesta região (onde ainda não tinha nenhum pólo) e porque vários municípios algarvios se mostraram interessados na sua presença, decidiu construir, de raiz, instalações, onde seriam implementadas duas escolas de ensino superior e politécnico: a Escola Superior de Educação e a Escola Superior de Saúde. �Foi-nos pedido por Loulé, por Lagoa e por Silves que o fizéssemos�, diz João Rocha Pinto, presidente da Comissão Instaladora do Piaget de Silves e Professor Catedrático. E explica: �Por contingências várias, quem acabou por ser mais aberto foi Silves, já durante a vigência deste executivo camarário, liderado pela Dr.� Isabel Soares, que nos cedeu este terreno�. Passada essa fase da escolha do local onde iriam instalar-se, os responsáveis do Piaget elaboraram todo o processo para a homologação dos cursos que pretendiam ministrar e, em 1998, enviaram-no ao Ministério da Educação, para que este o apreciasse. Entretanto, iniciaram a construção do primeiro módulo das suas instalações, que neste momento, está completamente terminado. Mas, o Ministério da Educação, passados dois anos, continua sem dar resposta ao pedido de homologação dos cursos, razão pela qual o Instituto não vai abrir as portas. �Nós podíamos já estar a dar aulas e a receber dinheiro, como já fizeram outros aqui no Algarve e só depois resolver a situação�, afirma Rocha Pinto, mas acrescenta: �Nós nunca abrimos como facto consumado e esperamos resolver os assuntos à posteriori. Ora, como nós não temos situações dessas, não percebemos porque é que não estamos homologados�. O presidente da Comissão Instaladora do Piaget de Silves afirma que o Ministério da Educação não tem avaliado com precisão este processo, porque não aponta falhas concretas, quer em relação ao edifício, quer em relação ao corpo docente e diz mesmo que, sempre que este é questionado sobre as lacunas que o Piaget possa ter, apresenta as mesmas justificações. �A resposta tipo é: o processo está em fase de análise ou, então, que estão a seguir os trâmites normais e que, portanto, está decorrendo o processo no tempo normal que estas coisas levam. Devo dizer que dois anos, praticamente a caminho do terceiro, não é um tempo normal, até porque o Sr. Ministro da Educação anterior, o Professor Oliveira Martins, sendo algarvio e um pedagogo, um homem que tem grande apreço pela cidadania e pela pedagogia, não percebo como é que em cinco anos que esteve no Ministério não conhece o nosso processo�. Entretanto, o Ministério tem vindo a pedir esclarecimentos sobre vários pontos, que adiam constantemente a abertura das aulas. �O Piaget esteve para ser aberto há um ano e meio e de novo em Maio passado�, diz João Rocha Pinto, mas tal não aconteceu, �porque recebemos uma nova intimatória do Ministério da Educação a 13 de Abril a pedir-nos que entregássemos um novo projecto completo (O processo todo não sei onde é que tinha ido parar no Ministério! Perdeu-se, pelos vistos...), com nova afectação de professores, tudo de novo. Tivemos de fazer tudo em 10 dias, para abrir em Maio�. E conclui: �Fomos lá em Maio, disseram-nos que tinham que estudar melhor o processo�. Mas conta que durante o mês de Agosto, apesar de ser o mês tradicionalmente destinado às férias em Portugal, os pedidos de esclarecimentos não cessaram e interroga-se: �Acham muito lógico que num país que pára todo em Agosto e, ainda por cima, quando estão demissionários, nos continuem a mandar papelinhos a pedir mais um esclarecimento aqui, outro acolá? Pergunto: é boa fé? Vamos admitir que sim. Pergunto: é querer falar do processo? Vamos admitir que sim�. No entanto, ainda há outras dúvidas que João Rocha Pinto não consegue compreender: �Comecei a ficar desconfiado desta remodelação [governamental] quando, nestes últimos dias, diariamente saía no Diário da República a homologação de uma série de cursos e de pólos públicos, numa sucessão incrível - dois, três, quatro, cinco, seis, sete, dez, uma