Consolidamos neste documento um conjunto de propostas, subsidi�rias ao esfor�o de articula��o pol�tica que dever� nos conduzir aos objetivos almejados: da consolida��o e crescimento do PSDB-RS; e da transforma��o no nosso partido num instrumento permanente de milit�ncia social e de realiza��o pol�tica.

No marco zero destas DIRETRIZES PARA A REESTRUTURA��O PARTID�RIA, tratamos de assumir uma atitude interior comprometida com a mudan�a necess�ria dos nossos m�todos e do nosso estilo de milit�ncia partid�ria, capaz de levar �s suas conseq��ncias - � constru��o da UNIDADE PARA AVAN�AR - o resultado da reflex�o cr�tica que elaboramos sobre o nosso partido e as condi��es da nossa milit�ncia.

No campo agreste das desilus�es da nossa vida partid�ria, precisamos encontrar for�a de convic��o para reunir em torno da consigna da UNIDADE um n�mero relevante de militantes sociais-democratas. Para isso, faz-se necess�rio AVAN�AR uma demonstra��o clara da credibilidade dos nossos prop�sitos, ainda que tenhamos que empenhar aqui a nossa liberdade de ades�o militante � estrutura diretiva do partido, acumulando for�a capaz de assegurar a relev�ncia da nossa participa��o no processo sucess�rio e recusando-nos, por outro lado, a participar de qualquer chapa que n�o seja fruto de um consenso nesta etapa da vida partid�ria.

Chegamos, efetivamente, ao limite das concess�es poss�veis ao divisionismo interno e � assintonia do quadro diretivo partid�rio relativamente �s exig�ncias do partido real. Temos a convic��o que o PSDB do Rio Grande do Sul encontra-se numa encruzilhada: ou se assume como uma express�o v�lida, l�cida e consistente, da social-democracia, que queremos construir acima de quaisquer outros interesses que nos possam reunir em partido; ou regride � condi��o prec�ria de uma sigla irrelevante, sujeita aos atrelamentos mais inconseq�entes, navegando � deriva de injun��es particularistas e sujeita ao remoinho de paix�es pol�ticas, incompat�veis com a postura �tica e a dignidade inegoci�veis da milit�ncia partid�ria que lhe deu origem.

A UNIDADE para AVAN�AR, nesta conjuntura, constitui-se numa op��o crucial e cr�tica na vida partid�ria do PSDB-RS; n�o h� outra alternativa, construir a UNIDADE para AVAN�AR vit�rias, num desempenho eleitoral expressivo, � hoje um caminho sem retorno para a nossa milit�ncia social-democrata.

Um ritual de passagem, necess�rio para a constru��o do partido relevante, ser� discutir, de forma ampla e aprofundada, crit�rios para a composi��o de chapas de consenso na reestrutura��o dos nossos quadros diretorianos e executivos. E, temos disso uma consci�ncia muito aguda, ser� necess�rio faz�-lo antes que se consolide, em torno de chapas ou mesmo nomes, a a��o delet�ria do grupismo que tem assolado a hist�ria recente do nosso partido.

A primeira prioridade dessa discuss�o, na AGENDA DA REESTRUTURA��O PARTID�RIA, j� est� posta pela pauta do nosso processo eleitoral interno: passa pela composi��o e elei��o dos novos Diret�rios e Executivas municipais, que deve atender � necessidade de constru��o da nossa base de poder nas elei��es municipais do ano 2.000. Mas, essa preocupa��o e o respectivo agendamento n�o pode ser dissociado do equacionamento da quest�o estadual. Foi nesse n�vel que o PSDB-RS implodiu na pr�-Conven��o de 1998, e � nesse �mbito que se precisa desenvolver a engenharia do consenso necess�rio � formula��o de uma estrat�gia para o crescimento do nosso partido.

