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ROCHA VIEIRA PERTURBA VISITA DE HO,  Expresso, 20/5/00

Rocha Vieira perturba visita de Ho

in Expresso, 20/5/00

Um ruidoso silêncio

O jantar oferecido quinta-feira pelo PR em Queluz ilustrou o distanciamento de Belém relativamente a Rocha Vieira. Para a recepção, foram convidados todos os sete ex-governadores de Macau vivos - desde o general Lopes dos Santos (que esteve à frente do território na primeira metade dos anos 60) até Rocha Vieira. Este último, porém, não foi alvo de atenção especial - para além da curiosidade dos jornalistas e de muitos dos presentes, que não quiseram perder a foto de família dos ex-governadores com o governante chinês, acompanhados por Sampaio e pela presidente da Assembleia Legislativa, Susana Chou.

Na mesa da presidência, ao lado de Sampaio e Ho, uma boa dúzia de personalidades de Portugal e de Macau, da política, da diplomacia e dos negócios. Ali se sentaram o líder do PSD, Durão Barroso, o patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, e o cônsul de Portugal em Macau, Carlos Frota. Significativamente, não houve lugar para Rocha Vieira. Os discursos, de circunstância, não mencionaram a polémica fundação e silenciaram o nome de Rocha Vieira. Abordada pelo EXPRESSO, fonte de Belém classificou a forma de constituição da fundação como «um processo estranho, em que houve manifestamente aspectos não acautelados e que poderiam ter sido melindrosos para o Estado português» .

Ainda mais vincado foi o distanciamento que, na véspera, o ministro Jaime Gama fez questão de revelar. É que, se Rocha Vieira ainda comunicara ao Presidente o projecto de criar a fundação, não informou do facto o ministro dos Negócios Estrangeiros. Razão pela qual, desde que o caso rebentou, Jaime Gama, apanhado de surpresa, nunca escondeu seu agastamento.

O ministro, nº 2 do Governo, excluiu ostensivamente Rocha Vieira do jantar oferecido quarta-feira a Edmund Ho nas Necessidades. Oficialmente, não foi convidado nenhum dos ex-governadores. A verdade, porém, é que Carlos Melancia compareceu ao banquete, se bem que na qualidade de membro da Fundação Oriente.

Um milhão em causa

Constituída nas vésperas da transferência da soberania de Macau para a China, a fundação foi financiada parcialmente pela sua congénere para a Cooperação e Desenvolvimento de Macau, que, por instruções do então governador, lhe atribuiu um donativo de 50 milhões de patacas (1,25 milhões de contos). Esta operação, que só foi tornada pública em Janeiro (já depois da passagem para a China), levou Edmund Ho a nomear uma comissão de inquérito. O relatório foi concluído em 5 de Março, mas as suas conclusões só viriam a ser divulgadas, pelo «Público», nas vésperas da viagem de Ho a Lisboa

As conclusões da comissão são profundamente negativas para Rocha Vieira - que era, simultaneamente, governador, presidente do conselho de curadores da fundação financiadora e principal motor da novel fundação. «U m terramoto» , foi como classificou os efeitos do relatório um dos outros curadores. O inquérito concluiu que a concessão do donativo à Fundação Jorge Álvares é não apenas ilegal como «anulável» . Edmund Ho, porém, não deu seguimento à sugestão dos inquiridores e deu o caso por encerrado. Disse-o em Macau, numa entrevista colectiva à Imprensa de língua portuguesa. Repetiu-o em Lisboa, na conferência de imprensa após o encontro com Gama.

Interrogado sobre a eventual devolução do milhão de contos a Macau, Edmund Ho passou a bola ao general e presidente da Fundação Jorge Álvares: «Essa decisão depende dele» .

Governo prudente

Nas conversações com Jaime Gama - e com as demais autoridades portuguesas -, o tema da fundação foi sempre torneado. Pela razão simples de que ele é visto como um escolho que pode vir a perturbar as relações entre Portugal e Macau. Ainda assim, Gama terá que se pronunciar em breve sobre o assunto. É que a Fundação Jorge Álvares carece, no plano legal, do reconhecimento formal por parte do Ministério da Administração Interna. O pedido já chegou às mãos do secretário de Estado, Luís Patrão, a quem compete confirmar se a fundação tem suporte financeiro suficiente para prosseguir os seus objectivos de ordem social.

O ex-chefe de gabinete de Guterres não ignora que esta é uma fundação muito especial. O que levou a pedir um parecer ao MNE. «É preciso verificar» - disse ao EXPRESSO - «se a génese desta fundação pode afectar as relações entre Portugal e outros países» . O MNE, porém, ainda não se pronunciou. Segundo o porta-voz, «ainda não há no MNE nenhum parecer sobre a fundação» .

JOSÉ PEDRO CASTANHEIRA, com JOÃO GARCIA

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