PROJETO
POLÍTICO PEDAGÓGICO - PARTE 3
11. Organização do ensino
Estabelecemos
o número de alunos por série e ou turmas de acordo com a lei complementar nº
170-07/08/98.
O número de educandos por sala de aula, definido de acordo com critérios
técnicos e pedagógicos, deve ser tal que possibilite adequada
comunicação do aluno com o professor e aproveitamento eficiente e suficiente:
Nível de ensino, da seguinte forma:
Na educação infantil, até quatro anos, máximo de 15 crianças, com atenção
especial a menor número, nos dois primeiros anos de vida e, até os seis anos,
máximo de 25 crianças;
No ensino fundamental, máximo de 30 crianças até a quarta série ou ciclos
iniciais e de 35 alunos nas demais séries ou ciclos;
No ensino médio 40 alunos.
Normas de organização e convivência da comunidade escolar
Estas normas
contemplam os princípios que regam as relações profissionais e interpessoais
– os direitos e deveres dos participantes do processo educativo – as formas
de acesso e utilização coletiva dos diferentes ambientes escolares: a
responsabilidade individual e coletiva, manutenção de equipamentos, materiais,
sala de aula e demais
ambientes).
Terá como base os seguintes princípios:
Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
Garantia de padrão de qualidade;
Valorização do profissional da educação escolar;
Respeito a liberdade a apreço a tolerância;
Liberdade de aprender ,ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a
arte e o saber.
Igualdade de acesso e permanência na escola.
Valorização da experiência extra-escolar.
Vinculação entre a educação escolar, trabalho e as práticas sociais.
Atendimento ao educando, através de suplementos como material-escolar,
transporte, alimentação;
Fixar o calendário escolar, horário das aulas atividades escolares, conforme a
legislação vigentes.
Assegurar o comprimento dos dias letivos e horas-aulas e estabelecidos.
Velar pelo comprimento do plano de trabalho de cada docente;
Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
Aplicar penalidades disciplinares aos professores, funcionários e alunos da
escola, segundo as disposições do PPP.
Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração
da sociedade com a escola;
Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos
bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica na elaboração do
Projeto pedagógico da escola.
Planejar e coordenar a distribuição da merenda escolar para os alunos
Manter a limpeza e a ordem de todos os compartimentos do prédio escolar bem
como a conservação dos móveis e outros utensílios;
Participação das comunidades escolar e local e conselhos escolares ou
equivalentes.
Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à
avaliação e ao desenvolvimento profissional;
Organização de classes, ou turmas com alunos de séries distintas, com níveis
de adiantamento na matéria e para o ensino de línguas estrangeiras.
Alcançar relação adequada entre o número de alunos por classe mediante o
plano de matrículas e as condições físicas do estabelecimento.
Alcançar relações adequadas entre o professor, a carga horária e as
condições materiais da escola;
Organização escolar própria incluindo adequação do calendário escolar;
Conteúdos curriculares e metodológicos apropriados as reais necessidades e
interesses dos alunos;
Condições e espaço físico adequadas ao trabalho ***
Participar de reuniões do processo ensino-aprendizagem com os pais.
Orientar e supervisionar as atividades do corpo docente e discente, dentro da
escola, as relações com a vida de exterior e o intercâmbio entre si e a
comunidade escolar.
Utilizar dos lucros da biblioteca e demais dependências e instalações
da escola.
Exigir o tratamento e respeito condigno e compatíveis com sua missão de
educar.
Valer-se dos serviços auxiliares da escola para um melhor desempenho de seus
atribuidores.
Requisitar todo o material didático que lhes julgar necessário as aulas dentro
das possibilidades da escola.
Opinar sobre o planejamento, técnicas e métodos utilizados (adoção de livros
didáticos)
Propor medidas que objetivam o aprimoramento de métodos de ensino, de
avaliação, de atribuições.
Receber , armazenar e distribuir os materiais didáticos destinados à
escola.
Ser tratado com respeito, atenção e carinho e humanidade pelos ditos
diretores, professores, especialistas, funcionários.
Ser pontual na entrega dos trabalhos.
Freqüentar com assiduidade as aulas e demais atividades escolares.
Uso do uniforme.
Zelar pela limpeza e conservação de escola indenizando, os prejuízos que por
ventura causar.
Respeitar diretores, professores, funcionários e colegas bem como cumprir
determinações da direção e professores.
Respeitar as normas disciplinares da escola e ter atitude de convivência
social.
Utilizar-se das instalações na forma e horário preestabelecidos.
Tomar conhecimento das notas e de sua freqüência através do boletim escolar.
Diretores, professores, especialistas e demais funcionários, deverão
exercitar-se na conquista de valores éticos, morais e sociais objetivando o
maior crescimento intergrupal.
Função Social e pública de cada integrante da comunidade escolar.
DIREÇÃO
A Direção é o órgão que gerencia o funcionamento dos serviços
escolares no sentido de garantir o alcance dos objetivos educacionais da Unidade
Escolar, definidos no seu Plano Político-Pedagógico.
