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QUEM PODE PRATICAR A ACUPUNTURA ?
Esta discussão parece não ter fim. A acupuntura é uma prática milenar chinesa, que não tem praticamente nada que possa ser relacionada com o estudo médico no Ocidente. Para começo de conversa, por ser baseada no princípio de que a saúde depende de uma energia vital, a Medicina Oriental não considera importante o conhecimento da anatomia ou fisiologia humanas, tal como são ensinadas nas escolas médicas.
Mesmo assim, no final do ano de 2001, algumas entidades médicas decidiram entrar com recursos judiciais para poder se apoderar do direito de exercer a acupuntura como um ato de exclusividade médica. Mas, poucos meses depois, todas as liminares foram rejeitadas pela Justiça Federal, que considerou que, não apenas a Medicina, mas outras profissões da área da saúde podem também praticá-la. Dentre estes profissionais temos Fisioterapeutas, Odontólogos, Psicólogos, Enfermeiros, Veterinários e outros. E, mais, atualmente contamos com diversos cursos que formam Técnicos em Acupuntura, com sua formação reconhecida pelas Secretarias de Educação.
Assim, vamos deixar algumas coisas bem claras:
1 - apesar do Conselho Federal de Medicina considerar a Acupuntura como uma de suas especialidades (Resolução No.1455 de 1995), isto não significa que apenas médicos podem praticá-la. Vejam bem, desde 1985 outros Conselhos Profissionais, como o da Fisioterapia, já reconheciam a Acupuntura como uma especialidade. Ou seja, bem antes da Medicina aceitá-la.
2 - Há projetos de lei em votação desde 1984 para a regulamentação da Acupuntura, tanto por parte dos médicos como dos acupunturistas. Por enquanto, as votações tem sido favoráveis para os Acupunturistas!
3 - Caso os médicos ganhem e a Acupuntura passe a ser uma prática exclusivamente médica, ainda poderemos adotar métodos não invasivos de tratamento, como a Magnetoterapia ou a Fitopuntura. Este não seria uma prática irregular. O Shiatsu surgiu no Japão na década de 50, quando o governo japonês decidiu regulamentar a prática do Anmá, uma técnica de massagem muito popular. Como muitos não conseguiram se adaptar à burocracia necessária, simplesmente mudaram alguns aspectos do Anmá, acrescentaram outras manobras e a batizaram com o nome de Shiatsu. E você pensando que só os brasileiros davam um "jeitinho" ...
4 - O Conselho de Medicina antes de regulamentar a prática da Acupuntura deve olhar para sua própria atividade. Por incrível que pareça, a profissão do médico ainda não é definida em lei, sobre o que é o Ato Médico! Ou seja, não há ainda uma legislação que diga o que um médico pode ou não pode fazer.
5 - A Prefeitura de São Paulo aprovou um projeto de lei que permite a admissão e atuação de Acupunturistas para trabalharem em Postos de Saúde da rede municipal. No projeto não há restrição quanto à qualidade dos profissinais Acupunturistas que trabalharão nos postos, se serão apenas médicos ou não médicos.
Assim, a prática da acupuntura não tem restrinção quanto à sua prática. O que existe é uma preocupação quanto a formação dos profissionais que devem exercer esta profissão. Aliás, podemos afirmar que a grande maioria dos médicos não vêem problemas com relação à prática da Acupuntura por profissionais não médicos. Tanto é que muitos costumam indicar seus pacientes para se tratarem com Acupunturistas não médicos. Podemos afirmar na realidade que a maioria médica se preocupam muito mais com a qualidade e formação do profissional que está atendendo aos pacientes que eles também tratam.
A Acupuntura portanto pode ser exercida por não médicos, desde que estes tenham uma formação adequada. E é por esta formação que estamos lutando!
Estudo feito pelo Instituto Sheng Long
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