Este documentos consolida algumas propostas para o enfrentamento das tarefas propriamente organizativas da constru��o partid�ria.

TRANSPAR�NCIA NA ORGANIZA��O PARTID�RIA:

� incompat�vel com a pretens�o de constituirmos um partido org�nico, de milit�ncia permanente e relev�ncia pol�tico eleitoral, a conviv�ncia com o espectro de um partido fantasma, cujas listas de filiados encontram-se desatualizadas e s�o, at� mesmo, desconhecidas dos seus filiados e, at� mesmo, de membros da pr�pria dire��o partid�ria municipal e da organiza��o partid�ria regional. O monop�lio da informa��o sobre a estrutura partid�ria, em m�os de lideran�as e chefetes locais, feudalizando a organiza��o e submetendo a milit�ncia ao controle cartorial da oligarquia partid�ria, � um dos grandes empecilhos � constru��o da democracia interna num partido pol�tico e, certamente, um dos maiores obst�culos � constru��o da relev�ncia do nosso Partido na presente conjuntura. Favorece a manipula��o das bases partid�rias e sua conseq��ncia mais imediata que � a corrup��o dos escal�es diretivos e o aluguel das sigla partid�ria. e dificulta o crescimento cumulativo do partido sobre as conquistas do seu passado, que se tornam instrumento de manipula��o pelas lideran�as do seu presente. Para consolidar um partido social-democrata, moderno e relevante, precisamos todos, militantes e dirigentes, CONHECER AS DIMENS�ES E A IDENTIDADE DO PARTIDO REAL, para poder nele e sobre ele atuar com liberdade e represent�-lo com dignidade.

RECADASTRAMENTO GERAL DOS FILIADOS:

O princ�pio da transpar�ncia da organiza��o partid�ria imp�e, desde logo, a realiza��o IMEDIATA de um RECADASTRAMENTO da totalidade dos nossos filiados. Trata-se de uma opera��o de resgate da nossa milit�ncia de origem, capaz de nos orientar sobre nosso potencial efetivo e de subsidiar uma proje��o realista da nossa estrat�gia de crescimento. Nesse processo de reestrutura��o, precisamos identificar, mobilizar e ouvir as contribui��es, cr�ticas e sugest�es, de todos os companheiros que alguma vez j� colocaram seu nome a disposi��o da nossa sigla em campanhas eleitorais. N�o podemos nunca esquecer que se hoje temos importantes lideran�as eleitas em nosso partido, para isso contribuiu decisivamente o voto dos demais integrantes das nossas nominatas proporcionais. � injustific�vel que, no esfor�o permanente de reconstru��o partid�ria ap�s cada elei��o, o nome e a participa��o dos candidatos n�o-eleitos seja sistematicamente preterido pela articula��o de um novo partido � exclusiva e eventual conveni�ncia dos que lograram alcan�ar a respectiva elei��o.

CAMPANHA DE NOVAS FILIA��ES:

Paralelamente ao processo de recadastramento e resgate da participa��o dos nossos filiados de origem, e contando j� com sua participa��o ativa, ser� necess�rio desenvolver um grande esfor�o de amplia��o dos nossos quadros partid�rios, atrav�s de NOVAS E ESTRAT�GICAS FILIA��ES. A constru��o de um partido social democrata n�o pode estar dissociada da base de atua��o dos seus militantes. Ao filiar um membro do partido, devemos antes de mais nada, perguntar-lhe sobre o que o partido pode fazer para assegurar e ampliar o seu espa�o de atua��o na sociedade. E temos que preparar-nos para retornar-lhe, na pr�tica e com efic�cia, a expectativa razo�vel e m�nima de aten��o e solidariedade.

