Arthur quer viver
Francisco Neto de Assis
Arthur � daquelas pessoas que nasceram para realizar algo. Com menos de um m�s de vida mobilizou institui��es poderosas como o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Minist�rio da Sa�de e at� o Supremo Tribunal Federal. Tudo porque nasceu com uma malforma��o card�aca imposs�vel de ser corrigida por cirurgias convencionais, restando-lhe a alternativa de um transplante. Um doador compat�vel deve pesar entre 2,7 e 4,1 kg. � muito dif�cil uma crian�a desse biotipo morrer por causas externas � acidente, viol�ncia, etc. � e isso � muito bom. Uma chance pequena � a utiliza��o do �rg�o de nen�s anenc�falos. Come�a a�, por�m, um enredo repleto de circunst�ncias ex�ticas e chocantes. A come�ar pela defini��o de anencefalia nos dicion�rios: monstuosidade consistente da falta de c�rebro. E continua pelo excesso de legalismo na interpreta��o das situa��es do cotidiano envolvendo leis e �tica.
A atual lei dos transplantes atribui ao CFM o poder de definir quem pode doador de �rg�os. Isso foi feito considerando a perda das fun��es encef�licas equivalente � morte, conforme crit�rios aceitos pela comunidade cient�fica e religiosa mundial, mas esses crit�rios n�o s�o v�lidos na primeira semana de vida. Com isso, os anenc�falos dificilmente s�o doadores de �rg�os, quer porque raramente sobrevivem al�m de uma semana, quer porque n�o tem enc�falo n�o podendo ser submetidos aos crit�rios de morte encef�lica. No ano passado, entretanto, o CFM levando em conta que para esses casos s�o desnecess�rios aqueles crit�rios decidiu, pela via �tica, que os anenc�falos podem dispor de �rg�os e tecidos vi�veis para transplantes.
O Arthur conseguiu um doador anenc�falo, mas o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes n�o autorizou a doa��o alegando quest�es legais. No dia seguinte, uma inst�ncia superior do Minist�rio da Sa�de fez valer a resolu��o do CFM, mas a� surgiu outra quest�o: o doador pesava apenas 2,4 kg.
O drama de Arthur n�o � �nico. S�o mais de sessenta mil pessoas esperando por um transplante no pa�s, dos quais cerca de oito mil esperam cora��o, f�gado e pulm�o. Metade destes vai conseguir um doador. Poderia ser mais se n�o fosse a falta de vontade e a aparente insensatez de alguns gestores da sa�de. Tome-se, por exemplo: desde agosto de 2000 os hospitais integrantes da rede de assist�ncia e emerg�ncia, ou com UTI, s�o obrigados a manterem atuante uma Comiss�o Intra-hospitalar de Transplante (CIT), respons�vel pela coordena��o do processo doa��o-transplante no hospital. Entretanto, a CIT do maior hospital de emerg�ncia do nosso estado, a principal porta de entrada de potenciais doadores, na pr�tica, n�o existe, embora esteja registrada no Minist�rio da Sa�de para receber os incentivos que, caso contr�rio, n�o teria direito. Enquanto isso fam�lias inteiras vivem o drama da espera. S�o as fam�lias de Arthur, Jeferson, Afonso, Manoel, Clotilde, Maria Rita, Eduardo... S�o tantos... Qualquer nome colocado aqui se encaixa.
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