UNIDADE PARA AVAN�AR
TESES PARA A CONSTRU��O DE UMA PROPOSTA ABERTA E FRANCA DE ORGANIZA��O E CONSOLIDA��O DO PSDB-RS
O PSDB-RS E A CONJUNTURA POL�TICA
No invent�rio da nossa caminhada, ainda recente na pol�tica brasileira, ganha realce o resultado das elei��es de 1998. A reelei��o em primeiro turno do Presidente Fernando Henrique coincidiu com a marca do PSDB colhendo, como o partido de maior crescimento eleitoral nas elei��es de 1998, um saldo extremamente positivo de sua atua��o no governo federal. Passamos de terceiro partido nas elei��es de 94, quando elegemos 61 deputados, ou 12% das vagas, para primeiro partido nacional em n�mero total de votos e segundo partido em tamanho da representa��o proporcional em 1998, elegendo 99 deputados ou 19% das vagas na C�mara Federal.
O inverso, no entanto, aconteceu no RGS, onde n�o conseguimos capitalizar estrategicamente a nossa participa��o no Governo Britto e nem recolher dela os seus dividendos eleitorais. Falhamos na sustenta��o local do objetivo estrat�gico nacional do nosso partido: a constru��o da hegemonia congressual do PSDB. E n�o logramos cumprir as metas m�nimas de estrutura��o e crescimento partid�rio, formalizadas no compromisso de campanha da atual dire��o partid�ria regional, entre as quais: a elei��o de no m�nimo tr�s deputados estaduais; a manuten��o da nossa representa��o de quatro deputados federais; uma estrutura��o s�lida das finan�as partid�rias; e, um fluxo permanente de informa��es a toda milit�ncia do PSDB-RS, capaz de assegurar-nos as condi��es adequadas para refletirmos criticamente, posicionarmo-nos tempestivamente e atuarmos coesos nos encaminhamentos dados pelo Governo Federal ao enfrentamento da conjuntura pol�tica e � solu��o dos grandes problemas nacionais. Vivemos hoje uma constrangedora frustra��o dessas expectativas, aprofundadas pela emergente crise das finan�as partid�rias e graves lacunas de organiza��o e desempenho nas bases municipais do RGS.
Neste passado ainda pr�ximo, ao inv�s de construirmos a UNIDADE partid�ria, que nos permitiria AVAN�AR a realiza��o de nossas metas, aprofundamos nossas diverg�ncias internas �s v�speras de um confronto eleitoral. Identificar esse equ�voco e as raz�es que nos conduziram a ele, � uma condi��o necess�ria para o enfrentamento das responsabilidades que ora nos cobram, de um lado, a nova conjuntura pol�tica riograndense, hegemonizada por nossos principais advers�rios pol�ticos, e de outro, a reestrutura��o partid�ria, nas conven��es municipais e estadual que se aproximam.
Adotou-se, na prepara��o do partido para o pleito de 1998, uma equivocada estrat�gia de mobiliza��o competitiva, burocraticamente conduzida sobre as bases de uma implanta��o partid�ria ainda prec�ria e ideologicamente pouco estruturada. Seu resultado conduziu-nos a uma efetiva e dram�tica dissocia��o entre o partido formal e o partido real; assim como entre o partido local, o partido regional e o partido nacional.
Estimulou-se o sectarismo pol�tico em nossas fileiras, permitindo instalar-se em nossa milit�ncia as pr�ticas delet�rias do culto � personalidade e do atrelamento da estrutura formal do partido a tentativas de estabelecimento de predom�nio de pessoas ou grupos nos seus processos decis�rios. Comprometeu-se em boa medida, nesses equ�vocos todos, at� mesmo o princ�pio da democracia interna, que falece no aparelhamento da estrutura partid�ria e n�o resiste � eros�o das identidades que nos unem em partido. E assim, afinal, pela derrota de uns e pelo desgaste desnecess�rio de outros, legou-se ao partido regional sobrevivente do pleito de 1998, a sensa��o desconfort�vel de nele termos entrado muito mal e dele termos sa�do ainda pior - mais divididos, desprestigiados e marginalizados.