dúzia por dia - e este não. Porquê? Quando nós sabemos que houve auditorias no Ministério da Educação, que já se verificou que muitas das Universidades públicas e dos Institutos Politécnicos públicos têm maiores problemas do que os privados�, afirma. Vai, igualmente, salientando que esta cooperativa de ensino superior já tem outros cinco pólos a funcionar, tendo a maioria deles cursos integrados em Escola Superiores de Educação e, no caso do pólo de Viseu, uma Escola de Saúde a funcionar com alguns dos cursos que também serão ministrados em Silves, como é o caso do curso de enfermagem. Para além disso, aponta o facto de sempre terem seguido com muito rigor as normas relativas ao ensino superior definidas, quer pelas leis portuguesas, quer pela legislação aprovada pelos quinze países da União Europeia. Entretanto, já foram gastos cerca de 800 mil contos nas instalações que estão feitas, mas segundo as previsões do presidente da Comissão Instaladora, essas verbas poderão atingir um montante próximo de 1 milhão e 800 mil contos ou mesmo dos 2 milhões de contos, pois deverão ser construídos outros dois módulos iguais ao que já está feito e algumas áreas de lazer. João Rocha Pinto diz, desgostoso: �Já temos uma descapitalização de 250 mil contos por isto estar fechado há mais de um ano e meio, o que não é brincadeira nenhuma, é muito dinheiro�, e reforça, comentando, que o Instituto Piaget �vai ser um pólo de desenvolvimento da cidade e de revitalização do tecido urbano, social e económico�. Durante todo o mês de Agosto e Setembro, João Rocha Pinto tem-se desdobrado em contactos com diversas entidades algarvias, no sentido de obter o seu apoio em relação a este assunto, para que possam pressionar o Governo a resolver o problema da homologação dos cursos. Uma das entidades que contactou foi a Associação dos Municípios Algarvios (AMAL) que, segundo nos revelou, lhe deu �um apoio simpático� e mostrou-se receptiva a elaborar uma moção conjunta, subscrita por todos os membros, que depois será enviada ao Ministério, mas essa decisão só poderá ser tomada numa reunião geral, que ainda não foi agendada. Também teve uma reunião com o Governador Civil, Fialho Anastácio, amigo pessoal do anterior Ministro da Educação, que lhe manifestou o seu apoio. Da mesma forma, tem conversado com os deputados eleitos pelo Algarve: �Eu tenho contactado com os oito deputados do Algarve (maioritariamente do PS); todos me dizem que vão pôr o problema, que estão muito interessados, mas vamos a ver se realmente o põem�. Estas dúvidas ficam no ar: �Não há só que dizer palavras bonitas! Não é só dizer: "vocês são cidadãos por direito próprio, podem reclamar os vossos direitos". A quem?!... Se eu falo com os deputados do Algarve e apanho os do PS, como isto é um concelho PSD, apesar de me dizerem todos: "Não, aqui não há divisões! Estamos todos a defender os interesses do Algarve!" Estarão?!... Espero bem que sim e dou o meu voto de confiança à AMAL e ao Sr. Governador Civil�. ACâmara Municipal de Silves, através dos seus Vereadores e da sua Presidente, tem dado o maior apoio às diligências feitas pelo Instituto Piaget, tendo já elaborado um documento onde se pedia a abertura desta instituição, que foi assinado por todos e enviado ao Ministério. A própria Isabel Soares acompanhou João Rocha Pinto, no passado dia 11 de Setembro, a Portimão, onde Oliveira Martins cumpria o seu último dia à frente da pasta da Educação, para tentar, numa conversa entre cerimónias de inauguração, levantar o assunto do Piaget de Silves. O Ministro não gostou de ouvir algumas das perguntas que lhe foram colocadas, chegando mesmo a ser, segundo Rocha Pinto, �muito desagradável�. �Parto do princípio que haverá um mal entendido, que haverá falta de comunicação, que os canais não funcionarão bem�, diz o Presidente da Comissão Instaladora e explica que isto deverá acontecer, porque o Ministro da Educação ainda não visitou o Piaget