I. CONCILIA��O DO PARTIDO FORMAL COM O PARTIDO REAL

Num partido democr�tico-social deve-se evitar, a todo custo, a dissocia��o entre os detentores do voto, a milit�ncia de base e os quadros dirigentes da estrutura partid�ria. A moeda corrente da pol�tica partid�ria, num sistema democr�tico aberto, � o voto popular. O partido real s�o aqueles que assumem a linha de frente no confronto eleitoral e que sustentam a capacidade de atua��o do partido no movimento social. Nada justifica o seu esquecimento ou a sua sub-representa��o na estrutura diretiva do partido - incluindo-se aqui Conven��o, Diret�rios e Comiss�es Executivas. A tend�ncia de se cristalizarem nessas posi��es lideran�as burocr�ticas constitui-se num permanente fator de oligarquiza��o e enrijecimento da estrutura partid�ria, comprometendo o princ�pio da democracia interna e a pr�pria capacidade do partido responder �s demandas, em permanente evolu��o e mudan�a, no ambiente social em que atua. Na presente conjuntura partid�ria, uma resposta eficaz a essa diretriz poder� constituir-se, tamb�m, num poderoso instrumento para a constru��o da UNIDADE para AVAN�AR, na medida em que aponta para crit�rios objetivos de uma composi��o consensual para a reestrutura��o dos diret�rios municipais e estadual.

CRIT�RIOS PARA A COMPOSI��O DOS QUADROS DIRETIVOS DO PARTIDO NAS SEC��ES MUNICIPAIS:

A. Pelo crit�rio de representatividade, sugere-se que sejam obrigatoriamente inclu�dos no diret�rio municipal os candidatos majorit�rios do partido (eleitos ou n�o) e os 30% mais votados nas �ltimas elei��es proporcionais.

B. A composi��o dos diret�rios municipais deve atender, ademais, � necessidade de apresenta��o de lista fechada de candidatos nas elei��es proporcionais. A implanta��o social do partido, tamb�m � promovida e se expressa no resultado das elei��es proporcionais. Por isso mesmo, preencher a lista partid�ria deve ser encarado como um direito e um dever da estrutura diretiva do partido. � inadmiss�vel que se repita o quadro desolador e demission�rio da �ltima elei��o estadual - sintoma de uma grave assintonia de privil�gios e responsabilidades - quando deixamos vagas em aberto na lista de candidatos proporcionais do partido, com apenas 10% de participa��o dos membros do Diret�rio e Conselho de �tica na sua composi��o.

C. Para construir uma s�lida articula��o entre o partido real e o partido formal, deve prever-se, desde logo, que ser� dada prefer�ncia, em cada n�vel, nas composi��o da listas partid�rias, aos detentores da massa cr�tica do voto nas elei��es imediatamente anteriores (membros natos do Diret�rio) e, a seguir, aos demais integrantes dos respectivos diret�rios (ou de n�vel superior), que dever�o ser nesse sentido estimulados, apoiados, mas tamb�m cobrados pelas diferentes inst�ncias de dire��o e milit�ncia do partido. Dessa condi��o resultar�, com toda certeza, um est�mulo adicional � participa��o na estrutura diretiva do partido, por parte dos filiados que pretendem disputar cargos eletivos, agregando-se uma outra via de corre��o � assintonia presente do partido real com o partido formal.

CRIT�RIOS PARA A COMPOSI��O DO QUADRO DIRETIVO ESTADUAL:

A. Pelo crit�rio da representatividade da base estadual, sugere-se que sejam inclu�dos no Diret�rio Estadual: os 50% mais votados do PSDB para a C�mara dos Deputados - 6 candidatos que totalizam 244.529 votos, ou seja, 87% dos 281.506 votos atribu�dos aos nossos candidatos para deputado federal; sugere-se, ainda, que sejam inclu�dos no Diret�rio Estadual os 50% mais votados do PSDB para a Assembl�ia Legislativa - 21 candidatos que totalizam 168.929 votos, ou seja, 89% dos 190.005 votos atribu�dos aos nossos candidatos para deputado estadual; e o suplente de senador eleito pelo partido. Com esta regra, com o preenchimento de apenas 28 das 101 vagas do Diret�rio Estadual, assegura-se que o partido real, tal como emergiu da elei��o estadual, estar� presente dentro do partido formal (Vide Tabela 1, a seguir).