Nosso partido precisa ter fisionomia pr�pria, seccional e local: e a primeira manifesta��o dessa identidade � o funcionamento de uma SEDE PARTID�RIA em cada se��o municipal e, a partir da�, nas comunidades locais onde estrategicamente pretenda atuar. Trata-se de providenciar uma sede que n�o seja eventual, mas, sobretudo, que n�o seja propriedade ou dom�nio de ningu�m, sen�o do pr�prio partido. Todo militante tem direito de esperar do seu partido, que tenha seus registros e seu espa�o de interlocu��o com a sociedade num local determinado, franqueado aos seus membros, com uma agenda de reuni�es prefixada. Isso, que se constitui numa condi��o b�sica da milit�ncia com dignidade, � tamb�m a express�o necess�ria da democracia interna e da capacidade organizativa de um partido relevante. Ademais, um partido que se pretenda org�nico e moderno nos dias que passam, precisa estar conectado em REDE - n�o h� mais sentido em dependermos de correio para envio e recep��o de informa��es, quando isso pode ser feito com muito mais efic�cia via INTERNET. A rede partid�ria deve ser acess�vel a todas as se��es municipais do partido, aos diferentes �rg�os de atua��o partid�ria e aos pr�prios militantes individuais. Consultar e disponibilizar informa��es na rede, deve tornar-se uma rotina na vida partid�ria, na prepara��o das reuni�es, dos eventos e da pauta de interven��es pol�ticas na vida partid�ria.

CONSTITUI��O DE N�CLEOS DE MILIT�NCIA PARTID�RIA PERMANENTE:

Temos clareza que as metas da consolida��o, crescimento e qualifica��o do partido, atrav�s do resgate de sua milit�ncia de origem e da amplia��o do seu quadro de filiados, exigem hoje que nos estruturemos em N�CLEOS DE MILIT�NCIA PARTID�RIA PERMANENTE. Se filiamos um l�der sindical, precisamos estabelecer com ele um compromisso de atua��o junto � sua base de arregimenta��o pol�tica, mobilizando recursos humanos e at� mesmo materiais para o apoio �s atividades do respectivo sindicato; se filiamos uma lideran�a comunit�ria, ser� necess�rio que nosso partido estabele�a um compromisso de atua��o junto � sua comunidade de base. Para isso, o partido precisa sair de dentro dos gabinetes parlamentares onde se tem, muitas vezes, refugiado do afrontamento necess�rio da sua consist�ncia como partido de massas social-democrata. Os N�CLEOS DE MILIT�NCIA PARTID�RIA PERMANENTE s�o a express�o org�nica do partido vivo, atuante, democr�tico e respons�vel. Ser�o constitu�dos em qualquer local ou segmento de atividade em que um n�mero m�nimo de militantes firmarem compromisso de atua��o conjunta no movimento social e de interven��o articulada na pr�pria vida partid�ria. Para isso, cs N�CLEOS DE MILIT�NCIA PARTID�RIA PERMANENTE devem elaborar os seus pr�prios objetivos, pauta de interven��es e agenda de trabalho - s�o aut�nomos e autogeridos. Mas responder�o, perante o partido, pela sua inser��o nos programas de atua��o partid�ria e pela consecu��o das metas estabelecidas pelo partido nas suas respectivas �reas de atua��o.

AUTO-ORGANIZA��O PARA UMA POL�TICA DE RESULTADOS:

Quaisquer membros do partido ser�o capazes para constituir N�CLEOS DE MILIT�NCIA PARTID�RIA, podendo os mesmos coexistir no interior de todas as inst�ncias da organiza��o partid�ria; n�o servem, entretanto, como instrumento para o grupismo sect�rio e division�rio no interior do partido. A condi��o b�sica, para a exist�ncia legitimada de um N�CLEO, � a transpar�ncia da sua composi��o e o seu compromisso expl�cito com a realiza��o objetivos e interven��es partid�rias concretas - sejam estas, por exemplo, a elei��o de um determinado candidato, a publica��o de um jornal, a atua��o num sindicato, a presta��o de um servi�o comunit�rio. Para assegurar a implementa��o dessas diretrizes, ser� necess�rio que, gradativamente, cada filiado do partido se integre em algum N�CLEO; ser�, tamb�m, oportuno condicionar-se a participa��o dos filiados nos diferentes N�CLEOS � sua efetiva capacidade de responder ativamente � respectiva pauta de atividades. O N�CLEO n�o pode constituir-se na mera reprodu��o de uma estrutura partid�ria cartorial; muito ao contr�rio, constitui-se no instrumento da sua mobiliza��o como uma estrutura �gil e conseq�ente de interven��o pol�tica. O N�CLEO DE MILIT�NCIA PARTID�RIA PERMANENTE assim visualizado e implementado, representa a condi��o organizativa de uma pol�tica partid�ria de resultados.