e refere mesmo que se este �atendesse à legislação que o obriga a assinar, assinava, porque a mesma legislação atrás da qual se defende, é a que o obriga a homologar os cursos do Piaget�. Quanto a prognósticos sobre a data de abertura deste estabelecimento de ensino superior, João Rocha Pinto não arrisca, mas diz que o ano ainda não está perdido; tudo depende do Ministério, pois a lei prevê que até Janeiro possam abrir as aulas da Escola Superior de Educação, mas se for ultrapassado esse prazo, poderá abrir apenas a Escola Superior de Saúde: �Podemos abri-la até Maio. Há uma legislação nesse sentido�, confirma o responsável do Piaget. Resta-nos aguardar e ver o que vai acontecer, se é desta que Silves vai ter Ensino Superior. Carlos Marques Sandra Moreira

Corpo Docente (in)suficiente O Ministério da Educação, contactado pelo jornal O GRÉS, afirmou que os cursos que o Instituto Piaget pretende abrir em Silves não estão a aguardar homologação indefinidamente. Neste momento, após uma reunião entre os responsáveis do Instituto e do Ministério, em Julho passado, foram esclarecidos e definidos os procedimentos essenciais a seguir na composição do corpo docente. Fontes da Secretaria de Estado do Ensino Superior disseram que o Piaget sabe perfeitamente quais os passos a tomar e deverá estar a tomá-los nesta altura. João Rocha Pinto, questionado quanto à composição do corpo docente como impedimento para a homologação dos cursos, argumenta: �Se me perguntarem: "os senhores não têm um Professor Doutor em Radiologia?" Não temos! "Não têm um Professor Doutor em Fisioterapia?" Pois, é evidente que não temos! Mas eu pergunto, em resposta: quem tem em Portugal? Podem dizer?�. O presidente da Comissão Instaladora do Piaget de Silves diz, mesmo, que se o Ministério da Educação conhecer algum, basta indicá-lo que o Instituto o contratará, mas adianta que nem os clubes desportivos (os mais adiantados no estudo das novas áreas da saúde) possuem profissionais doutorados. Além disso, ainda aponta um outro recurso expresso na legislação portuguesa, que permite aos institutos politécnicos terem um professor catedrático responsável por uma determinada área, que coordene uma equipa de professores assistentes, que poderão ser licenciados, bacharéis ou monitores. No caso do Ensino universitário, existe a possibilidade de convidar alguém: �O ensino universitário tem uma figura que se chama o "professor convidado", ou seja, um indivíduo que pode nem ser licenciado e que é equiparado a professor pelo seu mérito e pelo seu currículo�. João Rocha Pinto questiona-se acerca das exigências do Ministério da Educação, pois não compreende como é que se pode exigir mais dos politécnicos, do que das universidades e acrescenta: �Nós temos que começar do princípio, eles [Ministério] sabem! Isto é um ensino relativamente novo! É evidente que quando tivermos bacharéis em Radiologia e Fisioterapia, é muito provável que eles vão ao estrangeiro e façam uma licenciatura ou o mestrado ou o doutoramento! Então, passamos a ter um�. João Rocha Pinto comenta, em tom irónico: �Aliás, Portugal é o país conhecido por ter um daqui, outro d'acolá!... Embirrar com isso, fazer disso pedra de toque para não abrir o Piaget de Silves, francamente, acho de um ridículo atroz!�. E aponta o dedo ao Governo, que acusa de não ser igualmente exigente em relação às instituições de ensino superior públicas, onde proliferam os professores licenciados. �Não percebo a diferença de exigência entre o ensino privado e o ensino público. Pelo contrário! Se há cidadania, se há educação como "amores do Governo", então seja o Estado a dar o exemplo! Se o Estado der o exemplo, eu aceito, então, que nos ponham muitos problemas�, afirma. Muita água parece ainda poder rolar debaixo da ponte, até que este problema se venha a resolver como os silvenses desejam, para bem do concelho e do Algarve.

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