A
Direção é composta pelo Diretor (es) e pelos seus assessores diretos
designados, em ato próprio, pelo Secretário de Estado da Educação e do
Desporto.
A Direção é exercida pelo Diretor, escolhido dentre os membros efetivos
da categoria do magistério, na forma da lei vigente,
Compete ao Diretor:
I. convocar os
representantes das Entidades Escolares como: Associação de Pais e Professores
- APP e Grêmio Estudantil, para participarem do processo de elaboração e
execução do Plano Político-Pedagógico;
II. coordenar, acompanhar e avaliar a
execução do Plano Político- Pedagógico da Unidade Escolar;
III. encaminhar o Regimento Escolar a
Secretaria de Estado da Educação e do Desporto para aprovação e garantir o
seu cumprimento;
IV. acompanhar o plano de aplicação
financeira e a respectiva prestação de contas;
V. coordenar o processo de
implementação das diretrizes pedagógicas emanadas da Secretaria de Estado da
Educação e do Desporto;
VI. estudar e propor alternativas de
solução, ouvidas, quando necessário, as Entidades Escolares, para atender
situações emergenciais de ordem pedagógica e administrativa;
VII. participar do Conselho de Classe;
VIII. propor alterações na oferta de serviços de ensino prestados pela
escola;
IX. propor aos Serviços
Técnico-Pedagógicos e Técnico- Administrativos as estratégias de ensino que
serão incorporadas ao Planejamento Anual da Unidade Escolar;
X aplicar normas, procedimentos
e medidas administrativas emanadas pela Secretaria de Estado da Educação e do
Desporto
XI. manter o fluxo de informações entre
Unidade Escolar e os órgãos da administração estadual de ensino;
XII. coordenar a elaboração do Calendário Escolar e garantir o seu
cumprimento;
XIII. cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor, comunicando aos órgãos
da administração estadual de ensino as irregularidades no âmbito da escola e
aplicar medidas saneadoras,
XIV. supervisionar a cantina, onde esta tiver autorização funcionamento,
respeitada a lei vigente;
XV. coordenar as solenidades e festas de formatura;
XVI. administrar o patrimônio escolar em comunidade com a lei vigente;
XVII. promover a articulação entre a Escola, Família e Comunidade:
XVIII. comunicar ao conselho Tutelar os casos de: maus tratos reiteração
e as injustificadas e de evasão escolar dos alunos,:
O professor
O professor
tem uma função medidora entre o conhecimento historicamente acumulado e o
aluno. Para isso o professor precisa ter a apropriação desses conhecimentos.
Daí a necessidade de estudar muito, realizar registros das atividades e de sua
rotina diária e o encontro constante entre a equipe para discutir, avaliar,
analisar e procurar caminhos que estejam de acordo com a proposta pedagógica da
escola, procurando unir forças crescer enquanto a equipe técnica tendo como
meta a Educação de nossos alunos.
Cabe ainda ao
professor: motivar o aluno para pesquisa, leitura, inovar sua prática, ter
ética e postura profissional.
Ensinar e
proporcionar ao aluno situações onde ele, mostre o que já sabe ou que ele
entende, abrindo espaço para que ele duvide, compare, pesquise e estruture um
novo conhecimento.
O professor
precisa buscar formas de enriquecer suas aulas utilizando mecanismos criativos
que ultrapasse as paredes da sala de aula, seja através da utilização de
vídeos, pesquisas de campo, contato com outras instituições, livros e
revistas, experimentações etc… Seção II
Corpo Docente
Compete ao Corpo Docente:
ministrar aulas;
participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Político
Pedagógico da Unidade Escolar;
participar do processo de análise e seleção de livros e materiais didáticos
em consonância com as diretrizes e critérios pela Secretaria de Estado da
Educação e do Desporto;
elaborar o seu planejamento de acordo com o Plano Político- Pedagógico da
Unidade Escolar;
propiciar aquisição do conhecimento científico, erudito e universal para que
os alunos reelaborem os conhecimentos adquiridos e elaborem novos conhecimentos,
respeitando os valores culturais, artísticos e históricos próprios do
contexto social do educando, garantindo-lhe a liberdade de criação e o acesso
as fontes de cultura;
promover uma avaliação contínua, acompanhando e enriquecendo o
desenvolvimento do trabalho do aluno. elevando-o a uma compreensão cada vez
maior sobre o mundo e sobre si mesmo;
atribuir as avaliações de acordo com as normas fixadas
participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da
Unidade Escolar com vistas ao melhor rendimento do processo ensino-aprendizagem,
replanejando sempre que necessário,
realizar a recuperação contínua e paralela de estudos com os alunos que,
durante o processo ensino-aprendizagem, não dominarem o conteúdo curricular
ministrado
participar ativamente do Conselho de Classe;
participar da elaboração do Calendário Escolar
participar de reuniões de estudo, encontros. cursos, seminários, atividades
cívicas, culturais, recreativas e outros eventos, tendo em vista o seu
constante aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de
colaborar nas atividades de articulação da escola com a família e a
comunidade.
estabelecer com o apoio dos demais agentes especializados da instituição,
estratégias de recuperação de preferência paralela para os alunos de menor
rendimentos.
