|
DE SEQUESTROS, RESGATES
& HISTÓRIA Afonso H Lisboa da Fonseca, psicólogo. Laboratório Experimental de Psicologia A epidemia de seqüestros, e resgates -- porque é esta: a questão do
resgate, a questão central --, no Brasil, é impressionante. Endemia? Ganha
cada vez mais ares de endemia, sim. Mais impressionante, para quem se interessa, é a disposição social,
mais especificamente cultural, que lhe secunda. Na verdade, que lhe serve de
condição de possibilidade. Conhecemos muito pouco da constituição da
sociedade e da cultura Brasileiras. Em particular daqueles estratos mais
originais que, para bem e para mal, nos constituíram. Por isso, que são tão
incompreensíveis alguns aspectos da realidade do país. Conhecemos muito pouco do quanto somos, para bem e para mal, um país
Africano. Um país de povo, e de elites
-- em particular elites –
Africanas; Africanas e africanizadas, no caso destas últimas. E, no caso
dessas últimas, africanizadas na interface entre o mais rapace do
colonialismo europeu e as culturas do deserto do Saara e do Norte da África,
portadoras estas, sempre, de aspectos de cultura de saque e rapinagem. Em
muitas dimensões como aspectos de culturas de sobrevivência, social e
culturalmente funcionais no seu tempo e meio próprios. Somos um país africano, evidentemente, assim, não apenas no sentido
da africanidade dos povos e culturas de pele negra da África subssaariana,
sudanesa, imigrados como cativos nos momentos iniciais da cultura e da
sociedade brasileiras. Na verdade, esses foram as primeiras e ancestrais
vítimas da monstruosa rapinagem colonialista. Primeiro, Fenícia, Grega,
Romana, Indiana, Árabe e Judaica; Portuguesa, Espanhola, Magrebina e Norte Européia.
Não podemos pensar essas questões de modos maniqueístas e
preconceituosos. Apenas darmo-nos conta da realidade histórica, ancorados na
perspectiva da genericidade humana. As culturas do Saara, e do Norte da África, e do Magreb, em particular,
Berberes, Árabe-Berberes (de Moura
chamada) e Árabes viviam, e vivem, em meios superlativamente inóspitos, como
sabemos. Do Saara, são culturas que vivem no deserto durante o inverno. O
verão torna a vida aí impossível. Nômades, se deslocam para as franjas
meridionais do deserto, e, em particular, setentrionais – uma vez que mais
ricas. Aí o saque e a rapinagem eram, e ainda são freqüentes. Frequentemente
por questões de mera sobrevivência, agudizadas sempre quando de um verão mais
rigoroso[i].
Fenícios, Gregos, Romanos, Árabes, Judeus, Portugueses, Espanhóis,
Italianos, Franceses, Ingleses, Holandeses, Alemães, Belgas (...) sempre
foram à África em busca de suas riquezas, desde sempre, desde os Fenícios,
pelo menos; e, desde sempre, participaram do monumental saque da África, mais
dramaticamente representado pelo milenar comércio de gente, pela preação,
apresamento, e violenta transformação em cativos e escravos de enormes
contingentes de um dos povos mais lindos e sábios da terra. Primeiro, para o
rigorosamente horroroso tráfico transsaariano
de cativos, para a escravidade, na Índia, nos países Árabes, e na Europa.
Depois, o comércio transatlântico
de gente cativa, para as Américas. Não podemos esquecer que deste comércio
sempre participaram elites dos
próprios povos de pele negra da África subssariana, que, de um modo
importante, sempre realizaram a fase da produção
desse comércio, perseguindo e preando aldeões indefesos, e transformando-os
em cativos. Uma questão importante é entender o quanto este nefando comércio de
gente contribui culturalmente, em particular em países como o Brasil, para a
deterioração do conceito e do valor da vida humanos. Não se trata de revolver culpas e responsabilidades, supostas
inocências, agravantes e atenuantes... Como observava Espinosa: Sou humano, e nada do que é humano me é
estranho... A verdade, não obstante, é que quando a sociedade e a cultura
Brasileiras se constituem, elas se constituem no ápice da elaboração e do refinamento
de um poder colonial rapinante, que, não raro conflitivamente, precisava se
constituir elaborar-se e refinar-se, como condição de produção, e de