O ufanismo da dire��o partid�ria estadual, por outro lado, na sua avalia��o dos resultados obtidos pelo PSDB no �ltimo pleito, n�o contribui em nada para a supera��o dessas dificuldades. Ao contr�rio, pauta uma estrat�gia de avestruz, que prefere n�o enxergar os problemas a resolv�-los. Na sua esteira, mais uma vez nos arriscamos a repetir os erros do passado, desconstruindo as nossas pr�prias condi��es de enfrentamento eleitoral nas elei��es do ano 2.000. Com a agravante, que os espa�os perdidos na nossa trajet�ria passada e o quadro altamente competitivo que vamos enfrentar no futuro pr�ximo, colocam em risco agora a pr�pria sobreviv�ncia do PSDB como partido relevante no RGS.
Constru�mos nessa trajet�ria um espantoso d�ficit de credibilidade das inst�ncias executivas do partido estadual. Epis�dios lastim�veis e delet�rios que revelam desaten��o administrativa, desconcerto pol�tico e insensibilidade �s demandas de coer�ncia pol�tica e �tica partid�ria, que emanam das nossas bases municipais e da nossa milit�ncia partid�ria, eclodem hoje numa aberta crise de legitimidade da dire��o partid�ria regional, que tem sido omissa no debate tempestivo das suas dissens�es internas no seio do partido, ao ponto de se ver constrangida a nos ofertar por escrito a confiss�o das suas contradi��es internas.
E, no entanto, somos o partido que est� conduzindo em escala nacional a mudan�a necess�ria, s�ria, conseq�ente e persistente, pela qual o nosso Pa�s tanto tempo esperou! Estamos concretizando essa esperan�a, no enfrentamento de distors�es estruturais e culturais seculares, enraizadas nas institui��es patrimonialistas e autorit�rias de um modelo pol�tico que herdamos do Brasil Col�nia, do Brasil Imp�rio e das Ditaduras Republicanas. Definimos o rumo que nos conduzir�, como toda certeza, a uma sociedade mais digna, livre da mis�ria social e do sectarismo pol�tico.
Mas � necess�rio vencer em todos os campos do enfrentamento democr�tico, a batalha contra os que pretendem manter nossa sociedade atrelada ao seu passado autorit�rio, excludente, anti-liberal e anti-social. E para isso, precisamos de UNIDADE para AVAN�AR vit�rias no nosso Rio Grande!
Este � o nosso presente e mais imediato desafio! E n�o podemos curtir ilus�es sobre quem se constitui nos nossos principais advers�rios.
Nos identificamos com a hist�ria das lutas sociais e nos constru�mos em solidariedade com a causa dos exclu�dos da sociedade. Recusamos assim o verniz neo-liberal que encobre as pr�ticas conservadoras das nossas elites tradicionais. Mas isso n�o significa a inevitabilidade de nossa aproxima��o ao projeto neocorporativista e autorit�rio do ajuntamento de oposi��es, que tem tentado reacionariamente bloquear a mudan�a necess�ria das nossas estruturas... At� mesmo porque dessa coopera��o temos sido n�s os exclu�dos! Porque esses setores iluminados n�o admitem - e � basicamente esse oportunismo golpista que os une - que outros possam fazer, e com mais compet�ncia, aquilo que se consideram historicamente predestinados a realizar.
Enquanto nosso estranhamento na alian�a com os setores mais conservadores e tradicionais da pol�tica nacional, cresce na propor��o mesma do seu descompromisso com os objetivos estrat�gicos do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso; nossa incompatibilidade com o oportunismo sect�rio das fac��es, que se auto-proclamam de "esquerda" neste Pa�s, se aprofunda duplamente: no conte�do reacion�rio de sua oposi��o sistem�tica � mudan�a necess�ria e nos seus m�todos de enfrentamento pol�tico.