CORPO DISCENTE
O Corpo Discente e constituído por todos as alunos regularmente matriculados
nos cursos em funcionamento na Unidade Escolar.
Pretende-se a
formação de um aluno crítico, autônomo, responsável, participativo, que
viva sua cidadania, buscando diminuir as diferenças sociais e humana.
O aluno tem
na escola o espaço para apropriar-se dos conhecimentos historicamente
acumulados, refazer seus próprios conceitos, a través da interação constante
com os demais membros do grupo, construindo e respeitando regras de forma que
possa construir sua autonomia, valores e que isto aumenta a possibilidade de
troca e, amplia as suas próprias capacidades individuais.
A
escola como espaço social tem suas regras e na medida que estas regras são
desrespeitadas pelo aluno, o caminho é a busca da resolução do conflito entre
as partes envolvidas de forma a buscar soluções práticas, coerentes com a
proposta pedagógica administrativa estes conflitos com o bom senso seriedade,
respeito e de acordo com as normas de organização da escola.
Direitos dos Alunos
Constituirão direitos dos alunos:
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
aquisição do conhecimento prático necessário;
tomar conhecimento das disposições do Regimento Escolar e funcionamento da
Unidade Escolar;
receber informações sobre os diversos serviços oferecidos peia Unidade
Escolar;
organizar e participar de agremiações estudantis;
fazer uso dos serviços e dependências escolares de acordo com as normas
estabelecidas neste Regimento Escolar;
tomar conhecimento do seu rendimento escolar e de sua freqüência, através do
boletim ou caderneta escolar;
contestar critérios avaliativos, podendo recorrer as instancias escolares
superiores;
solicitar revisão de provas, a partir da divulgação das notas;
requerer transferência ou cancelamento de matrícula por si, quando maior de
idade, ou através do pai ou responsável, quando menor;
apresentar sugestões relativas aos conteúdos programáticos desenvolvidos pelo
professor, com o objetivo de aprimorar o processo ensino-aprendizagem;
reivindicar o cumprimento da carga horária prevista na grade curricular,
discutir com a Direção os problemas, as dificuldades pessoais e os
relacionados ao processo ensino-aprendizagem, propondo soluções;
indicar representantes do Corpo Discente para compor o Conselho de Classe;
requerer matrícula por dependência ou dispensa de disciplina, previstas neste
Regimento.
Deveres dos alunos
Constituirão deveres do aluno:
cumprir as disposições deste Regimento Escolar no que lhe couber;
atender as determinações dos diversos setores da unidade Escolar;
comparecer pontualmente às aulas e demais atividades escolares;
participar das atividades programadas e desenvolvidas pela Unidade Escolar;
cooperar na manutenção da higiene e na conservação das instalações
escolares;
manter e prover relações cooperativas com professores colegas e comunidade;
indenizar o prejuízo dano material à Unidade Escolar e a objetos de
propriedade de colegas ou funcionários;
justificar à direção e ao professor, mediante atestado médico ou
declaração dos pais e responsáveis, a ausência a provas e entrega de
trabalhos na data prevista;
usar uniforme escolar, quando a Unidade Escolar assim o definir, em conformidade
com a legislação vigente;
A Família
A escola
precisa estar alerta a participação da família na educação de seus alunos.
Escola e família precisam caminhar juntas.
Os pais devem
participar das ações escolares (reuniões, conselhos de classe, palestras e
outros) e encaminhamentos e que fazem necessários para o desenvolvimento dos
alunos.
Competências da equipe pedagógica
coordenar a e subsidiar a elaboração dos diagnósticos da realidade escolar
nos vários níveis;
coordenar e subsidiar a elaboração, execução e avaliação do planejamento:
plano da Escola; planos de cursos, de turmas, de ensino etc.;
incentivar e prover condições para a elaboração de projetos de
alfabetização, leitura, visitas, estudo de apoio, orientação profissional,
saúde e higiene, informática, ética etc.;
compor turmas e horários com critérios que favoreçam o ensino e a
aprendizagem;
capacitar em serviço ;
O serviço Técnico- Administrativo é o setor de suporte ao
funcionamento de todos os setores da Unidade Escolar, em consonância com o
plano Político-Pedagógico, proporcionando condições para que os mesmos
cumpram suas reais funções.
O quadro de Pessoal da secretaria será o estabelecido na legislação
vigente.