manutenção, do fluxo de mercadorias do saque Africano. Poder colonial que
elaborava elites rapinantes locais, no Norte da África, no Magreb, no Saara,
e na própria África subssaariana; mas que se mantinha e emanava de suas
fontes, Um dos momentos mais marcantes de toda a história deste processo é
quando o alucinado e desinformado D. Sebastião, Rei de Portugal, filho da Mãe Joanna**,
resolve realizar o seu desvairado projeto de tornar-se senhor dos Mouros, e invade a África, o Marrocos, em 1578. O
desastre é praticamente total, e todo o exército português, junto com um
séqüito de nobres, eclesiásticos, cortesãos, e seus serviçais, é trucidado,
ou aprisionado, nas areias de Alcacer el-Kebir no norte do Marrocos. Os Marroquinos tinham então farto material. Uma vez que a indústria
dos regates de europeus, muitos dos quais apreendidos nas incursões piratas
do Mediterrâneo, a indústria dos seqüestros e resgates de europeus, era das
mais prósperas no Magreb. De modo que, liquidado o exército Português em Alcacer el-Kebir,
morto D. Sebastião, os guerreiros Mouros disputavam avidamente a abundância
de nobres, donzelas, eclesiásticos... que desavisadamente se encontravam no
campo de batalha, seguindo, de modos mais ou menos forçados, o tresloucado
Rei em sua empreitada fatídica. Os resgates foram estabelecidos, e longos os trâmites de comunicação
e negociação, até que pudessem ser devidamente saldados, e repatriados os que
o puderam ser... Bonvill[ii]
descreve monumental, e instrutivamente (se nos permita citá-lo de modo um
pouco extensivo, e ilustrativo): A batalha de
El-Ksar el-Kebir estava terminada. Em seis horas os Mouros conquistaram a
vitória – eles chamaram a vitória de Wad el-Mekhazen –, a vitória que deixou
a Europa atônita e alterou o curso da história em dois continentes. As pesadas
nuvens da batalha pairaram por sobre uma cena de indescritível horror e
confusão, da qual as muitas centenas de não combatentes enlouquecidos eram o
centro. (...) no campo de batalha de El-Ksar não havia escapatória, ou
retaguarda por onde se pudesse fugir. À medida que os guerreiros caíam, a
batalha foi se tornando cada vez ainda mais próxima. “Este exército”,
escreveu uma testemunha ocular, “que chegou a ocupar cerca de três milhas de
área, foi, em um momento, consumido pela espada, e pelo medo restringiu-se de
tal forma, que uma pequena sala poderia contê-lo.” As mulheres,
padres, serviçais e escravos, acovardados entre os carros e bagagens, tiveram
que agüentar muitas formas de angústia. Desde o início da luta, eles tiveram
que dividir o seu miserável abrigo com o sempre crescente fluxo de recrutas
aterrorizados, ou com o fluxo de feridos que podiam coxear ou rastejar a
distância até lá. Mas não eram apenas esses que buscavam abrigo. Outros eram os
fidalgos e nobres covardes, alguns dos quais se esconderam em suas
carruagens; usando depois, como desculpa para a sua covardia, o intolerável
calor. Logo, havia uma tal congestão no pequeno espaço no qual todas essas
pessoas eram comprimidas, que homens e mulheres enlouquecidos se pisoteavam
mortalmente em seus aterrorizados esforços para se refugiar das conseqüências
da derrota. Quando, no
início da batalha, os Mouros adentraram o centro do quadrilátero, empenharam-se
em destruir e massacrar tudo que pudessem, antes que fossem dominados ou
expulsos. À medida que a luta chegava mais e mais perto, os não combatentes
chegaram ao alcance dos arcabuseiros inimigos, de modo que, próximo ao final,
eram varridos por tiros de todos os lados. O seu terror chegou ao auge nos
últimos estágios da batalha, quando milhares de Mouros caíram sobre eles com
lâminas brilhantes. No século
dezesseis mostrava-se pouca misericórdia com os prisioneiros de guerra. Em
Haarlem, em 1574, Alva matou, a sangue frio, 2300 prisioneiros. O exército
Turco, de quem os Mouros tinham aprendido a arte da guerra, decapitava todos
os prisioneiros. Felizmente, para os sobreviventes Cristãos de El-Kasar,
aquele era um dos poucos costumes militares Otomanos não copiados pelos
Mouros. Não se dava isso, certamente, a causa de quaisquer sentimentos de compaixão.