TABELA 1 - UM CRIT�RIO PARA SUPERAR A DISSON�NCIA ENTRE O PARTIDO REAL E O PARTIDO FORMAL

B. Pelo crit�rio da representatividade da base municipal - o princ�pio de representa��o aqui, para n�o discriminar pequenos munic�pios, ser� a express�o eleitoral do candidato na propor��o dos votos municipais:

1. sugere-se que sejam inclu�dos no Diret�rio estadual todos os Prefeitos e Vice-Prefeitos do PSDB; acrescidos de 10 candidatos a Prefeito municipal, n�o-eleitos pela ordem da propor��o dos seus votos no eleitorado do munic�pio;

2. sugere-se, ainda, a inclus�o dos 10 vereadores do PSDB que tiverem obtido as maiores propor��es de vota��o, relativamente ao eleitorado do respectivo munic�pio.

C. Pelo crit�rio da representatividade regional, ser�o computados os votos individuais e de legenda obtidos pelo partido na elei��o para a Assembl�ia Legislativa, na �rea das Coordenadorias Regionais, como base para a distribui��o da for�a regional do partido e, assim, da propor��o de representantes de cada regi�o na totalidade das vagas para membros titulares do Diret�rio Estadual.

D. Ajustam-se, a seguir as vagas preenchidas pelo crit�rio da representatividade eleitoral, na propor��o da for�a regional do partido. Havendo despropor��o por excesso na representa��o de uma regi�o pelo crit�rio da proporcionalidade da for�a regional, os �ltimos inclu�dos pelo crit�rio (a, iii) passam a integrar a lista dos suplentes. As vagas para membros titulares deixadas ainda em aberto ser�o preenchidas no �mbito e nos limites da propor��o da for�a eleitoral do partido em cada regi�o.

E. O partido definir�, a seguir, regi�es-alvo dentro de um programa estrat�gico de amplia��o e/ou consolida��o da estrutura partid�ria, e alocar� nas respectivas �reas as vagas restantes para suplentes do Diret�rio Estadual.

F. Definidas, assim, as vagas que ainda dever�o ser preenchidas, para titulares e suplentes, nas diferentes regi�es, os crit�rios para sua indica��o dever�o, tamb�m, atender aos objetivos da constru��o da nossa UNIDADE para AVAN�AR.

G. Pelo crit�rio da representatividade segmental: A composi��o dos diret�rios dever� assegurar uma representa��o de mulheres, negros e jovens, no conjunto das posi��es diretorianas (diret�rio + conselho de �tica) nunca inferior a 20%;

H. O partido dever� definir, tamb�m, segmentos-alvo dentro de um programa estrat�gico de amplia��o/consolida��o da estrutura partid�ria e alocando-lhes uma massa cr�tica de representa��o capaz de assegurar-lhe o esc�po de uma implanta��o comunit�ria e sindical relevante.

CRIT�RIOS PARA A COMPOSI��O DA EXECUTIVA ESTADUAL:

A. Somos de opini�o que a dire��o Executiva deve ser uma express�o do potencial eleitoral do partido, ao mesmo tempo, dever� valer-se de um secretariado, o mais poss�vel profissionalizado. A constru��o da UNIDADE para AVAN�AR exigir� aqui dois cuidados: o princ�pio da n�o-exclus�o das lideran�as partid�rias mais representativas no �rg�o diretivo; e a estrutura��o de um secretariado partid�rio com compet�ncia e disponibilidade para as tarefas organizativas.

B. Os membros da Comiss�o Executiva, destarte, dever�o compor com militantes de sua indica��o, respeitando suas principais �reas de atua��o e interesse, um Secretariado Executivo (sem poder de voto, mas com atribui��es administrativas) mais afeito ao dia a dia da administra��o do partido. Isso assegurar� flexibilidade ao comando partid�rio, que poder� reunir-se quinzenalmente, ou mesmo mensalmente, para decidir as quest�es t�ticas enquanto as tarefas operacionais da organiza��o partid�ria passam a ser cotidianamente assumidas.