Compete ao secretário:
coordenar e executar as tarefas decorrentes dos encargos da Secretaria;
organizar e manter em dia um protocolo, o arquivo escolar e o registro de
assentamentos dos alunos, de forma a permitir, em qualquer época, a
verificação da:
identidade e regularidade da vida escolar do aluno;
autenticidade dos documentos escolares;
organizar e manter em dia a coletânea de leis, regulamentos, diretrizes, ordens
e serviço, circulares, resoluções e demais documentos;
redigir a correspondência que lhe foi confiada;
rever todo o expediente a ser submetido a despacho do diretor;
elaborar relatórios e processos a serem, encaminhados a autoridades superiores;
apresentar ao diretor, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser
assinados;
coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula,
transferência, adaptação e conclusão de curso;
zelar 0pelo uso adequado e conservação dos bens materiais distribuídos à
Secretaria;
Comunicar à direção toda irregularidade que venha a ocorrer na Secretaria.
A escala de trabalho do funcionários será estabelecidas de forma que o
expedientes da Secretarias conte sempre com a presença de um responsável,
independente da duração do ano letivo, em todos os turnos de funcionamento da
Unidade Escolar.
Dos Serviços Gerais
Os Serviços Gerais têm a seu encargo a manutenção, preservação,
segurança e merenda da unidade escolar, sendo coordenadas e supervisionadas
pela direção.
O corpo
de pessoal para os Serviços Gerais será formado por: servente, merendeira,
vigia e outros previstos em ato específico da Secretaria de Estado da
Educação e do Desporto.
São atribuições do Servente:
Efetuar limpeza e manter em ordem as instalações escolares, providenciando a
relação do material e produtos necessários;
Efetuar tarefas correlatas à sua função.
São atribuições Merendeira:
Preparar e servir a merenda escolar, controlando-a quantitativa e
qualitativamente;
Informar o Diretor da Unidade Escolar da necessidade de reposição do estoque,
em tempo hábil;
Conservar o local de preparação da merenda em boas condições de trabalho,
procedendo a limpeza e a arrumação.
São atribuições do Vigia:
Efetuar rondas de inspeção de forma a garantir a constante segurança da
Unidade Escolar;
Controlar a entrada, nas dependências do prédio, de pessoas sem
identificação ou autorização, como medida de segurança;
Comunicar à chefia imediata qualquer irregularidade ocorrida durante seu
plantão, para sejam tomadas as devidas providências;
Zelar pelo prédio e suas instalações, levando ao conhecimento de seu superior
qualquer fato que dependa de serviços especializados para reparo e
manutenção;
Efetuar as demais tarefas correlatas a sua função, definidas pela direção.
Bibliotecário
O Bibliotecário terá como atividade o planejamento, a ampliação, a
organização e o funcionamento da Biblioteca Escolar, em consonância com o
plano Político-Pedagógico da Unidade Escolar.
Compete ao Bibliotecário:
Elaborar, juntamente com o serviço Técnico Pedagógico, o regulamento
próprio, onde estará explicitado o funcionamento da Biblioteca Escolar, com
aprovação da direção;
Selecionar, juntamente com Docentes e Especialistas em assuntos Educacionais;
material bibliográfico, adquiri-lo e processá-lo tecnicamente;
Catalogar e classificar livros e periódicos;
Orientar os usuários sobre o funcionamento e bom uso da Biblioteca Escolar;
Colocar a Biblioteca Escolar à disposição da Comunidade Escolar, atendendo a
legislação em vigor;
Programar atividades para transformar a Biblioteca Escolar no espaço cultural e
pedagógico.
Escola e Conselho Tutelar
Os casos de suspeita e confirmação de maus - tratos contra criança ou
adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da
respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências Legais (Estatuto da
Criança e do adolescente).
O estatuto da
criança foi uma das conquistas da sociedade brasileira, como instrumento
construtor de cidadania. No seu âmbito, todos os municípios são obrigados a
manter conselho tutelar em funcionamento.
O conselho
tutelar é órgão não jurisdicional e suas ações caracterizam-se pela
responsabilidade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente. Tem suas atribuições definidas no art. 136 da Lei 8.069/90. (
anexo III). Dentro de suas atribuições, o Conselho tutelar te a competência
de realizar junto à escola um trabalho de atender, escutar crianças e
adolescentes, seus pais, a sociedade, as organizações encaminhar e acompanhar
todos os casos em que os direitos de criança e adolescentes forem ameaçados ou
violentados.
O Artigo 56
do Estatuto da Criança e do adolescente atribuiu aos dirigentes de
estabelecimentos de Ensino Fundamental a responsabilidade de comunicar ao
Conselho Tutelar o disposto nos indícios:
I – Maus tratos envolvendo os seus alunos; II – reiteração de faltas
injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III
– elevados níveis de repetência. Diante disto, é fundamental que a
escola, ao enfrentar as referidas situações no seu cotidiano, primeiramente
utilize todos os recursos pedagógicos de sua responsabilidade, buscando
soluções que assegurem os direitos da criança e do adolescente, para garantir
a sua permanência na escola.
