O
protagonismo dos movimentos sociais
Por ALTAMIRO BORGES
Jornalista,
editor da revista Debate Sindical e autor, com Marcio Pochmann, do livro “Era
FHC: A regressão do trabalho” (Editora Anita Garibaldi)
No
ano que se encerrou, os movimentos sociais brasileiros viveram uma experiência
inédita na sua longa e rica história. Após décadas de intensa luta – que
na fase mais recente foi marcada pelo combate à ditadura militar e pela resistência
ao neoliberalismo –, as diversas formas de organização popular passaram a
atuar num cenário político totalmente novo. A vitória e a posse do presidente
Lula, um retirante nordestino que se projetou exatamente na luta dos
trabalhadores, sinalizaram para uma expressiva viragem na correlação de forças
no país, tornando-a mais favorável ao campo popular e democrático. Nunca o
Brasil contou com um governo tão identificado com as forças sociais que
batalham por soberania, democracia e justiça!
O
primeiro ano da “era Lula”, porém, mostrou-se mais complexo e truncado do
que muitos idealizavam. Se medidas positivas foram adotadas, com especial
destaque para a nova postura ativa e altiva da política externa brasileira, na
área econômica o governo manteve, no essencial, o destrutivo modelo
neoliberal. O “núcleo duro” das imposições do FMI – superávit primário,
arrocho monetário e libertinagem do fluxo de capitais – não sofreu mudança.
O resultado é que os indicadores financeiros alegraram os banqueiros e os que
se iludem com os humores do mercado; mas a economia real continuou estagnada
para a desgraça dos trabalhadores, vítimas da explosão do desemprego, da
corrosão da renda e do corte dos gastos sociais.
Esta
curta experiência, que não justifica desistências precipitadas, confirma que
os trabalhadores elegeram o presidente da República, mas não tomaram o poder
político, que continua sob domínio do capital; que o neoliberalismo foi rechaçado
nas urnas, mas que prossegue hegemônico. Diante deste cenário, prenhe de
possibilidades, mas também cheio de obstáculos, os movimentos sociais
precisaram reavaliar sua conduta. Alguns setores resvalaram para a mais pura
passividade, num apoio incondicional ao governo que ofusca a autonomia das
organizações populares; já outros negaram a própria vitória alcançada,
deslizando para um voluntarismo que não leva em conta a nova correlação de
forças e corre o risco do isolamento.
INTENSIFICAR A PRESSÃO
Evitando
estes extremos, entretanto, o grosso do movimento social tentou se sintonizar
com o novo ciclo político aberto no país. Ao mesmo tempo em que apóia o novo
governo, partindo da avaliação de que na atual conjuntura a sua derrota seria
um desastre para o conjunto das forças populares, ele procura também
pavimentar um campo de pressão para se contrapor às chantagens do
“deus-mercado” e para desbaratar os segmentos continuístas dentro e fora do
Palácio do Planalto. Neste esforço é que foi organizada, já a partir de
abril de 2003, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), uma experiência inédita
que agrega as principais organizações populares do país, como o MST, CUT,
UNE, CMP, Conam, entre outras.
A
CMS já definiu, de forma democrática e unitária, o seu eixo de atuação,
concentrado na luta em defesa da soberania nacional, do desenvolvimento econômico
e da valorização do trabalho. Também fixou como bandeira imediata a luta
contra o desemprego, que é a chaga mais cruel do neoliberalismo. Seus primeiros
passos visaram superar a fragmentação das lutas populares, unificando a rica
diversidade de movimentos. Sem estruturas burocráticas, ela pretende ser um
instrumento da ação direta dos “excluídos” e também um fórum de reflexão
para elaboração de alternativas viáveis e avançadas para o Brasil. Neste
rumo, a CMS pode se tornar uma ferramenta estratégica para impulsionar o
protagonismo dos movimentos sociais.
Neste
ano, a luta de classes tende a se aguçar no país. Mantida a ortodoxia
neoliberal, os índices de desemprego continuarão nas alturas; o reajuste do
salário mínimo em maio será pífio; o elevado superávit primário prosseguirá
ceifando verbas nas áreas sociais; os investimentos públicos não sairão do
papel; e a própria política externa independente ficará vulnerabilizada pelo
modelo interno dependente. Se depender do FMI e da equipe econômica do governo,
expressão maior do continuísmo incrustado no Planalto, este será o cenário
cinzento de 2004. Conforme recente declaração do ministro Antonio Palocci,
“se depender da minha vontade o superávit ficará em 4,25% do PIB pelos próximos
dez anos”.
Só que a realidade política não depende exclusivamente da vontade dos tecnocratas de plantão. O desejo de mudança impôs a histórica derrota eleitoral do neoliberalismo no Brasil – e também em outros países do continente. O próprio governo Lula reflete este fator subjetivo, enfeixando inúmeras contradições; no seu interior há intensas disputas. O agravamento da crise econômica tende a enfraquecer os que apostam na virtualidade do mercado financeiro. A disputa eleitoral em 2004 também será um ingrediente questionador da ortodoxia. Mas o fator decisivo que poderá alterar os rumos do Brasil, consolidando a vitória alcançada nas urnas, será o da pressão organizada da sociedade. Daí a importância da CMS. Ela pode impulsionar o protagonismo das lutas sociais, fortalecendo o governo Lula no rumo das mudanças.
Outros Textos:
Carta Final da Assembléia Popular