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CLONAGEM HUMANA
A opinião pública mundial sofreu forte impacto com a recente
notícia da realização, nos Estados Unidos, do primeiro
caso de "clonagem humana". Os autores da referida proeza científica
se apressaram em declarar que não tencionavam reproduzir "um
novo ser humano", mas apenas em "early-embryo", ou seja
um "embrião em estado inicial" ou "pré-embrião";
e isto com a intenção "humanitária" de
produzir células ou tecidos capazes de realizar curas prodigiosas
de males até hoje incuráveis, como câncer, diabetes,
cirrose, mal de Parkinson, mal de Alzheimer, etc.
Estamos diante de um ou vários sofismas que pretendem justificar
atos moralmente ilícitos. A Igreja sempre ensinou que, desde o
primeiro momento da fecundação, existe um ser humano. O
mesmo vale quando o embrião é produzido não pela
fecundação "tradicional", mas pelo método
de clonagem para "xerocar" uma pessoa preexistente. Parece até
ridícula a pretensão de determinar "convencionalmente"
quando é que o "pré-embrião" se tornaria
um ser humano, ou seja, quando é que "começa a ser
gente". A condenação radical do aborto se baseia justamente
nesta verdade: desde o primeiro momento da concepção existe
um ser humano, uma pessoa, que é, portanto, sujeito (e não
objeto) de direitos; uma pessoa verdadeira, cujos direitos devem ser respeitados,
começando pelo direito à vida.
Se é ilícito "produzir" a vida humana em laboratório,
é ainda muito mais grave produzir embriões para depois destruí-los,
a fim de beneficiar terceiros. Nesta e noutras ousadias da engenharia
genética, estão sendo violados, entre outros, dois princípios
fundamentais da moral natural; primeiro: "o homem não é
o árbitro supremo da moralidade"; segundo: "o fim não
justifica os meios".
'SEREIS COMO DEUSES'
No paraíso terrestre, o tentador,
para induzir nossos primeiros pais a violarem o preceito divino, fez-lhes
esta promessa fraudulenta: "sereis como deuses, versados no bem e
no mal" (Gen. 3,5). Esta tentação continua sempre presente
na história da humanidade: vemos, todos os dias, o homem pretendendo
adquirir domínio absoluto sobre a vida e a morte, tentando solucionar
seus problemas prescindindo de Deus ou até agindo diretamente contra
a Lei Divina. Entretanto, tanto a razão natural como a Revelação
nos ensinam que o homem não é senhor absoluto de si mesmo,
nem de seus atos, nem do mundo; que existe acima do homem uma lei-moral
objetiva, à qual ele deve submeter-se. Esta doutrina foi exposta,
de maneira magistral, pelo Santo Padre João Paulo II, no n. 35
da encíclica VERITATIS SPLENDOR. Eis suas palavras: "A revelação
ensina que não pertence ao homem o poder de decidir o bem e o mal,
mas somente a Deus. O homem é certamente livre, uma vez que pode
compreender e acolher os mandamentos de Deus... mas esta liberdade não
é ilimitada... chamada que é a aceitar a lei moral que Deus
dá ao homem..." Esta lei moral, dada por Deus ao homem, está
sintetizada no Decálogo, cujo quinto preceito decreta solenemente:
NÃO MATARÁS.
Somente Deus tem o poder de determinar o que é bom e o que é
mal. Quando o homem se comporta como se fosse "árbitro da
moralidade", está usurpando um direito divino, está
querendo "ser como Deus". Esta mentalidade (errônea e
condenável) está implícita naquele programa televisivo
intitulado: "você decide" por votação. A
moralidade não se "decide" por votação.
Um determinado comportamento não se torna bom pelo fato de ser
aprovado por uma maioria de votantes.
O FIM NÃO JUSTIFICA OS MEIOS
Outro princípio fundamental da ética
natural e da moral católica é o seguinte: "O FIM NÃO
JUSTIFICA OS MEIOS". Encontramos esta norma proclamada literalmente
nas palavras de São Paulo: "Não é lícito
praticar o mal para se conseguir o bem" (cf. Rom 3,8).
A moral natural ensina que existem ações intrinsecamente
más, ou seja, que nunca devem ser praticadas, mesmo que o agente
tivesse "boa intenção", ou pretendesse alcançar
um objetivo bom através daquela ação. O Concílio
Vaticano II (Gaudium et Spes n.27) nos oferece uma ampla exemplificação
de tais atos: "Tudo o que atenta contra a própria vida, como
qualquer espécie de homicídios, o genocídio, o aborto,
a eutanásia e o próprio suicídio voluntário,
tudo o que viola a integridade da pessoa humana, como as mutilações,
as torturas físicas ou morais e as tentativas de dominação
psicológica; tudo o que ofende a dignidade humana, como as condições
infra-humanas de vida, os encarceramentos arbitrários, as deportações,
a escravidão, a prostituição, o mercado de mulheres
e jovens e também as condições degradantes de trabalho,
que reduzem os operários a meros instrumentos de lucro, sem respeitar-lhes
a personalidade livre e responsável: todas estas práticas
e outras semelhantes são efetivamente dignas de censura".
A esta lista deve-se acrescentar a clonagem humana.
Uma "finalidade boa" jamais justificaria a prática de
qualquer dessas ações. Não é lícito,
por exemplo, abrir uma casa de prostituição, para poder,
com o respectivo lucro, construir casas para os pobres desabrigados. Igualmente,
não se pode matar uma criança inocente para transplantar
seus órgãos e salvar vidas de adultos. Pelo mesmo motivo,
não é lícito praticar a clonagem humana "por
fins terapêuticos", ou seja, para usar as células na
suposta cura de outras pessoas.
CONDENAÇÃO DA CLONAGEM
No dia 24 de junho de 1997, foi publicado pela Santa Sé um importante
documento elaborado pela "Pontifícia Academia para a Vida"
e intitulado: "Reflexões sobre a clonagem". Este documento,
depois de analisar profundamente os aspectos biológicos, éticos
e jurídicos da clonagem humana, declarou-a moralmente inaceitável.
Recentissimamente, o Santo Padre João Paulo II - no passado dia
28 de novembro deste ano de 2001, isto é, depois da divulgação
da mencionada "proeza americana" - dirigiu-se a um grupo de
médicos com estas palavras: "Caríssimos, manifesto
meu apreço pelo vosso empenho profissional e vos encorajo a defender,
sem compromissos, a vida e a dignidade da pessoa, atuando no respeito
da lei moral. O verdadeiro humanismo não pode admitir jamais métodos
e experiências que constituem ameaças programadas, de maneira
científica e sistemática, contra a vida".
D. José Cardoso Sobrinho
Extraído de: A Mensagem
Católica - Ano X - N° 105 - Dezembro de 2001, página
03
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