N�o podemos perder de vista que n�o somos for�a de apoio; somos a cabe�a do projeto pol�tico que governa esse Pa�s e temos a responsabilidade de conduzir e preservar essa hegemonia democraticamente constru�da. Podemos negociar a �nfase ou at� mesmo o ritmo das mudan�as estruturais que v�o conduzir nosso pa�s ao patamar de um desenvolvimento sustent�vel e digno. Mas n�o podemos arrisc�-las ao oportunismo demag�gico de for�as pol�ticas, que n�o t�m demonstrado estarem minimamente a altura da seriedade, da consist�ncia de prop�sitos e da compet�ncia administrativa que se exige de um parceiro pol�tico.
Flexibilidade estrat�gica, transig�ncia t�tica, compromisso �tico com a democracia e um agudo senso de oportunidade - condi��es necess�rias para uma parceria efetiva na constru��o de uma sociedade democr�tica e socialmente equilibrada - n�o eram e ainda n�o s�o qualidades encontr�veis no prospecto de atua��o das fac��es hegem�nicas dos partidos que hoje fazem oposi��o sistem�tica ao PSDB. O que ali�s tem promovido um debate interno no �mbito dessas mesmas agremia��es, onde a sua milit�ncia democraticamente mais consistente - juntamente com os exclu�dos do dia na ocupa��o dos espa�os de poder - lutam hoje pela pr�pria sobreviv�ncia contra o autoritarismo e a insensibilidade pol�tica das suas oligarquias burocr�ticas.
� nesse contexto, que precisamos equacionar as nossas dissens�es internas e AVAN�AR na constru��o de uma corrente de afirma��o democr�tica e social, que � transpartid�ria na sua inspira��o e que precisa manter a sua hegemonia no processo de mudan�a na sociedade brasileira, como um guarda-chuva aberto a todos os segmentos pol�ticos que comunguem de forma consistente e respons�vel com os objetivos da consolida��o democr�tica na sociedade mais justa que estamos construindo.
Por isso mesmo, como militantes de atua��o permanente no PSDB, queremos insurgir-nos contra as atitudes de desconsidera��o � dignidade das bases partid�rias, que erigem na c�pula ou mesmo nesta ou naquela autopromovida lideran�a, senhores absolutos de uma lealdade cobrada e de uma dedica��o exigida. A lealdade partid�ria conseq�ente constr�i-se numa via de duas m�os, em que toda milit�ncia se torna credora de uma contrapartida das suas lideran�as. Cr�dito que visualizamos num compromisso efetivo com a mudan�a, que estamos promovendo neste Pa�s e que precisa ser, como reforma de estruturas, de procedimentos e de atitudes pol�ticas, antes de tudo, implementada no nosso pr�prio modo de fazer pol�tica.
Somos o partido da mudan�a, sim. Mas precisamos aprender a li��o de casa para nos credenciar � continuidade da sua condu��o! A mudan�a exige projeto e determina��o para implement�-la! N�o acontece de forma espont�nea, pela simples emula��o da lealdade e da dedica��o de todos ao interesse geral, ou ao seu representante na id�ia hipostaziada de Na��o ou Partido.
Nosso partido no governo federal e o Presidente Fernando Henrique, que comandam a mais profunda transforma��o estrutural e o mais doloroso e bem sucedido ajuste econ�mico-financeiro que esse Pa�s j� empreendeu, sabem que, se a mudan�a exige sacrif�cios aos que dever�o com ela conviver, s� se viabiliza quando se lhes oferece, em contrapartida, compet�ncia para equacion�-la, capacidade de implement�-la contra a for�a da in�rcia e um horizonte de realiza��es avan�adas, que lhes permitam acreditar efetivamente na sua promessa. Foi assim que derrotamos a infla��o com o PLANO REAL. � assim que estamos contornando a CRISE CAMBIAL e retomando o DESENVOLVIMENTO. Ser� assim que haveremos de conduzir � sua plena realiza��o o projeto estrat�gico da social democracia brasileira, para a constru��o de uma sociedade mais educada, mais justa e mais rica.