A UNIDADE partid�ria n�o � apenas a express�o de uma correla��o de for�as na estrutura diretiva do partido. Precisa tamb�m concertar uma pol�tica consistente relativamente � ao seu posicionamento no quadro interpartid�rio. Quest�es b�sicas, como a defini��o de coliga��es ou candidaturas pr�prias dever�o ser equacionadas a partir de crit�rios objetivos e conseq�entes que permitam evitar o desgaste desnecess�rio da sua polemiza��o nos per�odos pr�-eleitorais.

T�PICOS DE UMA ESTRAT�GIA PARTID�RIA PARA AS ELEI��ES DO ANO 2.000:

A. As candidaturas proporcionais pr�prias s�o uma condi��o essencial � preserva��o de uma condi��o m�nima de solidariedade e consist�ncia no comportamento eleitoral de um partido. A chapa majorit�ria pr�pria � um instrumento importante na constru��o da identidade partid�ria como express�o de um projeto de governo. E a coliga��o nas elei��es majorit�rias � uma condi��o circunstancial da estrat�gia democr�tica como alternativa de poder.

B. A coliga��o entre partidos s� se justifica em duas circunst�ncias: para vencer uma elei��o na respectiva circunscri��o eleitoral; ou para negociar e assegurar a possibilidade de uma coliga��o vencedora do partido numa outra circunscri��o eleitoral. Como regra, n�o se deve propor coliga��o onde a sua derrota � muito prov�vel, a menos que essa coliga��o se insira numa estrat�gia eleitoral mais ampla, para assegurar uma vit�ria muito prov�vel em outra inst�ncia eleitoral.

C. Essa an�lise demonstra, tamb�m, que a prepara��o e lan�amento das candidaturas majorit�rias � um processo que ultrapassa os limites da autonomia local ou regional; e que exige uma articula��o necess�ria do partido local e do partido regional; do partido regional e do partido nacional. E isso � tanto mais relevante, quanto mais expressivo for o respectivo col�gio eleitoral.

D. Obvia-se, ainda, na concerta��o da estrat�gia partid�ria, especialmente onde haja interesse na efetiva��o de coliga��es, a import�ncia do partido disponibilizar informa��es precisas (de pesquisa eleitoral) e confi�veis, sobre as inten��es de voto, que assegurem a formula��o de uma estrat�gia eleitoral realista e conseq�ente.

Este conjunto de sugest�es n�o pretende esgotar o tema da constru��o do consenso, � apenas um ponto de partida e, em certo sentido, dever� ser trabalhado como um programa m�nimo para a reestrutura��o partid�ria.

Como conseq��ncia previs�vel da pol�tica consubstanciada nestas sugest�es, pode-se antecipar: [a] a explicita��o de um crit�rio objetivo capaz de induzir consenso na composi��o dos novos diret�rios partid�rios, pela redu��o da �rea de competi��o pelos respectivos espa�os de poder; [b] um incremento significativo na consist�ncia de comportamento entre o partido formal e o partido real; e, [c] o que �, talvez, sua conseq��ncia mais importante, o direcionamento da luta interna pela hegemonia na condu��o do partido, para a ocupa��o de espa�os nas nominatas do partido ao confronto eleitoral externo. Nesse sentido, pretendentes � posi��o de dirigentes partid�rios sentir�o mais a necessidade de exercitar-se na busca do voto; isso, automaticamente, desloca para o preenchimento das nominatas partid�rias o processo da competi��o interna - ao inv�s de "ca�ar" candidatos, o partido passar� a ter que selecion�-los. Quando uma vota��o relevante for reconhecida, como canal de acesso � estrutura diretiva do partido, come�aremos a solucionar o problema cr�nico das listas partid�rias incompletas e se come�ar� a reverter a tend�ncia burocratizante e fisiologista que herdamos da nossa origem como um partido de quadros - sem apoio massivo de bases.

[Este documento foi apresentado no Congresso Estadual do PSDB-RS em 14 de agosto de 1999 por Eduardo Aydos e Delson Martini, em representa��o de v�rios outros filiados ao partido tucano, que participaram de sua elabora��o e foi aprovado para ser anexado �s conclus�es do Congresso como subs�dio para a reflex�o partid�ria]

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