Em caso de a direção da escola não conseguir solucionar as questões
surgidas, após esgotados todos os procedimentos a ela pertinentes, poderá
recorrer ao Conselho Tutelar, considerando que as duas instancias, Escola e
Conselho Tutelar, irão juntas unir esforços para a busca de solução das
questões. O Conselho Tutelar tem a competência de realizar junto com a escola
um trabalho educativo de atendimento, auxilio e aconselhamento aos pais. É
necessário ter claro que este e um “meio” para alcançar os objetivos e
não um “fim” em si mesmo. Cabe, ainda, ao Conselho Tutelar, após constatar
fatos que interfiram nos direitos da criança e do adolescente, intervir junto a
escola, questionando o diretor a respeito da violação dos direitos dos alunos,
procurando auxiliar na, solução de problemas ocorridos. Quando o
município não contar com nenhum Conselho Tutelar em funcionamento e a escola
já tiver esgotado todos os procedimentos pedagógicos para solução de seu
problema, poderá recorrer a autoridade judiciaria ou Ministério Público.
Importante ressaltar que a comunidade escolar organizada pode valer-se do
Ministério Público, no sentido de viabilizar o funcionamento do Conselho
Tutelar, uma vez que cabe a esse órgão zelar pelo cumprimento da Doutrina de
Proteção Integral aos direitos da criança e do adolescente estabelecidos no
Estatuto.
Funções da APP
Estimular a formação de comissões de caráter interino para a realização de
tarefas específicas e transitórias, orientando quando necessário os trabalhos
da mesmas;
Assumir a responsabilidade que lhe cabe na administração do Fundo Escolar;
Convocar e presidir reuniões administrativas e gerais;
Apresentar ao Serviço Itegraçaão Escola Comunidade, à coordenadoria Regional
de educação, no final do respectivo mandato, relatório no qual resumirá
conforme registros aferidos na alínea “j” deste artigo, as atividades da
associação de Pais e Professores em sua gestão. Elaborar e encaminhar ao
conselho fiscal, orçamento trabalho para o período de no mínimo 6 (seis)
meses;
Propor ao conselho fiscal alterações no orçamento a no programa de trabalho
sempre acompanhada de exposição de motivos;
Executar o orçamento e o programa de trabalho aprovado pelo conselho fiscal;
Realizar despesas e autorizar pagamentos de acordo com as normas estabelecidas
no Regimento Interno e de conformidade com o orçamento e programa de trabalho
aprovados pelo conselho fiscal;
Apresentar, mensalmente os conselho fiscal, balancete financeiro e
orçamentário, na qual se evidencia o cumprimento do que foi programado e os
compromissos financeiros, nos livros especiais para este fim;
Executar as demais atividades necessárias ao alcance dos objetivos da
associação, repeitadas as normas estatutárias ou regimentais.
Compete privativamente ao presidente representara associação ativa e passiva,
judicial e extra judialmente.
As comissões referidas da alínea “a” do artigo anterior, tem por objetivo
sistematizar as atitudes espontâneas de colaboração da comunidade
compreendendo principalmente: Comissão de matrículas e distribuição de
vagas;
Comissão de integração comunitária;
Comissão de conservação do prédio e limpeza;
Comissão de alimentação escolar
Comissão de relações públicas e sociais
Comissão de material escolar e vestuário
Comissão de educação de Base
Comissão de higiene e saúde
Outras de acordo com as necessidades comunitárias.
Processo de capacitação de recursos humanos
A
capacitação de recursos humanos é considerado pela nossa escola um elemento
indispensável para a qualidade do processo ensino aprendizagem.
A condição
imprescindível para os projetos serem executados com qualidade, é levar
em conta, a formação qualificada dos professores, sua boa vontade para atuar,
pois esta perspectiva de trabalho exige muito estudo, reflexão, amor, firmeza,
disponibilidade e acessoramento para desenvolve-los, dentro de currículos
flexíveis, interdisciplinares e direcionados para uma educação cidadã.
Na semana de
planejamento no início do ano letivo procuramos construir um espaço de
reflexão e estudo sobre a função social e pública da escola, bem como a
compreensão do momento histórico em que vivemos.
Neste momento
elegemos também os Temas Transversais para o ano letivo. Temas estes explorados
com maior profundidade nos dias de estudo.
Também nos
dias de estudo buscamos a compreensão da elaboração conceitual nas diferentes
áreas do conhecimento,
A escola
busca motivar seus profissionais a participarem de capacitação extra-escolar.
O serviço de
apoio técnico-pedagógico promove acessoramento constante no que se refere a
fundamentação teórico-metodológica.
A escola
possui um serviço interno de gravação das reportagens, conferências, filmes
e outros temas voltados à educação, disponíveis ao empréstimo para o
aprimoramento de seus professores e funcionários.
