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Capital

1867 é o ano em que Nobel inventou a dinamite. Por coincidência, é também o ano da publicação do primeiro volume do Capital.

O sistema capitalista se achava, então, em franco progresso. o engenheiro francês Lesseps construía o canal de Suez, promovendo a remoção de 14 milhões de metros cúbicos de terra por 25.000 operários anônimos. O túnel de Mont-Cenis, com 13 quilômetros de comprimento, estava sendo cavado. O norte-americano Glidden, com a colaboração dos impressores Sholes e Soulé, fabricava a primeira máquina de escrever. A primeira fábrica de máquinas de costura, organizada por Singer em 1862, aumentava as suas vendas em ritmo verdadeiramente frenético. Ao furar por acaso um poço de petróleo, em 1859, Erwin Drake dera início a uma autêntica "corrida ao óleo" nos Estados Unidos. O técnico alemão Siemens inventara um eficiente aparelho destinado à produção de eletricidade por meios eletromagnéticos: o dínamo. Em toda parte, ia aumentando a produtividade do trabalho humano; e as relações capitalistas de produção conseguiam aproveitar, sem maiores problemas, os frutos do avanço tecnológico.

Foi num período em que o capitalismo ainda estava aparentemente vendendo saúde, portanto, que Marx pôs a nu as suas contradições e os seus limites, diagnosticando a doença mortal que mais tarde viria a se manifestar com toda a clareza.

A situação pessoal de Marx, na época 'da "diagnóstico", era um pouquinho menos ruim do que nos anos precedentes. Sua filha Laura tinha ficado noiva do escritor socialista cubano-francês Paul Lafargue. Os furúnculos, depois de uma grave crise, tinham passado a importuná-lo menos. E seu amigo Wilhelm Wolff, falecido em 9 de maio de 1864, lhe deixara alguns bens em testamento. No entanto, mesmo com a herança de Wolff ; a quem, aliás, ele dedicou o 1° volume do Capital ; Marx não pôde custear sua viagem a Hamburgo para levar a obra ao editor Otto Meissner: quem pagou as despesas dessa viagem foi Engels.

O esforço realizado por Marx para aprontar o livro foi titânico, Depois de entregá-lo ao editor, passou alguns dias em Hannover, de onde escreveu a Engels uma carta de tom alegre, satisfeito com as homenagens que lhe eram prestadas pelo médico ginecologista Kugelmann e por alguns amigos deste: "Nós dois temos muito mais simpatizantes no meio da burguesia 'culta' do que pensamos". Engels respondeu-lhe: "Sempre me pareceu que este maldito livro, cujo peso suportaste durante tantos anos, era o principal culpado de todas as tuas desgraças e que não te sentirias livre enquanto não te desembaraçasses dele".

Antes de dar o livro por terminado, Marx submetera-o à leitura critica de Engels e alterara algumas passagens por sugestão deste. Engels chamara-lhe a atenção para uns poucos trechos que exigiam mais claro desenvolvimento e levantara a hipótese daqueles trechos terem sido escritos sob os efeitos da dor dos furúnculos. Marx achou graça na pilhéria do amigo e lhe respondeu: "Seja como for, a burguesia, enquanto viver, há de se lembrar dos meus furúnculos" (carta de 22-6-1867).

Ao enviar ao editor as últimas provas, já revistas, da obra, Marx escreveu a Engels: "Foi somente graças a ti que pude fazer tudo. Sem os sacrifícios que fizeste por mim, eu não poderia ter realizado o Imenso trabalho necessário à elaboração dos três volumes. Com o coração cheio de gratidão, abraço-te".

O primeiro volume do Capital saiu em setembro de 1867, numa tiragem de mil exemplares.

Valor

Logo no começo do 1° volume do Capital, Marx estabelece uma distinção de grande importância para o desenvolvimento da sua teoria econômica: a distinção entre o valor de uso e o valor de troca.

O valor de uso é o valor que as coisas têm para as pessoas que se servem delas; ele reside na utilidade das coisas, Para uma pessoa que gosta muito de ler o valor de uso de um bom romance é diferente do valor de uso deste mesmo romance para um analfabeto. Por sua própria natureza, o valor de uso não pode ser medido, não pode ser traduzido em uma determinada quantidade, não pode ser expresso em números. Se eu gosto mais de de um livro do que o meu vizinho, o livro tem maior valor de uso para mim, porém não é possível explicar o fenômeno através de cifras. O valor de uso é sempre subjetivo: depende do sujeito que está usando ou pretende usar a coisa.

