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| O beab� do Or�amento Participativo Maria Teresa Augusti parte 1 Confira como foi estruturado em S�o Paulo esse projeto que busca associar democracia direta � representativa e j� mobilizou mais de 30 mil pessoas em suas assembl�ias populares Democracia e exerc�cio da cidadania s�o duas premissas comuns a qualquer grupo pol�tico que se preze. Pelo menos teoricamente. Em nome dessas premissas faz-se campanha, ganham-se as elei��es e executam-se a��es governamentais. At� onde, por�m, na pr�tica, correspondem ao que a popula��o pede e anseia? Vivemos numa democracia representativa, mas n�o ignoramos que o ideal de democracia direta permanece presente. O significado de democracia como o �governo para o povo� pode ser mesmo o melhor significado para o que ocorre na maior parte deste pa�s. N�o ainda como se esperaria: �governo com o povo�. H� por�m, no Brasil, registros dignos na hist�ria pol�tica contempor�nea. Nas �ltimas d�cadas do s�culo XX, a emerg�ncia de uma pauta pol�tica cada vez mais calcada no respeito � vontade popular e o controle social das gest�es p�blicas trouxe � cena experi�ncias de governo que incorporam mecanismos muito pr�ximos ao que chamamos de democracia direta e de �governo com o povo�. Um destes � o Or�amento Participativo (OP). Uma id�ia nascida no �mbito do Partido dos Trabalhadores foi sendo encampada gradativamente por agentes pol�ticos e formuladores de pol�ticas p�blicas, a ponto de se constituir em par�metro de pol�tica p�blica at� para alguns organismos internacionais de fomento ao desenvolvimento. E da�, como ele est� sendo aplicado? H� dezenas de cidades brasileiras aplicando o OP, majoritariamente as governadas pelo PT. Nenhuma delas, por�m, com o porte e os desafios da cidade de S�o Paulo, com seus 10 milh�es de habitantes. Em S�o Paulo, neste ano, o OP foi realizado visando a constru��o de or�amento nas �reas de sa�de e educa��o. Um come�o interessante, sabendo que essas duas �reas concentram quase a metade do or�amento municipal, embora grande parte dele comprometido com �verbas carimbadas�, isto �, previamente definidas por legisla��es, pol�tica de pessoal ou compromissos anteriormente assumidos. O desafio do OP come�ou pela prem�ncia do tempo. Em dois meses, teriam de ser realizadas cerca de 216 assembl�ias regionais. Mas e recursos para isso para se realizarem at� 18 assembl�ias regionais simult�neas? Microfone, tel�o, computador, manuais, fichas, pessoal de apoio e de coordena��o etc.? Realizando um or�amento elaborado em gest�o anterior, essa atividade n�o tinha item or�ament�rio previsto para sua infra-estrutura e organiza��o: constru��o de metodologia, garantia de infra-estrutura, instrumentos de divulga��o e registro, apoio log�stico etc. O jeito foi abrir espa�o para a colabora��o inter-secretarial e articula��o intensa com a sociedade civil. Dentro deste espa�o que o Instituto Florestan Fernandes deu grande colabora��o. O desafio da democracia direta Outro desafio foi o de incorporar a cultura da democracia direta � hist�ria de democracia representativa. Diz-se que o cachimbo faz a boca torta. Pois �, a pr�tica da democracia representativa, onde as pessoas eleitas representam interesses de grupos e interesses muito pontuais tamb�m permeou as vota��es, ao lado de pr�ticas extremamente saud�veis de disputa pol�tica de id�ias e de compromissos com o bem-estar geral. Os delegados e delegadas do OP, eleitos em assembl�ias, s�o representantes da vontade coletiva e diretamente escolhidos, mesmo numa assembl�ia de baixa freq��ncia e representatividade. As assembl�ias do OP trabalham com a vontade individual e n�o com a representa��o de grupos ou institui��es. Por isso � e para estimular a democracia direta � a gradua��o das prioridades da cidade tamb�m incorpora, para a contagem final, itens como o �ndice de exclus�o social das regi�es e participa��o de pessoas nas plen�rias. continua |
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