ESTRUTURAS DE APOIO �S CANDIDATURAS PARTID�RIAS:

A articula��o dos filiados do partido em N�CLEOS DE MILIT�NCIA PARTID�RIA PERMANENTE deve ser a nossa grande prioridade na constru��o da UNIDADE para AVAN�AR vit�rias no nosso Rio Grande. Nesse sentido a constitui��o de N�CLEOS DE MILIT�NCIA PARTID�RIA PERMANENTE dever� ser atribu�da como um dever, perante o partido, a todos aqueles que pretenderem integrar as suas nominatas eleitorais, os cargos de dire��o partid�ria e as posi��es de confian�a do partido nas diferentes inst�ncias de governo. Assim, e levando em conta a necessidade imediata de prepara��o para as elei��es municipais do pr�ximo ano, o partido dever� estabelecer para todos os seus filiados, como condi��o para a respectiva inser��o na nominata de candidatos �s C�maras de Vereadores, a constitui��o de pelo menos um N�CLEO DE MILIT�NCIA PARTID�RIA PERMANENTE, nas suas respectivas �reas de atua��o - seja local ou segmental - que assuma, com pelo menos seis meses de anteced�ncia � Conven��o partid�ria, as tarefas de arregimenta��o partid�ria e de finan�as para a respectiva campanha. O postulante a candidato ser� o Coordenador natural dos respectivos N�CLEOS, mas dever� indicar pelo menos um Sub-Coordenador Executivo e um Sub-Coordenador de Finan�as.

METAS QUANTITATIVAS PARA OS N�CLEOS DE APOIO ELEITORAL:

O partido dever� estabelecer metas quantitativas para a evolu��o dos N�CLEOS DE MILIT�NCIA PARTID�RIA PERMANENTE organizados pelos pretendentes a candidaturas partid�rias; metas, cujo cumprimento ser� condi��o para a respectiva homologa��o.

Tipicamente, pode sugerir-se:

a) A estipula��o de um n�mero m�nimo de filiados que dever�o compor o N�CLEO de articula��o e apoio militante a cada candidatura proporcional (como sugest�o: nos grandes munic�pios este n�mero dever� ser de, no m�nimo 50 filiados; nos m�dios de 20 filiados e nos pequenos de 10 filiados);

b) A cobran�a de uma contribui��o mensal de cada N�CLEO (que poder� ser recolhida como contribui��o pessoal dos integrantes do N�CLEO ou levantada por conta de atividades de finan�as realizadas pelo N�CLEO - festas, doa��es, etc.) para o caixa de campanha; tais valores que dever�o representar uma propor��o significativa do custo m�nimo estimado da campanha eleitoral, dever�o ser depositados em conta vinculada do candidato e do partido, sendo movimentados com ambas assinaturas e de acordo com normas e crit�rios previamente fixados, para a finalidade espec�fica de financiamento da respectiva campanha eleitoral;

c)  A realiza��o de metas m�nimas de arregimenta��o partid�ria; nos seis meses que antecedem a CONVEN��O do partido que haver� de homologar as candidaturas, cada N�CLEO dever�, por exemplo, duplicar o seu contingente de apoio militante - seja atrav�s da articula��o de novos integrantes j� filiados ao partido seja atrav�s de novas filia��es [podendo-se estabelecer, inclusive, metas m�nimas de novas filia��es, a serem realizadas pelos pretendentes �s candidaturas partid�rias].

Os N�CLEOS dever�o, tamb�m responsabilizar-se por tarefas de campanha, nas respectivas �reas de atua��o, que poder�o ser convencionadas de acordo com sua natureza segmental ou local, tais como: a identifica��o e autoriza��o de locais para coloca��o de propaganda pol�tica; o cadastramento de eleitores;

Os N�CLEOS poder�o fixar objetivos, elaborar uma pauta espec�fica de interven��es e definir uma agenda pr�pria de trabalho pol�tico; isso que far�, do pretendente a uma candidatura, um agente proativo do processo de reestrutura��o partid�ria. Assim, tamb�m, sua responsabilidade em rela��o aos respectivos N�CLEOS de apoio, n�o se esgota no resultado das elei��es. A semente organizativa depositada no territ�rio generoso das paix�es eleitorais dever� germinar numa estrutura de apoio e cobran�a partid�ria aos eleitos; e numa base de solidariedade ainda mais efetiva aos n�o-eleitos. Gradativamente, os N�CLEOS eleitorais ganhar�o personalidade pr�pria, projetando o seu potencial de lideran�a em pautas espec�ficas de interven��o e realiza��o de metas partid�rias.