O trabalho humano, como criador de valores de uso, é uma condição da existência em geral, uma necessidade que está presente em todas as formas de organização da sociedade: ele existia na sociedade primitiva, continuou a existir nas sociedades escravistas ou feudais, existe nas sociedades capitalistas ou socialistas e prosseguirá existindo no comunismo. Para poderem viver, para se desenvolverem, todas as sociedades produzem bens materiais: alimentos, tecidos, combustível, instrumentos, etc. Assim como não pode parar de consumir, nenhuma sociedade pode parar de produzir. O trabalho, portanto, é indispensável à vida de qualquer sociedade humana.

Mas os produtos do trabalho não possuem apenas valor de uso: eles possuem, também, valor de troca.

O valor de troca, ao contrário do valor de uso, não é subjetivo e sim objetivo. Ele se manifesta objetivamente nas relações sociais, na troca, na compra e na venda dos produtos.

Para que um objeto possua valor de troca, é preciso que ele tenha valor de uso para alguém, que alguém o considere útil e esteja interessado em comprá-lo. Há coisas que têm valor de uso mas, em geral, não têm valor de troca; por exemplo: o ar, a água, etc. Mas análise econômica não se ocupa do valor de uso (que não pode ser medido objetiva mente) e sim apenas do valor de troca. Por misturarem o valor de uso e o valor de troca. é que os economistas burgueses são levados muitas vezes a se afastarem muito da realidade em suas teorias. Marx deixa bem claro que, em seu exame da questão econômica do valor, estará lidando apenas com o valor de troca.

Marx se pergunta qual é a origem do valor (do valor de troca). O que é que faz com que duas coisas de natureza diferente possam ser comparadas e uma delas seja considerada no mercado mais valiosa (mais cara) do que a outra?

As condições especiais da oferta e da procura fazem com que variem muito os preços, quer dizer, a expressão monetária do valor das coisas. Na época da colheita do morango, o preço daquela fruta em geral não é tão alto como nas épocas em que ela escasseia. Mas, quando a oferta e a procura se equilibram, o que é que fixa o valor dos objetos? O que é que faz com que, nas condições usuais, uma determinada coisa tenha mais valor do que a outra? O que é que faz com que normalmente o preço de um cérebro eletrônico seja maior do que o de um fogão a gás?

Marx responde que é o trabalho humano. A fabricação do cérebro eletrônico exige muito mais trabalho do que a fabricação do fogão. Quanto mais trabalho exige normalmente a fabricação de uma mercadoria, maior valor ela tende a alcançar na mercado. O valor aumenta, em geral, na mesma proporção em que aumenta o tempo de trabalho necessário para a produção da mercadoria.

Será que isso quer dizer que, quanto mais lento e preguiçoso for um trabalhador, quanto mais primitiva for a técnica por ele utilizada, tanto maior será o valor da mercadoria por ele produzida De jeito nenhum!

O valor de uma mercadoria não é determinado pelo tempo de trabalho efetivamente gasto na sua fabricação pelo operário que a produziu: é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua fabricação.

Nas condições usuais de uma determinada sociedade, em um determinado período histórico da sua evolução tecnológica, com um trabalho de intensidade média, um operário normal levaria determinado tempo para fabricar uma mercadoria. Pois bem: é esse o tempo de trabalho socialmente necessário que serve de base para a determinação do valor da mercadoria.

Marx adverte que sua explicação do fenômeno do valor é evidentemente apenas um ponto de partida, uma teoria de caráter geral, e não serve para enquadrar imediatamente toda e qualquer forma especial com que a questão do valor possa se apresentar no complicadíssimo quadro de uma moderna sociedade capitalista. O valor das obras de arte, por exemplo, é um caso particular que não pode ser sumariamente reduzido à lei geral.

Dinheiro

A troca só se desenvolveu depois que apareceu o excedente econômico, isto é, depois que as primeiras comunidades humanas passaram a produzir mais do que os indivíduos precisavam para o sustento imediato deles.

No Inicio, os homens trocavam apenas o supérfluo, quando havia supérfluo para trocar. O comércio era uma atividade esporádica.

Depois, quando o excedente econômico passou a ser mais constante, a troca passou a se repetir com maior freqüência e acabou se transformando em uma atividade regular. Surgiu, então, a produção feita diretamente para a troca: ao invés de ser determinada pelo valor de uso, a produção passou cada vez mais a ser determinada pelo valor de troca.

E, com o desenvolvimento do comércio, foi preciso inventar o dinheiro, quer dizer, uma mercadoria que facilitasse a troca de todas as outras mercadorias. Freqüentemente, as pessoas perdem de vista o fato de que o dinheiro também é uma mercadoria e que ele só manifesta o seu valor quando o equiparamos a outras mercadorias. Esse obscurecimento da compreensão da verdadeira natureza do dinheiro é facilitado pelo desenvolvimento complexo das operações financeiras pelo capitalismo: o movimento do dinheiro se complica tanto que algumas pessoas até são levadas a crer que o dinheiro possui uma origem mágica.