N�o h� mais espa�o, nem conseq��ncia, em se exigir da cidadania o cheque em branco da pr�pria dedica��o. Ainda ontem era poss�vel fazer pol�tica, utilizando-se a velha e surrada express�o de apelo autorit�rio: n�o pergunte pelo que o Partido pode fazer por Voc�, e sim o que Voc� poder� fazer pelo Partido. Hoje, a dignidade conquistada pela milit�ncia democr�tica em nosso Pa�s obsoletiza essa frase de efeito. � necess�rio, sim, com todas as letras, perguntar-se e, ainda mais, exigir-se o qu� o Partido pode e deve fazer pelos seus militantes... ainda que isso lhes acarrete correspondente responsabilidade. � necess�rio perguntar-se, tamb�m, o qu� o Partido pode e deve fazer pela cidadania, cujo apoio e participa��o reivindica.
Exatamente aqui, come�a o trabalho da mudan�a de atitudes pol�ticas e o sentido que precisamos imprimir no perfil de atua��o do PSDB-RS.
Qualquer meta consistente de desempenho eleitoral do PSDB-RS passa hoje pelo equacionamento dessa condi��o b�sica de consenso em rela��o a valores e pr�ticas, a qual, se alguma vez se deu por respondida em nosso partido, hoje se demonstra que n�o est� resolvida. Assim como uma Na��o n�o se desenvolve sem solucionar com efic�cia o seu arranjo constitucional b�sico, tamb�m um partido pol�tico - ou mesmo uma se��o do mesmo - n�o ganha relev�ncia pol�tica sem o am�lgama das atitudes, comportamentos, convic��es e regras, que sejam por todos os seus membros partilhadas, acima das diverg�ncias pessoais e da sua pr�pria vontade de poder.
Para construir esse consenso, precisamos trabalhar a realidade do partido que queremos, muito antes e, ao menos, em paralelo, � necessidade end�mica da reconstru��o do partido que temos, sobrevivente ao final de cada campanha eleitoral. De pouco nos adianta filiarmos novos e generosos companheiros - dispostos a oferecer a sua dedica��o � nossa causa, sem mesmo perguntar ao partido pelo que este tem a oferecer-lhes - se isso vier a significar que logo adiante, na primeira curva da primeira elei��o, os veremos todos jogados � margem da estrada, pela intensidade desenfreada de uma competi��o interna disruptiva e pelo desgoverno da nossa inconsist�ncia pol�tica.
� c�nica a forma como, muitas vezes, incorporamos lideran�as da sociedade civil ao nosso partido, sem oferecer-lhes, em contrapartida, uma atua��o partid�ria conseq�ente na sustenta��o do seu espa�o pr�prio nos movimentos sociais. Nossos l�deres comunit�rios e sindicais, recolhem de sua filia��o partid�ria apenas o �nus da sua exposi��o p�blica e a cobran�a da sua lealdade, mas n�o recebem em troca o apoio necess�rio � preserva��o e amplia��o dos espa�os que conquistaram no movimento social. N�o necessitamos e nem devemos chegar ao extremo de aparelhar os sindicatos e manipular o movimento comunit�rio, como o fazem com alguma efic�cia os nossos advers�rios pol�ticos. Mas precisamos, pelo menos, deixar de contribuir ativamente para o desaparelhamento dos nossos apoiadores de base, pela nossa recusa sistem�tica em definir pol�ticas e implementar pr�ticas, que permitam enraizar o nosso partido nos movimentos sociais.
Enquanto partido regional, temos consentido e convivido muito facilmente no vazio de qualquer resson�ncia pr�tica do nosso discurso social-democrata: n�o temos pol�tica sindical, n�o temos pol�tica empresarial, n�o temos pol�tica comunit�ria, n�o temos pol�tica estudantil, n�o definimos pol�ticas setoriais, na amplitude e conseq��ncia que a complexidade da sociedade e a autonomia dos movimentos sociais est� a exigir. Reunidos em sindicato da nossa exclusiva milit�ncia partid�ria, vivemos da ilus�o de fazer pol�tica pela pol�tica, num tempo em que a cidadania est� crescentemente exigindo pol�tica de resultados.