Conselho de classe e conselho deliberativo
O Conselho de
Classe é a instância que, analisa, reflete, articula e intervém no processo
do trabalho pedagógico. Este momento não deverá centrar-se apenas na
verificação e repasse de notas, mas sim, numa reflexão radical, no sentido de
ir às raízes das questões, sobre a Lei 5692/71 os Conselhos de Classe não
eram legalmente instruídos. Foi a partir de pedidos de esclarecimento dessa
lei, com relação a avaliação coletiva, que surge o Conselho de Classe
instituído pelos novos regimentos elaborados pelas Escolas
Em Santa
Catarina, o processo nº 333/96 de CEE regulamenta os regimentos escolares das
Unidades de Ensino, definindo ações e funções do Conselho de Classe e hoje
é a resolução nº 23/2000 CEE que regulamenta o Conselho de Classe em Santa
Catarina.
São
funções do Conselho de Classe a avaliação: do aluno, do processo de ensino,
da escola, da gestão institucional e dos projetos pedagógicos alternativos.
Todas estas ações deverão ser avaliadas considerando o atual momento
histórico, pois só assim não perderemos de vista a função da escola
pública contemporânea.
Segundo Pedro Alcântara Figueira (1995):
“o processo
educativo não é, neste sentido, um apêndice mais ou menos inútil de que a
sociedade pode prescindir. Ao contrário, a educação é algo tão
visceralmente social que a sociedade humana não poderia ter seu atributo
essencial, o de ser humana, se este componente não fizesse parte dela. A escola
deve aprender o que é este comum para poder desempenhar a sua tarefa de acordo
com as exigências e necessidades da sociedade em que ela atua.”
Considerando
o exposto, o Conselho de Classe tem por objetivo romper com a fragmentação
pedagógica, sendo um espaço para o entendimento do que seja o fazer escola,
voltando as necessidades reais dos cidadãos, na tentativa de buscar uma
avaliação mais profunda acerca das práticas educativas.
Desta forma a
totalidade social é que define o ato pedagógico. Sob esta ótica, os problemas
educacionais necessitam serem entendidos como questões sociais, decorrentes das
próprias crises contemporâneas que vivenciamos. Desse modo, consideramos que
interferir na realidade social de modo a buscar todas as soluções rumo à
superação da problemática social é tarefa bastante complexa. Contudo,
podemos investir na superação dos entraves pedagógicos e, consequentemente,
colaborar para a transformação social. É oportuno lembrar que embora o
Conselho de Classe seja um espaço para a avaliação e a tomada de decisões
sobre o fazer escolar, na prática, centra-se apenas no aluno e em alguns casos
na prática do professor. Portanto, uma abordagem mais efetiva em termos de
totalidade sobre o processo educativo escolar e posta em xeque. Destacamos que o
Conselho de Classe tem a função deliberativa para redefinir ou redimensionar o
fazer escolar, com base no Projeto Político Pedagógico, incluido-se aqui a
prática de sala de aula, indicando e propondo encaminhamentos sobre o ato de
educar. Entendemos que o Conselho de Classe é um momento de participação
coletiva e não apenas de relatos individuais de divulgação de notas, implica
em que todos assumam a responsabilidade para propor e buscar soluções aos
problemas arrolados, É fundamental que as equipes pedagógicas, os professores
e até mesmo os alunos, discutam sobre a validade social do conselho de classe e
que implicações poderão se desencadear em favor de um ensino de qualidade e,
por conseqüência, na produção de cidadãos críticos e conscientes. Os dados
levantados no Conselho de Classe deverão ser considerados como ponto de partida
para revisão do final do período letivo como também para o trabalho a ser
desenvolvido nos períodos letivos subseqüentes. Por isso, propomos ao final de
cada período letivo, considerando o exposto na Lei 9394/96 art. 24, inicio V,
item 5 e na Resolução do CEE nº 23, capítulo V de 09.05.2000. Sendo assim,
com base no trabalho do Conselho de Classe, deverão ser definidas ações para
este momento. Como todos os alunos participarão deste momento importante,
sugerimos que sejam realizados trabalhos em equipes, onde alem do assessoramento
do professor se proceda a orientação e a preparação dos alunos.
Conselho de Classe é o órgão que possibilita:
A avaliação dos envolvidos no trabalho educativo e no estabelecimento de
ações para a superação das dificuldades;
Avaliação dos envolvidos no trabalho educativo e no estabelecimento de ações
para a superação das dificuldades;
A avaliação do processo ensino-aprendizagem desenvolvido pela escola na
implementação das ações propostas e verificação dos resultados;
A definição de critérios para a avaliação e sua revisão quando
necessária;
A avaliação da prática docente, enquanto motivação e produção de
condições de apropriação do conhecimento, no que se refere: à metodologia,
aos conteúdos programáticos e a totalidade das atividades pedagógicas
realizadas.
O Conselho de Classe será composto:
Pelos professores da turma;
Pela direção do estabelecimento ou seu representante;
Por alunos;
Por pais.