Os antigos povos nômades foram os primeiros a desenvolver a forma do dinheiro e a empregá-lo mais amplamente, pois eles não possuíam, em geral, bens imóveis: todos os seus bens eram móveis e, por isso, eram mais fáceis de trocar.

Nas sociedades antigas, o dinheiro funcionava quase que exclusivamente como meio próprio para facilitar o comércio. Na sociedade moderna, entretanto, o dinheiro, a partir do século XVI, começou cada vez mais a se transformar em capital.

Qual é a diferença entre o dinheiro e o capital? Marx acha que a diferença está na forma de circulação característica de cada um dos dois.

Num primeiro caso, o possuidor de uma mercadoria a vende para ter dinheiro e poder comprar outra mercadoria que lhe interessa.

Num segundo caso, o possuidor do dinheiro compra uma mercadoria com o objetivo de revendê-la e tirar vantagem, recuperando o seu dinheiro com um acréscimo.

Neste segundo caso, o dinheiro, por seu destino, tornou-se capital. O valor de troca; não o valor de uso ; foi o motivo propulsor, a finalidade concreta da operação. O dinheiro deixou de ser meio, passou a ser fim. O possuidor do dinheiro agiu como capitalista: investiu o seu dinheiro, mas unicamente para fazê-lo aumentar.

Mas de onde é que vem esse aumento? Terá o dinheiro a propriedade miraculosa de se multiplicar nos movimentos que o obrigam a fazer? Marx entende que não.

Mais-Valia

Para Marx, como vimos, a fonte básica do valor não é a circulação do dinheiro e sim o trabalho humano. A força de trabalho possui este dom especial de, conservando o valor das matérias-primas, ainda ampliar o valor do produto, depois de pronto.

No entanto, os trabalhadores não se ser vem da força de trabalho que possuem em proveito próprio. As condições sociais contemporâneas exigem que o trabalho produtivo utilize máquinas caras, Instalações f abris muito complexas e custosas. Os grandes meios de produção pertencem a outras pessoas que não os trabalhadores.

Com os vultosos negócios feitos no século XV e no século XVI, a burguesia acumulou muito dinheiro. A primeira viagem de Vasco da Gama à Índia deu um lucro de 6.000%, Uma das expedições do inglês Francis Drake contra os espanhóis deu uni lucro de 4.700%.

Os métodos utilizados pela burguesia para enriquecer não foram nada suaves. Marx nos conta: "Para conseguir tomar Málaca, os holandeses subornaram o governa dor português. Ele os deixou entrar na cidade, em 1641. Eles, então, correram à sua casa e o assassinaram, para 'economizar' o preço da traição, que era de 21.875 libras". Além de roubarem o público consumidor, os operários e os povos colonizados, os burgueses se roubavam energicamente uns aos outros.

Esse período é o da chamada "Revolução Comercial". Foi nele que se realizou aquilo que Marx chama de acumulação originária do capital: alguns burgueses reuniram dinheiro suficiente para mais tarde poderem montar grandes empresas Industriais e promoverem a substituição definitiva do que tinha sobrado do feudalismo pelo novo regime econômico capitalista.

A "Revolução Comercial" abriu caminho para a "Revolução Industrial", A produção capitalista foi se implantando em um número crescente de lugares, mobilizando um verdadeiro exército de trabalhadores assalariados. Não sobrava mais lugar para a produção de mercadorias feita por artesãos In dependentes.

No sistema capitalista, os trabalhadores estão livres de certas limitações feudais: podem se mudar de um lugar para outro, podem escolher o patrão para o qual vão trabalhar e até, se puderem ter título de eleitor, terão inclusive ocasião de votar nas eleições (nos países em que, além do sistema econômico-capitalista, exista também um regime de inclinações políticas democráticas). Mas essa liberdade é enganosa, Por não controlarem como classe o poder econômico, os trabalhadores não controlam o aparelho do Estado, não participam das eleições em condições de eleger governantes que realmente representem a classe operária, Por não possuírem os meios de produção, os trabalhadores são obrigados a vender sua força de trabalho aos donos das empresas, nas condições Impostas pelo mercado.

O mercado é o mercado capitalista. As instituições que regem a vida dos trabalhadores funcionam em proveito dos capitalistas. o trabalhador é vítima de uma mistificação: pelo contrato de trabalho, ele entrega ao capitalista o valor de uso da sua força de trabalho e recebe em retribuição o salário, que corresponde ao seu valor de troca.