Era em função do fato de que manter os
Cristãos para resgate tinha sido uma lucrativa fonte de receita para as
gerações passadas. Os governantes de toda a costa da Barbaria tinham se tornado
tão dependentes deste tráfico, em que os corsários famosos desempenhavam o
papel mais importante, que ele tinha se tornado indispensável para a sua
economia. Os poderes Cristãos tinham tido que aquiescer, a ponto de colocarem
negociadores de resgates de cativos nos principais portos Africanos. Botar
mão num Cristão vivo era o sonho dos mais humildes da população, porque era o
caminho mais seguro para a riqueza. Quando, portanto, os Mouros caíram sobre os
sobreviventes Cristãos, era muito mais para assegurar prisioneiros, do que
para a destruição final dos odiados infiéis.* (...) Alguns dos bem
nascidos, por outro lado, demonstraram afobação nunca vista para entregar as
suas armas e clamar por clemência, balbuciando
promessas dos ricos resgates que eles poderiam oferecer. Mas não eram
apenas prisioneiros nobres que os Mouros desejavam. As mulheres estavam entre
as primeiras a serem avidamente procuradas, naquela massa em luta de
humanidade aterrorizada. Na sua avidez, os perseguidores voltavam às vezes as
suas armas uns contra os outros, especialmente quando competiam por uma jovem
particularmente bela, ou por um nobre,
cujas ricas vestimentas ofereciam a promessa de um resgate principesco. Epidemias de seqüestro, e indústria de resgates, não são, portanto,
uma novidade exatamente. O mais curioso e interessante é entender o como
essas culturas que estavam tão envolvidas nessas indústrias do século
dezesseis estão imbricadas no que, pro bem e pro mal, pra dor e delícia,
temos como sociedade e cultura brasileiras. E aqui, não nos ajuda constatar
que a indústria de seqüestros e resgates no Brasil atual é uma indústria
popular. Primeiro, por menos que pareça, certas elites estão nela imbricadas
até o pescoço. Basta ver, por exemplo, como esta indústria pode estar
imbricada com o financiamento de campanhas políticas. Para altos cargos, sem
dúvida, mas para os pequenos cargos, como vereador, por exemplo. Por outro lado, Magebrinos ou Europeus, Mouros ou Cristãos, não
existem inocentes. Os Europeus que chegavam, acrescentaram à sua iniqüidade
colonial as estratégias coloniais da África branca. Não seria muito dizer que
povo e elite, somos todos
Africanos, num certo sentido. A cultura colonial da elite européia que veio
para o Brasil fez uma pós-graduação e
treinamento prático nas desumanas e especificamente desumanizantes
estratégias de poder colonial na África, no comércio de vilipêndio da África.
Em particular nos negócios da produção de açúcar no Magreb, e nas Ilhas
Atlânticas. Povo e elite, fomos todos, de um modo importante, aculturados na
África nas estratégias do poder colonialista. O fato é que estas como outras mazelas de nossa formação só evoluem e
se resolvem com a prática perseverante do estado de direito democrático. Corria a primeira metade do século dezessete (menos de cinqüenta anos
depois da triste empreitada de Dom Sebastião, seu exército e séqüito, no Marrocos),
em Pernambuco, e na região entre a Paraíba e o São Francisco. Os Holandeses
iniciavam a aventura de ocupação do Nordeste do Brasil. O General Matias de
Albuquerque construíra um arraial da resistência no Engenho Apipucos. Lá
deixara a sua guarnição, e se dirigira com uma tropa para o Cabo de Santo
Agostinho, para lutar pelo Porto de Nazaré (Porto de Galinhas, depois?). Porto
que permitia todo o suprimento do mar para a resistência. O Holandês,
enquanto isso, cercou, atacou e tomou o arraial, que concentrava, além da
soldadesca, grande parte da população local. Da mesma forma que em seguida
tomou o Porto de Nazaré. No O Valeroso Lucideno,
Frei Manoel Calado[iii]
descreve: ... e por
respeito da grande fome, e sede se haviam rendido e entregado partido. Tanto
que os Holandeses se viram senhores da fortaleza, e os nossos desarmados,
logo lhe quebraram todas as promessas que lhe haviam feito antes de se entregarem,
e nenhuma coisa assentada no contrato lhe cumpriram, antes levaram a todos
prisioneiros para o Recife, e ali lhe disseram que se haviam de resgatar cada um por cabeça, como se fossem cativos
de Argel*; e eles mesmos sinalavam o preço, que cada um havia de pagar por si.
E como ali estavam muitos homens nobres, e ricos, senhores de engenho, e
lavradores de canas, uns marcavam a cem cruzados, outros duzentos, outros
subindo mais, e houve um homem que comprou a liberdade por quatro mil
cruzados. E desta sorte e com esta
tirania nunca vista, ajuntaram grande soma de dinheiro, e ficaram os
moradores empenhados; e preadvinhando as tiranias que com eles se haviam
de usar pelo tempo adiante. Podemos ver, assim, que não só o século dezesseis do Magreb e do
Norte da África, para muito bem, e muito mal, está entre nós; os Magrebinos
criaram escola -- terão sido realmente eles os mestres? --, Mesmo no
insuspeito Norte Europeu. |
[i] BONVILL, E. W. THE TRADE ROOTS OF THE MOORS. West African Kindoms of the Fourteenth
Century. Princeton, Markus
Wiener Publishers, 1958.
** Realmente, D. Sebastião era filho de D. Joanna, filha de Carlos V, Rei da Espanha, e de D. João III de Portugal. O pai de D. Sebastião morreu pouco antes de seu nascimento. Para retornar à Espanha, a mãe abandonou-o recém nascido aos cuidados da avó, a Rainha Catarina, sua tia, irmã de Carlos V.
[ii] BONVILL, E. W. THE BATLE OF ALCAZAR. An Account of the Defeat of Don Seabastian of El-Kazar el-Kebir. 1936. p.139.
* Grifos nossos.
[iii] CALADO, Frei Manuel O VALEROSO LUCIDENO. Recife, CEPE, 2004. p. 56.