No governo ou fora do governo, um partido que pretenda tornar-se relevante n�o pode mais excluir-se � necessidade de oferecer respostas concretas �s demandas da sociedade onde atua. E nisso, tamb�m, � preciso ter clareza: a sociedade nos cobra solu��es enquanto governo, explica��es enquanto partido, mas, fundamentalmente, envolvimento, participa��o e capacidade de realiza��o, enquanto lideran�as. Se n�o construirmos as condi��es de resposta a esta �ltima e decisiva quest�o, mesmo fora do governo, pouca chance teremos de ver consideradas as nossas explica��es e de conquistar a oportunidade para implementar as solu��es que pretendemos oferecer ao exerc�cio do poder pol�tico.
Precisamos, ademais, encarar de frente o s�ndrome de partido pequeno, que nos imp�e, pela extrema car�ncia de espa�os pol�tico-institucionais, onde assegurar a sobreviv�ncia de nossos candidatos n�o-eleitos, a descart�-los ao final de cada pleito pela impossibilidade de satisfazer as suas expectativas m�nimas de solidariedade e aten��o. De sorte que, se torna sempre mais f�cil �s v�speras de um novo pleito arregimentar novos filiados e cabalar os descontentes com as demais siglas, para o prenchimento das nossas nominatas � representa��o pol�tica, do que resgatar a participa��o dos militantes de origem e reverter o quadro cr�nico de sua frustra��o e des�nimo. Isso que nos imp�e o �nus de ter que construir um novo partido a cada elei��o, e a limita��o de v�-lo reconstru�do exclusivamente � imagem e semelhan�a dos eventuais ungidos pelas urnas.
O enfrentamento dessa condi��o est� a exigir-nos uma forte articula��o do PSDB-RS com o partido nacional e seus coligados no governo federal. � no contexto dessa discuss�o, que as negocia��es para a ocupa��o de espa�o pol�tico institucional deixam de constituir-se num mero fisiologismo, para equacionar-se em bases de uma t�tica adequada � necess�ria acumula��o de for�as, para a reconquista do governo estadual. A �tica que parece hoje ainda predominar nessa disputa, qual seja, a da aloca��o meramente t�tica de espa�os pol�ticos, privilegiando-se nisso as for�as locais mais consolidadas, n�o possui grandeza e muito menos intelig�ncia.
O �nus pol�tico da perda de espa�os institucionais em raz�o de derrotas eleitorais, tem sido historicamente contornado pelos partidos pol�ticos, mediante a utiliza��o dos seus pr�prios recursos e espa�os em outras inst�ncias de representa��o. Onde um partido � localmente pequeno, a ocupa��o de espa�o pol�tico em outros n�veis de governo pode constituir-se numa quest�o de sobreviv�ncia. E quando se trata de uma coliga��o partid�ria - o desprest�gio de um partido menor pela regra estreita do privilegiamento dos mais fortes pode constituir-se num grave equ�voco de estrat�gia pol�tica.
Considerando-se o potencial pol�tico do conjunto de partidos que integram um governo ou uma alian�a, a morte de um deles, ou sua sobreviv�ncia em estado comatoso, constitui-se num preju�zo muito maior que as eventuais concess�es t�ticas mutuamente acordadas ao privilegiamento da sua sobreviv�ncia. As caracter�sticas e identidades pr�prias de cada partido pol�tico introduzem um componente �nico e insubstitu�vel no espectro de uma coliga��o eleitoral ou de uma coaliz�o governamental. De sorte que a sua aniquila��o � m�ngua de recursos, pelo loteamento entre os mais fortes do respectivo espa�o pol�tico, n�o serve ao interesse do conjunto.