No sistema capitalista, o trabalhador, via de regra, não pode vender ao burguês o produto do seu trabalho, porque não tem os meios técnicos necessários à produção. O burguês, que monopoliza esses meios técnicos, só os empresta ao trabalhador quando o trabalhador lhe vende a sua força de trabalho. O trabalhador adianta ao capitalista o uso da sua força de trabalho e só depois de tê-la aproveitado é que o capitalista lhe paga um salário.

O capitalista calcula os gastos com a conservação e a renovação das suas máquinas, calcula os salários e calcula o valor que a mercadoria produzida em sua fábrica poderá ter no mercado. Descontada do valor do produto a parte que o capitalista paga ao operário sob a forma de salário, o que sobra é a mais valia.

Ao comprar a força de trabalho do opera- rio o capitalista sabe que está pagando me nos do que o valor que ela vai produzir.

Essa situação; diz Marx; "não de pende da boa ou má vontade de cada capita lista individualmente considerado. a livre concorrência que impõe a todos os capitalistas as leis imanentes da produção capitalista". Se um capitalista resolvesse ser bonzinho e deixasse de obrigar os seus empregados a um sobretrabalho capaz de lhe proporcionar mais- valia, a sua empresa iria à falência.

Freqüentemente se confunde a mais-valia com o lucro. Mas o lucro, segundo Marx, é apenas uma parte da mais-valia. De acordo com a análise econômica marxista, a mais valia abrange não só o lucro do capitalista como também o dinheiro que ele é obrigado a reservar para o funcionamento e desenvolvimento do seu negócio, além de todas as espécies de juros ou de rendas que a propriedade permita auferir.

Uma coisa, porém, é certa: "toda mais- valia; seja qual for a forma especifica em que ela se cristalize (lucro, juros, rendas, etc.) ; é sempre, substancialmente, a materialização de tempo de trabalho não pago".

Quer dizer: no âmbito do trabalho, o que é mais-valia para o capitalista é sempre minus-valia para o trabalhador.

Mercadoria

Mercadoria é o que se produz para o mercado, isto é, o que se produz para a venda e não para o uso imediato do produtor.

A produção de mercadorias existe antes do capitalismo ter começado a existir, mas foi o sistema capitalista que a generalizou. Ao se expandir, o capitalismo foi estenden do o sistema de produção para o mercado às mais diversas áreas. Em certo sentido, deve mos dizer que o capitalismo foi o regime que mercantilizou a vida humana.

Tudo o capitalismo foi transformando em mercadoria. Tudo êle foi reduzindo a um va lor que pudesse ser medido em dinheiro. Os ingênuos ideais do feudalismo foram sendo destruidos pela ditadura prática do dinheiro. O dinheiro foi profanando todos os cultos e tornando relativos todos os valôres.

A própria fôrça humana de trabalho - em lugar de ser reconhecida e valorizada co mo o meio essencial que o homem possui pa ra a livre criação de si mesmo - foi, por tôda parte, sendo transformada em mercadoria.

Por outro lado, na medida em que o tra balhador não produz a mercadoria para seu uso e sim para o mercado, na medida em que o produto do seu trabalho escapa totalmente ao seu contrôle e parece adquirir vida pró pria, o processo da produção e circulação das riquezas se obscurece e foge ao entendimento espontâneo do homem normal. "O processo da produção passou a dominar o homem, ao invés de ser dominado por êle", escreve Marx.

As leis do mercado se impõem ao trabalho. Os preços, as cifras e as taxas de lucro co mandam as operações. Os sêres humanos fi guram no quadro da produção apenas como instrumentos. O movimento das coisas no mercado aparece como um movimento automático, supe rior à vontade dos homens. A própria lingua gem cotidiana reflete isso. comum ouvir mos dizer frases assim: "o trigo subiu", "o café baixou", "o açúcar desapareceu", "a banha vai voltar", etc.

Os economistas da escola fisiocrata che gavam a estudar os fenômenos da economia como se êles se regulassem por uma lei natu ral. Adam Smith acreditava, por sua vez, que. que tais fenômenos manifestavam a ação de uma "mão invisível". Como no sistema capi talista a atividade produtora não se exerce em têrmos humanamente racionais, ela é levada a cair sob a jurisdição de uma racionalidade inumana.

A ação humana e as condições sociais em que ela se realiza assumem a aparência de uma fatalidade. A mercadoria não é vista como a expressão de um trabalho humano concreto. Sua verdadeira significação é ocultada sob uma forma destinada a impedir que os homens vejam na economia uma realidade que eles criaram e podem sempre modificar. Essa forma constitui aquilo que Marx chamou de o fetichismo da mercadoria.