O conselho de Classe será realizado, ordinariamente, por turma, nos períodos
que acontecem ao registro definitivo do aproveitamento dos alunos no processo de
apropriação de consentimentos será proponente das ações que visem a
melhoria da aprendizagem e o definidor da aprovação ou não aprovação.
O Conselho de Classe poderá reunir-se extraordinariamente, convocado pela
direção do estabelecimento e/ou por 1/3 (um terço) dos professores, e /ou
pais, alunos integrantes do conselho.
Compete ao conselho Deliberativo Escolar:
Deliberar sobres as diretrizes e metas do Plano Político Pedagógico da Escola,
seus mecanismos de elaboração, aprovarão, supervisão e avaliação, que
envolvem ações pedagógicas, administrativas e financeiras da Unidade Escolar.
Propor alternativas de solução, prioridades e procedimentos para melhoria da
qualidade do trabalho escolar, respeitando as normas legais vigentes;
Coordenar e supervisionar com a Direção da Unidade Escolar, a elaboração do
Regimento Escolar, calendário letivo, o cumprimento dos dias de efetivo
trabalho escolar e horas-aula estabelecidos na respectiva grade
curricular.
Apreciar e emitir parecer sobre os relatórios anuais da escola, analisando o
seu desempenho em face das diretrizes e metas estabelecidas no plano
político-pedagógico.
articular-se com outros Conselhos Escolares, criando mecanismos de
acompanhamento e execução das políticas educacionais e planos de
desenvolvimento da escola.
recorrer a instancias superiores sobre questões que não se julgar apto a
decidir e não previstas na legislação e no Regimento Escolar.
elaborar o seu Regimento Interno de acordo com a legislação e normas
vigentes.
O Conselho Deliberativo Escolar, eleito a cada 02 (dois) anos, será
constituído por um número e no mínimo 05 (cinco) e no máximo 21 (vinte e um)
Conselheiros de acordo com a realidade de cada escola, assegurando-se a
proporcionalidade de 50% (cinqüenta por cento) ao segmento pais/alunos e 50%
(cinqüenta por cento) ao segmento do magistério/servidores.
- Os componentes do Conselho serão escolhidos entre seus segmentos mediante
eleição direta e secreta.
- A Direção da Escola integram o Conselho representada pelo seu Diretor na
qualidade de membro nato.
- O Conselho Deliberativo Escolar elegera o seu Presidente dentre os membros que
o compõe.
A eleição
do Conselho será ao mês de março dos anos impares e o mandato de cada Membro
Conselheiro será de 02 (dois) anos, sendo permitida apenas uma
recondução.
As Deliberações do Conselho constarão em ata e serão tornadas públicas no
âmbito da comunidade Escolar.
A função do Membro Conselheiro não será remunerada.
Cabe a Secretaria de Estado da Educação e do Desporto baixar orientações e
normas complementares ao funcionamento do Conselho Deliberativo Escolar.
CALENDÁRIO ESCOLAR
O Calendário
Escolar será elaborado de acordo com a legislação vigente pela direção e
pelo serviço técnico-pedagógico, pais e fixará ao dias letivos, dias de
trabalho escolar efetivo, dias de estudo, reuniões pedagógicas, conselho de
classe, recurso escolar e eventos programados.
O início e o
término do ano letivo serão fixados pela Secretaria de Estado da Educação e
do Desporto.
O Calendário escolar deverá adquirir-se às peculiaridades locais,
inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de
ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta lei.
A Educação básica, no níveis fundamental e médio, será organizada de
acordo com as seguintes regras comuns:
a carga horária mínima anual será de oitocentos horas, distribuídos por um
mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo
reservado aos exames finais, quando houver;
12. CURRÍCULO
É
necessário pensar o currículo como um artefato social e cultural que implica
em relações de poder, transmite visões sociais particulares e interessadas.
Produz identidades individuais e sociais a partir da seleção de
determinados conceitos a ser trabalhados em cada tempo histórico. Não é um
instrumento neutro nem pode ser separado do contexto social, uma vez que ele e
historicamente situado e culturalmente determinado.
O currículo
escolar vai sendo construído por um processo dinâmico a partir das Diretrizes
Curriculares Nacionais, da Proposta Curricular que vem sendo implementada
nas escolas estaduais e das referencias locais, produzidas no âmbito do Projeto
Político Pedagógico elaborado pela unidade escolar.
Desta forma,
entendido como ato que só se realiza na coletividade e que envolve todas as
experiências de conhecimento desenvolvidas pela escola, com o objetivo de
produzir identidades (tanto individuais, quanto sociais) e que o
currículo constitui-se no principal objeto de atuação dos
educadores.
Com relação
a organização curricular, a escola deverá considerar que o currículo dos
cursos dos diferentes níveis e modalidades de ensino terá uma base nacional
comum e uma parte diversificada, observada a legislação
especifica.
CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO
O currículo do Ensino Médio sofreu algumas alterações em virtude da Lei nº
9394/96. Sendo assim, a SED vem desenvolvendo o programa de reforma e expansão
do Ensino Médio e, nesta nova perspectiva, o currículo destacará a educação
tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e
das artes, das ciências humanas, do processo de transformação social e
cultural, conquistas da historia humana e brasileira, e da língua portuguesa
como língua materna, geradora de significação e integradora da
organização de mundo e da própria identidade.
A base
nacional comum dos currículos do Ensino Médio devera contemplar as três
áreas do conhecimento escolar.
A Área de Linguagens Códigos e suas Tecnologias que compreende:
conhecimento em Língua Portuguesa;
conhecimento em Língua Estrangeira Moderna;
conhecimento em Educação Física;
conhecimento em Artes;
conhecimento em informática,
A área de
Ciências Humanas e suas Tecnologias, que compreende:
conhecimento em Historia;
conhecimento em Geografia;
conhecimento em Filosofia;
conhecimento em Socio1ogia, Antropologia e Política.
A área da Matemática e Ciências da natureza e suas Tecnologias, que
compreende:
conhecimento em Biologia,
conhecimento em Física;
conhecimento em Química;
conhecimento em Matemática .
A parte
diversificada compreende as demais incorporações do Sistema de Ensino, as
prioridades estabelecidas no Projeto da escola, e a inserção do aluno na
construção de seu currículo.
Na parte diversificada as disciplinas oferecidas são uma Língua Estrangeira
Moderna – Espanhol e Turismo ( projetos anexos) atendendo aos anseios da
Comunidade Neotrentina que atualmente destaca-se no Turístico
Religioso. A Língua Espanhola consta em todas as fases da Grade Curricular e a
Disciplina Turismo está sendo trabalhada na 4ª fase.
Currículo do Ensino Fundamental
No Ensino
Fundamental a Lei 9394/96 não altera, fundamentalmente, a estrutura curricular
utilizada até então, ou seja, mantém a organização em núcleo comum e parte
diversificada. O que ocorreu foi alteração na denominação de algumas
disciplinas.
Porém, o
trabalho que vem sendo desenvolvido com os professores da rede estadual de
ensino nos cursos de capacitação, principalmente nas últimas duas décadas,
esta pautado num novo entendimento do que são os conteúdos escolares e da
forma como estes devem ser abordados. A partir dessa compreensão, os conteúdos
das disciplinas são consideradas para a apropriado dos conceitos. A
elaboração conceitual constitui-se em categorias de compreensão da realidade
que, quando elaboradas a partir de fundamentos científicos, possibilita uma
melhor forma de organizar, interpretar e analisar essa mesma realidade, Esta
forma de elaboração do conhecimento possibilitara ao aluno uma compreensão da
totalidade do sujeito, das relações estabelecidas social e
historicamente, das diferentes formas de produção da sociedade em relação
estabelecida com a natureza.
FUNÇÃO SOCIAL EESCOLA ESCOLA
Oportunizar às gerações mais jovens a apropriação e elaboração dos
conceitos científicos, como meio de exercício da cidadania
CAMPOS CONCEITUAIS
RELAÇÕES SÓCIO-CULTURAIS
TEMPO
ESPAÇO
RELAÇÃO C/ A NATUREZA
Classes sociais
§ Papéis sociais
§ Conflitos sociais
§ Relações de produção
§ Relações de poder
§ trabalho
Cronológico
§ Histórico
§ Diferentes
§ temporalidades
Caracterização do meio biótico a abiótico
§ Domínio sobre a natureza
§ Desenvolvimento sustentável
§ Inpactos ambientais
Caracterização do meio biótico a abiótico
§ Domínio sobre a natureza
§ Desenvolvimento sustentável
§ Inpactos ambientais
Político
§ Geográfico
§ Cultural
§ Religioso
§ Econômico
§ educacional
Os conceitos são produções histórico-culturais que estabelecem relação
entre si, com s disciplinas do currículo, com os temas multidisciplinares e com
os conceitos cotidianos
Os conteúdos das disciplinas são meios para a apropriação de conceitos
L. Port
L. Estr.
Matem.
Artes
Ciência.
Geogra
Ed. Dísi
História
figura1
Nesse organograma, é importante observar que os conteúdos a serem trabalhados constituem-se em meios para a apropriação dos conceitos essenciais de cada disciplina, estabelecem uma relação com os conceitos essenciais das demais áreas do conhecimento e com os campos conceituais - Relações sócio culturais, Tempo, Espaço e Ralações com a Natureza – numa perspectiva interdisciplinar. Ressaltamos, ainda, que os conceitos selecionados tiveram como pressuposto os campos conceituais perpassam todas as áreas do conhecimento e os textos da Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina de cada uma das disciplinas curriculares. Esta forma de encaminhamento dado para nível 3 (classe de aceleração), também pode ser utilizado nas demais classes do ensino fundamental e médio.