Inobstante tudo isso, que se resgata � mem�ria pol�tica, com o objetivo de subsidiar - pela an�lise de nossas for�as e fraquezas - a formula��o de uma estrat�gia de a��o partid�ria, a conjuntura pol�tica que estamos vivendo, paradoxalmente, talvez nunca tenha sido t�o favor�vel ao crescimento e � consolida��o do PSDB no Rio Grande do Sul.
A trucul�ncia das fac��es que empolgaram o Governo estadual, desmascarando o conte�do burocr�tico-autorit�rio e a inconsist�ncia do seu projeto de desenvolvimento social, � um componente importante desta conjuntura. J� � significativa a eros�o da sua base de apoio, numa ampla e crescente fatia do eleitorado, cujo voto n�o se cristaliza pela identidade partid�ria, mas pela avalia��o e expectativa do desempenho e resultado dos partidos como equipes de governo. Definindo-se, cada vez mais claramente, no espa�o de uma esquerda de corte estalinista e anti-desenvolvimentista, o Governo Ol�vio Dutra cria obst�culos ponder�veis � reelei��o do PT na Prefeitura de Porto Alegre. O eleitorado de Porto Alegre n�o deixar� de tirar as suas conclus�es sobre a inconsist�ncia governativa, que j� amea�a comprometer, pela amplitude e profundidade dos seus impasses, os dois primeiros anos do Governo Ol�vio Dutra. E a derrota do seu partido nas pr�ximas elei��es municipais se constituir�, numa sinaliza��o necess�ria para a redefini��o da estrat�gia pol�tica do governo estadual, e num referencial importante para o realinhamento pol�tico dos segmentos democr�ticos que integram os partidos da administra��o estadual.
Nesse contexto, de questionamento ideol�gico e fragilidade administrativa, o PSDB-RS, constitui-se numa alternativa relevante e vi�vel para o governo municipal. O cacife pol�tico dos 167 mil votos que obtivemos no primeiro turno da �ltima elei��o municipal, define o perfil de uma candidatura competitiva, comprovadamente capaz de mobilizar e avan�ar eleitoralmente sobre a parcela mais cr�tica do eleitorado portoalegrense, que define a elei��o pela sua aten��o ao confronto de cen�rios alternativos de governo. A vit�ria de uma candidatura tucana em Porto Alegre, por outro lado, constitui-se um primeiro e decisivo passo para a recupera��o da credibilidade aos investimentos e a retomada do processo do desenvolvimento no RGS; uma condi��o crucial, indescart�vel e necess�ria para a consolida��o desse processo, que se dar� com a derrota do facciosismo pol�tico, que empolgou o governo estadual nas urnas do ano 2.002. Ademais, a candidatura tucana constitui-se numa alternativa conseq�ente, competente e realista, para a aglutina��o do apoio das for�as pol�ticas que apoiam o governo federal na conquista de Porto Alegre.
N�o podemos cometer, entretanto, os mesmos erros do passado. Por isso que, nesse momento a constru��o da UNIDADE para AVAN�AR, representa para n�s muito mais do que uma proposta pol�tica. Trata-se de uma decisiva condi��o de sobreviv�ncia.
Para o PSDB-RS o desafio das pr�ximas duas elei��es � muito claro, s�rio e vital: aponta para o horizonte uma caminhada � frente, mas apresenta o risco de uma regress�o a condi��es ainda mais prec�rias do que enfrentamos hoje. Isso que viria a significar uma definitiva exclus�o da possibilidade de nos construirmos como partido relevante no curto e no m�dio prazo.
Grande, portanto, � a nossa responsabilidade! Dif�cil a nossa caminhada! E decisiva a recompensa a ser auferida pela compet�ncia, que soubermos emprestar no seu afrontamento!
[Este documento foi apresentado no Congresso Estadual do PSDB-RS em 14 de agosto de 1999 por Eduardo Aydos e Delson Martini, em representa��o de v�rios outros filiados ao partido tucano, que participaram de sua elabora��o e foi aprovado para ser anexado �s conclus�es do Congresso como subs�dio para a reflex�o partid�ria]
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