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ARTIGOS ROCHA VIEIRA DEBAIXO DE FOGO, Expresso, 22/1/00
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| in Express 22/1/00
A ATRIBUIÇÃO de um subsídio de 1,2 milhões de
contos, ainda enquanto governador, a uma fundação portuguesa para a qual
foi depois nomeado presidente, está a suscitar severas críticas em Macau
contra o general Rocha Vieira. Contactado pelo EXPRESSO, o general remeteu
para um comunicado do conselho de curadores da fundação, que afirma
apenas que essas críticas partem de «informações incompletas».
A história começa em finais de Novembro passado,
quando Rocha Vieira, como presidente da Fundação para a Cooperação e
Desenvolvimento de Macau, deu ordem para transferir 50 milhões de patacas
(cerca de 1,2 milhões de contos) para a comissão constitutiva de uma
fundação com o nome de Jorge Álvares (primeiro navegador português a
chegar a Macau). Esta fundação propunha-se prolongar a cooperação
entre Portugal e a China através de Macau - encarregando-se,
nomeadamente, da dinamização do Centro Científico e Cultural de Macau
(sediado em Lisboa e dependente do Ministério da Ciência e Tecnologia). Em finais de Dezembro, a Fundação Jorge Álvares
pediu o cumprimento da ordem de pagamento à FCDM, o que esta cumpriu. A
fundação obteve também um financiamento do magnata do jogo Stanley Ho
(mais 50 milhões de patacas). Além da comissão constitutiva (integrada
por Alexandra Costa Gomes, directora do Centro Científico, e o advogado
Manuel Coelho da Silva), a Fundação surge com um conselho de curadores,
que inclui os antigos governadores de Macau. Dinheiro do jogo financia Fundação
A notícia
da existência da fundação, e de que Rocha Vieira é o seu presidente,
surgiu no passado dia 13 através dos órgãos de comunicação sociais
portugueses no território. A forma como foi anunciada (causando surpresa)
fez com que fosse encarada em Macau como um mero organismo canalizador da
saída de dinheiros do Território para Portugal - uma vez que a FCDM, que
atribuiu o subsídio, é financiada pelo dinheiro do jogo. Idênticas
acusações tinham no passado sido dirigidas à Fundação Oriente - de
tal forma que catalisaram os trabalhos do Grupo de Ligação Conjunto
Luso-Chinês sobre o futuro de Macau, tendo resultado na perda das
receitas do jogo por parte da Fundação Oriente. Na
Imprensa chinesa, o ex-governador foi acusado de ter trocado a política
pelo dinheiro e a sua fundação é referida como uma repetição da
canalização de fundos de Macau para Portugal, igual à levada a cabo
pela Fundação Oriente - como afirmava o jornal «Ou Mun», tido como uma
voz oficiosa de Pequim em Macau. Os ecos
da imprensa chinesa motivaram de imediato reacções políticas. A Associação
do Novo Macau Democrático protestou formalmente contra a transferência
dos 50 milhões de patacas da FCDM para a Fundação Jorge Álvares. A
seguir, Susana Chao, presidente da Assembleia Legislativa anunciou não
estar disponível para integrar o conselho de curadores da Fundação e
Anabela Ritchie, sua antecessora, tomou igual posição. O chefe
do Executivo de Macau, Edmundo Ho, veio anunciar em conferência de
Imprensa, na quarta-feira, a constituição de uma comissão independente,
para averiguar não só a forma como os 50 milhões de patacas foram
transferidos da FCDM para a Fundação Jorge Álvares, mas também dar
parecer sobre as formas de melhor controlar as actividades daquela
instituição. A comissão - formada por um juiz do Tribunal
Administrativo, um advogado e deputado da Assembleia Legislativa e por uma
contabilista - tem agora 45 dias para apresentar a Edmundo Ho um relatório
exaustivo. Edmundo
Ho, que tinha sido curador da FCDM até Outubro do ano passado, afirmou-se
desconhecedor de toda a tramitação que envolveu a transferência do
dinheiro. Os trabalhos da administração portuguesa não necessitavam da
aprovação do chefe do executivo da Região Administrativa Especial de
Macau, que na altura era apenas indigitado - disse Edmundo Ho,
demarcando-se do processo. Esta
questão poderá constituir mais um embaraço para Edmundo Ho, a juntar à
controvérsia gerada pela proibição de entrada em Macau, há duas
semanas, de uma militante do movimento pró-democracia da China, oriunda
de Hong Kong, e ao problema da circulação de cidadãos de Taiwan através
do aeroporto de Macau, utilizando os passaportes daquela ilha
nacionalista, que a China não reconhece. Fundação diz que Ho sabia de tudo
Para um
mês de mandato, há quem afirme que já são problemas a mais e que tudo
terá origem na actividade de certos sectores fundamentalistas, apostados
em retirar poder ao chefe do Executivo. Mas a controvérsia poderá levar
Edmundo Ho a cercear a autonomia do conselho de administração da FCDM. Em
Lisboa, e após a sua primeira reunião, esta semana, o conselho de
curadores da Fundação Jorge Álvares emitiu um comunicado, em que
considera que as notícias na Imprensa «partem de um conhecimento
parcial do que é o objectivo da Fundação». E afirmou-se certo de
que «o futuro dissipará qualquer interpretação inadequada que seja
feita na base de informações incompletas e que não se aplicam ao caso
específico da Fundação Jorge Álvares». Fonte
próxima do conselho de curadores afirmou ao EXPRESSO que a existência da
fundação era bem conhecida em Macau e por Edmund Ho. E que Rocha Vieira
foi escolhido para a presidência apenas por ser o último governador, o
que facilitaria o arranque da Fundação, destinada a dinamizar projectos
de cooperação com Macau (como projectos de investigação e bolsas de
estudo). JOÃO GUEDES, correspondente em Macau [ Ler comentários ]
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