Contadores

By Gilberto Perilo

Monday, March 19, 2007

ÍNDICE DE PROCESSOS - SEFIN

ÍNDICE REMISSIVO - LEGISLAÇÃO 

MARÇO/2007

00 - PROTOCOLO

01- MODELO CAPA PROCESSO

02- MONTAGEM DE PROCESSO

03- REGISTRO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS

01 - AGÊNCIA DE RENDAS

11-  AIDF

12- 2ª VIA DOCUMENTOS  

13- SERVIÇOS OFERECIDOS SEM PROCESSO

14 - TAXA DE SERVIÇOS - TABELA A

15 - CREDENCIAMENTO ESTABELECIMENTO GRÁFICO  

02 - ALTERAÇÃO E BAIXA DE LANÇAMENTO

21-  ERRO DE LANÇAMENTO

22- USO, CONSUMO, ATIVO FIXO

23- REQUERIMENTO 01

24- REQUERIMENTO 02

03 - CADASTRO ICMS

31- ALTERAÇÃO CADASTRO

32- BAIXA DE INSCRIÇÃO

33- INSCRIÇÃO ESTADUAL

34- INSCRIÇÃO ESTADUAL COMBUSTÍVEIS

35- REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO

36- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA INSCRIÇÃO

37- INSCRIÇÃO ESTADUAL SUBSTITUTO

04 - CADASTRO RURAL

41- ALTERAÇÃO CADASTRO RURAL

42- BAIXA INSCRIÇÃO RURAL

43- CADASTRO PRODUTOR RURAL

44- CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO RURAL

45- REATIVAÇÃO INSCRIÇÃO RURAL

 

05 - CERTIDÃO NEGATIVA

51- CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL

52- EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA

 

06 - CRÉDITO FISCAL - HOMOLOGAÇÃO

61- ATIVO PERMANENTE

62- DIFERIDO E OUTROS

63- MODELO CIAP - A

64- MODELO CIAP - B

65- MODELO FHCF

66- MODELO SHCF

07 - DENÚNCIA EXPONTÂNEA

71- DENÚNCIA EXPONTÂNEA

08 - DOCUMENTOS E LIVROS

81- COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DE LIVROS E DOCUMENTOS

09 - EQUIPAMENTOS ECF

91- CESSAÇÃO DE USO

92- COMUNICAÇÃO RETIRADA CONSERTO

93- CREDENCIAMENTO

94- ENTREGA ATESTADO CONTRIBUINTE

95- ENTREGA ATESTADO CREDENCIADA

96- PEDIDO DE USO

10 - GIAM

101ENTREGA EM ATRASO

102RETIFICAÇÃO GIAM

 

11 - ISENÇÃO ICMS

111- DEFICIENTE FÍSICO

112DEFICIÊNTE FÍSICO - ANEXO ÚNICO

113- TAXI - PEDIDO

114- TAXI - REVENDEDORA

115- BEM SEM SIMILAR NO MERCADO INTERNO

116- ANEXO I

 

12 - IPVA

121DISPENSA - FURTO, ROUBO OU PERDA TOTAL

122-ISENÇÃO DEFICIÊNTE FÍSICO

123- ISENÇÃO INST EDUCAÇÃO OU ASSIST SOCIAL

124- ISENÇÃO MOTO TAXI

125- ISENÇÃO TAXI

126- MODELO DECLARAÇÃO IMUMIDADE

127- NÃO INCIDÊNCIA - ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVA

128- NÃO INCIDÊNCIA - TEMPLOS

129- REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO

 

 

12A  ITCD - AVALIAÇÃO 

         12A1 - AVALIAÇÃO ITCD

 

13 - LANÇAMENTO A DESTEMPO

131PEDIDO DE LANÇAMENTO A DESTEMPO

132UTILIZAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CRÉDITO

 

14 - PARCELAMENTO

141PARCELAMENTO

 

15 - PROCESSO DE CONSULTA

151CONSULTA INTERESSE DO CONTRIBUINTE

 

17 - REGIME ESPECIAL

171CAFÉ E MADEIRA

172DEPÓSITO - TRANSPORTADORAS

173- ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL

174- EXPORTAÇÃO DIRETA

175- INTERESSE DO CONTRIBUINTE

176- TERMO DE ACORDO - VEÍCULOS

177- TERMO DE ACORDO - DUAS RODAS

178- TRANSPORTADORAS

 

18 - RESTITUIÇÃO

181RESTITUIÇÃO DE ICMS

 

19 - RONDÔNIA SIMPLES

191- ENQUADRAMENTO 

192DESENQUADRAMENTO

 

20 - SISTEMA ELETR.PROCESSAMENTO DE DADOS 

201PEDIDO DE USO SEPD

 

21 - TRANSPORTADORA

211TERMO DE LIBERAÇÃO

 

22 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO

221CERTIDÃO - ANTECIPADO

222CERTIDÃO - DIFERIMENTO

223- CERTIDÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

224- REQUERIMENTO - ANTECIPADO

225- REQUERIMENTO - DIFERIMENTO

226- REQUERIMENTO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

227- DA CONTA CORRENTE DE CRÉDITOS FISCAIS

228- SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO FISCAL - STCF

229- FICHA DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO FISCAL - FTCF

230- INFORMAÇÕES PERTINENTES À CRÉDITO FISCAL

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Gilberto Perilo é funcionario da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia

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