A direcção das ASNP e APN tem a consciência de que o período que atravessamos, não obstante proporcionar fundadas esperanças no futuro do notariado português, como há muito não acontecia, é gerador de muitas dúvidas, incertezas e angústias.

    Pela nossa parte, temos privilegiado a acção e actuação junto, sobretudo, de quem tem o poder de decidir, com o objectivo de ver consagradas as soluções que maiores garantias assegurem, quer aos que vão enfrentar o desafio da privatização, quer aos que, legitimamente, preferem continuar funcionários do Estado ou passarem à situação de aposentados.

    Temos para nós que o rumo seguido é o correcto: agir, por todos os meios possíveis (alguns conseguidos apenas através de muito engenho e alguma arte), mesmo sem darmos às nossas acções a publicidade que, amiúde, a prudência, o bom senso e a concretização do objectivo traçado desaconselham claramente.

    Os resultados são os conhecidos!

    Ainda assim, temos facultado toda a informação de que dispomos, com a oportunidade que julgamos mais adequada. Sabemos, no entanto, que não é suficiente para sossegar todos os espíritos e esclarecer todas as dúvidas.

    Convidamos, por isso os colegas a formularem todas as questões que gostariam de ver esclarecidas, para o fax ou e-mail da APN, disponibilizando-se, desde já, a Direcção para fazer o seu levantamento e fazer chegar, pelo menos as mais pertinentes e mais comuns, a quem as possa esclarecer, seja a DGRN ou Secretaria de Estado da Justiça.

    Ainda antes do termo do prazo do concurso que se encontra a decorrer, promoveremos uma reunião nacional de notários para, na medida do possível, serem esclarecidas as dúvidas que forem colocadas.

    Permitimo-nos apelar ao bom senso dos colegas e sentido de oportunidade relativamente às questões que devem ser debatidas e esclarecidas. Há matérias que só faz sentido abordar mais tarde, por altura do início da nossa actividade como profissionais liberais. O seu tratamento prematuro pode até ser prejudicial à concretização da reforma em curso, já de si bastante complexa.

Lisboa, 27 de Abril de 2004

A direcção das ASNP e APN

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