Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Notícias:

Reunião Mensal Ordinária do Fórum Municipal da Criança
Data: 07 de agosto de 2004 - (sábado)
Horário: das 9h às 13h
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Sala Oscar Pedroso Horta - 1º SS - Sala“B” (Viaduto Jacareí nº 100 - ao lado do Metrô Anhangabaú).
Pauta proposta pela Comissão Executiva:
1 - Encaminhamento dos documentos e ofícios;
2 - Apresentação da situação do COT (Conselho de Orientação Técnica e do Fumcad - Fundo Municipal da Criança). Os conselheiros do COT foram convidados para apresentarem relatórios.
3 - Dossiê sobre o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) - Concepção do papel do CMDCA e o Processo Eleitoral.
4 - Lei do Aprendiz - Discussão sobre a aplicação da Lei do Aprendiz (lei federal 10.097/2000 e Lei nº10.748/2003).
5 - Processo de Eleição dos Conselhos Tutelares na Cidade de São Paulo.
A reunião é aberta a todos os interessados

Observação:
Na reunião de 29/07/2004, a Comissão Executiva escolheu o Coordenador e o Coordenador-Adjunto da Comissão Executiva do Fórum:
Coordenador: Lourival Nonato - [email protected]
Coordenador-Adjunto: Norma Barcelos Silva - [email protected]
S. Paulo, 31/07/2004
Mauro A. Silva - Coordenador da Comissão de Comunicação do Fórum

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Reunião Extraordinária da Executiva do Fórum Municipal da Criança
Data: 29 de julho de 2004- quinta-feira
Horário: das 19h às 20h
Local: Rua Abolição nº 253 (Movimento Bela Vista Bela -tel.: 3101-3399 c/ Norma ou Jenice) - fica em frente à Câmara Municipal de São Paulo.
Pauta:
1 - Escolha do Coordenador e e do Coordenador-Adjunto da Comissão Executiva do Fórum.
2 - Fazer encaminhamentos de documentos.
3 - Preparar pauta para Reunião Ordinária do Fórum - 07/08/2004 - das 9h às 13h - Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí nº 100)

Observação: Na reunião de 26/07/2004, a Comissão Executiva apenas deliberou pela convocação da Reunião Extraordinária de 29/07/2004.
S. Paulo, 27/07/2004
Mauro A. Silva - Coordenador da Comissão de Comunicação do Fórum

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Em 03/07/204, o Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDDCA) elegeu sua nova Comissão Executiva, composta pelos 7 coordenadores das Comissões Permanentes:
1. Comunicação - Mauro Alves da Silva - [email protected]
2. Política Públicas - Norma Barcelos Silva - [email protected]
3. Formação - Roberto Covolo Bartoli - [email protected]
4. Criança e Adolescente - Nicomedis José Vieira
5. Conselho Tutelar - Lourival Nonato - [email protected]
6. Articulação - Evani Pereira de Almeida (Marilu) - [email protected]
7. Sustentabilidade - Sandra Alves Silva - [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SP - PUBLICAÇÃO 72/CMDCA/SP
COMUNICADO
O CMDCA/SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, comunica o nome dos representantes do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor o Conselho de Orientação Técnica - COT.
1- João de Deus do Nascimento
2- Vitelmira Alexandrina da Silva (Irmã Miriam)
3- Sandra Alves Silva
4- José Roberto Alves da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SP
PUBLICAÇÃO 71/CMDCA/SP/04
COMUNICADO
Alteração da Reunião de Diretoria Plena
De: 12/7/2004 para 7/7/2004 - Das 9h00 às 12h00
Alteração da Reunião Extraordinária de 12/7/2004
De: 14h00 às 17h00 para 10h00 às 17h00
Pauta:
Pendência Projetos FUMCAD
Transporte dos Conselhos Tutelares
Regimento Interno - Apresentação do cronograma para alteração do Regimento Interno
Consultoria Administrativa / Consultoria para Planejamento
Diário Oficial do Município - Ano 49 - Número 126 - São Paulo, terça-feira, 6/07/2004

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SP
Publicação 73
Comunicado)
O CMDCA/SP no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, convoca o COT (Comissão de Orientação Técnica) para uma reunião dia 16/7/04 para apreciação do evento de Planejamento Estratégico. Horário: 10h 00 às 12h 00.
Publicação 74
Comunicado)O CMDCA/SP no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, convoca para Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 20/7/04, no horário das 10h00 às 13h00.Pauta: Regimento Interno.
Publicação 75
Comunicado)O CMDCA/SP no uso de suas atribuiçõesque lhes são conferidas por lei, comunica Prorrogação de prazo de 30 dias, conforme Dec. 31.319/92, Artigo 25, para 60 dias a aprovação de seu Regimento Interno
Diário Oficial do Município - Ano 49 - Número 130 - São Paulo, terça-feira, 13/07/2004

14 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Exemplares do ECA serão distribuídos em todo o país (Folha Online 13/07/2004 - 11h26)
Especial Arquivo: veja o que já foi publicado sobre o ECA (Folha Online)

Prefeitura divulga pesquisa sobre abrigos de São Paulo
Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo divulga, na próxima quarta-feira, os resultados de uma pesquisa feita em conjunto com ONGs e pesquisadores sobre a situação dos abrigos para crianças e adolescentes da cidade... (Folha OnLine - 06/07/2004 - 11h52)

Prefeitura vai manter 17 escolas de lata em terrenos irregulares
LUCIANA ACKERMANN
Unidades situadas em áreas de preservação ambiental serão apenas reformadas. Promotor da Infância afirma que, em princípio, é favorável à idéia
A Prefeitura de São Paulo decidiu reformar e manter nos terrenos irregulares em que foram instaladas as últimas 17 escolas de lata da rede municipal que até agora ainda não tinham destino certo. Ao todo, existem hoje na cidade 44 escolas do gênero. As 17 unidades de lata — que serão refeitas de placas de concreto — estão em áreas de preservação ambiental, onde, pela legislação, é proibida a construção de prédios em caráter definitivo... (Diário de S. Paulo - 06/07/04)

Fundeb pode privilegiar ensino médio São Paulo
- O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta quarta-feira uma versão mais detalhada do projeto que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). A novidade da proposta está na definição do custo de cada aluno na rede pública de ensino - valores que causaram polêmica entre educadores e dirigentes municipais... (Estadão - 01/07/2004)

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